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Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788576747024
Total Pages : 241 pages
Book Rating : 4.7/5 (47 download)
Download or read book Economicização do direito concorrencial written by and published by . This book was released on 2014 with total page 241 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Calixto Salomão Filho
Publisher :
ISBN 13 : 9788574208039
Total Pages : 400 pages
Book Rating : 4.2/5 (8 download)
Download or read book Direito concorrencial : as estruturas written by Calixto Salomão Filho and published by . This book was released on 2007 with total page 400 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Um livro sobre Direito Concorrencial deve cumprir um dúplice objetivo. De um lado, compilar criticamente a ainda incipiente evolução doutrinária, legal e jurisprudencial da matéria, fornecendo material útil para a aplicação prática do Direito. De outro, sistematizar, tornando o Direito Concorrencial uma estrutura coerente e orgânica. Parte deste trabalho é, também, indicar problemas e sugerir soluções. Nesse ponto, o auxílio do Direito Comparado é fundamental, em face da insuficiência da doutrina e jurisprudência brasileiras sobre a matéria. Ambos os aspectos estão presentes neste livro. O próprio título demonstra a preocupação em sistematizar o objeto da análise - as concentrações e cooperações entre empresas. Com a ajuda do estudo da doutrina e casuística estrangeiras - especialmente a americana e europeia - e de uma profunda análise dos fundamentos econômicos do Direito Concorrencial, criam-se as condições para a análise crítica que se faz a seguir da doutrina e jurisprudência brasileiras. O interesse da obra é destacado ainda pela atualidade de tópicos como as relações entre Direito Concorrencial e privatizações ou concessões de serviço público e a aplicação desse ramo do Direito às áreas como telecomunicações e energia elétrica.
Author : Calixto SALOMAO FILHO
Publisher :
ISBN 13 : 9786559640812
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (48 download)
Download or read book Direito Concorrencial written by Calixto SALOMAO FILHO and published by . This book was released on 2021-04-13 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A 2a edição do Livro Direito Concorrencial serve a dois propósitos básicos:De um lado, descrever e analisar criticamente a realidade do poder econômico na sociedade brasileira e com base nisso elaborar, discutir e analisar a melhor interpretação das normas capazes de discipliná-lo. Trata-se, portanto, de elaborar uma teoria geral do antitruste e suas regras de aplicação coerente com a realidade brasileira. Destaque tem de ser dado à perspectiva estruturalista do antitruste, que vê na intervenção nas estruturas um caminho necessário para o desenvolvimento (caminho esse, aliás, traçado por muitos países hoje desenvolvidos).De outro, tentar demonstrar a realidade pluridimensional do poder econômico e consequentemente do antitruste. O interesse do consumidor não é sempre mensurável em termos econômicos. É muito mais complexo e sua definição deve ser mais sofisticada. Consequentemente, o antitruste deve se sofisticar para atender a esse interesse mais complexo, que envolve necessidades e bens essenciais, como saúde, meio ambiente, interesses incorporados às preocupações do consumidor e que não se reduzem à dimensão econômica. Por outro lado, também o poder econômico tem origens e efeitos mais amplos do que aqueles produzidos diretamente no mercado.No tratamento das estruturas e das condutas, a análise passou a distinguir entre as origens do poder econômico (mercado, direito e dominação dos bens comuns) e seus respectivos efeitos, levando assim a uma revisão geral dessas matérias (estruturas e condutas) em face da lei da concorrência.Dogmático e prospectivo, o livro pretende, ao mesmo tempo que dá a informação, desafiar o leitor a raciocinar sobre ela. Ao contrário da leitura passiva que pouco constrói, pretende convidar o leitor a uma leitura ativa, raciocinada dos desafios apresentados pelo poder econômico. Afinal, uma página lida e raciocinada equivale a mais de 200 de leitura passiva.?
