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Author : Jean Carlos Dias
Publisher :
ISBN 13 : 9788530948573
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.9/5 (485 download)
Download or read book Direito, políticas públicas e desenvolvimento written by Jean Carlos Dias and published by . This book was released on 2013 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Jean Carlos Dias
Publisher :
ISBN 13 : 9788530949808
Total Pages : 383 pages
Book Rating : 4.9/5 (498 download)
Download or read book Direito, Políticas Públicas E Desenvolvimento written by Jean Carlos Dias and published by . This book was released on 2000 with total page 383 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Vládia Pompeu Silva
Publisher : Editora Foco
ISBN 13 : 6555155450
Total Pages : 155 pages
Book Rating : 4.5/5 (551 download)
Download or read book Políticas públicas written by Vládia Pompeu Silva and published by Editora Foco. This book was released on 2022-08-03 with total page 155 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Acreditando que o processo de conformação de políticas públicas pode incentivar a participação política, promover a formação de uma cidadania ativa e fortalecer a democracia, a ideia central sustenta-se no fato de que as políticas públicas podem ser o instituto responsável chamar a atenção dos cidadãos e dar início ao processo de empoderamento. O objetivo primordial do processo de empoderamento e que as pessoas se tornem autônomas e renunciem ao estado de tutela e de impotência, transformando-se em sujeitos ativos e participantes envolvidos na busca de dignidade para a sua vida e na construção de uma esfera pública mais igualitária. A ideia que apresentamos é que o processo de conformação de políticas públicas tem a capacidade de captar o interesse dos cidadãos e permitir que eles trilhem este caminho. Desenvolvemos a ideia de que as políticas públicas, quando implementadas, possuem a característica de atrair a atenção dos cidadãos para as questões que até então lhes eram desconhecidas ou desconsideradas. Tem a capacidade, portanto, de despertar o interesse do cidadão ao promover alteração da sua rotina diária e a reconstrução do padrão social, econômico, político ou cultural vigente, para melhor ou para pior. Finalmente definimos algumas premissas metodológicas que devem ser inseridas no processo de conformação das políticas públicas a fim de concretizar seu potencial de promover empoderamento e incrementar a participação social.
Author : Maria da Glória Ferreira Pinto Dias Garcia
Publisher :
ISBN 13 : 9789724075464
Total Pages : 255 pages
Book Rating : 4.0/5 (754 download)
Download or read book Direito das políticas públicas written by Maria da Glória Ferreira Pinto Dias Garcia and published by . This book was released on 2009 with total page 255 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Heliodora Collaço
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6559563995
Total Pages : 206 pages
Book Rating : 4.5/5 (595 download)
Download or read book A Empresa e o Município written by Heliodora Collaço and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-03-04 with total page 206 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A efetividade do direito fundamental ao desenvolvimento pressupõe a implementação de políticas públicas eficazes alicerçadas nas normas jurídicas e na economia. O município, enquanto ente federativo dotado de competência constitucional para tratar de todos os assuntos que sejam de seu interesse local, deve ser protagonista também no tocante à gestão pública eficiente, em face das empresas em crise, sediadas em seu território. Políticas de Estado e políticas de governo devem ser concebidas e implementadas de modo a promover a efetividade do direito ao desenvolvimento. Este, por sua vez, encontra, na função social da empresa, pressupostos para sua concretização. "A EMPRESA E O MUNICÍPIO: PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL" visa contribuir para que as relações entre essas duas instituições, bem como entre as normas jurídicas e a economia possam pavimentar um caminho seguro ao desenvolvimento sustentável. Este, concebido sob tríplice aspecto: econômico, social e ambiental
Author : Samuel Menezes Oliveira
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525277418
Total Pages : 216 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)
Download or read book Políticas públicas e compliance em desenvolvimento urbano written by Samuel Menezes Oliveira and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-05-24 with total page 216 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sobre o autor: Tabelião de Notas e Protestos. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU (2003). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul – UCS (2020). Mestre em Tecnologias e Políticas Públicas sobre a Gestão Ambiental na Universidad de Alicante, Espanha (2021). Doutorando em Direito pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Foi Advogado público do Município de Uberlândia (MG) e consultor jurídico privado em Direito Empresarial e Tributário. Foi Tabelião de Notas concursado em Camanducaia (MG), e Tabelião de Notas e Protestos concursado em Nova Bassano (RS). É Tabelião de Notas e Protestos, titular do Tabelionato de Notas e de Protestos de Ivoti (RS). Professor de pós-graduação e palestrante. A presente obra apresenta contribuição às pesquisas em planejamento urbanístico, consideradas as novas perspectivas de formação das políticas públicas, pensando-se no modelo de adequação por compliance e instrumentos inteligentes, capazes de aprimorar a gestão pública, sob as óticas de sustentabilidade e maior participação cidadã.
Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788544422793
Total Pages : pages
Book Rating : 4.4/5 (227 download)
Download or read book Estado, política e direito written by and published by . This book was released on 2008 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Felipe Dalenogare Alves
Publisher : Estudos de Direito
ISBN 13 : 8552914042
Total Pages : 115 pages
Book Rating : 4.5/5 (529 download)
Download or read book CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Democracia, participação política e deliberação – a contribuição do Capital Social written by Felipe Dalenogare Alves and published by Estudos de Direito. This book was released on 2018-01-01 with total page 115 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Conheci o Felipe em 2010, na altura era estudante do curso de Graduação em Direito e tive a oportunidade de participar de sua banca de avaliação da iniciação científica, durante o Encontro Gaúcho de Estudantes de Direitos (EGED) realizado na Universidade Federal de Santa Maria. Depois disso, gentilmente me convidou para a semana acadêmica do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) em Cachoeira do Sul. Entre tantos encontros fiz um ótimo amigo no meio acadêmico! Passado o tempo, as redes sociais colocaramnos face a face e, novamente, os entrecruzamentos de projetos acadêmicos. Assim, foi com imensa satisfação que prontamente aceitei o convite para escrever o prefácio deste livro, embora seja preciso dizer que, há alguns anos atrás, por desleixo meu tenha ficado a dever outro prefácio. Nada como o tempo, a paciência e a tolerância para que possamos nos redimir. Sobre o autor, trata-se de estudante extremamente dedicado, perspicaz e proativo no desenvolvimento do Direito Administrativo. Felipe é um apaixonado por esse campo, sem nenhuma sombra de dúvida. Paralelo a isso, uma vida profissional entrelaçada com as questões ligadas à Administração Pública. Ao meu ver, seu grau de comprometimento e dedicação antecedem e asseguram à pesquisa qualidade! Sobre a obra, ver e perceber o cidadão como um sujeito ativo no fazer da Administração Pública é fundamental. A sistemática da dogmática do Direito afundada em questões legislativas tende a afastar a participação popular em prol da técnica. Felipe demonstra que a democracia na prática é a participação (consciente) de todos nas questões públicas. Dessa forma, o controle social das políticas públicas torna-se extremamente relevante. Em tempos de desinteresse pela participação nada como uma obra que volte a aquecer um dos princípios fundamentais da República: democracia! Com essas considerações, parabenizo novamente o Felipe na certeza que o leitor não se arrependerá desta bela obra. Rio Grande, RS, agosto de 2018. Hector Cury Soares Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul Professor no Mestrado em Direito e Justiça Social da Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Author : Ana Flávia Borges Paulino
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525253381
Total Pages : 255 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)
Download or read book Direito, Regulação e Políticas Públicas written by Ana Flávia Borges Paulino and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-08-01 with total page 255 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os temas aqui abordados estão atrelados às linhas de pesquisa desenvolvidas por esses servidores no curso de mestrado. Vamos à raiz do assunto. Trata-se de um livro, diria, de atualidades em Direito, daqueles que adentram zonas cinzentas da doutrina e da jurisprudência, que evidenciam o surgimento de novos paradigmas, que enfrentam questionamentos sobre as tendências de interpretação do ordenamento jurídico na perspectiva da evolução dos fatos sociais, um roteiro e tanto para quem não tem medo de construir (ou desconstruir?) entendimentos. (Ministro João Otávio de Noronha)
Author : JOSE ISAAC PILATI
Publisher :
ISBN 13 : 9788544407554
Total Pages : 216 pages
Book Rating : 4.4/5 (75 download)
Download or read book ESTADO, POLITICA E DIREITO written by JOSE ISAAC PILATI and published by . This book was released on with total page 216 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Ressalta-se que esta obra, reflete a necessária preocupação sobre o processo de construção, execução e avaliação/controle das políticas públicas, considerando neste processo a participação da Sociedade no controle destas e da gestão pública.
Author : Antônio Carlos Wolkmer
Publisher :
ISBN 13 : 9788588390638
Total Pages : pages
Book Rating : 4.3/5 (96 download)
Download or read book Estado, política e direito written by Antônio Carlos Wolkmer and published by . This book was released on 2008 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Alessandra Benedito
Publisher :
ISBN 13 : 9788522484065
Total Pages : 568 pages
Book Rating : 4.4/5 (84 download)
Download or read book O direito e as políticas públicas no brasil written by Alessandra Benedito and published by . This book was released on 2013 with total page 568 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: La 4e de couverture indique : "Os textos que integram esta coletânea estão dispostos em três partes, com propósitos bastante específicos. A Parte I - Teorizando acerca das políticas públicas - traz uma série de artigos que avançam na compreensão das políticas públicas. Os autores analisam aspectos para estabelecer em que consistem a sua relação com a cidadania e a democracia, a participação popular na sua feitura, entre outros. Os trabalhos da Parte II - As políticas públicas para a concretização de direitos sociais - adotam enfoque inovador, abordando temas sobre educação, saúde, moradia, previdência e assistência, trabalho, entre outros. O ensaio sobre o direito à saúde, por exemplo, é feito na perspectiva da análise da política judiciária do Conselho Nacional de Justiça, só para citar um exemplo. Políticas públicas para a efetivação da igualdade é o título da terceira e última parte do livro. Inclui assuntos relacionados a: ações afirmativas, políticas públicas para a igualdade racial, para a igualdade de gênero, diversidade sexual, reintegração dos egressos do sistema carcerário e política indigenista."
Author : Antônio Carlos Wolkmer
Publisher :
ISBN 13 : 9788588390645
Total Pages : pages
Book Rating : 4.3/5 (96 download)
Download or read book Estado, política e direito written by Antônio Carlos Wolkmer and published by . This book was released on 2008 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Dimas dos Reis Ribeiro
Publisher :
ISBN 13 : 9786525052953
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.0/5 (529 download)
Download or read book Políticas Públicas Concebidas como Direito written by Dimas dos Reis Ribeiro and published by . This book was released on 2023-11-25 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro resgata o processo de gestão de políticas públicas na perspectiva de ruptura social através da implantação de programas e projetos, procedimento adotado por gestores comprometidos em romper com a lógica do paternalismo, assistencialismo e clientelismo predominantes nos municípios brasileiros. Destaca a importância das políticas públicas no contexto socioeconômico e cultural, registrando os avanços representados por essas iniciativas. Mostra a ruptura ocorrida a partir da ascensão de governos que, além de resgatar e dar continuidade às boas práticas promoveram a participação popular e o planejamento, pensando as políticas como consolidação dos direitos sociais. Partindo de uma abordagem plural, gar ante uma produção científica que fará das políticas públicas objeto inovador de investigação. Destaca a importância dos conselhos, da participação popular e do controle social na elaboração e efetivação das políticas públicas. Alerta que as políticas públicas são emancipatórias, na medida em que geram emprego e renda, desenvolvimento sustentável, educação, saúde, moradia e capacitação profissional, melhorando a qualidade de vida, dando dignidade e autonomia aos usuários. O exemplo estudado e os índices alcançados sinalizam que uma nova realidade é possível, se construída a partir do poder local, com planejamento, participação popular, trabalho em equipe, elaboração de bons projetos e, sobretudo, vontade política. Detectado s esses avanços, comprovados pelos depoimentos dos usuários e dos coordenadores, materializados em dezenas de projetos e agora sistematizados neste livro, poderão ser compartilhados com todos os municípios brasileiros, com as universidades e com os pesquisadores, disseminando a lição de que é preciso conhecer para mudar. Finalmente o livro sistematiza as práticas e o conhecimento que farão com que cada gestor público num processo de revitalização dialética e interação social possam mudar a História de nossas cidades.
Author : Simone Letícia Severo Sousa
Publisher :
ISBN 13 : 9788584251551
Total Pages : 313 pages
Book Rating : 4.2/5 (515 download)
Download or read book Direito e políticas públicas written by Simone Letícia Severo Sousa and published by . This book was released on 2015 with total page 313 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Antônio Carlos Wolkmer
Publisher :
ISBN 13 : 9788588390454
Total Pages : pages
Book Rating : 4.3/5 (94 download)
Download or read book Estado, política e direito written by Antônio Carlos Wolkmer and published by . This book was released on 2008 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : José Gileá de Souza
Publisher :
ISBN 13 : 9788564841475
Total Pages : 154 pages
Book Rating : 4.8/5 (414 download)
Download or read book Direito, governança e políticas públicas written by José Gileá de Souza and published by . This book was released on 2018 with total page 154 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
