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Author : Raul Nunes Braga
Publisher :
ISBN 13 : 9788570342195
Total Pages : 206 pages
Book Rating : 4.3/5 (421 download)
Download or read book Direito empresarial e o novo Código civil written by Raul Nunes Braga and published by . This book was released on 2002 with total page 206 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788587373083
Total Pages : 255 pages
Book Rating : 4.3/5 (73 download)
Download or read book Direito empresarial à luz do novo Código civil written by and published by . This book was released on 2003-01-01 with total page 255 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Celso Marcelo de Oliveira
Publisher :
ISBN 13 : 9788588387300
Total Pages : 956 pages
Book Rating : 4.3/5 (873 download)
Download or read book Direito empresarial written by Celso Marcelo de Oliveira and published by . This book was released on 2003 with total page 956 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Novo Código Civil Brasileiro, que entrou em vigor em janeiro de 2003, está trazendo profundas mudanças no Direito das Empresas e na regulamentação das sociedades em geral, inclusive seus tipos societários, dentre eles a Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada, Conta de Participação, Nome Coletivo, Comandita Simples, Sociedade Anônima, Comandita por Ações, Cooperativa e Dependente de Autorização. Esta obra faz uma análise minuciosa da nova temática - Regulamentação Geral da Sociedade Limitada, Regência Supletiva da Sociedade Limitada, Responsabilidade Solidária dos Sócios, Existência do Conselho Fiscal, Possibilidade de Exclusão do Sócio, Resolução Parcial da Sociedade, Cessão de Quotas Sociais, Assembléia Geral de Sócios Cotistas e a Penhora de Bens dos Sócios, Modificação de Contrato, Incorporação, Fusão ou Dissolução da Sociedade Limitada e a Aplicação Supletiva das normas da Sociedade Simples/Sociedade Anônima vis a vis e participação de Acionista Estrangeiro. Destaca-se, ainda, nesta obra, Modelos Contratuais de Acordo com as Normas do Novo Código Civil Brasileiro e um Apêndice Geral de Legislação. O CD-ROM inclui - Novo Código Civil na Íntegra que alterou substancialmente o Direito Comercial; Modelos Contratuais de Acordo com as Normas do Novo Código Civil Brasileiro Legislação; Leis e Decretos na Área Comercial; Constituição Federal, Código Civil, Código Processo Civil, Código de Defesa do Consumidor, Código Tributário Nacional, Código Comercial e Súmulas dos Tribunais Superiores.
Author : Marino Pazzaglini Filho
Publisher :
ISBN 13 : 9788522436422
Total Pages : 192 pages
Book Rating : 4.4/5 (364 download)
Download or read book Direito de empresa no novo Código civil written by Marino Pazzaglini Filho and published by . This book was released on 2003-01-01 with total page 192 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro comenta o Direito de Empresa. Estuda-se na primeira parte, as figuras jurídicas do empresário individual, da sociedade simples e da sociedade empresária e, na segunda, a sociedade por quotas de responsabilidade nomeada, simplesmente, 'sociedade limitada'. Preocupa-se em examinar o regime completo da sociedade limitada, conceito, regência supletiva, nome empresarial, capital social, quotas sociais (cessão, penhorabilidade e transferência), sócios (direitos e deveres, sócio remisso, sócio menor, sucessores,etc) entre vários outros itens. Para permitir o exame global do ordenamento jurídico em vigor referente a constituição e relações negociais das sociedades, traz, anexos, o texto do 'Direito de Empresa' (Livro II, da Parte Especial do Código Civil de 2002), quadro do elenco da legislação complementar em vigor e das súmulas do Supremo Tribunal Federal aplicáveis às sociedades empresárias.
Author : Armando Rovai
Publisher : Elsevier Brasil
ISBN 13 : 8535273638
Total Pages : 212 pages
Book Rating : 4.5/5 (352 download)
Download or read book Direito De Empresa written by Armando Rovai and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-07-17 with total page 212 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Dividida em seis capítulos que abordam os principais elementos do Direito de Empresa, sob o enfoque do Código Civil de 2002, esta obra não se trata de um manual, nem tampouco de um curso sobre Direito Comercial, mas sim, de um livro elucidador dos principais pontos polêmicos e usuais da aplicação empresarial. Conforme se depreende do teor do livro, é possível verificar os fatores econômicos e globalizantes que incidem dentro da esfera empresarial pátria. Não é à toa que o binômio “Economia e Direito” será a todo instante mencionado. Nos seis capítulos, o livro aborda o Direito de Empresa, nos moldes apresentados pelo Código Civil; os procedimentos mais usuais no direito societário, em especial na inscrição, caracterização do empresário individual, da sociedade limitada e da sociedade anônima; os contratos mercantis em geral, dando-se ênfase aos contratos que maior incidência produzem no dia a dia empresarial; títulos de créditos, mantendo os conceitos trazidos pelo Código de 2002; e a Lei de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial, sob o aspecto dogmático que se espera de uma legislação nova e com chances de muitas modificações, sejam elas oriundas da jurisprudência, doutrina ou da própria Lei.
Author : Maria Augusta dos Santos Leme
Publisher :
ISBN 13 : 9788502043572
Total Pages : 182 pages
Book Rating : 4.0/5 (435 download)
Download or read book Guia do direito empresarial no novo Código civil written by Maria Augusta dos Santos Leme and published by . This book was released on 2004 with total page 182 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Láudio Camargo Fabretti
Publisher :
ISBN 13 : 9788522439133
Total Pages : 232 pages
Book Rating : 4.4/5 (391 download)
Download or read book Direito de empresa no novo Código Civil written by Láudio Camargo Fabretti and published by . This book was released on 2004 with total page 232 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro expõe o Direito de Empresa, introduzido na Parte Especial, Livro II, do novo Código Civil – NCC (Lei no 10.406/2002). Para melhor tratamento didático, dividiu-se o livro em duas partes. Na Parte Geral, são estudados conceitos jurídicos e de empresário, de sociedades empresária e simples, de sociedades personificadas ou não, normas gerais sobre a responsabilidade dos prepostos, especialmente do gerente e do contador, bem como normas e livros de escrituração e demonstrações contábeis. Já a parte Especial abrange todos os tipos de sociedades, empresárias ou simples; as operações de incorporação, fusão , cisão e aquisição de empresas; as sociedades controladoras, controladas, coligadas e vinculadas. Nos temas controversos, o autor, baseando-se na sua longa experiência com empresas, apresentou seu entendimento sobre as formas mais práticas de resolvê-los. Nos casos em que as normas do NCC produzem novos reflexos tributários, o autor os indicou, com a respectiva legislação tributária de regência. Completa o livro apêndice com modelos básicos de sociedades simples, empresariais e de sociedades por ações.
Author : Andréia M. O. Magrin
Publisher :
ISBN 13 : 9788574532974
Total Pages : 293 pages
Book Rating : 4.5/5 (329 download)
Download or read book Obrigações no novo direito de empresa written by Andréia M. O. Magrin and published by . This book was released on 2003 with total page 293 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Reúne cerca de 20 estudos sobre o novo Direito de Empresa, analisado e interpretado de acordo com a legislação em vigor e, em especial, com o Código Civil de 2002 (Lei n. 10.406/2002). Trata da matéria obrigacional, do direito do consumidor e do direito da concorrência, considerando as especificidades mais recentes do direito empresarial.
Author : Sérgio Campinho
Publisher :
ISBN 13 : 9788571474703
Total Pages : 377 pages
Book Rating : 4.4/5 (747 download)
Download or read book O direito de empresa à luz do novo Código Civil written by Sérgio Campinho and published by . This book was released on 2005 with total page 377 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Alexandre dos Santos Cunha
Publisher :
ISBN 13 : 9788576740667
Total Pages : 430 pages
Book Rating : 4.7/5 (46 download)
Download or read book O direito da empresa e das obrigações e o novo Código civil brasileiro written by Alexandre dos Santos Cunha and published by . This book was released on 2006-01-01 with total page 430 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata do Direito Empresarial e Obrigacional, temas debatidos no I Congresso Italo-Luso-Brasileiro de Direito Civil Comparado, realizado em São Paulo em 2004. Examina o direito obrigacional à luz de ordenamentos europeus, como o direito francês, italiano e alemão. Analisa o enquadramento normativo da liberdade de contratar e os princípios justificadores da responsabilidade civil.
Author : Sérgio Murilo Santos Campinho
Publisher :
ISBN 13 : 9788571474291
Total Pages : 403 pages
Book Rating : 4.4/5 (742 download)
Download or read book O direito de empresa à luz do novo Código civil written by Sérgio Murilo Santos Campinho and published by . This book was released on 2004 with total page 403 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Luiz Antonio Soares Hentz
Publisher :
ISBN 13 : 9788574533100
Total Pages : 286 pages
Book Rating : 4.5/5 (331 download)
Download or read book Direito de empresa no Código civil de 2002 written by Luiz Antonio Soares Hentz and published by . This book was released on 2002 with total page 286 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Analisa, com amparo na doutrina e na jurisprudência, a nova disciplina do empresário e da sociedade empresária, sua forma de organização e os institutos pertinentes: o nome empresarial; o registro público de empresas mercantis e atividade afins; a empresa de direito e a empresa de fato; a aquisição da personalidade jurídica e a sua desconsideração; a reorganização da empresa em dificuldades financeiras; os órgãos, sua capacidade de agir e a responsabilidade de seus agentes; a teoria ultra vieres societatis.
Author : Frederico Viana Rodrigues
Publisher :
ISBN 13 : 9788530918651
Total Pages : 581 pages
Book Rating : 4.9/5 (186 download)
Download or read book Direito de empresa no novo código civil written by Frederico Viana Rodrigues and published by . This book was released on 2004 with total page 581 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente volume reúne uma seleção de artigos sobre o novo Código Civil Brasileiro, com ênfase para questões relativas ao direito empresarial e das sociedades. Os autores enfrentam as questões jurídicas com seriedade e rigor científico, proporcionando um painel extremamente importante sobre as mudanças ocorridas e suas repercussões no mundo jurídico.
Author : André Luiz Santa Cruz Ramos
Publisher : Gen Editora Forense
ISBN 13 : 9788530935207
Total Pages : 192 pages
Book Rating : 4.9/5 (352 download)
Download or read book O direito de empresa no Código civil written by André Luiz Santa Cruz Ramos and published by Gen Editora Forense. This book was released on 2011-01-01 with total page 192 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Essa obra traz a transcrição dos dispositivos do Código Civil sobre o Direito de Empresa, acompanhados de comentários e, quando oportuno, acrescentados por jurisprudências sobre o tema em questão. Complementa o estudo um Tópico Especial sobre a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. A obra dirige-se àqueles que procuram conhecimento específico da matéria e também aos que gostariam de relembrá-la.
Author : Wilson Alberto Zappa Hoog
Publisher :
ISBN 13 : 9788536204208
Total Pages : 337 pages
Book Rating : 4.2/5 (42 download)
Download or read book Novo código civil written by Wilson Alberto Zappa Hoog and published by . This book was released on 2003 with total page 337 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Profa Alana Carlech Correia
Publisher : Simplíssimo
ISBN 13 : 6586249368
Total Pages : 81 pages
Book Rating : 4.5/5 (862 download)
Download or read book Vade Mecum de Direito Empresarial com Nomen Juris written by Profa Alana Carlech Correia and published by Simplíssimo. This book was released on 2020-07-02 with total page 81 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ideia de "lapidar" os artigos de lei não é algo novo, na verdade o legislador da década de 1940 já conferiu a devida dinâmica ao sistematizar o Código Penal, sendo que amplamente é difundido entre os profissionais e sujeitos desta seara no sentido de conferir uma breve referência do instituto jurídico de acordo com o chamado Nomen Juris . Exemplo prático, no direito penal todos sabemos com certa ressalta do que se trata o art. 171 do CP: Estelionato Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Incorporando-se essa técnica jurídica no Direito empresarial, ficará assim disposta: Redação do Código Civil Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Redação conforme o nosso projeto Empresário Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Redação do Código Civil Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade.Momento para inscrição regular do empresário. Redação conforme o nosso projeto Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade. Por essa razão, acredita-se que conferindo o nomen juris aos artigos que são utilizados no Direito Empresarial conseguiremos conferir maior publicidade e conhecimento aos estudantes e profissionais desta área.
Author : Luiz Tzirulnik
Publisher : Editora Revista DOS Tribunais
ISBN 13 : 9788520327241
Total Pages : 183 pages
Book Rating : 4.3/5 (272 download)
Download or read book Empresas, empresários written by Luiz Tzirulnik and published by Editora Revista DOS Tribunais. This book was released on 2005-01-01 with total page 183 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor orienta os interessados no tema com conceitos jurídicos e observações distribuídas em cinco blocos informativos. No primeiro, cuida de conceituar e legitimar o empresário, para, então, discutir a capacidade (juridicamente entendida) para o exercício da atividade de empresário. Num terceiro momento, apresenta o conceito de sociedade, forma pela qual empresários podem se reunir, discutindo a estruturação jurídica de cada tipo societário e de todas as implicações nele embutidas. Por fim, discorre sobre o estabelecimento empresarial e sobre os institutos jurídicos que complementam o entendimento da matéria.
