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Author : Toshio Mukai
Publisher : Dialetica
ISBN 13 : 9788575000465
Total Pages : 351 pages
Book Rating : 4.0/5 (4 download)
Download or read book Direito urbano-ambiental brasileiro written by Toshio Mukai and published by Dialetica. This book was released on 2002-01-01 with total page 351 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Anina di Fernando Santana
Publisher : Editora Baraúna
ISBN 13 : 8579237947
Total Pages : 175 pages
Book Rating : 4.5/5 (792 download)
Download or read book O Direito Ambiental Urbanístico Brasileiro written by Anina di Fernando Santana and published by Editora Baraúna. This book was released on 2018-01-01 with total page 175 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra aborda o direito urbanístico sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável nas cidades a partir do adequado uso e ocupação do solo urbano e da avaliação de impactos ambientais. Para tanto, iniciamos o tema a partir do direito de propriedade e da necessidade de observância da sua função social. Em seguida, discorremos a respeito do meio ambiente urbano e da política urbana constitucional, em que abrangemos um breve histórico e diretrizes do Estatuto da Cidade.
Author : Toshio Mukai
Publisher : Editora Forum
ISBN 13 : 8577002748
Total Pages : 2 pages
Book Rating : 4.5/5 (77 download)
Download or read book Direito urbano e ambiental - 4a Edição written by Toshio Mukai and published by Editora Forum. This book was released on 2010 with total page 2 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : José Afonso da Silva
Publisher : Editora Revista DOS Tribunais
ISBN 13 :
Total Pages : 656 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Direito urbanístico brasileiro written by José Afonso da Silva and published by Editora Revista DOS Tribunais. This book was released on 1981 with total page 656 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Paulo Affonso Leme Machado
Publisher :
ISBN 13 : 9788574206356
Total Pages : 1092 pages
Book Rating : 4.2/5 (63 download)
Download or read book Direito ambiental brasileiro written by Paulo Affonso Leme Machado and published by . This book was released on 2005 with total page 1092 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Vanêsca Buzelato Prestes
Publisher : Editora Forum
ISBN 13 : 9788577000203
Total Pages : 320 pages
Book Rating : 4.0/5 (2 download)
Download or read book Temas de Direito Urbano-Ambiental written by Vanêsca Buzelato Prestes and published by Editora Forum. This book was released on 2006 with total page 320 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Direito Urbanístico e Direito Ambiental são indissociáveis em se tratando de aplicação às cidades. Este livro apresenta uma contribuição teórica para visualização deste Direito Urbano-Ambiental. Visa fomentar o debate do emergente direito à cidade, que nasce na Constituição Federal, está presente nas Cartas Mundiais, exige dos operadores do direito permanente diálogo com outras áreas do conhecimento e efetivo compromisso com interpretações que visualizem a cidade com a integralidade de seus problemas e não da forma fragmentada a que fomos treinados a trabalhar.
Author : Vânia Cristina Teixeira
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 : 6553911819
Total Pages : 213 pages
Book Rating : 4.5/5 (539 download)
Download or read book Direito Ambiental Legal written by Vânia Cristina Teixeira and published by Clube de Autores. This book was released on 2022-11-25 with total page 213 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com muita alegria lhes apresento o livro Direito Ambiental Legal, o qual elenca a disciplina de Legislação Ambiental de forma simplificada e multidisciplinar, e tenho certeza que você vai se surpreender com como é bom o estudo jurídico das relações do homem com o ambiente, incluindo o meio urbano, abordando inclusive as problemáticas sobre a tutela do ambiente, nas óticas nacional e internacional. Será apresentado ainda, o conteúdo inerente a Constituição Federal de 1988 e os estudos das questões do meio ambiente e suas implicações na legislação ambiental, civil, penal, administrativa e constitucional. É importante ressaltar que a disciplina de Legislação Ambiental, objetiva apresentar o conhecimento doutrinário, técnico e legal envolvendo o direito a um meio ambiente sadio e equilibrado em todas as suas formas, contextualizando os aspectos históricos nacionais e internacionais, a evolução e a natureza jurídica do direito ambiental brasileiro, considerando as suas classificações as noções gerais de Direito Ambiental, da Política Nacional de educação ambiental e do Código Florestal. O presente conteúdo é extremamente relevante, pois explica de forma simplificada e acessível os tópicos relativos à Política Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Política Nacional de Saneamento Básico, e suas implicações e influências no direito ambiental brasileiro. Uma das grandes preocupações na atualidade reside nas várias formas de responsabilização por atos lesivos ao meio ambiente, para aquele que provoca o dano ambiental, tais como, a poluição, o rompimento de barragens, etc. Desse modo, será demonstrado o sistema legal de responsabilização civil, penal e administrativa e a Lei de Crimes Ambientais. Serão apresentados também, os conceitos sobre os Instrumentos de Defesa Ambiental atuais, tais como: licenciamento ambiental, estudos de avaliação de impactos, princípios ambientais, zoneamento ambiental, padrões de qualidade ambiental, sistema de informações ambientais, entre outros, de forma a que os alunos fiquem aptos a aplicá-los junto às autoridades competentes. Assim, após a aprendizagem dos conceitos e instrumentos ambientais, julga-se possível relacionar com maior facilidade os diversos critérios e fases da legislação urbanística, considerando-a como parte da ciência jurídica ambiental, sendo considerada no caso, meio ambiente artificial. Espero que você faça bom uso deste livro. Aproveite o momento para refletir e para se conscientizar da importância em se cuidar do meio ambiente para as presentes e futuras gerações. “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.” - Art. 225 da Constituição Federal de 1988. Profa. Msc. Vânia Cristina Teixeira
Author : Francisco José Ferreira Braúna
Publisher : Francisco José Ferreira Braúna
ISBN 13 :
Total Pages : 97 pages
Book Rating : 4./5 ( download)
Download or read book DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO written by Francisco José Ferreira Braúna and published by Francisco José Ferreira Braúna. This book was released on 2021-05-03 with total page 97 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se da primeira edição, volume I, do estudo base, realizado correlacionando-se as normas constitucionais, leis, atos administrativos, acordos e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, e que estão relacionados à defesa do meio ambiente. Escrita direta e objetiva, o que permite uma leitura fluida. Organizado sob forma de sumário, o que permite organizar o mapa mental do leitor. O conteúdo perfaz o interesse de estudantes e operadores do direito, que buscam o ponto de partida para o estudo do Direito ambiental brasileiro.
Author : Toshio Mukai
Publisher :
ISBN 13 : 9788577000234
Total Pages : 432 pages
Book Rating : 4.0/5 (2 download)
Download or read book Direito urbano e ambiental written by Toshio Mukai and published by . This book was released on 2006 with total page 432 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro traz os seguintes temas - O urbanismo e seu Direito no Brasil; Origens remotas do Direito do urbanismo no Brasil; A revolução industrial e o fenômeno da urbanização; Tratamento jurídico-constitucional da matéria urbanística; Normas federais sobre urbanismo; Normas regionais sobre urbanismo; Normas municipais sobre urbanismo.
Author : José Antônio Tietzmann E Silva
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 222 pages
Book Rating : 4.5/5 (634 download)
Download or read book Elementos de Direito Ambiental written by José Antônio Tietzmann E Silva and published by . This book was released on 2020-11-12 with total page 222 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro "Elementos de Direito Ambiental" não é e nem pretende ser um manual.Trata-se de obra que busca colocar em perspectiva a proteção jurídica do meio ambiente no Brasil, a partir de uma visão concisa e, ao mesmo tempo, panorâmica, trazendo também a lume as críticas pontuais que se fazem necessárias em cada assunto abordado.Para tanto, apresentam-se os principais elementos relacionados ao tema, desde o cenário internacional, com as principais conferências onusianas, e até os elementos específicos do Direito brasileiro, onde se abordam a proteção constitucional, a política nacional do meio ambiente e as normas setoriais pertinentes.Dentre os instrumentos de proteção ambiental, destaque é dado ao licenciamento, que contempla não apenas a normativa nacional, como também o recente quadro adotado no Estado de Goiás, que pretende dar maior eficiência a esse procedimento.O direito humano ao meio ambiente é, igualmente, um dos temas que é colocado em evidência, com abordagem específica da Opinião Consultiva 23/17, proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual certamente impactará na postura dos Estados na ordem internacional, quanto à proteção do meio ambiente.A proteção florestal também se sobressai na obra, tanto pelos impactos advindos da Lei Florestal de 2012, como pela postura que o Brasil tem tido nos últimos anos em relação ao avanço do desmate no País, prejudicando sobremaneira sua imagem no plano internacional, situação que representa franco descumprimento de normas internas e de compromissos internacionais.Enfim, destacando a amplitude e a interdisciplinaridade do Direito Ambiental, contemplam-se no livro a proteção do patrimônio cultural e elementos de Direito Urbanístico, demonstrando que esses temas e, em especial, a gestão e o planejamento urbano, integram a proteção do ambiente.Espera-se que a proposta possa ter alcançado seu objetivo, que se alinha à educação e à conscientização ambiental.Boa leitura!
Author : Octavio Augusto Machado de Sá
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525208467
Total Pages : 125 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)
Download or read book A influência do Direito Ambiental Internacional no ordenamento jurídico brasileiro written by Octavio Augusto Machado de Sá and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-09-10 with total page 125 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro demonstra como está se consolidando a realidade jurídica ambiental internacional e de que forma esta realidade está impactando nosso ordenamento jurídico pátrio. Por meio do estudo das fontes tradicionais do Direito Internacional, observamos surgir novas fontes não convencionais, que não são vinculantes, denominadas soft law, que, no entanto, sustentam e direcionam o Direito Ambiental Internacional atual. Por meio de pesquisa dos mais importantes documentos do Direito Ambiental Internacional, bem como dos principais autores nacionais e estrangeiros do tema, avaliamos a relevância dos ideais estruturantes ambientais e de que forma estes instrumentos influenciam não somente o pensamento como também a normatividade presente no Direito Ambiental brasileiro. Como resultado, constatamos que o Direito Ambiental Internacional é substancialmente feito por normas não vinculantes que, nada obstante sua não obrigatoriedade, trazem enorme influência no comportamento das nações, com impacto no direito positivado.
Author : Anina Di Fernando Santana
Publisher :
ISBN 13 : 9788579237935
Total Pages : 174 pages
Book Rating : 4.2/5 (379 download)
Download or read book O direito ambiental urbanístico Brasileiro written by Anina Di Fernando Santana and published by . This book was released on 2013 with total page 174 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Publisher :
ISBN 13 : 9788502090293
Total Pages : 766 pages
Book Rating : 4.0/5 (92 download)
Download or read book Curso de direito ambiental brasileiro written by Celso Antonio Pacheco Fiorillo and published by . This book was released on 2010 with total page 766 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra reúne o estudo de Direito Ambiental do Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, artificial, do trabalho e natural. Desenvolve o Direito Processual Ambiental em face da existência das lides ambientais (teoria geral e ações constitucionais vinculadas à defesa da vida em todas as suas formas), bem como o Direito Criminal Ambiental em nosso país. O Curso também explica os Fundamentos do Direito Ambiental Tributário. Trata-se de material destinado a estudantes de Direito Ambiental e docentes que ministram a cadeira nas Faculdades de Direito do País (Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado) e constitui guia seguro para os profissionais da área jurídica que atuam nesse campo (advogados, juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, delegados de polícia), com particular destaque para a teoria e prática dos direitos vinculados as relações que envolvem a tutela do direito à vida em todas as suas formas.
Author : Talden Farias
Publisher :
ISBN 13 : 9788553212590
Total Pages : 720 pages
Book Rating : 4.2/5 (125 download)
Download or read book Direito Ambiental Brasileiro written by Talden Farias and published by . This book was released on with total page 720 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Obra composta de 26 capítulos demonstrando se não todas, as mais importantes nuances do Direito Ambiental. Obra coletiva que traz nomes reconhecidos na disciplina e que constroem doutrina como ninguém. Nas palavras de Édis Milaré, prefaciador da obra: (...) O Direito Ambiental, embora já consolidado entre os ramos do saber jurídico, com certeza pode ser inovado porquanto a realidade cotidiana nos diz que a situação do ambiente à nossa volta e, mais ainda, a situação do ecossistema planetário se alteram significativamente e em ritmo mais acelerado.
Author : Clovis Beznos
Publisher : Editora Forum
ISBN 13 : 9788577003075
Total Pages : 238 pages
Book Rating : 4.0/5 (3 download)
Download or read book DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO - Estudos do Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico written by Clovis Beznos and published by Editora Forum. This book was released on 2010 with total page 238 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Não é de hoje o início do debate referente à autonomia entre os ramos jurídicos, e a busca por sua consolidação. Sem ingressar nesta discussão, até porque todos nós sabemos que o Direito é apenas um só, mas comporta divisão entre ramos para sua melhor compreensão, o Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico procurou demonstrar que estes ramos do conhecimento jurídico guardam entre si interfaces, que fornecem aos ramos do Direito Administrativo Urbanístico e Ambiental o caráter multidisciplinar, no sentido de congregar em seus diplomas legais várias disciplinas do Direito. É com este propósito que o livro foi produzido para sensibilizar o leitor para esta abordagem jurídica.
Author : Ann Helen Wainer
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 166 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Legislação ambiental brasileira written by Ann Helen Wainer and published by . This book was released on 1991 with total page 166 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Sebastião Valdir Gomes
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 336 pages
Book Rating : 4.:/5 (684 download)
Download or read book Direito Ambiental Brasileiro written by Sebastião Valdir Gomes and published by . This book was released on 1999 with total page 336 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
