Direito Processual Civil - 16a Edição

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Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894019706
Total Pages : 480 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)

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Book Synopsis Direito Processual Civil - 16a Edição by : Jorge Augusto Pais de Amaral

Download or read book Direito Processual Civil - 16a Edição written by Jorge Augusto Pais de Amaral and published by Leya. This book was released on 2024-04-22 with total page 480 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro trata, de forma desenvolvida e atualizada, as questões próprias do processo civil declarativo, das quais destacamos os princípios e deveres estruturantes, espécies de ações, procedimentos cautelares, pressupostos processuais, competência dos tribunais, fases processuais, questões próprias da petição inicial, dos articulados, da citação, formas de processo, prazos, revelia, audiência prévia, saneamento, conciliação, discussão de facto e de direito, produção da prova, ónus da prova, audiência final, adiamento excecional, análise da prova produzida e prolação da sentença. Proferida a sentença, pondera-se a eventualidade de questões como as causas de nulidade, vícios, reforma, limites da condenação, efeitos produzidos, limites do caso julgado, recursos admissíveis e legitimidade para recorrer.

Direito processual civil

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ISBN 13 : 9789724015187
Total Pages : 366 pages
Book Rating : 4.0/5 (151 download)

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Book Synopsis Direito processual civil by : Jorge Augusto Pais de Amaral

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Direito Processual Civil Vol. I - 3a Edição

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Publisher : Leya
ISBN 13 : 9724088782
Total Pages : 784 pages
Book Rating : 4.7/5 (24 download)

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Book Synopsis Direito Processual Civil Vol. I - 3a Edição by : Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida

Download or read book Direito Processual Civil Vol. I - 3a Edição written by Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida and published by Leya. This book was released on 2023-06-19 with total page 784 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Mantendo-se a estrutura básica e a configuração sistemática da 2a edição, procede-se, nesta 3a edição, a atualizações determinadas por subsequentes alterações normativas, quer de ordem substantiva, quer de ordem adjetiva (regulamentares e legislativas) de âmbito europeu e nacional (Capítulo I), bem como a desenvolvimentos suscitados por recentes aquisições doutrinais e jurisprudenciais em alguns temas específicos, designadamente, e com maior acentuação, no instituto da litigância de má fé (Capítulo III), na matéria de algumas sub-epígrafes relativas aos procedimentos cautelares especificados, mormente no de suspensão de deliberações sociais (Capítulo V), aos pressupostos processuais, com particular incidência no da capacidade judiciária (Capítulo VI) e às vicissitudes da instância, com especial reflexo nas Secções relativas aos atos processuais e aos incidentes típicos já objeto de análise detalhada no texto primitivo (Capítulo VIII).

Curso de Direito Processual Civil Vol 3 - 16a edição 2023

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ISBN 13 : 9786553626447
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (264 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Processual Civil Vol 3 - 16a edição 2023 by : Marcus Vinicius Rios Gonçalves

Download or read book Curso de Direito Processual Civil Vol 3 - 16a edição 2023 written by Marcus Vinicius Rios Gonçalves and published by . This book was released on 2023-01-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Na nova edição do Curso de Direito Processual Civil, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, revisada e atualizada de acordo com a legislação e o entendimento jurisprudencial, o autor mantém, para fins didáticos, a sistematização do conteúdo em três volumes. Ao texto foram incorporados ao texto acréscimos decorrentes de uma melhor reflexão sobre alguns institutos. Também foram acrescentadas novas Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência relevante, sobretudo acórdãos proferidos pelos Tribunais Superiores. Escrito em linguagem clara e de fácil compreensão, a obra é adequada àqueles que iniciam os seus estudos. Porém, a análise mais aprofundada dos fenômenos processuais, também realizada pelo autor, pode interessar aos profissionais do e aos estudantes que já estão familiarizados com as questões do direito processual civil. Contém doutrina elaborada de forma didática e abrangente de disciplina obrigatória na formação dos profissionais do direito. O volume 1 – Teoria Geral do Processo –, mantém, no que diz respeito à disposição dos temas, correspondência com a Parte Geral do CPC. No volume 2 – Processo de Conhecimento e Procedimentos Especiais – o autor analisa o procedimento comum até a fase ordinatória e os procedimentos especiais e, o volume 3 ¬ Execução, Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões, por fim, traz o estudo de outras fases do processo, os meios para cumprimento de sentenças e execução, regras sobre os trâmites nos tribunais e recursos. Data de fechamento da edição: 26-11-2022.

Manual de Direito Processual Civil 1: Processo de conhecimento: 16a edição de 2016

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ISBN 13 : 9788547211158
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.2/5 (111 download)

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Book Synopsis Manual de Direito Processual Civil 1: Processo de conhecimento: 16a edição de 2016 by : Ernane Fidelis dos Santos

Download or read book Manual de Direito Processual Civil 1: Processo de conhecimento: 16a edição de 2016 written by Ernane Fidelis dos Santos and published by . This book was released on 2016-12-20 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Amplamente revisada e remodelada para contemplar as modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a obra, dividida em três volumes, chega à 16a edição. Não se trata de um manual ou de um curso preocupado com a erudição, mas sim de um trabalho de ordem teórica e prática, de Direito Processual, atendendo suas específicas finalidades, ou seja, a correta e justa aplicação do Direito Material. Embora considere o Código de Processo Civil de 1973 como o principal marco de evolução do Direito Processual Civil Brasileiro, o autor reconhece alto sentido evolutivo do Código de 2015, especialmente nas alterações em que se deu prevalência a princípios superiores até aos textos frios da lei. O primeiro volume é referente à Parte Geral e à Parte Especial do Processo de Conhecimento e está atualizado pelas Leis n. 13.256, de 4-2-2016, e 13.363, de 25-11-2016.

Direito Processual Civil Executivo - Casos Práticos Resolvidos - 5a Edição

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Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894019676
Total Pages : 458 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)

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Book Synopsis Direito Processual Civil Executivo - Casos Práticos Resolvidos - 5a Edição by : Marco Carvalho Gonçalves

Download or read book Direito Processual Civil Executivo - Casos Práticos Resolvidos - 5a Edição written by Marco Carvalho Gonçalves and published by Leya. This book was released on 2024-04-09 with total page 458 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente edição teve como principal objetivo a atualização da obra. No prosseguimento desse desiderato, procedeu-se à revisão dos enunciados dos casos práticos, bem como das respetivas propostas de resolução, à luz das alterações legislativas introduzidas no nosso ordenamento jurídico desde a publicação, em 2020, da 4a edição. Nesse labor de atualização, atendeu-se, igualmente, à doutrina e à jurisprudência entretanto produzidas. Por outro lado, ampliou-se o número de casos práticos tratados na obra, assegurando-se, desse modo, um enriquecimento da mesma no que concerne à análise teórico-prática das matérias mais importantes no âmbito do direito processual civil executivo.

Direito Processual Civil Vol. II - Processo Comum de Declaração Recursos Caso Julgado - 3o Edição

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Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894008194
Total Pages : 795 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)

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Book Synopsis Direito Processual Civil Vol. II - Processo Comum de Declaração Recursos Caso Julgado - 3o Edição by : Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida

Download or read book Direito Processual Civil Vol. II - Processo Comum de Declaração Recursos Caso Julgado - 3o Edição written by Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida and published by Leya. This book was released on 2022-09-29 with total page 795 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Para além da revisão geral do texto e da inserção sistemática das inovações legislativas de fonte nacional e internacional, procede-se, na presente edição, à abordagem das supervenientes orientações doutrinais e jurisprudenciais acerca dos mais candentes temas da processualística cível, com particular incidência na atualização e desenvolvimento dos institutos da reconvenção, de direito probatório material e formal, dos recursos em sede declarativa e executiva e do caso julgado. Em associação à sua específica finalidade didáctica, e, atenta a dinâmica própria do direito adjetivo, em função da sua umbilical conexão com o direito substantivo, acentua-se, nas diversas epígrafes, a latente vocação consultiva da obra para os profissionais forenses e demais intervenientes processuais.

Lições de Processo Civil Executivo - 5a Edição

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Publisher : Leya
ISBN 13 : 9894007597
Total Pages : 668 pages
Book Rating : 4.8/5 (94 download)

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Book Synopsis Lições de Processo Civil Executivo - 5a Edição by : Marco Carvalho Gonçalves

Download or read book Lições de Processo Civil Executivo - 5a Edição written by Marco Carvalho Gonçalves and published by Leya. This book was released on 2022-09-02 with total page 668 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esgotada a 4a edição e as três reimpressões que se lhe seguiram, procurou-se, nesta nova edição, atualizar a obra à luz das diversas alterações legislativas introduzidas no nosso ordenamento jurídico, bem como da numerosa jurisprudência entretanto produzida pelos nossos tribunais superiores no domínio da ação executiva. Neste contexto, a presente edição procura refletir não só a vertente teórica do direito processual civil executivo, como também a sua aplicação prática, nem sempre isenta de entendimentos divergentes, no quotidiano dos tribunais judiciais. Cuidou-se, em todo o caso, de preservar a dimensão essencialmente pedagógica da obra, pensada, que foi, desde o seu início, para servir como instrumento de apoio ao estudo do direito processual civil executivo.

Manual de Direito Processual Civil Básico - • Ação • Jurisdição • Processo - 2a Edição - Revista e Atualizada

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Publisher : Jurua Editora
ISBN 13 : 8536212411
Total Pages : 204 pages
Book Rating : 4.5/5 (362 download)

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Book Synopsis Manual de Direito Processual Civil Básico - • Ação • Jurisdição • Processo - 2a Edição - Revista e Atualizada by :

Download or read book Manual de Direito Processual Civil Básico - • Ação • Jurisdição • Processo - 2a Edição - Revista e Atualizada written by and published by Jurua Editora. This book was released on with total page 204 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Processo Civil, Direitos Fundamentais Processuais e Desenvolvimento - 3ª Edição

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Publisher : Editora Thoth
ISBN 13 : 6559596613
Total Pages : 154 pages
Book Rating : 4.5/5 (595 download)

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Book Synopsis Processo Civil, Direitos Fundamentais Processuais e Desenvolvimento - 3ª Edição by : Antônio Pereira Gaio Júnior

Download or read book Processo Civil, Direitos Fundamentais Processuais e Desenvolvimento - 3ª Edição written by Antônio Pereira Gaio Júnior and published by Editora Thoth. This book was released on with total page 154 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: “Quando o caríssimo professor e amigo Gaio honrou-me com o convite para prefaciar o seu novo livro, fiquei extremamente feliz. De um lado, pela oportunidade de participar de mais uma obra cunhada por um dos mais brilhantes estudiosos do direito processual civil da atualidade. Com ampla formação jurídica, o Prof. Gaio é expoente em meio àqueles que se dedicam ao estudo do processo civil, tendo contribuído para o desenvolvimento desse ramo do Direito em diversas oportunidades. Devo esclarecer, contudo, que a minha empolgação em prefaciar o presente estudo é oriunda, também, da relevância que esse trabalho possui para o mundo jurídico. O Prof. Gaio procedeu à sistematização de ideias que, embora intrínsecas ao próprio devido processo legal, ainda não são, por vezes, objeto de debates à altura, seja nos tribunais ou nas salas de aula. Não obstante, justamente por permearem a própria noção de processo, tais ideias têm de estar presentes a todo momento na mente tanto daqueles que exercem o ofício jurídico, quanto dos jurisdicionados. (...) A conjugação da brilhante exposição feita em cada uma das seções da presente obra leva à inevitável conclusão de que um processo justo, équo e efetivo não se refere apenas ao seu papel de pacificar litígios, mas também tem reflexos no desenvolvimento social. Essa faceta do processo civil – intimamente ligada à efetividade da jurisdição - há de ser observada constantemente por aqueles que o operam, estudam-no ou se valem dele. É justamente por isso que a presente obra é fundamental para todos aqueles que desejam estudar as colunas estruturantes do direito processual.” Paulo Henrique dos Santos Lucon

INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 6 ª EDIÇÃO

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Publisher : Editora Thoth
ISBN 13 : 6559597652
Total Pages : 1148 pages
Book Rating : 4.5/5 (595 download)

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Book Synopsis INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 6 ª EDIÇÃO by : ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR

Download or read book INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 6 ª EDIÇÃO written by ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR and published by Editora Thoth. This book was released on 2024-04-16 with total page 1148 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor apresenta, sob a luz do Desenvolvimento e da Constitucionalidade do Processo, os conteúdos pertinentes ao novo modelo processual civil brasileiro, assim como reflexões críticas necessárias a institutos que, naturalmente, precisam ser amadurecidos, seja em sede dogmática quanto pragmaticamente. Como instrumento para a satisfação dos direitos bem como realizador efetivo das liberdades, possibilita-se compreender que o Processo leva consigo toda a carga tipicamente comandada pela sua exata noção de que, mais do que um meio estatal para a tentativa de realização prática do justo, é ele instrumento social e democrático eivado de direitos e garantias imperativas que devem ser respeitadas em sintonia com o Estado democrático que se presencia em dado tempo e espaço, hoje, indissociável da ideia de um Processo Justo.

Curso de Direito Processual Civil - Vol 1 - 21a edição 2024

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ISBN 13 : 9788553623266
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (232 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Processual Civil - Vol 1 - 21a edição 2024 by : Marcus Vinicius Rios Gonçalves

Download or read book Curso de Direito Processual Civil - Vol 1 - 21a edição 2024 written by Marcus Vinicius Rios Gonçalves and published by . This book was released on 2023-12-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Na nova edição do Curso deDireito Processual Civil, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, revisada eatualizada de acordo com a legislação e o entendimento jurisprudencial, o autormantém, para fins didáticos, a sistematização do conteúdo em três volumes. Aotexto foram incorporados acréscimos decorrentes de uma melhor reflexão sobrealguns institutos. Também foram acrescentadas novas Súmulas do SuperiorTribunal de Justiça, jurisprudência relevante, sobretudo acórdãos proferidospelos Tribunais Superiores. Escrito em linguagem clara e de fácil compreensão,a obra é adequada àqueles que iniciam os seus estudos. Porém, a análise maisaprofundada dos fenômenos processuais, também realizada pelo autor, podeinteressar aos profissionais e aos estudantes que já estão familiarizados comas questões do direito processual civil. Contém doutrina elaborada de formadidática e abrangente de disciplina obrigatória na formação dos profissionaisdo direito. O volume 1, Teoria Geral do Processo, mantém, no que diz respeito àdisposição dos temas, correspondência com a Parte Geral do CPC. No volume 2,Processo de Conhecimento e Procedimentos Especiais, o autor analisa oprocedimento comum até a fase ordinatória e os procedimentos especiais e, ovolume 3, Execução, Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões,por fim, traz o estudo de outras fases do processo, os meios para cumprimentode sentenças e execução, regras sobre os trâmites nos tribunais e recursos.

Manual de Direito Processual Civil - 10a edição 2024

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ISBN 13 : 9788553620074
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (2 download)

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Book Synopsis Manual de Direito Processual Civil - 10a edição 2024 by : Cassio Scarpinella Bueno

Download or read book Manual de Direito Processual Civil - 10a edição 2024 written by Cassio Scarpinella Bueno and published by . This book was released on 2024-02-19 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Em poucos anos, tornou-se leitura de milhares de estudantes de direito, que desde então encontram um livro com conteúdo confiável, escrito por um autor que é referência na área e que sistematiza de forma didática e prática em volume único toda a matéria exigida nas Faculdades de Direito. Dentre os destaques do livro, estão os resumos sintéticos ao final de cada capítulo e um vocabulário da terminologia técnica da disciplina. O leitor pode ter a certeza que tem em mãos uma obra que proporciona correta formação em Direito Processual Civil. A 10a. edição representa uma década inteira de publicação ininterrupta de um trabalho que segue a evolução na compreensão do Direito Processual Civil, tendo sido inteiramente revista pelo autor e atualizada com destaque para a Lei n. 14.620/2023, que incluiu um § 4o no art. 784 do CPC (assinatura eletrônica); a Lei n. 14.711/2023, que criou mais um título executivo extrajudicial, previsto no inciso XI-A do art. 784 do CPC (contrato de contragarantia); e pela Lei n. 14.713/2023, que incluiu um novo art. 699-A no CPC (ações de guarda). Além disso, está de acordo com a Emenda Constitucional n. 130, de 2023, que altera o art. 93 da CF (remoção e permuta de magistrados). Data de fechamento da edição: 16-11-2023.

Noções Fundamentais de Processo Civil - 2a Edição

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Publisher : Leya
ISBN 13 : 9724091732
Total Pages : 530 pages
Book Rating : 4.7/5 (24 download)

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Book Synopsis Noções Fundamentais de Processo Civil - 2a Edição by : Fernando Pereira Rodrigues

Download or read book Noções Fundamentais de Processo Civil - 2a Edição written by Fernando Pereira Rodrigues and published by Leya. This book was released on 2023-06-19 with total page 530 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com as «Noções Fundamentais de Processo Civil», nesta nova edição, corrigida e atualizada, prossegue-se uma visão geral do processo civil comum de declaração, com um trato das matérias em linguagem simples e facilmente assimilável, sobretudo dirigida a quem se inicie no estudo desta disciplina de primordial relevo no campo do direito, mas sem abdicar do necessário rigor na utilização e definição dos termos, institutos e princípios utilizáveis. A lei processual civil carece de estar bem interiorizada, de modo particular por quantos planeiam carreira no âmbito do profissionalismo forense, para arredar a aventura de desempenho de rigorosas funções sem a alvitrada preparação nesta área jurídica, onde os lapsos e os erros, além do mais, sempre comportam arreliantes embaraços e constrangimentos.

Manual de Direito Processual Civil 2: Cumprimento da sentença e processo de execução: 16a edição de 2017

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ISBN 13 : 9788547204761
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.2/5 (47 download)

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Book Synopsis Manual de Direito Processual Civil 2: Cumprimento da sentença e processo de execução: 16a edição de 2017 by : Ernane Fidelis dos Santos

Download or read book Manual de Direito Processual Civil 2: Cumprimento da sentença e processo de execução: 16a edição de 2017 written by Ernane Fidelis dos Santos and published by . This book was released on 2016-12-16 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Amplamente revisada e remodelada para contemplar as modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a obra, dividida em três volumes, chega à 16a edição. Não se trata de um manual ou de um curso preocupado com a erudição, mas sim de um trabalho de ordem teórica e prática, de Direito Processual, atendendo suas específicas finalidades, ou seja, a correta e justa aplicação do Direito Material. Embora considere o Código de Processo Civil de 1973 como o principal marco de evolução do Direito Processual Civil Brasileiro, o autor reconhece alto sentido evolutivo do Código de 2015, especialmente nas alterações em que se deu prevalência a princípios superiores até aos textos frios da lei. O segundo volume abrange o Cumprimento da Sentença e o Processo de Execução e está atualizado pelas Leis n. 13.256, de 4-2-2016, e 13.363, de 25-11-2016.

O novo direito processual civil e os feitos pendentes

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ISBN 13 : 9788530925147
Total Pages : 77 pages
Book Rating : 4.9/5 (251 download)

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Book Synopsis O novo direito processual civil e os feitos pendentes by : Galeno Lacerda

Download or read book O novo direito processual civil e os feitos pendentes written by Galeno Lacerda and published by . This book was released on 2006 with total page 77 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro procura oferecer aos juízes e aos advogados um roteiro prático de soluções para os principais problemas que a aplicação do novo Código de Processo Civil aos feitos pendentes provoca, em face das grandes inovações que consagra. É um verdadeiro guia, firme e seguro para toda a comunidade jurídica, de estudiosos e operadores do Direito.

Curso de Direito Processual Civil - Vol 2 - 20a edição 2024

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ISBN 13 : 9788553623235
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (232 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Processual Civil - Vol 2 - 20a edição 2024 by : Marcus Vinicius Rios Gonçalves

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