Read Books Online and Download eBooks, EPub, PDF, Mobi, Kindle, Text Full Free.
Dos Principios Constitucionais
Download Dos Principios Constitucionais full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Dos Principios Constitucionais ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Book Synopsis Dos princípios constitucionais by : George Salomão Leite
Download or read book Dos princípios constitucionais written by George Salomão Leite and published by . This book was released on 2003-01-01 with total page 429 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Constituição Brasileira de 1988, assim como boa parte das Constituições contemporâneas, abriga uma espécie normativa que a doutrina denomina Princípios Constitucionais. Até recentemente, pouca atenção era conferida às normas principiológicas, seja por parte da doutrina e da jurisprudência. Hoje, são elas alvo de acirrados debates no meio acadêmico, mais precisamente no que concerne ao seu grau de eficária e concretização. Os autores trazem, aqui, subsídios para a discussão, procurando encontrar instrumentos e mecanismos aptos a concretizá-los em sua plenitude.
Book Synopsis Princípios Constitucionais Fundamentais by : Alexandre Lucas Veltroni
Download or read book Princípios Constitucionais Fundamentais written by Alexandre Lucas Veltroni and published by Clube de Autores. This book was released on 2019-07-05 with total page 100 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Para se compreender os Princípios Constitucionais Fundamentais, é necessário o conhecimento da evolução do movimento histórico, filosófico, social e jurídico denominado de Constitucionalismo , bem como a noção teórica de Normas Jurídicas , que podem ser Princípios e Regras, especialmente as da Constituição. O presente texto aborda tais conceitos, aliados às bases do Estado, com foco nos Princípios Fundamentais do nosso país, insertos na Constituição de 1.988.
Book Synopsis A eficácia jurídica dos princípios constitucionais by : Ana Paula de Barcellos
Download or read book A eficácia jurídica dos princípios constitucionais written by Ana Paula de Barcellos and published by . This book was released on 2008 with total page 380 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Concebido em duas partes, na primeira, apresenta os principais cenários da teoria constitucional e da teoria dos princípios. Na segunda, associa-se ao esforço da melhor doutrina atual objetivando determinar o conteúdo e a eficácia do princípio da dignidade da pessoa humana.
Book Synopsis Princípios constitucionais by : Sérgio Sérvulo da Cunha
Download or read book Princípios constitucionais written by Sérgio Sérvulo da Cunha and published by . This book was released on 2006 with total page 321 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A partir do momento em que a Constituição de 1891 passou a se referir a princípios e o Código Civil de 1916 a torná-los expressos em seu art. 7o, a reflexão acerca do tema só tem avançado. Nesse contexto, o autor acolhe sem reservas as variações teóricas que renovam e fecundam o Direito no âmbito dos princípios constitucionais, pois consegue demonstrar e explicar com maestria as transformações que o Direito Constitucional já conheceu na contemporaneidade. Importante salientar que, por todo o trabalho, o rigor da lógica e o poder da reflexão de Sérgio Sérvulo da Cunha estão presentes, além da exposição sistemática e conjunta dos princípios constitucionais, que são hoje o alicerce do novo direito constitucional. Para conhecimento do leitor, são discorridos neste livro, dentre outros temas - princípios e valores em face de algumas concepções filosóficas; princípio e sistema (sistemas naturais, materiais, convencionais etc.); princípios, regras e normas; revelação científica dos princípios jurídicos; princípios gerais do Direito; sistema constitucional; princípios constitucionais explícitos; função dos princípios; processo constitucional; princípios e interpretação; conflitos de prescrições. E para facilitar o manuseio da obra, encontram-se na sua parte final índices terminológico e onomástico.
Book Synopsis Constituição, Direito e Processo - Princípios Constitucionais do Processo by :
Download or read book Constituição, Direito e Processo - Princípios Constitucionais do Processo written by and published by Jurua Editora. This book was released on with total page 338 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais - Contribuições ao Debate by :
Download or read book Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais - Contribuições ao Debate written by and published by Jurua Editora. This book was released on 2007 with total page 272 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito constitucional by : José Carlos Tosetti Barruffini
Download or read book Direito constitucional written by José Carlos Tosetti Barruffini and published by . This book was released on 2009 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Princípios constitucionais by : Walter Claudius Rothenburg
Download or read book Princípios constitucionais written by Walter Claudius Rothenburg and published by . This book was released on 1999 with total page 88 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis A legitimação dos princípios constitucionais fundamentais by : Ana Paula Costa Barbosa
Download or read book A legitimação dos princípios constitucionais fundamentais written by Ana Paula Costa Barbosa and published by . This book was released on 2002 with total page 184 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A autora suscita o debate sobre as grandes propostas de legitimação que surgiram nos últimos anos na filosofia do direito. Diante do impasse a que foi levado o pensamento jurídico logo após a Segunda Guerra, que se frustrou no esforço de fundar a justificação no direito natural, busca-se nas últimas décadas a legitimação pragmática, centrada no discurso democrático em torno dos valores e dos princípios jurídicos. Estuda as idéias desenvolvidas nos Estados Unidos em torno da legitimação dialógica, à margem do debate entre liberais e comunitaristas. Analisa, ainda, a obra de Herbames e a sua teoria do agir comunicativo.
Book Synopsis Princípios constitucionais e interpretação constitucional by : Ivo Dantas
Download or read book Princípios constitucionais e interpretação constitucional written by Ivo Dantas and published by . This book was released on 1995 with total page 119 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Princípios constitucionais by : Sergio Servulo da Cunha
Download or read book Princípios constitucionais written by Sergio Servulo da Cunha and published by . This book was released on 2013 with total page 339 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Le site d'éditeur Saraiva indique : "No Brasil começamos a nos dar conta da existência de princípios jurídicos quando o Código Civil incluiu os "princípios gerais de direito" ente as fontes do Direito. A doutrina, então, afainou-se para compreendê-los. Não lhe era estranha a utilização do termo "princípio", mas notadamente como princípio da argumentação: não havia ainda interior às coisas e sobre "princípios do Direito" como algo com função semelhante à nossa norma. Desde aí essa reflexão avançou. De uns tempos para cá, na doutrina e no foro em tudo se vêem princípios, e o mesmo acontece em outros países. Muitos consideram essa verdadeira erupção como algo adventício, subversivo mesmo, na medida em que aparece como um confronto entre a "positividade da lei" e a "subjetividade" ou "indeterminação" dos princípios. Estaríamos assistindo, a seu ver, à ressurreição do jusnaturalismo clássico, oposto ao espírito dos juristas romanos e ao dos modernos, mais inclinados aos fatos do que às abstrações racionalistas. Contudo, não há mais perigo nos princípios do que nas normas; os males de que aparentemente são causa provêm da maneira como são concebidos e manejados. Também são grandes risco dos formalismo, presentes no positivismo e na tentativa de transformar o ordenamento em máquina"
Book Synopsis Philosophical and Sociological Reflections on Labour Law in Times of Crisis by : Eduardo von Adamovich
Download or read book Philosophical and Sociological Reflections on Labour Law in Times of Crisis written by Eduardo von Adamovich and published by Cambridge Scholars Publishing. This book was released on 2022-05-13 with total page 455 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Starting from the assertion that crisis is part of the essence of labour law, this volume brings together researchers in the field who accepted the challenge to critically reflect on this branch of the discipline. As the COVID-19 pandemic has had a global impact, labour law across the world must come to terms with a new reality. In this context, it would be prudent to adapt to new circumstances by taking known paths. To this end, this book reflects on what effectively constitutes labour law, considering questions which are not usual within labour law. Insights from philosophical, sociological and even economic standpoints are mobilised to reconcile the past with the future of labour law.
Book Synopsis JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional by : Renata Furtado de Barros
Download or read book JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2012-12-10 with total page 501 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Book Synopsis Publications by : United States. Department of State. Central Translating Office
Download or read book Publications written by United States. Department of State. Central Translating Office and published by . This book was released on 1941 with total page 112 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Constitutionalism and the Paradox of Principles and Rules by : Marcelo Neves
Download or read book Constitutionalism and the Paradox of Principles and Rules written by Marcelo Neves and published by Oxford University Press. This book was released on 2021 with total page 225 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This title tackles the dominant constitutional theories provided by Ronald Dworkin and Robert Alexy and presents a critical counterpoint. It considers the paradoxical relationship between principles and rules within constitutional theory. This is essential reading for those involved in constitutional adjudication involving rules and principles.
Author :José Luis Martínez López-Muñiz Publisher :Springer Science & Business Media ISBN 13 :1402038631 Total Pages :311 pages Book Rating :4.4/5 (2 download)
Book Synopsis Religious Education in Public Schools: Study of Comparative Law by : José Luis Martínez López-Muñiz
Download or read book Religious Education in Public Schools: Study of Comparative Law written by José Luis Martínez López-Muñiz and published by Springer Science & Business Media. This book was released on 2006-01-17 with total page 311 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This publication is a compilation of studies on religious instruction in state schools. As Europe goes through a "social revolution" with the influence of the church and religious instruction in state schools being opened to discussion, this book describes the diversity between states and analyzes the legislative basis of religious instruction in various countries. The comparative analyses will be of value to researchers in educational research and to educational policymakers.
Book Synopsis Principles and concepts for development in nowadays society by : Mauro Pinho
Download or read book Principles and concepts for development in nowadays society written by Mauro Pinho and published by Seven Editora. This book was released on with total page 1915 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Temos o prazer de lançar o primeiro livro internacional do ano de 2022 voltado a área do desenvolvimento, que tem como título Principles and concepts for development in nowadays society, essa obra contém 152 artigos voltados a área multidisciplinar, sendo a mesma pela Seven Publicações Ltda. A Seven Editora, agradece e enaltasse os autores que fizeram parte desse livro. Desejamos uma boa leitura a todos
