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Download or read book Direito Financeiro : Curso de Direito Tributário written by and published by . This book was released on 1971 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Celso Seixas Ribeiro Bastos
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 267 pages
Book Rating : 4.:/5 (457 download)
Download or read book Curso de direito financeiro e de direito tributário written by Celso Seixas Ribeiro Bastos and published by . This book was released on 1997 with total page 267 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Ruy Barbosa Nogueira
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 205 pages
Book Rating : 4.:/5 (683 download)
Download or read book Direito financeiro curso de direito tributario written by Ruy Barbosa Nogueira and published by . This book was released on 1964 with total page 205 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Ruy Barbosa Nogueira
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 255 pages
Book Rating : 4.:/5 (211 download)
Download or read book Direito financeiro written by Ruy Barbosa Nogueira and published by . This book was released on 1970 with total page 255 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Claudio Carneiro
Publisher :
ISBN 13 : 9788553620876
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (28 download)
Download or read book Curso de direito tributário e financeiro - 10a edição 2024 written by Claudio Carneiro and published by . This book was released on 2024-01-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A 10a edição deste curso de Direito Financeiro e Tributário destaca-se pela sua excelência e constante atualização. Estruturado cuidadosamente, oferece uma análise profunda de questões doutrinárias e jurisprudenciais, explorando os principais institutos dessas áreas. Dirigido a profissionais e acadêmicos, o curso é reconhecido como bibliografia básica por instituições de ensino e bancas examinadoras de concursos públicos. A obra se destaca pela combinação de doutrina e julgados, com foco nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Comentários detalhados sobre as decisões mais relevantes enriquecem os capítulos, proporcionando uma leitura didática e direcionada. A expertise do autor, acumulada ao longo de mais de 25 anos no magistério e na prática tributária, faz deste livro uma fonte segura de aprendizado. Desenvolvido para cultivar a capacidade de avaliação, aborda desde questões simples até problemas complexos no campo do direito tributário e financeiro, sendo uma ferramenta essencial para estudantes e profissionais. Esta obra transcende a teoria, proporcionando uma compreensão prática e aprofundada do cenário intricado do direito tributário e financeiro. Uma adição valiosa à biblioteca de entusiastas do direito, é um recurso indispensável para o desenvolvimento acadêmico e profissional na área. Data de fechamento: 23/09/2023.
Author : Celso Ribeiro Bastos
Publisher :
ISBN 13 : 9788502008120
Total Pages : 273 pages
Book Rating : 4.0/5 (81 download)
Download or read book Curso de direito financeiro e de direito tributário written by Celso Ribeiro Bastos and published by . This book was released on 1991 with total page 273 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Luciano Ferraz
Publisher :
ISBN 13 : 9788545007500
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.0/5 (75 download)
Download or read book Curso de direito financeiro e tributário written by Luciano Ferraz and published by . This book was released on 2020-03-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra trata dos temas fundamentais do direito financeiro e do direito tributário, com destaque para a harmonização da teoria e da prática, da doutrina e da jurisprudência, da academia e da militância profissional. A união de esforços dos autores – professores de importantes universidades do cenário nacional, além de profissionais de destaque nas áreas de referência – possibilitou que o livro alcançasse o equilíbrio entre o didatismo e o aprofundamento teórico-pragmático. Trata-se, portanto, de manual de obrigatória leitura para as escolas de direito e para os diversos segmentos profissionais que lidam com finanças públicas e relações tributárias. É livro direcionado a estudantes de direito, advogados, magistrados e servidores do Poder Judiciário, membros e servidores do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e dos órgãos de Controle Interno e Finanças da Administração Pública.
Author : Claudio Carneiro
Publisher :
ISBN 13 : 9788537505083
Total Pages : pages
Book Rating : 4.5/5 (5 download)
Download or read book Curso de direito tributário e financeiro: Direito financeiro. Fontes do direito tributário. Hermenêutica do direito tributário. Tributos em espécie. Sistema tributário nacional. Competência tributária. Limitações constiticionais ao poder de tributar. Obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Crédito tributário. Garantias e privilégios do Crédito tributário. Administração tributária, dívida ativa e execução fiscal written by Claudio Carneiro and published by . This book was released on 2009 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Obra atualizada com a LC 128/08 e as MPs 449/08 e 451/08.
Author : Ricardo Lobo Torres
Publisher :
ISBN 13 : 9788571477742
Total Pages : 464 pages
Book Rating : 4.4/5 (777 download)
Download or read book Curso de direito financeiro e tributário written by Ricardo Lobo Torres and published by . This book was released on 2010 with total page 464 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro tem finalidade didática. Destina-se aos alunos dos cursos de bacharelado em direito. A obra foi escrita sem notas de rodapé e com o mínimo de citações no texto, deixando-se para as notas complementares a cada capítulo a indicação da bibliografia pertinente e as referências ao direito positivo e à jurisprudência.
Author : Celso Seixas Ribeiro Bastos
Publisher :
ISBN 13 : 9788589996037
Total Pages : 406 pages
Book Rating : 4.9/5 (96 download)
Download or read book Curso de direito financeiro e tributário written by Celso Seixas Ribeiro Bastos and published by . This book was released on 2002 with total page 406 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Ricardo Lobo Torres
Publisher :
ISBN 13 : 9788571474215
Total Pages : 373 pages
Book Rating : 4.4/5 (742 download)
Download or read book Curso de direito financeiro e tributario written by Ricardo Lobo Torres and published by . This book was released on 1993 with total page 373 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Obra didática dirigida a estudantes das Faculdades de Direito e candidatos a concursos públicos na área jurídica. Aborda os principais aspectos do Direito Financeiro e do Direito Tributário, inclusive em suas relações com o Direito Constitucional e com o Direito Processual.
Author : Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 528 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Manual de direito financeiro e direito tributário written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior and published by . This book was released on 1982 with total page 528 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Claudio Carneiro
Publisher :
ISBN 13 : 9788553614004
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (14 download)
Download or read book Curso de Direito Tributário e Financeiro - 9aa edição de 2020 written by Claudio Carneiro and published by . This book was released on 2020-01-31 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Data de fechamento: 01/10/2019 - Devidamente atualizado e ampliado, este livro alcança a 9a edição, analisando em profundidade questões polêmicas e os mais relevantes conceitos do direito financeiro e tributário. Trata-se de um curso completo, voltado a profissionais e acadêmicos e indicado como bibliografia básica pelas principais bancas examinadoras de concursos públicos. É composto de doutrina e de julgados, em especial os do STF e do STJ. As decisões mais relevantes são comentadas no conteúdo teórico dos capítulos, tornando a leitura mais didática e bem direcionada. A experiência do autor no magistério e na prática forense especializada faz deste livro uma segura fonte de aprendizado, apta a desenvolver no estudante e no profissional a capacidade de avaliar tanto as questões mais simples como os problemas mais complexos do direito tributário.
Author : Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior
Publisher :
ISBN 13 : 9788571473881
Total Pages : 1282 pages
Book Rating : 4.4/5 (738 download)
Download or read book Manual de direito financeiro e direito tributário written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Júnior and published by . This book was released on 2003-01-01 with total page 1282 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Estudo comparado sobre o tratamento dado ao sistema tributário no Direito dos Estados Unidos, Argentina, França e Itália.
Author : CLAUDIO CARNEIRO
Publisher :
ISBN 13 : 9788502626935
Total Pages : 856 pages
Book Rating : 4.6/5 (269 download)
Download or read book CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO E FINANCEIRO written by CLAUDIO CARNEIRO and published by . This book was released on with total page 856 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Política Fiscal é o terceiro volume da série em Direito Tributário. A obra conduz o leitor através de relevantes temas de política fiscal e sua aplicação prática, sendo possível destacar- o emprego da política fiscal nos setores da economia e dos investimentos públicos; os processos de globalização, modernização e inovação fiscal; tributação internacional; federalismo fiscal, envolvendo assuntos como a repartição de competências tributárias e conceito de tributo com o controle da destinação; tributação no setor de consumo, entre outros importantes temas para o estudo de Política Fiscal.
Author : ROSA JR.
Publisher :
ISBN 13 : 9788571474826
Total Pages : 1194 pages
Book Rating : 4.4/5 (748 download)
Download or read book Manual de direito financeiro & direito tributário written by ROSA JR. and published by . This book was released on 2005 with total page 1194 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro, eminentemente didático, é uma introdução ao estudo do Direito Financeiro e do Direito Tributário, à luz da legislação positiva do Brasil. Inicialmente, o autor parte do estudo da atividade financeira do Estado para, em seguida, enfocar o referido estudo dentro do Direito Financeiro, englobando a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público. Completando o volume, examina a relação jurídico-tributária entre o Estado e o contribuinte sob todos os seus aspectos, procurando caracterizar sempre as garantias estabelecidas na Constituição, no Código Tributário Nacional e nas diversas leis fiscais, em favor do contribuinte. Esta edição foi revisada e atualizada pelo autor, principalmente visando atender aos estudantes, advogados que lidam com o direito tributário ou que desejam prestar concursos públicos, contendo ainda subsídios para os magistrados. Em resumo, trata-se de obra didática, mas sem prejuízo da boa doutrina sobre a matéria.
Author : Regis Fernandes de Oliveira
Publisher :
ISBN 13 : 9788520340462
Total Pages : 732 pages
Book Rating : 4.3/5 (44 download)
Download or read book Curso de direito financeiro written by Regis Fernandes de Oliveira and published by . This book was released on 2011 with total page 732 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sumário - 1. O Estado; 2. Federalismo Fiscal e Pacto Federativo; 3. Formas de Atividade da administração; 4. As Necessidades Públicas e a Atividade Financeira do Estado; 5. História e Desenvolvimento da Atividade Financeira; 6. Ciência das Finanças e Direito Financeiro; 7. Normas Gerais de Direito Financeiro; 8. Regime Constitucional do Direito Financeiro; 9. Entrada e Receita; 10. Receitas Públicas Tributárias; 11. Teoria dos Preços; 12. Receitas Públicas não Tributárias; 13. Receitas Provenientes de Minerais e Energia Elétrica; 14. A Corrupção como Desvio de Recursos Públicos (a agressão aos direitos humanos); 15. Despesa Pública; 16. Fundos Públicos Financeiros; 17. Orçamento; Breve História. Espécies. Controle Social e Ação Direta de Inconstitucionalidade; 18. O Orçamento; 19. A Lei 4.320, de 17 de março de 1964 (Lei Geral de Orçamento); 20. A Subvenção no Direito Brasileiro; 21. Fiscalização Financeira e Orçamentária; 22. Responsabilidade Fiscal; 23. Licitações e Contratos Administrativos na Lei de Responsabilidade Fiscal; 24. A Responsabilidade Fiscal e as Parcerias Público-Privadas; 25. Tribunal de Contas; 26. Precatório; 27. Empréstimo Público; 28. Dívida Pública e Operações de Crédito; Bibliografia; Índice Alfabético-Remissivo.
