DIREITO TRIBUTARIO NA PRATICA DOS TRIBUNAIS

Download DIREITO TRIBUTARIO NA PRATICA DOS TRIBUNAIS PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788502188013
Total Pages : 495 pages
Book Rating : 4.1/5 (88 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis DIREITO TRIBUTARIO NA PRATICA DOS TRIBUNAIS by : VARIOS AUTORES

Download or read book DIREITO TRIBUTARIO NA PRATICA DOS TRIBUNAIS written by VARIOS AUTORES and published by . This book was released on with total page 495 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Série GVlaw, editada pelo Programa de Educação Executiva da DIREITO GV (GVlaw), investe na ampla difusão do conhecimento produzido na Escola e no emprego de métodos participativos de ensino. Serve de suporte para uma prática pedagógica que aposta na autonomia discente, buscando superar a visão que assume o professor como detentor de todas as respostas e o aluno como espectador passivo de conhecimentos transmitidos por seus mestres. O livro é coordenado pela Professora TATHIANE PISCITELLI, com a participação de juristas renomados; Daniel Monteiro Peixoto, Eurico Marcos Diniz de Santi, Francisco Secaf Alves Silveira, German Alejandro San Martín Fernández, Guilherme Lautenschlaeger Novello, Karem Jureidini Dias, Marcelo Guerra Martins, Renato Lopes Becho, Roberto Fleury de Arruda Camargo, Roberto França de Vasconcellos, Roberto Quiroga Mosquera e Vanessa Rahal Canado. A obra aborda temas gerais da ciência tributária, sempre trazendo o tratamento jurisprudencial acerca do tema. São tratados temas cotidianos para os advogados militante na área, como a imunidade dos livros eletrônicos, natureza jurídica dos emolumentos judiciais e extrajudiciais, regulação de condutas, sigilo bancário, ISS, lei de responsabilidade fiscal, planejamento tributário, incidência do ICMS na importação, responsabilidade tributária dos sócios e de terceiros, decadência, entre outros.

Manual de Direito Tributário - Volume Único

Download Manual de Direito Tributário - Volume Único PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788530994945
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.9/5 (949 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Manual de Direito Tributário - Volume Único by : Gabriel Sant'anna Quintanilha

Download or read book Manual de Direito Tributário - Volume Único written by Gabriel Sant'anna Quintanilha and published by . This book was released on 2024-04-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual de Direito Tributário – Volume Único nasceu da vasta experiência de Gabriel Quintanilha em sala de aula e de sua longa militância na advocacia tributária. O objetivo da obra é abordar o Direito Tributário de forma clara, concisa e completa, para permitir que estudantes e operadores do Direito possam criar um conceito crítico acerca desse instigante ramo jurídico. Trazendo conceitos completos e sua respectiva aplicação prática, a obra permite que o leitor, além de entender o instituto jurídico abordado, seja capaz de aplicar os conceitos em casos concretos, desenvolvendo o conteúdo de Direito Tributário de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores. O leitor, com a conclusão da leitura, será capaz de dominar conceitos tributários e suas aplicações no cotidiano profissional, visto que o livro faz uma importante ligação entre teoria e prática, com casos que ilustram as soluções para as principais discussões jurídico-tributárias. ?

Cryptocurrency taxation

Download Cryptocurrency taxation PDF Online Free

Author :
Publisher : Editora Letramento
ISBN 13 : 6559324990
Total Pages : 191 pages
Book Rating : 4.5/5 (593 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Cryptocurrency taxation by : Renan Do Nascimento Couto

Download or read book Cryptocurrency taxation written by Renan Do Nascimento Couto and published by Editora Letramento. This book was released on 2024-06-13 with total page 191 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro tem como elemento central a análise de fatos geradores tributários decorrentes do uso de criptomoedas como ativos de pagamentos (principalmente) e investimentos (residualmente). A premissa perpassa pela necessidade de se descobrir quais as pessoas operam as criptomoedas, uma vez que a chave pública não identifica o CPF ou CNPJ do usuário. A falta de reconhecimento entre a pessoa física e o algoritmo que compõe a chave pública permite a circulação de riqueza sem a respectiva tributação. Desse modo, o presente livro pretende responder às seguintes indagações: como lidar com a circulação de riquezas quando o ativo transferível, por chave pública, não propicia a identificação do registro da pessoa? E, após identificar, como deve ser feita a tributação? Para responder a essas perguntas, inicialmente, defende-se a necessidade de o Estado promover uma regulação de incentivos para potencializar que as criptomoedas circulem, primordialmente, dentro das Exchanges. Em seguida, analisa-se a natureza jurídica desses ativos e os principais fatos geradores tributários que podem incidir no caso concreto. Observa-se que, muito além do Imposto de Renda por ganho de capital decorrente do cash out, há outras possibilidades de incidência de tributo, inclusive, por auferimento de renda no pagamento de uma obrigação em criptomoedas (Imposto de Renda em razão do plus jurídico). Para além dessa hipótese, há ganhos na custódia, aproximação entre clientes e troca dos ativos por moeda fiat, o que faz incidir, também, o Imposto de Renda das Exchanges e o Imposto sobre a Prestação de Serviços. Tais hipóteses são apenas algumas relatadas ao longo deste trabalho.

A Multilateral Convention for Tax

Download A Multilateral Convention for Tax PDF Online Free

Author :
Publisher : Kluwer Law International B.V.
ISBN 13 : 9041194290
Total Pages : 401 pages
Book Rating : 4.0/5 (411 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis A Multilateral Convention for Tax by : Sergio André Rocha

Download or read book A Multilateral Convention for Tax written by Sergio André Rocha and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2021-11-29 with total page 401 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The Multilateral Convention to Implement Tax Treaty Related Measures to Prevent Base Erosion and Profit Shifting (MLI) is the most forceful multilateral initiative to coordinate tax regimes on a worldwide basis since the dawn of modern income taxation over a century ago. This book evaluates two radically opposed viewpoints on the convention—a momentous and revolutionary paradigm shift versus a mechanism that merely continues an ongoing flow of limited policy coordination—with detailed investigations that bring to life the hopes and the realities of the current era of multilateral tax cooperation. Bringing together authors from national jurisdictions across the globe to scrutinize the MLI and its likely future ramifications, the book provides in-depth commentary and analysis in the following sequence: first, a comprehensive discussion of the design and goals of the MLI as a treaty and an institutional framework; second, an overview of the structure of the convention and its take-up across the globe to date; and third, the substantive implementation of the MLI with a wide range of country reports. Practice areas covered include tax law, international law, and international relations. The legal workings and implications of the MLI might still seem mysterious to those whose daily work is impacted by it, and there is as yet little jurisprudence regarding its legal nature or ultimate effect on the bilateral treaties coming within its scope. For these reasons, this pathbreaking book will be warmly welcomed by in-house counsel and law firms advising cross-border investors and firms; nongovernmental organizations involved in policy analysis and issue advocacy; researchers working on technical areas of international tax law; and lawyers interested in international policymaking, including the creation and diffusion of consensus-based fiscal and related regulatory norms across jurisdictions of differing development levels.

Subject Catalog

Download Subject Catalog PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 1050 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Subject Catalog by : Library of Congress

Download or read book Subject Catalog written by Library of Congress and published by . This book was released on 1978 with total page 1050 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

National Union Catalog

Download National Union Catalog PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 1032 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis National Union Catalog by :

Download or read book National Union Catalog written by and published by . This book was released on 1983 with total page 1032 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Includes entries for maps and atlases.

Library of Congress Catalogs

Download Library of Congress Catalogs PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 688 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Library of Congress Catalogs by : Library of Congress

Download or read book Library of Congress Catalogs written by Library of Congress and published by . This book was released on 1976 with total page 688 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Churches, Temples, and Financial Crimes

Download Churches, Temples, and Financial Crimes PDF Online Free

Author :
Publisher : Springer
ISBN 13 : 3319156810
Total Pages : 163 pages
Book Rating : 4.3/5 (191 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Churches, Temples, and Financial Crimes by : Fausto Martin De Sanctis

Download or read book Churches, Temples, and Financial Crimes written by Fausto Martin De Sanctis and published by Springer. This book was released on 2015-03-28 with total page 163 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This eye-opening volume examines ways in which religious institutions can be misused to mask illegal financial dealings, and steps law enforcement can take to combat these criminal activities. The chapters review legal rights and responsibilities of churches and the types of loopholes that can allow unscrupulous practices to flourish. This book offers local and global proposals for the study and practice of improving financial transparency for religious organizations, and assessing and curbing monetary crimes within their ranks. A sampling of criminal cases of financial wrongdoing by churches and temples spotlights the ingenuity involved in such scams as well as in the ongoing fight against them. Included in the coverage: • Religious freedom in the U.S. and Brazilian constitutional orders • Government regulation of religious organizations • Criminal investigations and cases involving financial crimes practiced by and through religious institutions • International religious activities and legal cooperation for repatriation of assets • Payments through illegal and disguised means, and the misuse of churches, temples, and charitable organizations •Proposals to improve the war against financial crimes within temples and churches Its unique subject matter and depth of information makes Churches, Temples, and Financial Crimes distinctly useful for professionals involved in efforts to curb this form of crime, particularly law enforcement personnel, prosecutors, and judges.

International Money Laundering Through Real Estate and Agribusiness

Download International Money Laundering Through Real Estate and Agribusiness PDF Online Free

Author :
Publisher : Springer
ISBN 13 : 3319520695
Total Pages : 151 pages
Book Rating : 4.3/5 (195 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis International Money Laundering Through Real Estate and Agribusiness by : Fausto Martin De Sanctis

Download or read book International Money Laundering Through Real Estate and Agribusiness written by Fausto Martin De Sanctis and published by Springer. This book was released on 2017-02-13 with total page 151 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book examines two types of transnational money laundering: the use of offshores and wire transfers to “invest” in real estate; and agribusiness, a nebulous activity that is difficult to regulate. The author also examines current international mechanisms to combat money-laundering; whether these efforts have been successful or unsuccessful; and whether multilateral instruments are an effective tool in the war against international organized crime. As national borders have opened and trade barriers have fallen, transnational crime has grown at unprecedented levels. The current situation, better revealed by the so-called “Panama Papers,” is a result of a lack of local cooperation in the investigations, prosecution, and/or extradition of criminals. Governments profit from ill-gotten wealth hosting international criminal enterprises in their own territories, thus providing a fertile ground for illicit practices, closing their eyes to the nexus among false or inappropriate identification, fraudulent records, corruption, and money laundering. If these types of transnational money-laundering are allowed to remain as they are currently treated, the shift in the financial paradigm, from centralized and regulated to decentralized and “unregulated,” would allow for the continuation of some of the most dangerous criminal activity. In this timely book, the author presents arguments that by “following the money,” capital movements involved in transnational money laundering through real estate and agribusiness can be examined, revealed, and understood.

CyberBRICS

Download CyberBRICS PDF Online Free

Author :
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 3030564053
Total Pages : 289 pages
Book Rating : 4.0/5 (35 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis CyberBRICS by : Luca Belli

Download or read book CyberBRICS written by Luca Belli and published by Springer Nature. This book was released on 2021-01-04 with total page 289 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book stems from the CyberBRICS project, which is the first major attempt to produce a comparative analysis of Internet regulations in the BRICS countries – namely, Brazil, Russia, India, China, and South Africa. The project has three main objectives: 1) to map existing regulations; 2) to identify best practices; and 3) to develop policy recommendations in the various areas that compose cybersecurity governance, with a particular focus on the strategies adopted by the BRICS countries to date. Each study covers five essential dimensions of cybersecurity: data protection, consumer protection, cybercrime, the preservation of public order, and cyberdefense. The BRICS countries were selected not only for their size and growing economic and geopolitical relevance but also because, over the next decade, projected Internet growth is expected to occur predominantly in these countries. Consequently, the technology, policy and governance arrangements defined by the BRICS countries are likely to impact not only the 3.2 billion people living in them, but also the individuals and businesses that choose to utilize increasingly popular applications and services developed in BRICS countries according to BRICS standards. Researchers, regulators, start-up innovators and other Internet stakeholders will find this book a valuable guide to the inner workings of key cyber policies in this rapidly growing region.

Welcome to the United States

Download Welcome to the United States PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 4 pages
Book Rating : 4.:/5 (173 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Welcome to the United States by :

Download or read book Welcome to the United States written by and published by . This book was released on 2007 with total page 4 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Bibliography on Taxation in Developing Countries

Download Bibliography on Taxation in Developing Countries PDF Online Free

Author :
Publisher : Cambridge : Law School of Harvard University
ISBN 13 :
Total Pages : 210 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Bibliography on Taxation in Developing Countries by : Richard Miller Bird

Download or read book Bibliography on Taxation in Developing Countries written by Richard Miller Bird and published by Cambridge : Law School of Harvard University. This book was released on 1968 with total page 210 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Technology-Enhanced Methods of Money Laundering

Download Technology-Enhanced Methods of Money Laundering PDF Online Free

Author :
Publisher : Springer
ISBN 13 : 3030183300
Total Pages : 181 pages
Book Rating : 4.0/5 (31 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Technology-Enhanced Methods of Money Laundering by : Fausto Martin De Sanctis

Download or read book Technology-Enhanced Methods of Money Laundering written by Fausto Martin De Sanctis and published by Springer. This book was released on 2019-06-06 with total page 181 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book identifies and examines the novel ways in which money is laundered internationally through illegal activities on the internet, focusing on sales, payments, social media, online gaming, and tax misapplication. Technology-enhanced methods that enable money laundering are now a significant portion of malicious cyber activities and deterring its commission is a high order priority. Although powered by modern tools, investigators, prosecutors, judges and regulatory agencies in most countries are not equipped to accurately detect, investigate and prosecute this type of criminal activity. It makes a case for broader institutional and regulatory improvement, formulating a basis for detecting evolving money laundering schemes with multiple focuses on sales, payments, social media, online gaming, and tax misapplication. Revealing the newest techniques used by criminals, currently neglected by law enforcement in most countries, and discusses the best approaches to combat these crimes, this book will be useful as a guide for law enforcement, prosecutors, judges, and others involved in efforts to curb online crimes.

Football, Gambling, and Money Laundering

Download Football, Gambling, and Money Laundering PDF Online Free

Author :
Publisher : Springer
ISBN 13 : 3319056093
Total Pages : 179 pages
Book Rating : 4.3/5 (19 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Football, Gambling, and Money Laundering by : Fausto Martin De Sanctis

Download or read book Football, Gambling, and Money Laundering written by Fausto Martin De Sanctis and published by Springer. This book was released on 2014-05-05 with total page 179 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Professional football means many things to many people. For players, a means to possible fame and fortune. For fans, a source of local or national pride, and perhaps the chance to score with a few bets. For criminal organizations, a cover for making millions in corrupt enterprises. In the world of gambling this is no different. Football, Gambling, and Money Laundering describes in impressive detail the scope of the problem, the layers of denial that allow sports-related financial crime to flourish, and the steps that are being taken--and that need to be taken--to combat illicit operations in the sports world. Expert analysis explains criminal activity in the context of football, and how sports governing bodies, the media, and others have created a culture that regularly turns a blind eye. International data and instructive legal case examples shed light on the role of the Internet in the spread of gambling and money laundering as well as the strengths and weaknesses of current law enforcement, legislative, and sports-based efforts in fighting corruption. Included in the coverage: • Criminal activity in the sports world • Financial crime and exploitation in football and gambling • Legal wagering and illegal betting, including online • Illegal and disguised payment instruments used by organized crime • International legal cooperation in combating money laundering • National and international proposals for improving the sports and gambling industries to prevent money laundering An authoritative reference to a growing and wide-reaching concern, Football, Gambling,and Money Laundering will find an interested audience among academics, prosecutors, judges, law enforcement officials, and others involved in efforts to curb corruption and money laundering in the world of football.

Library of Congress Catalog

Download Library of Congress Catalog PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 640 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Library of Congress Catalog by : Library of Congress

Download or read book Library of Congress Catalog written by Library of Congress and published by . This book was released on 1970 with total page 640 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A cumulative list of works represented by Library of Congress printed cards.

When Experiments Travel

Download When Experiments Travel PDF Online Free

Author :
Publisher : Princeton University Press
ISBN 13 : 1400830826
Total Pages : 271 pages
Book Rating : 4.4/5 (8 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis When Experiments Travel by : Adriana Petryna

Download or read book When Experiments Travel written by Adriana Petryna and published by Princeton University Press. This book was released on 2009-04-27 with total page 271 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The phenomenal growth of global pharmaceutical sales and the quest for innovation are driving an unprecedented search for human test subjects, particularly in middle- and low-income countries. Our hope for medical progress increasingly depends on the willingness of the world's poor to participate in clinical drug trials. While these experiments often provide those in need with vital and previously unattainable medical resources, the outsourcing and offshoring of trials also create new problems. In this groundbreaking book, anthropologist Adriana Petryna takes us deep into the clinical trials industry as it brings together players separated by vast economic and cultural differences. Moving between corporate and scientific offices in the United States and research and public health sites in Poland and Brazil, When Experiments Travel documents the complex ways that commercial medical science, with all its benefits and risks, is being integrated into local health systems and emerging drug markets. Providing a unique perspective on globalized clinical trials, When Experiments Travel raises central questions: Are such trials exploitative or are they social goods? How are experiments controlled and how is drug safety ensured? And do these experiments help or harm public health in the countries where they are conducted? Empirically rich and theoretically innovative, the book shows that neither the language of coercion nor that of rational choice fully captures the range of situations and value systems at work in medical experiments today. When Experiments Travel challenges conventional understandings of the ethics and politics of transnational science and changes the way we think about global medicine and the new infrastructures of our lives.

Manual de Direito do Trabalho

Download Manual de Direito do Trabalho PDF Online Free

Author :
Publisher : Elsevier
ISBN 13 : 8535252754
Total Pages : 797 pages
Book Rating : 4.5/5 (352 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Manual de Direito do Trabalho by : Fßbio Villela

Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by Fßbio Villela and published by Elsevier. This book was released on 2012 with total page 797 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual De Direito Do Trabalho.