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Author : Rogério Lauria Tucci
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 333 pages
Book Rating : 4.:/5 (269 download)
Download or read book Do corpo de delito no direito processual penal brasileiro written by Rogério Lauria Tucci and published by . This book was released on 1978 with total page 333 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Romeu Pires de Campos Barros
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 316 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)
Download or read book Lineamentos do direito processual penal brasileiro written by Romeu Pires de Campos Barros and published by . This book was released on 1967 with total page 316 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Romeu Pires de Campos Barros
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4.:/5 (763 download)
Download or read book Direito processual penal brasileiro written by Romeu Pires de Campos Barros and published by . This book was released on 1969 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Rafhael Lima Ribeiro
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525275458
Total Pages : 175 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)
Download or read book Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal written by Rafhael Lima Ribeiro and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-04-12 with total page 175 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: CRIMINOLOGIA E A SELETIVIDADE PUNITIVA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Diones Cristian Melha A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA A PROPOSITURA DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA NO ÂMBITO FEDERAL Fernando Pereira de Azevedo A PROPORCIONALIDADE E O GARANTISMO PENAL NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Diones Cristian Melha, Guilherme Dill ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: O LIMITE DA RETROATIVIDADE DO ART. 28-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Fernando Pereira de Azevedo CONFLITOS INTERPRETATIVOS ENTRE O CRIME DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, CRIME DE STALKING E CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA Wagner Luís da Fonseca e Silva CULPABILIDADE: O CARGO PÚBLICO DE ELEVADA RESPONSABILIDADE E SUA CONVERSÃO EM HIPÓTESE DE ELEVAÇÃO DA PENA-BASE Hélio Luiz Fonseca Moreira, Carlos Eduardo Silva Assis DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Diones Cristian Melha OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO 2o TRIBUNAL DO JÚRI DE MANAUS Ericles Lennon Neves da Cruz, Viviane Souza Monteiro, Ilcia Litaiff de Souza SISTEMA PENAL E MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Juliane Scariot, Liane Pioner Sartori PRINCIPAIS IMPACTOS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) COMO INSTRUMENTO NORMATIVO DA JUSTIÇA NEGOCIAL CRIMINAL Sirlene Rodrigues de Lima, Gilberto Jorge Ferreira da Silva
Author : Romeu Pires de Campos Barros
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4.:/5 (763 download)
Download or read book Direito processual penal brasileiro written by Romeu Pires de Campos Barros and published by . This book was released on 1969 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Romeu Pires de Campos Barros
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4.:/5 (68 download)
Download or read book Lineamentos do direito processual penal brasileiro: Ação penal. Atos processuais written by Romeu Pires de Campos Barros and published by . This book was released on 1967 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Romeu Pires de Campos Barros
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4.:/5 (68 download)
Download or read book Lineamentos do direito processual penal brasileiro: Conceito de direito processual. O processo. Notitia criminis written by Romeu Pires de Campos Barros and published by . This book was released on 1967 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Romeu Pires de Campos Barros
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4.:/5 (763 download)
Download or read book Direito processual penal brasileiro: Ação penal. Atos processuais. Dos atos de provas written by Romeu Pires de Campos Barros and published by . This book was released on 1969 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Diego Lima Azevedo
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525299381
Total Pages : 100 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)
Download or read book Os princípios processuais penais e seus desdobramentos written by Diego Lima Azevedo and published by Editora Dialética. This book was released on 2024-01-10 with total page 100 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Apesar de ser constante o debate acerca dos princípios processuais penais, nem tanto se fala em sua fundamentação constitucional e como tal enlace se desdobra no curso do processo penal brasileiro. Nesta senda, pouco também se discute sobre o diálogo do Direito Internacional dos Direitos Humanos com esta seara, haja vista que, majoritariamente, só os tribunais superiores debatem com maior frequência sobre eventuais aplicações e entendimentos de tratados internacionais para com o direito processual penal especificamente. Neste ínterim, este trabalho se propôs a explanar sobre os princípios processuais penais constitucionais brasileiros e denotar seu desembrulhar no âmbito dessa matéria. Tal análise será realizada sob a ótica do Direito Internacional dos Direitos Humanos, demonstrando como tais tratados possuem incidência – seja ela direta ou indireta – no ordenamento nacional na área em apreço. Como metodologia, utilizou-se estudo bibliográfico e jurisprudencial, majoritariamente do Supremo Tribunal Federal – STF, para analisar a incidência dos princípios em testilha com o enfoque de influência do direito internacional dos direitos humanos. No que concernem os resultados, verificou-se que os desdobramentos dos princípios em apreço permeiam todo o processo, alguns até mesmo a fase inquisitorial da investigação policial, atuando, assim, como verdadeiros primados que guiam o processo penal brasileiro.
Author : Alexis Couto de Brito
Publisher :
ISBN 13 : 9788597017502
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.0/5 (175 download)
Download or read book Processo Penal Brasileiro written by Alexis Couto de Brito and published by . This book was released on 2019-03-08 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra que os leitores têm em mãos consiste na interpretação sistemática do conjunto de regras que informam o processo penal brasileiro, por meio da qual, em linguagem simples, mas sem desprezar uma abordagem profunda dos temas mais técnicos e polêmicos, os autores analisam todo arcabouço processual brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988. O diferencial do presente curso certamente é o fato de ser fruto da discussão profunda de três profissionais que, além de atuarem efetivamente na área processual penal, também são professores universitários que lecionam nessa área, de forma que conseguem alinhar as necessidades práticas com os fundamentos teórico-doutrinários. Assim, a partir das construções doutrinárias, os entendimentos jurisprudenciais são analisados criticamente, oferecendo ao profissional e ao estudante uma visão completa que os atualiza e auxilia na produção e compreensão de um processo penal coerente. Os autores tratam das mais importantes correntes do pensamento doutrinário, principalmente no tocante às consequências que certos posicionamentos podem oferecer, de modo que a todo tempo visitam os institutos do direito material penal e de execução penal, a fim de garantir ao ordenamento processual consistência e racionalidade, fato que torna a obra completa. O processo penal foi tratado como um importante e necessário instrumento de garantia individual que, mais do que efetivar a aplicação da sanção penal, tem como objetivo impedir que tal sanção seja aplicada indevidamente. Livro-texto para as disciplinas de Direito Processual Penal dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Obra de consulta obrigatória para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, autoridades policiais e profissionais da área jurídico-penal.
Author : Wolfgang Otávio de Oliveira Duarte Stuhr
Publisher :
ISBN 13 : 9788577732289
Total Pages : 168 pages
Book Rating : 4.7/5 (322 download)
Download or read book Estudos comparados de direito penal e processual penal brasileiro e português written by Wolfgang Otávio de Oliveira Duarte Stuhr and published by . This book was released on 2009 with total page 168 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Denilson Feitoza Pacheco
Publisher :
ISBN 13 : 9788573879964
Total Pages : 305 pages
Book Rating : 4.8/5 (799 download)
Download or read book O princípio da proporcionalidade no direito processual penal brasileiro written by Denilson Feitoza Pacheco and published by . This book was released on 2007 with total page 305 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra trata, em profundidade, do princípio da proporcionalidade e de seus subprincípios da adequação (ou idoneidade), da necessidade e da proporcionalidade em sentido estrito, especialmente quanto à sua aplicação à persecução criminal (medidas cautelares pessoais e súmula vinculante). O princípio da proporcionalidade foi reformulado, sendo compatibilizado com os princípios da. adequabilidade e da razoabilidade, bem como distinguido dos princípios da proibição de excesso, da vedação de deficiência e da concordância prática. Foram desenvolvidas novas concepções como - as teorias da multifuncionalidade, da justiciabilidade e da integralidade dos direitos fundamentais (as medidas ou meios utilizados pelo processo penal lato sensu somente são justificáveis se forem considerados todos os direitos fundamentais da pessoa afetada, inclusive direitos sociais como saúde, trabalho e educação); a ponderabilidade de quaisquer objetos normativos; a exigência constitucional de justificação teleológica; os fins imediatos e mediatos da persecução criminal; a necessidade de consideração das premissas empíricas, normativas e analíticas; a controlabilidade substancial intensiva das medidas concretas de intervenção em direitos fundamentais; a contrariedade fundamental da persecução criminal; o poder geral de cautela garantista de direitos fundamentais; a alternatividade e a redutibilidade de medidas cautelares pessoais (prisão provisória, liberdade provisória, medida de segurança provisória, menagem, proibição de viagem ao exterior, exílio local do bairro ou cidade etc.).
Author : Rogério Lauria Tucci
Publisher : Editora Revista DOS Tribunais
ISBN 13 : 9788520325797
Total Pages : 477 pages
Book Rating : 4.3/5 (257 download)
Download or read book Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro written by Rogério Lauria Tucci and published by Editora Revista DOS Tribunais. This book was released on 2004-01-01 with total page 477 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Fundamentalmente, a obra se dedica aos regramentos constitucionais atinentes ao processo penal. Para tanto, analisa na Carta Magna os preceitos da persecução penal, desde o inquérito até a formação da coisa julgada no processo de conhecimento e na execução penal. Aborda as garantias do devido processo penal, do acesso à justiça criminal, do juiz natural, do tratamento paritário dos sujeitos parciais do processo penal, da plenitude de defesa, da publicidade, da motivação dos atos decisórios, do término da persecução penal em prazo razoável e da legalidade da execução penal. Estuda o direito à limitação do ius puniendi do Estado, à liberdade provisória, à preservação da integridade física e moral, à assistência da família e do advogado, de permanecer calado, à não-consideração prévia de culpabilidade e à privacidade domiciliar e de comunicação. Trata, ainda, das ações penais que tutelam o direito à liberdade (habeas corpus e mandado de segurança) e as de caráter reparatório (revisão criminal e ação ressarsitória).
Author : Mário Luiz Ramidoff
Publisher : Editora Intersaberes
ISBN 13 : 6555178140
Total Pages : 287 pages
Book Rating : 4.5/5 (551 download)
Download or read book Elementos de processo penal written by Mário Luiz Ramidoff and published by Editora Intersaberes. This book was released on 2020-01-01 with total page 287 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O processo penal regulamenta a relação jurídica processual e a investigação, a apuração, a instrução e o julgamento de delitos. Devido à complexidade desse tema, estudar a processualística penal não é uma tarefa fácil. Para ajudá-lo a entender a legislação processual penal no Brasil, esta obra apresenta os princípios e as regras que regem o processo penal brasileiro e explica o papel dos atores envolvidos na sequência processual. Além disso, você verá as diversas formas de persecução penal epoderá entender como o inquérito policial e a ação penal são efetivados em nosso país.O que há de novo nesta edição?• Atualizações decorrentes da Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Lei Anticrime), que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.• Atualizações decorrentes da Lei n. 13.721, de 2 de outubro de 2018, que estabelece quem gozará de prioridade de realização de exame de corpo de delito em casos de violência.• Apresentação do juiz das garantias, nova categoria jurídica trazida pela Lei n. 13.964/2019.
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 716 pages
Book Rating : 4.:/5 (931 download)
Download or read book A garantia do juiz natural no processo penal written by and published by . This book was released on 2010 with total page 716 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Fauzi Hassan Choukr
Publisher : Editora Intersaberes
ISBN 13 : 6555173262
Total Pages : 1362 pages
Book Rating : 4.5/5 (551 download)
Download or read book Iniciação ao Processo Penal written by Fauzi Hassan Choukr and published by Editora Intersaberes. This book was released on 2022-07-30 with total page 1362 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta obra, o Dr. Fauzi Hassan Choukr visa contribuir com a reflexão sobre o processo penal, área do direito público que se dedica ao estudo da aplicação jurisdicional do direito penal. O autor analisa o ordenamento processual penal brasileiro, tratando de variados temas do processo penal. Por meio de uma profunda pesquisa acerca do tema, a obra apresenta uma revisão metodológica de muitos institutos, comparando códigos internacionais e inserindo trabalhos contemporâneos, e serve como base tanto para estudantes de direito quanto para profissionais da área.
Author : Romeu Pires de Campos Barros
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4.:/5 (253 download)
Download or read book Conceito de direito processual written by Romeu Pires de Campos Barros and published by . This book was released on 1969 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
