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Author : Luís Manuel Teles de Meneses Leitão
Publisher :
ISBN 13 : 9789724014241
Total Pages : 479 pages
Book Rating : 4.0/5 (142 download)
Download or read book Direito das obrigações written by Luís Manuel Teles de Meneses Leitão and published by . This book was released on 2000 with total page 479 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Mário Júlio de Almeida Costa
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9724088316
Total Pages : 1146 pages
Book Rating : 4.7/5 (24 download)
Download or read book Direito das Obrigações - 12a Edição written by Mário Júlio de Almeida Costa and published by Leya. This book was released on 2023-08-04 with total page 1146 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A 10.a edição e a imediata esgotaram-se antes do prazo previsto. Era natural seguirem-se-lhes meras reimpressões. Todavia, vim anotando nos meus exemplares de trabalho múltiplas e significativas alterações de vária ordem. Deste modo, o livro regressaria a público desactualizado, em desacordo com o que tem sucedido. Optei, assim, por reformulações, onde se incluíram, conservando o mais possível a paginação, as mudanças sucessivas que pareceram de maior relevo na perspectiva do direito das obrigações. As fichas técnicas marcam, respectivamente, os limites temporais de 31 de Março de 2008 e de 15 de Outubro de 2009. Eis o quadro em que surge agora a 12.a edição, também ultimada rapidamente e sobreposta a outros projectos. Ainda encontrei ânimo e perseverança para uma revisão empenhada que acompanhasse as constantes e amiúde surpreendentes reformas legislativas, incluindo crescentes e não raro mal-amadas transposições comunitárias, a linha da construção dogmática, os rumos jurisprudenciais e a produção bibliográfica. Como regra, remete-se para a última versão conhecida. Todas as apreensões confessadas em Nota Prévia à 10.a Edição se confirmaram e até avolumaram. Não superei por completo as dúvidas e incertezas que me surgiram como frágil nauta de tão revolto oceano jurídico-cientifico e prático. Simplesmente, pretendi, de novo, cumprir o que estava ao meu alcance, embora nunca esquecendo que os livros jurídicos, enquanto assentes no direito positivo, lembram, cada vez mais, os escritos em areia ao vento. Mas deixemos de lado a desmotivadora condenação mitológica de Sísifo. Coimbra, 20 de Outubro de 2009 Mário Júlio de Almeida Costa Índice Nota Prévia à 10.a edição Apostila para a 12a edição Introdução - Considerações preliminares. Bibliografia Capítulo I - Conceito de obrigação. Amplitude do direito das obrigações, sua importância e características Capítulo II - Elementos essenciais da relação obrigacional Capítulo III - Sistematização do direito das obrigações no Código Civil. Plano da exposição Capítulo IV - Modalidades das obrigações quanto ao vínculo. As obrigações naturais Capítulo V - Fontes das obrigações Secção I - Contratos Secção II - Negócios unilaterais Secção III - Gestão de negócios Secção IV - Enriquecimento sem causa Secção V - Responsabilidade civil Capítulo VI - Sujeitos das obrigações Capítulo VII - Objecto das obrigações Secção I - Noção, modalidades e requisitos da prestação Secção II - Modalidades das obrigações quanto ao objecto Capítulo VIII - Transmissão de créditos e de dívidas. Cessão da posição contratual Capítulo IX - Garantia geral das obrigações. Meios conservatórios da garantia patrimonial Capítulo X - Garantias especiais das obrigações Capítulo XI - Cumprimento das obrigações Capítulo XII - Não cumprimento das obrigações Capítulo XIII - Causas de extinção das obrigações além do cumprimento
Author : Manuel de Sousa Domingues das Neves Pereira
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9724088863
Total Pages : 502 pages
Book Rating : 4.7/5 (24 download)
Download or read book Introdução ao Direito e às Obrigações - 6a Edição written by Manuel de Sousa Domingues das Neves Pereira and published by Leya. This book was released on 2023-07-28 with total page 502 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente 6.a edição reflete, sumariamente, que nos anos 2017 e 2018 o legislador introduziu sete alterações ao Código Civil; e, no corrente 2019, já uma se verificou em sede de arrendamento visando, nos termos do legislador, corrigir situações de desequilíbrio entre as partes. Tais alterações foram sobremodo em sede de direito do arrendamento, mas introduziram-se também no cerne das anteriores incapacidades de exercício ? de relevantes implicações no domínio contratual. É objeto final da presente obra tomar em síntese o Direito das Obrigações em geral; todavia, afigura-se-nos adequado a tal propósito um percorrer, sumário e assertivo, do caminho da teoria geral do Direito e, em especial, da do Direito Civil.
Author : Fábio Henrique Podestá
Publisher : Almedina Brasil
ISBN 13 : 8584934243
Total Pages : 620 pages
Book Rating : 4.5/5 (849 download)
Download or read book Direito das obrigações written by Fábio Henrique Podestá and published by Almedina Brasil. This book was released on 2018-01-01 with total page 620 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra apresenta e analisa os institutos relacionados a teoria geral do direito das obrigações e a responsabilidade civil, duas disciplinas de acentuada importância no universo do direito civil, considerando as respectivas interferências com outros ramos do direito, notadamente o direito empresarial e o direito do consumidor. Na estruturação dos temas, visou-se atender a dogmática e didática necessárias a compreensão teórica de cada categoria jurídica, sem ignorar a correspondência com a aplicação prática, razão pela qual numerosa jurisprudência foi citada. A obra foi dividida em três grandes partes: a primeira aborda os temas fundamentais da teoria geral das obrigações; a segunda enfoca os efeitos das obrigações; e a terceira procede-se à análise dos temas essenciais da responsabilidade civil.
Author : Pedro de Albuquerque
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894017290
Total Pages : 674 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)
Download or read book Direito das Obrigações - Contratos em Especial - Volume I - 3a Edição written by Pedro de Albuquerque and published by Leya. This book was released on 2024-07-25 with total page 674 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente livro tem por objeto o contrato de compra e venda. Trata-se de um dos principais contratos tipificados pelo nosso Código Civil e que suscita algumas das questões alpinas e temas mais complexos do Direito Civil. Atendendo à dimensão histórico-cultural do Direito, procede-se a uma análise histórica do contrato de compra e venda seguida de um estudo de Direito positivo a respeito da noção, dos efeitos, das modalidades de compra e venda, das perturbações típicas deste contrato e da compra e venda de bens de consumo. Por se saber hoje, numa perspetiva metodológica adequada, ser o prius metodológico o caso e afigurar-se a Jurisprudência (entendida em sentido amplo de forma a compreender tanto opinião dos jurisprudentes como as decisões dos tribunais) a fonte de Direito por excelência, procede-se, não apenas, a um diálogo com a Doutrina mas, além disso, com a jurisprudência (em sentido estrito) nacional.
Author : Washington Carlos de Almeida
Publisher : Editora Thoth
ISBN 13 : 8594116756
Total Pages : 297 pages
Book Rating : 4.5/5 (941 download)
Download or read book DIREITO CIVIL: OBRIGAÇÕES written by Washington Carlos de Almeida and published by Editora Thoth. This book was released on 2021-05-14 with total page 297 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra apresenta ao estudante e ao profissional da área jurídica os meandros da disciplina e os conhecimentos aplicados às relações jurídicas de caráter obrigacional, na existência e submissão de um vínculo em favor de alguém, apresentados em fases distintas, partindo do nascimento da Obrigação de forma voluntária até o surgimento da responsabilidade civil contratual por força do inadimplemento. O texto procura demonstrar uma visão atual que estabelece direitos e deveres inerentes aos sujeitos da relação jurídica, partindo da valoração normativa do código civil vigente.
Author : Arnoldo Wald
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 436 pages
Book Rating : 4.:/5 (253 download)
Download or read book Direito das obrigações written by Arnoldo Wald and published by . This book was released on 1962 with total page 436 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894002854
Total Pages : 538 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)
Download or read book Direito das Obrigações Vol. I - Introdução da Constituição das Obrigações - 16a Edição written by Luís Manuel Teles de Menezes Leitão and published by Leya. This book was released on 2023-06-13 with total page 538 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Direito das obrigações é de importância fundamental pois abrange praticamente todo o comércio jurídico-privado e todas as sanções civis, bem como diversos institutos destinados a efectuar a compensação por danos ou despesas ou por aquisições obtidas à custa alheia. A apurada técnica que foi desenvolvendo desde os juristas romanos tornou-o num campo privilegiado para a investigação dogmática, levando a que seja o ramo de Direito que mais Influência exerce noutras áreas. O Direito das Obrigações constitui, por isso, a área mais importante para a formação do jurista. Sendo esta obra composta por três volumes, este primeiro volume inicia-se com uma Introdução onde se referem os conceitos fundamentais do Direito das Obrigações, os seus princípios gerais, e as diversas classificações de obrigações. Inclui depois um tratamento dogmático pormenorizado das diversas fontes de obrigações.
Author : Sílvio Rodrigues
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4.:/5 (62 download)
Download or read book Direito civil: Parte geral das obrigações written by Sílvio Rodrigues and published by . This book was released on 1962 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Clovis Bevilaqua
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 468 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Direito das obrigações written by Clovis Bevilaqua and published by . This book was released on 1977 with total page 468 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Daniela Mirante
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894011209
Total Pages : 190 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)
Download or read book Casos Práticos de Direito das Obrigações written by Daniela Mirante and published by Leya. This book was released on 2023-03-02 with total page 190 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra tem por objetivo dar resposta a uma necessidade pedagógica dos alunos: proporcionar aos mesmos um objeto de trabalho que os auxilie no estudo do Direito das Obrigações e da Responsabilidade Civil. O seu propósito passa, portanto, por permitir aos seus destinatários principais aplicarem a teoria na prática. Assim, recolheu-se inspiração em situações do quotidiano, bem como em acórdãos dos tribunais superiores e elaborou-se um conjunto diverso de casos práticos que apoiasse os alunos no estudo de duas disciplinas complementares - Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil -, promovendo a sistematização da matéria e desenvolvendo o espírito crítico. Apresentam-se, quanto a cada hipótese, alguns tópicos de resolução, bem como jurisprudência e as referências bibliográficas de base. Pretende-se, assim, dotar os alunos, bem como todos aqueles que nesta obra encontrem interesse, de um conjunto de elementos essenciais ao estudo deste domínio do Direito Privado.
Author : Sílvio de Salvo Venosa
Publisher :
ISBN 13 : 9786559774685
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.7/5 (746 download)
Download or read book Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - Vol. 2 written by Sílvio de Salvo Venosa and published by . This book was released on 2023-03-02 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: No Volume 2 – Obrigações e Responsabilidade Civil, o autor trata do Direito Obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. Seus seis primeiros capítulos trazem a Teoria Geral das Obrigações: introdução ao Direito das Obrigações, estrutura da relação obrigacional, obrigações naturais, obrigações reais e figuras afins, fontes e classificação das obrigações. Logo depois, trata da transmissão das obrigações, do pagamento, do enriquecimento sem causa e do pagamento indevido, das formas especiais de pagamento e da extinção de obrigações, da crise no cumprimento da obrigação, do inadimplemento e da mora e suas consequências, da frustração no cumprimento da obrigação, da inexecução e perdas e danos, culminando com o capítulo dedicado à cláusula penal. Com referências ao Código de Processo Civil de 2015, este volume aborda, ainda, novo campo da responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil de 2002, e faz uma análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o atual diploma civil. ?
Author : Pablo Jiménez Serrano
Publisher :
ISBN 13 : 9788569257134
Total Pages : 168 pages
Book Rating : 4.2/5 (571 download)
Download or read book Direito das obrigações written by Pablo Jiménez Serrano and published by . This book was released on 2020-12-08 with total page 168 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Na presente obra decidimos privilegiar um estudo acerca da importante Teoria do Direito das Obrigações. Tratamos, pois, de um conhecimento basilar para a compreensão e domínio do tecnicismo jurídico, em geral, e dos direitos Privado e Civil, em particular.A obra tem como cerne a abordagem histórico-doutrinária dos conceitos, classificações e definições próprias deste instituto central do Direito Civil. Contudo, destaca-se o lugar que ocupa o Direito das Obrigações dentro do Direito Privado, estudo que nos exigiu a sistematização teórica e metodológica do conteúdo essencial deste direito crucial.
Author : Mário Júlio de Almeida Costa
Publisher :
ISBN 13 : 9789724013626
Total Pages : 1060 pages
Book Rating : 4.0/5 (136 download)
Download or read book Direito das obrigações written by Mário Júlio de Almeida Costa and published by . This book was released on 2000 with total page 1060 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Luís Manuel Teles de Meneses Leitão
Publisher :
ISBN 13 : 9789724024189
Total Pages : 512 pages
Book Rating : 4.0/5 (241 download)
Download or read book Direito das obrigações written by Luís Manuel Teles de Meneses Leitão and published by . This book was released on 2005 with total page 512 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Silvio Rodrigues
Publisher :
ISBN 13 : 9788502141476
Total Pages : pages
Book Rating : 4.1/5 (414 download)
Download or read book Direito civil written by Silvio Rodrigues and published by . This book was released on 2008 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Clóvis V. do Couto e Silva
Publisher : Editora FGV
ISBN 13 : 8522509247
Total Pages : 157 pages
Book Rating : 4.5/5 (225 download)
Download or read book A obrigação como processo written by Clóvis V. do Couto e Silva and published by Editora FGV. This book was released on 2015-09-02 with total page 157 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Ao mostrar a relação obrigacional como uma estrutura dinâmica de processos cujo fim é o adimplemento, e não como um vínculo estático, Clóvis do Couto e Silva leva o leitor a compreender a diversidade dos deveres ali contidos. Muito mais que uma monografia de direito das obrigações, esta é uma obra de verdadeira teoria jurídica.
