Direito Previdenciario Em Resumo 2 Ed

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Direito previdenciário em resumo

Author : Daniel Machado da Rocha
Publisher : Alteridade Editora
ISBN 13 : 6589533199
Total Pages : 323 pages
Book Rating : 4.5/5 (895 download)

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Book Synopsis Direito previdenciário em resumo by : Daniel Machado da Rocha

Download or read book Direito previdenciário em resumo written by Daniel Machado da Rocha and published by Alteridade Editora. This book was released on 2021-08-30 with total page 323 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Atualizado de acordo com a Reforma da Previdência (EC 103/2019) Direito Previdenciário em Resumo é um livro capaz de conectar os leitores com o particular continente deste direito social fundamental. Os principais temas desse ramo do Direito são analisados de forma sistemática, com o foco e a objetividade necessários para sedimentar um conhecimento básico e atualizado. Compreender os princípios, as normas e os institutos previdenciários – transfigurados pela EC 103/2019 – é fundamental para a capacitação de advogados iniciantes e para a preparação dos alunos que pretendem enfrentar o desafio dos concursos públicos das carreiras federais, tais como Juiz Federal, Procurador Federal, Defensor Público Federal, dentre outras. Os autores são professores com larga experiência em cursos preparatórios e de pós-graduação. Como professores de pós-graduação em direito previdenciário, e de cursos preparatórios, temos recebido muitos pedidos de indicação de livros que permitissem ao iniciante nesta área sedimentar uma compreensão básica. Assim, o presente trabalho foi escrito em razão de um sentimento de dever para com os nossos alunos que se preparam para os concursos públicos das carreiras federais, tais como Juiz Federal, Procurador Federal, Defensor Público Federal, dentre outras. Optamos por um enfoque que possa ser útil aos operadores do direito que enfrentam os diferentes concursos públicos, sem deixar de ser apropriado para os estudantes de graduação. (Daniel Machado da Rocha e Eugelio Luis Müller)

Resumo de direito previdenciário (2a. ed.).

Author : Eduardo Tanaka
Publisher :
ISBN 13 : 9788535273502
Total Pages : 194 pages
Book Rating : 4.2/5 (735 download)

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Book Synopsis Resumo de direito previdenciário (2a. ed.). by : Eduardo Tanaka

Download or read book Resumo de direito previdenciário (2a. ed.). written by Eduardo Tanaka and published by . This book was released on 2013 with total page 194 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Curso de Direito Previdenciário 5a Edição

Author : Sebastião Faustino
Publisher : Leya
ISBN 13 : 8584230874
Total Pages : 422 pages
Book Rating : 4.5/5 (842 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Previdenciário 5a Edição by : Sebastião Faustino

Download or read book Curso de Direito Previdenciário 5a Edição written by Sebastião Faustino and published by Leya. This book was released on 2016-07-01 with total page 422 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra Curso de Direito Previdenciario abrange o conceito, a evoluc?o historico-legislativa e os principios da Seguridade Social, o seu financiamento e as generalidades, os regimes previdenciarios, as contribuic?es e os creditos, os beneficiarios, os beneficios, os servicos, convenios e acordos, o processo administrativo previdenciario e a responsabilidade por infrac?es e crimes previdenciarios. Enfim, contem o esclarecimento rapido das quest?es mais ocorrentes no trato dos assuntos da Seguridade Social; mais especificamente da Previdencia Social e do Direito Previdenciario. Esta edic?o traz, ainda, as teorias e a natureza juridica da filiac?o e da inscric?o, bem como o regime de previdencia dos militares, alem das recentes alterac?es dos beneficios previdenciarios, especialmente da pens?o por morte e da formula 85/95, como alternativa ao uso do fator previdenciario. Ao final, contem a catalogac?o das sumulas previdenciarias emanadas dos Tribunais Superiores e da Advocacia-Geral da Uni?o; os dispositivos constitucionais relativos a Seguridade Social, as leis basicas da previdencia social, seguindo-se uma tendencia das bancas examinadoras em cobrarem a literalidade dos textos constitucionais, legais e jurisprudenciais; alem de um resumo teorico do conteudo do Direito Previdenciario.

Manual de Direito Previdenciário - 1a edição 2024

Author : Hermes Arrais
Publisher :
ISBN 13 : 9786553628991
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (289 download)

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Book Synopsis Manual de Direito Previdenciário - 1a edição 2024 by : Hermes Arrais

Download or read book Manual de Direito Previdenciário - 1a edição 2024 written by Hermes Arrais and published by . This book was released on 2024-04-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual de Direito Previdenciário é a obra certa para quem procura um guia seguro para o estudo dessa matéria. É o livro que conta com toda a experiência profissional e o conhecimento acadêmico do autor, escrito com a didática e a objetividade que só um grande docente poderia fazer. O livro conta com inúmeros recursos que auxiliam o leitor na fixação dos conhecimentos adquiridos. Assim, foram inseridos ao longo do texto questões comentadas, no item Compreensão, e incluídos diversos boxes, chamados Memorize e Atenção, que ressaltam pontos importantes, bem como tabelas e quadros visuais. Ao final, há um capítulo anexo contendo Súmulas selecionadas do STF, do STJ, da AGU e da TNU. E, para deixar o livro ainda mais completo, o autor disponibilizou na plataforma digital Saraiva Conecta videoaulas inéditas. Dentre os temas abordados, destacam-se: a Seguridade Social e seus princípios; a legislação previdenciária; os regimes de Previdência; o financiamento da Seguridade Social; os beneficiários da Previdência; os benefícios previdenciários; o cálculo da renda mensal dos benefícios; a cumulação de benefícios; a competência para apreciar ações judiciais etc. Vale ressaltar que esta obra já nasce devidamente atualizada, com a jurisprudência mais recente do STF e do STJ, além de estar de acordo com a nova legislação previdenciária, por exemplo, a Lei n. 14.717/2023, que estabeleceu pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio; a Lei n. 14.600/2023, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, com profundos reflexos no Ministério da Previdência Social; e com a Lei n. 14.736/2023, que modificou o valor da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase que foram submetidas compulsoriamente a isolamento e concedeu benefício aos filhos que tenham sido separados dos genitores em razão da internação compulsória. Data de fechamento da edição: 8-2-2024.

Resumo de direito previdenciário

Author : Kerlly Huback Bragança
Publisher :
ISBN 13 : 9788576261605
Total Pages : 317 pages
Book Rating : 4.2/5 (616 download)

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Book Synopsis Resumo de direito previdenciário by : Kerlly Huback Bragança

Download or read book Resumo de direito previdenciário written by Kerlly Huback Bragança and published by . This book was released on 2006 with total page 317 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Além do enfoque doutrinário que permeia esse ramo jurídico, este 'Resumo de Direito Previdenciário' aborda as normas contidas nas Leis n° 8.212 e 8213/91, respectivamente, as leis de custeio e benefício da previdência social, no Regulamento da Previdência Social (Decreto n° 3.048/99) e na Constituição Federal. A obra traz, também, ao final de cada item ou capítulo, questões de provas, e a sua resolução, como forma de exercitar o aprendizado adquirido.

Resumo de direito previdenciário

Author : Fabio Zambitte Ibrahim
Publisher :
ISBN 13 : 9788576260899
Total Pages : 224 pages
Book Rating : 4.2/5 (68 download)

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Book Synopsis Resumo de direito previdenciário by : Fabio Zambitte Ibrahim

Download or read book Resumo de direito previdenciário written by Fabio Zambitte Ibrahim and published by . This book was released on 2004 with total page 224 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Previdência Social Anotada, 2a Ed.

Author : José Antonio Savaris
Publisher : Alteridade Editora
ISBN 13 : 6599058795
Total Pages : 671 pages
Book Rating : 4.5/5 (99 download)

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Book Synopsis Previdência Social Anotada, 2a Ed. by : José Antonio Savaris

Download or read book Previdência Social Anotada, 2a Ed. written by José Antonio Savaris and published by Alteridade Editora. This book was released on 2020-07-10 with total page 671 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: PREVIDÊNCIA SOCIAL ANOTADA , 2a Edição De acordo com a nova Reforma da Previdência Social (EC no 103/2019) Este livro proporciona o acesso à seleção normativa e jurisprudencial, elaborada pelos seus organizadores, para a mais eficiente consulta e para o mais ágil acesso ao material jurídico necessário ao estudo, à atualização e à prática do Direito Previdenciário. O texto é o resultado de um esforço de pesquisa e de sistematização da legislação previdenciária com anotações que indicam o sentido dos precedentes judiciais mais importantes desse âmbito do Direito. Os objetivos fundamentais dessa obra são os de permitir que seus leitores: A um só tempo, conheçam o sistema normativo, de forma detalhada, e o que dizem os tribunais a respeito, obtendo a compreensão de como deve ser entendida a legislação previdenciária; Identifiquem quais teses tiveram sucesso, quais foram recusadas, e como deve se agir para a real proteção dos direitos previdenciários. DIFERENCIAIS DA OBRA: Legislação previdenciária disposta de forma sistemática, com enunciados de súmulas e precedentes qualificados; Organização da obra realizada por dois experientes e reconhecidos previdenciaristas brasileiros, Prof. Dr. José Antonio Savaris e Prof. Mariana Amelia Flauzino Gonçalves; Inovação tecnológica que assegura atualização aos leitores e ampliação do conteúdo da obra por QR CODES; Quadros comparativos e analíticos que facilitam a compreensão da evolução legislativa em matéria previdenciária e, de forma esquematizada, as mudanças promovidas pela Emenda Constitucional 103/2019. Atualizada de acordo com a última Reforma da Previdência Social, esta 2a Edição oferece Quadros Comparativos que facilitarão a análise da evolução legislativa e Quadros Analíticos para auxiliar a compreensão do impacto da Emenda Constitucional no 103/2019 sobre os benefícios dos sistemas previdenciários , RGPS e RPPS. A presente obra reflete, em suma, o que seus organizadores, profissionais experientes e especializados no direito previdenciário, entendem como necessário para o estudo e para a atuação no campo da seguridade social. Com esses atributos, este livro se apresenta como indispensável para estudantes e igualmente para , novos ou experientes , profissionais que atuam na área previdenciária.

Direito previdenciário

Author : Miguel Horvath Júnior
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 160 pages
Book Rating : 4.:/5 (817 download)

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Book Synopsis Direito previdenciário by : Miguel Horvath Júnior

Download or read book Direito previdenciário written by Miguel Horvath Júnior and published by . This book was released on 2004 with total page 160 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Manual de direito previdenciário

Author : Carlos Alberto Pereira de Castro
Publisher :
ISBN 13 : 9788578741235
Total Pages : 988 pages
Book Rating : 4.7/5 (412 download)

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Book Synopsis Manual de direito previdenciário by : Carlos Alberto Pereira de Castro

Download or read book Manual de direito previdenciário written by Carlos Alberto Pereira de Castro and published by . This book was released on 2010 with total page 988 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta edição inclui Leis e Medidas Provisórias, destacando-se a Lei Complementar n. 128, que efetivou dezenas de alterações nas regras do custeio da Seguridade Social e em matéria de benefícios; a Lei n. 11.170/2008, que prorrogou a licença-maternidade; a Lei n. 11.788/2008, que alterou o tratamento jurídico ao estágio de estudantes; a MP n. 447/2008, que alterou o prazo de recolhimentos das contribuições previdenciárias e a MP n. 449/2008, que tratou do parcelamento e remissão de débitos tributários.

Manual de direito previdenciário (20a. ed.).

Author : Carlos Alberto Pereira de Castro
Publisher :
ISBN 13 : 9788530975227
Total Pages : 1458 pages
Book Rating : 4.9/5 (752 download)

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Book Synopsis Manual de direito previdenciário (20a. ed.). by : Carlos Alberto Pereira de Castro

Download or read book Manual de direito previdenciário (20a. ed.). written by Carlos Alberto Pereira de Castro and published by . This book was released on 2017 with total page 1458 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Direito previdenciário

Author : Valéria Maria Sant'anna
Publisher :
ISBN 13 : 9788572833776
Total Pages : 159 pages
Book Rating : 4.8/5 (337 download)

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Book Synopsis Direito previdenciário by : Valéria Maria Sant'anna

Download or read book Direito previdenciário written by Valéria Maria Sant'anna and published by . This book was released on 2003 with total page 159 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os resumos para Concurso de Juiz do Trabalho apresentados neste livro se baseiam na matéria elencada especificamente para o Concurso de Juiz do Trabalho Substituto, válido para todo o Brasil, de acordo com a Resolução Administrativa no 73, de 1991, do Tribunal Superior do Trabalho.

Manual de direito previdenciário (2a. ed.).

Author : André Studart Leitão
Publisher :
ISBN 13 : 9788502223127
Total Pages : 840 pages
Book Rating : 4.2/5 (231 download)

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Book Synopsis Manual de direito previdenciário (2a. ed.). by : André Studart Leitão

Download or read book Manual de direito previdenciário (2a. ed.). written by André Studart Leitão and published by . This book was released on 2014 with total page 840 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Manual de direito previdenciário (19a. ed.).

Author : Carlos Alberto Pereira de Castro
Publisher :
ISBN 13 : 9788530969905
Total Pages : 1508 pages
Book Rating : 4.9/5 (699 download)

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Book Synopsis Manual de direito previdenciário (19a. ed.). by : Carlos Alberto Pereira de Castro

Download or read book Manual de direito previdenciário (19a. ed.). written by Carlos Alberto Pereira de Castro and published by . This book was released on 2016 with total page 1508 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Direito Previdenciário - 6a edição 2022

Author : Andre Studart Leitao
Publisher :
ISBN 13 : 9786553620148
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (21 download)

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Book Synopsis Direito Previdenciário - 6a edição 2022 by : Andre Studart Leitao

Download or read book Direito Previdenciário - 6a edição 2022 written by Andre Studart Leitao and published by . This book was released on 2023-01-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro apresenta o direito da seguridade social sob uma perspectiva prática, com ênfase na análise dos principais benefícios da seguridade social e no estudo de questões processuais relevantes. A metodologia desenvolvida pelos autores proporciona uma leitura agradável, fugindo ao modelo dos manuais clássicos. Existem destaques textuais, esquemas, quadros comparativos e gráficos que facilitam a compreensão da matéria e a memorização dos assuntos estudados. O conteúdo da obra está totalmente atualizado à luz da jurisprudência das mais altas cortes do País (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais). São citados ainda os enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF) e da Advocacia-Geral da União (AGU), frequentemente invocados em decisões previdenciárias. O conteúdo está atualizado com a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional n. 103, de 2019) e com as últimas alterações normativas ocorridas em 2022, a exemplo da Instrução Normativa do INSS n. 128, de 28 de março de 2022. Obra simples, didática e direta, além de abrangente, companheira inseparável para quem necessita aprender com eficiência. Data de fechamento da edição: 04/08/2022

Direito Previdenciário para Concursos - 7a edição 2024

Author : Hermes Arrais
Publisher :
ISBN 13 : 9788553620630
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (26 download)

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Book Synopsis Direito Previdenciário para Concursos - 7a edição 2024 by : Hermes Arrais

Download or read book Direito Previdenciário para Concursos - 7a edição 2024 written by Hermes Arrais and published by . This book was released on 2024-02-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Direito Previdenciário para concursos é a obra certa para quem procura um guia seguro para o estudo dessa matéria. Com uma metodologia que privilegia os assuntos mais cobrados nas provas, sendo explicados de maneira clara e objetiva, o livro conta com inúmeros recursos que auxiliam o leitor na fixação dos conhecimentos adquiridos. Assim, foram inseridos ao longo do texto questões de concursos, incluídos diversos boxes, chamados ¿Memorize¿, que chamam a atenção para um ponto importante ou que já foi cobrado em provas anteriores, bem como tabelas e quadros visuais. Cumpre destacar também que o Professor Hermes Arrais Alencar é reconhecidamente um dos maiores doutrinadores de Direito Previdenciário, exercendo a função de Procurador Federal, além de Professor de diversas instituições, tendo vasta experiência em ajudar os concurseiros a realizar o tão desejado objetivo da aprovação, por ser professor de cursos preparatórios para concursos, a exemplo da Rede LFG, há mais de 15 anos. E, para deixar o livro ainda mais completo, o autor disponibilizou na plataforma digital Saraiva Conecta videoaulas inéditas. Dentre os temas abordados, destacam-se: a Seguridade Social; o financiamento da Seguridade Social; os benefícios previdenciários; os crimes previdenciários; e anexo contendo Súmulas temáticas sobre Direito Previdenciário do STF, do STJ, da Advocacia-Geral da União e da Turma Nacional de Uniformização ¿ TNU. A 7a edição foi inteiramente revista e atualizada com as várias mudanças legislativas e jurisprudenciais, além de ser ampliada com novos itens e de ganhar dezenas de novas questões de concurso. Por todas as suas características, o autor e a SaraivaJur estão convictos que este livro será fundamental para pavimentar seu caminho rumo ao cargo tão desejado no funcionalismo público! Data de fechamento da edição: 30-11-2023.

Curso de direito previdenciário

Author : Ítalo Romano Eduardo
Publisher :
ISBN 13 : 9788576260820
Total Pages : 491 pages
Book Rating : 4.2/5 (68 download)

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Book Synopsis Curso de direito previdenciário by : Ítalo Romano Eduardo

Download or read book Curso de direito previdenciário written by Ítalo Romano Eduardo and published by . This book was released on 2004 with total page 491 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Direito da Seguridade Social

Author : Martins
Publisher :
ISBN 13 : 9786553622005
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (22 download)

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Book Synopsis Direito da Seguridade Social by : Martins

Download or read book Direito da Seguridade Social written by Martins and published by . This book was released on 2023-01-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em sua 40a edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostrando as várias formas de custeio; Previdência Social, envolvendo os benefícios previdenciários; Assistência Social, de acordo com a Lei n. 8.742/93; e Saúde, conforme a Lei n. 8.080/90. Vale destacar que o autor inclui ao final de cada capítulo o item Verificação de Aprendizagem, com questões para a fixação da matéria. livro está devidamente atualizado, com destaque para um novo item a respeito da pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, e está de acordo com a Portaria Interministerial MTP/ME n. 12, de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social, além das Leis n. 14.288, 14.284, 14.199, 14.183, 14.176 e 14.119, todas de 2021, e da Lei Complementar n. 187/2021. O leitor encontrará conteúdo confiável e aporte seguro para as dúvidas mais comuns relativas aos assuntos sobre Direito Previdenciário. Data de fechamento da edição: 24-2-2022.