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Author : Leonardo Pache de Faria Cupello
Publisher :
ISBN 13 : 9788536203980
Total Pages : 211 pages
Book Rating : 4.2/5 (39 download)
Download or read book Direito penal & processual penal luso-brasileiro written by Leonardo Pache de Faria Cupello and published by . This book was released on 2003 with total page 211 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Daniel Blume Pereira de Almeida
Publisher :
ISBN 13 : 9788555126680
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (266 download)
Download or read book Aspectos polêmicos do direito penal luso-brasileiro written by Daniel Blume Pereira de Almeida and published by . This book was released on 2019 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : SILVIA ALVES
Publisher :
ISBN 13 : 9788584252947
Total Pages : 150 pages
Book Rating : 4.2/5 (529 download)
Download or read book FUNDAMENTOS DA EXTINÇAO DA PUNIBILIDADE written by SILVIA ALVES and published by . This book was released on with total page 150 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A história do direito penal foi e permanece nos nossos dias como fonte de inspiração e reflexão profícua para juristas e não juristas. O século XVIII – que muitos identificam com o momento do nascimento da ciência penal – representa essa consciência histórica e uma trepidante eclosão de ideias. Entre um direito que vinha do passado e um direito novo que se anunciava através do reformismo humanitarista, emerge um discurso livre e crítico, em que se desenham novos princípios mas também se constatam surpreendentes continuidades. Assim sucede com os Fundamentos da extinção da punibilidade. Um estudo de história do Direito Penal Luso-Brasileiro .
Author : José de Faria Costa
Publisher :
ISBN 13 : 9788576741404
Total Pages : 1215 pages
Book Rating : 4.7/5 (414 download)
Download or read book Direito penal especial, processo penal e direitos fundamentais written by José de Faria Costa and published by . This book was released on 2006 with total page 1215 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Augusto Frederico Gaffrée Thompson
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 143 pages
Book Rating : 4.:/5 (832 download)
Download or read book Escorço histórico do direito criminal luso-brasileiro written by Augusto Frederico Gaffrée Thompson and published by . This book was released on 1982 with total page 143 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Rafhael Lima Ribeiro
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525275458
Total Pages : 175 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)
Download or read book Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal written by Rafhael Lima Ribeiro and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-04-12 with total page 175 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: CRIMINOLOGIA E A SELETIVIDADE PUNITIVA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Diones Cristian Melha A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA A PROPOSITURA DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA NO ÂMBITO FEDERAL Fernando Pereira de Azevedo A PROPORCIONALIDADE E O GARANTISMO PENAL NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Diones Cristian Melha, Guilherme Dill ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: O LIMITE DA RETROATIVIDADE DO ART. 28-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Fernando Pereira de Azevedo CONFLITOS INTERPRETATIVOS ENTRE O CRIME DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, CRIME DE STALKING E CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA Wagner Luís da Fonseca e Silva CULPABILIDADE: O CARGO PÚBLICO DE ELEVADA RESPONSABILIDADE E SUA CONVERSÃO EM HIPÓTESE DE ELEVAÇÃO DA PENA-BASE Hélio Luiz Fonseca Moreira, Carlos Eduardo Silva Assis DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Diones Cristian Melha OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO 2o TRIBUNAL DO JÚRI DE MANAUS Ericles Lennon Neves da Cruz, Viviane Souza Monteiro, Ilcia Litaiff de Souza SISTEMA PENAL E MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Juliane Scariot, Liane Pioner Sartori PRINCIPAIS IMPACTOS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) COMO INSTRUMENTO NORMATIVO DA JUSTIÇA NEGOCIAL CRIMINAL Sirlene Rodrigues de Lima, Gilberto Jorge Ferreira da Silva
Author : Congresso de Processo Penal
Publisher :
ISBN 13 : 9789724060743
Total Pages : 218 pages
Book Rating : 4.0/5 (67 download)
Download or read book IV Congresso de Processo Penal written by Congresso de Processo Penal and published by . This book was released on 2016 with total page 218 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 143 pages
Book Rating : 4.:/5 (94 download)
Download or read book Escorço historico do direito criminal luso-brasileiro written by and published by . This book was released on 1982 with total page 143 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Romeu Pires de Campos Barros
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 316 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)
Download or read book Lineamentos do direito processual penal brasileiro written by Romeu Pires de Campos Barros and published by . This book was released on 1967 with total page 316 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Wolfgang Otávio de Oliveira Duarte Stuhr
Publisher :
ISBN 13 : 9788577732289
Total Pages : 168 pages
Book Rating : 4.7/5 (322 download)
Download or read book Estudos comparados de direito penal e processual penal brasileiro e português written by Wolfgang Otávio de Oliveira Duarte Stuhr and published by . This book was released on 2009 with total page 168 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Luiz Regis Prado
Publisher :
ISBN 13 : 9788520319567
Total Pages : 664 pages
Book Rating : 4.3/5 (195 download)
Download or read book Curso de direito penal brasileiro: Parte Especial: arts. 184 a 288 (2001) written by Luiz Regis Prado and published by . This book was released on 1999 with total page 664 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este terceiro volume do curso analisa a Parte Especial do Código Penal referente aos títulos - Crimes contra a propriedade imaterial; Crimes contra a organização do trabalho; Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos; Crimes contra os costumes; Crime contra a família; Crimes contra a incolumidade pública e Crimes contra a paz pública. O autor acompanha a seqüência dos artigos e a sistemática básica do programa curricular, facilitando a utilização da obra em sala e a preparação das aulas pelo professor. Os capítulos expõem a doutrina científica mais moderna, de forma clara e objetiva, e a jurisprudência apresentada esclarece a posição dos Tribunais acerca dos temas em tela. Cada capítulo fornece um quadro sinótico que organiza a matéria de forma concisa. As questões aplicativas propostas pelo autor podem ser usadas tanto pelo aluno, para testar a absorção da matéria, quanto pelo professor. Ao final, há indicação de leitura complementar, de forma a aprofundar o assunto.
Author : Paulo Rangel
Publisher :
ISBN 13 : 9788537508312
Total Pages : 1095 pages
Book Rating : 4.5/5 (83 download)
Download or read book Direito processual penal written by Paulo Rangel and published by . This book was released on 2010 with total page 1095 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta obra, se faz uma abordagem teórica, prática, crítica e objetiva de institutos processuais penais, visando a uma melhor compreensão dos assuntos voltados para concursos públicos das áreas da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Delegado de Polícia. Discute-se também a posição doutrinária e jurisprudencial de todos os temas, abordando questões de concurso e mostrando aos candidatos como se posicionar nesta ou naquela carreira jurídica.
Author : Rogério Lauria Tucci
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 333 pages
Book Rating : 4.:/5 (269 download)
Download or read book Do corpo de delito no direito processual penal brasileiro written by Rogério Lauria Tucci and published by . This book was released on 1978 with total page 333 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Romeu Pires de Campos Barros
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4.:/5 (763 download)
Download or read book Direito processual penal brasileiro written by Romeu Pires de Campos Barros and published by . This book was released on 1969 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Jorge de Figueiredo Dias
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : pages
Book Rating : 4.:/5 (715 download)
Download or read book Direito processual penal written by Jorge de Figueiredo Dias and published by . This book was released on 1984 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : José Frederico Marques
Publisher :
ISBN 13 : 9788586833205
Total Pages : 582 pages
Book Rating : 4.8/5 (332 download)
Download or read book Elementos de direito processual penal written by José Frederico Marques and published by . This book was released on 1961 with total page 582 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
Publisher : Elsevier Brasil
ISBN 13 : 9788535228106
Total Pages : 400 pages
Book Rating : 4.2/5 (281 download)
Download or read book Direito processual penal: written by Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2007 with total page 400 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro trata, em dois volumes, do programa de direito processual penal. Neste primeiro tomo são abordados, com exemplos para facilitar a compreensão da matéria, os Princípios e Sistemas processuais, o Inquérito Policial, a Ação Penal, a Ação Civil ex delicto, a Competência, os Sujeitos Processuais, a Comunicação dos atos processuais, as Exceções Processuais, as Provas, a Sentença e a Coisa Julgada.
