Direito internacional privado: Parte especial: conflitos de leis civis

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Book Synopsis Direito internacional privado: Parte especial: conflitos de leis civis by : Haroldo Valladão

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Direito internacional privado

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Book Synopsis Direito internacional privado by : Oscar R. Tenorio Torres

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Direito internacional privado em base histórica e comparativa, positiva e doutrinária, especialmente dos estados americanos: Parte especial: Conflitos de leis civis

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Book Synopsis Direito internacional privado em base histórica e comparativa, positiva e doutrinária, especialmente dos estados americanos: Parte especial: Conflitos de leis civis by : Haroldo Valladão

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Direito internacional privado: Parte especial: conflitos de leis civis

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Book Synopsis Direito internacional privado: Parte especial: conflitos de leis civis by : Haroldo Valladão

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Direito internacional privado

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Book Synopsis Direito internacional privado by : Haroldo Valladão

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Direito internacional privado

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Book Synopsis Direito internacional privado by : Haroldo Valladão

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Direito internacional privado

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Book Synopsis Direito internacional privado by : Haroldo Valladão

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Direito internacional privado

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Book Synopsis Direito internacional privado by : Haroldo Valladão

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Direito Internacional Privado

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ISBN 13 : 9788571473850
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Book Synopsis Direito Internacional Privado by : Jacob Dolinger

Download or read book Direito Internacional Privado written by Jacob Dolinger and published by . This book was released on 2003-01-01 with total page 3 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Parte integrante da coleção de obras sobre o direito internacional privado, que inclui a Parte Geral, o Casamento e Divórcio e o Vade-mecum, este livro sobre a criança vai além dos limites do direito conflitual para cuidar de aspectos público-internacionais do direito da criança, em sua perspectiva protecionista, voltada para os direitos humanos e o direito humanitário. A obra cuida da filiação, proteção, posse e guarda, seqüestro, alimentos e adoção, estuda as legislações internas, analisa as convenções dedicadas a estas matérias.

Tratado elementar de direito internacional privado: Parte especial: Comentários aos arts. 7. ̊a 19 da Lei de introdução ao Código civil

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Book Synopsis Tratado elementar de direito internacional privado: Parte especial: Comentários aos arts. 7. ̊a 19 da Lei de introdução ao Código civil by : Wilson de Souza Campos Batalha

Download or read book Tratado elementar de direito internacional privado: Parte especial: Comentários aos arts. 7. ̊a 19 da Lei de introdução ao Código civil written by Wilson de Souza Campos Batalha and published by . This book was released on 1961 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Direito internacional privado

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ISBN 13 : 9789724018294
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Book Synopsis Direito internacional privado by : Luís de Lima Pinheiro

Download or read book Direito internacional privado written by Luís de Lima Pinheiro and published by . This book was released on 2001 with total page 342 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com a revogação de alguns artigos do nosso Código Comercial que regulavam as diversas penínsulas que constituíam o continente jurídico-normativo do Direito dos Transportes e com a sua inserção num matagal de legislação avulsa - transformando-se num emaranhado de arquipélagos sistematicamente isolados entre si em que o jurista dificilmente encontra um porto seguro - a presente publicação enseja, fundamentalmente, agregar numa compilação a imensa legislação nacional e comunitária sobre transportes, maxime aquela que tem inundado o quotidiano forense dos tribunais nacionais e do Tribunal de Justiça das Comunidades. Esta compilação encontra-se espartilhada em quatro partes - Parte l - Transportes em Geral; Parte II - Transporte Marítimo; Parte III - Transporte Terrestre; Parte IV - Transporte Aéreo. A inclusão dos sumários de alguma da jurisprudência nacional e comunitária assenta no princípio de que a lei atinge o nível de vinculação normativa no momento em que encarna a intencionalidade material do Direito.

Do direito internacional privado brasileiro, parte especial (regras de aplicação)

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Book Synopsis Do direito internacional privado brasileiro, parte especial (regras de aplicação) by : Eduardo Espinola

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Direito internacional privado em base histórica e comparativa, positiva e doutrinária, especialmente dos estados americanos: Parte especial (fim): Conflitos de leis comerciais, cambiais, falimentares, marítimas, aeroespaciais, industriais, trabalhistas, processuais, penais, administrativas, fiscais e eclesiásticas

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Direito internacional privado

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Book Synopsis Direito internacional privado by : Haroldo Valladão

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Festschrift Fur Pan J. Zepos

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Book Synopsis Festschrift Fur Pan J. Zepos by : Ernst von Caemmerer

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Family and Succession Law in Portugal

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Publisher : Kluwer Law International B.V.
ISBN 13 : 9403513632
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Book Synopsis Family and Succession Law in Portugal by : Guilherme de Oliveira

Download or read book Family and Succession Law in Portugal written by Guilherme de Oliveira and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2019-06-13 with total page 410 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this concise exposition and analysis of the essential elements of law with regard to family relations, marital property, and succession to estates in Portugal covers the legal rules and customs pertaining to the intertwined civic status of persons, the family, and property. After an informative general introduction, the book proceeds to an in-depth discussion of the sources and instruments of family and succession law, the authorities that adjudicate and administer the laws, and issues surrounding the person as a legal entity and the legal disposition of property among family members. Such matters as nationality, domicile, and residence; marriage, divorce, and cohabitation; adoption and guardianship; succession and inter vivos arrangements; and the acquisition and administration of estates are all treated to a degree of depth that will prove useful in nearly any situation likely to arise in legal practice. The book is primarily designed to assist lawyers who find themselves having to apply rules of international private law or otherwise handling cases connected with Portugal. It will also be of great value to students and practitioners as a quick guide and easy-to-use practical resource in the field, and especially to academicians and researchers engaged in comparative studies by providing the necessary, basic material of family and succession law.

The Arbitration and Dispute Resolution Law Journal

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Book Synopsis The Arbitration and Dispute Resolution Law Journal by :

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