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Direito Economia
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Book Synopsis Direito e economia: diálogos by : Armando Castelar Pinheiro
Download or read book Direito e economia: diálogos written by Armando Castelar Pinheiro and published by Editora FGV. This book was released on 2019-07-15 with total page 492 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nas últimas décadas, as relações entre o direito e a economia se intensificaram e ficaram mais complexas. De um lado, isso refletiu o fato de que as relações entre os agentes econômicos se tornaram mais impessoais e mais frequentes, conforme se aprofundaram os processos de integração produtiva e financeira e a especialização de empresas, trabalhadores e até países. De outro, as relações entre as duas disciplinas se estreitaram a partir do maior reconhecimento das suas interdependências, tanto em termos de o desempenho econômico depender de normas jurídicas bem desenhadas e aplicadas como de a teoria econômica poder contribuir para a boa formulação e a boa aplicação das normas jurídicas. No Brasil, também contribuiu para estreitar a relação entre essas duas áreas do conhecimento o fato de a Constituição de 1988 ter fortalecido o papel do Judiciário na solução de conflitos e na definição do ordenamento jurídico.
Book Synopsis Direito, Economia E Crise Da Empresa by : Eduardo Goulart Pimenta
Download or read book Direito, Economia E Crise Da Empresa written by Eduardo Goulart Pimenta and published by Expert Editora. This book was released on with total page 399 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os institutos disciplinados na Lei n. 11.101/05 estão certamente entre os maiores exemplos da importância da análise econômica do Direito como método de estudo e desenvolvimento de regras legais. Isto porque a crise econômica da empresa – e sua possível insolvência – expõe, de forma evidente, as limitações dos comandos legais em relação à premissa econômica de restrição dos recursos materiais disponíveis, ou, dito de outro modo, escassez. O instituto da recuperação da empresa, especialmente em sua forma judicial, coloca-se como centro de um cenário no qual se busca atender à busca pela preservação da unidade produtiva ao mesmo tempo que se pretende respeitar as obrigações e relações jurídicas assumidas, tudo isso envolto pela incapacidade de pagamento, ainda que temporária. do empresário ou sociedade empresária. A proposta deste livro é. neste sentido, analisar as regras legais referentes a recuperação de empresas e a falência sem nunca abandonar a constatação de que tais comandos colaboram, mas não resolvem, por si só, o problema da crise econômica dos agentes empresariais. Para isso, o livro se utiliza de constantes referências a aspectos que extrapolam a simples analise dogmática de dispositivos legais. sempre com o objetivo de ser útil tanto a estudantes quanto a profissionais das diversas áreas do conhecimento envolvidas na complexa realidade da insolvência.
Book Synopsis Economia Para O Direito by : Vanessa Boarati
Download or read book Economia Para O Direito written by Vanessa Boarati and published by Editora Manole Ltda. This book was released on 2006 with total page 148 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Teoria do sistema jurídico by : Cristiano Rosa de Carvalho
Download or read book Teoria do sistema jurídico written by Cristiano Rosa de Carvalho and published by . This book was released on 2005 with total page 431 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Estudo comparado sobre o tratamento dado à legislação sobre o idoso em Portugal, Itália, Espanha, Suíça, Suécia, China, Austrália, Alemanha, Estados Unidos e Brasil.
Book Synopsis Direito e Economia no Brasil by : Alexandre Bueno Cateb
Download or read book Direito e Economia no Brasil written by Alexandre Bueno Cateb and published by Editora Foco. This book was released on 2021-03-12 with total page 530 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esse livro propõe-se a ser um guia introdutório da análise econômica do direito. Por este motivo, ele pode ser lido por aqueles que não tem qualquer iniciação à Economia. De outra parte, dado o conhecimento dos autores e abordagem por eles levada a efeito garantem que não apenas o leitor não iniciado pode se beneficiar da leitura do livro. Aqueles que já possuem conhecimentos sobre a matéria, acredita-se, também encontrará valiosas ferramentas para adquirir uma compreensão mais profunda do tema. Da mesma forma, o operador do Direito igualmente poderá encontrar nas páginas desta obra o argumento sólido para apresentação de seu caso ou de fundamento da decisão. Se o Law and Economics não veio para fazer tábua rasa do conhecimento e da prática jurídica, a verdade é que esta ferramenta analítica fornece ao jurista um relevante recorte metodológico que muito contribui para análise e solução de problemas jurídicos, desvelando a natureza do comportamento humano, os interesses em jogo, as consequências das decisões e a pragmática do Direito em ação (law in action). A fim de facilitar a leitura dos textos, foi assegurada a autonomia e independência de cada capítulo. Ou seja, os capítulos estão dispostos de modo que a leitura de um não pressupõe a leitura dos outros. As exceções são os capítulos 1, 2, 3 e 4, que introduzem a análise econômica do Direito, microeconomia, a macroeconomia e a teoria dos jogos, respectivamente, e podem facilitar a compreensão de todos os textos subsequentes. O custo dessa disposição, por certo, é uma certa sobreposição dos assuntos analisados, o que, por certo, não prejudica a leitura do livro. Ainda assim, vale dizer que há uma progressão lógica dos capítulos, de forma que indicamos a leitura do livro na ordem aqui apresentada.
Book Synopsis O direito na economia globalizada by : José Eduardo Faria
Download or read book O direito na economia globalizada written by José Eduardo Faria and published by . This book was released on 2004 with total page 359 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor examina nesta obra o impacto da globalização - fenômeno complexo, com profundas implicações nos mais diversos setores da vida social - no âmbito específico do direito. O ponto de partida é a relativização de alguns de seus mais importantes conceitos, princípios e categorias fortemente atingidos por mudanças, em grande parte ocorridas à margem das estruturas jurídicas, dos mecanismos judiciais e da capacidade de regulação e controle dos Estados nacionais. Nesse cenário altamente cambiante, o direito positivo passou a enfrentar um dilema cruel - se permanecer preocupado com sua integridade lógica e com sua racionalidade formal, corre o risco de não acompanhar a dinâmica dos fatos e de, por fim, acabar sendo socialmente desprezado e - numa situação-limite - até mesmo considerado descartável; caso se deixe seduzir pela tentativa de controlar e disciplinar diretamente todos os setores da vida social, econômica e política, substituindo a preocupação com sua unidade dogmática pela ênfase numa eficiência diretiva e regulatória, corre o risco de ver comprometida sua identidade sistêmica e, como conseqüência, de terminar sendo desfigurado como referência normativa. De que modo sair desse impasse? Que tipo ou modelo de direito, afinal, estaria apto a dar conta de um sem-número de situações ainda não inteiramente estruturadas e sedimentadas? Como organizar e disciplinar o funcionamento de sistemas econômicos e sociais, para os quais as instituições de direito concebidas, quer pelo Estado liberal-burguês, quer pelo Estado intervencionista ou 'providenciário', parecem excessivamente simples? Que problemas essas mudanças podem trazer para um pensamento jurídico construído e organizado justamente em torno de conceitos, princípios e categorias como soberania, legalidade, validez, hierarquia das leis, direitos subjetivos, igualdade formal, cidadania, segurança e certeza? Quais os modelos novos capazes de pensar o direito num contexto marcado por novas estruturas de poder, por novas estratégias decisórias, por novos padrões normativos, por novas formas contratuais nas relações entre os agentes econômicos e pela tensão permanente entre o nacional e o transnacional, entre o local e o global? Para enfrentar essas questões e buscar respostas ao dilema proposto, o autor faz uma análise do Direito na Economia Globalizada, analisando as transformações provocadas pelo fenômeno da globalização, como a dissolução da importância econômica das fronteiras geográficas, a desterritorialização da produção, a desregulamentação dos mercados, a interdependência das esferas produtiva e financeira, a fragmentação dos procedimentos de representação e decisão política, a desconstitucionalização, a deslegalização e a desformalizacão dos direitos sociais, o crescente aparecimento de riscos, os novos processos de formação da normatividade, o advento de mecanismos inéditos de resolução de conflitos etc.
Download or read book Curso de economia written by Fábio Nusdeo and published by . This book was released on 2011 with total page 383 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Voltada para o Direito, esta obra busca focalizar os sistemas econômicos e as instituições que lhe dão corpo, de modo a clarificar os pontos em que o jurídico e o econômico se interpenetram, ou seja, como o fenômeno econômico se torna conteúdo das normas jurídicas. O livro aborda as bases analíticas da Economia e os temas indicados para os estudantes da matéria como - conceitos microeconômicos de oferta, procura e regimes de mercado, macroeconomia, economia internacional e desenvolvimento econômico, entre outros. A obra traz gráficos e fórmulas que pretendem facilitar o entendimento do leitor e, ao final de cada capítulo, bibliografia específica da matéria tratada, bem como a síntese da matéria e as conclusões do autor.
Book Synopsis Economic Analysis of Law by : Richard A. Posner
Download or read book Economic Analysis of Law written by Richard A. Posner and published by . This book was released on 1992 with total page 722 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Recoge: El derecho común; La regulación pública del mercado; El derecho de las organizaciones empresariales y los mercados financieros; La ley y la distribución del ingreso y la riqueza; El proceso legal; La Constitución y el sistema federal.
Book Synopsis Direito & economia by : Decio Zylbersztajn
Download or read book Direito & economia written by Decio Zylbersztajn and published by . This book was released on 2005 with total page 315 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro apresenta temas centrais de análise econômica do direito como - economia dos contratos, direitos de propriedade, tradições do direito, nova economia institucional, relações entre direito, economia e organizações, e metodologia comparada de pesquisa. Inclui contribuições exclusivas de autores internacionais como Oliver Williamson (EUA), Benito Arunada (Espanha), Yoram Barzel (EUA) e nacionais como Pérsio Arida, Maílson da Nóbrega e Armando Castelar Pinheiro (IPEA).
Download or read book Direito e economia written by and published by . This book was released on 2005 with total page 208 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Economic Foundations of Law Second Edition by :
Download or read book Economic Foundations of Law Second Edition written by and published by Routledge. This book was released on with total page 328 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :Americo Luis Martins Da Silva Publisher :Createspace Independent Publishing Platform ISBN 13 :9781518767869 Total Pages :282 pages Book Rating :4.7/5 (678 download)
Book Synopsis Introducao Ao Direito Economico by : Americo Luis Martins Da Silva
Download or read book Introducao Ao Direito Economico written by Americo Luis Martins Da Silva and published by Createspace Independent Publishing Platform. This book was released on 2015-10-24 with total page 282 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro � a parte introdut�ria de um aprofundado estudo do Direito Econ�mico. No decorrer dos cap�tulos que comp�em esta obra, o autor procura analisar todos os conceitos, princ�pios, caracter�sticas e quest�es que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e s�o do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jur�dico-econ�micas. Durante a explana��o o Autor procura n�o deixar de tratar de todos os temas ligados � legisla��o de interven��o do Estado na economia de grande import�ncia na atualidade.A obra abrange as no��es gerais sobre economia; as no��es gerais sobre Direito Econ�mico; a interven��o dos poderes p�blicos no dom�nio econ�mico; a interven��o direta do estado no dom�nio econ�mico ou explora��o estatal de atividade econ�mica; e a interven��o direta do estado no dom�nio econ�mico ou explora��o estatal de atividade econ�mica.O trabalho traz tamb�m estudo completo sobre a concentra��o econ�mica, a pol�tica econ�mica, as diversas esp�cies de interven��o estatal na economia e sobre a atua��o do Estado Empresarial no dom�nio econ�mico. Aborda, ainda, temas como a grande dicotomia "estatiza��o versus desestatiza��o", o monop�lio estatal, Interven��o do Estado atrav�s da prote��o �s microempresas e empresas de pequeno porte e o Planejamento econ�mico. Enfim, procura-se nas p�ginas que comp�em a obra apresentar ao p�blico leitor coment�rios mais abrangentes poss�veis a respeito dos mais diversos aspectos das institui��es de Direito Econ�mico, bem como das normas jur�dicas que disciplinam e sistematizam a mat�ria nela tratada.A fim de facilitar a consulta do p�blico leitor, o autor se preocupou em apresentar nas �ltimas p�ginas da obra completa legisla��o de interven��o do Estado na economia que regula os temas tratados nesta "Introdu��o ao Direito Econ�mico". De maneira que este trabalho tem certamente espa�o reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Minist�rio P�blico e quantos se dediquem ao estudo do Direito Comercial.
Book Synopsis Direito, economia e mercados by : Armando Castelar Pinheiro
Download or read book Direito, economia e mercados written by Armando Castelar Pinheiro and published by . This book was released on 2006 with total page 553 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: 'Direito, economia e mercados' introduz o leitor na teoria legal e econômica (em especial no Brasil), além de apresentar uma revisão das áreas em que a interação entre as duas disciplinas é mais freqüente e intensa - contratação, antitruste, proteção ao consumidor, propriedade intelectual, meio ambiente e regulamentação das empresas de utilidade pública e dos mercados financeiros. A obra também traz estudos de caso, principalmente brasileiros, para ilustrar os conceitos apresentados nas diversas áreas. Os principais tópicos abordados são - Onde o Direito encontra a Economia; Firmas, consumidores e mercados - Os fundamentos microeconômicos; Uma análise de Direito e Economia; Teoria dos jogos; A nova Lei Falimentar; A regulação dos serviços públicos; A regulação setorial na infra-estrutura; Concorrência; A regulação dos mercados financeiros; Mercado de trabalho no Brasil.
Book Synopsis Legislação básica de Direito da Economia by : António L. de Sousa Franco
Download or read book Legislação básica de Direito da Economia written by António L. de Sousa Franco and published by . This book was released on 2001 with total page 818 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Legislação básica de direito da economia by : António Luciano de Sousa Franco
Download or read book Legislação básica de direito da economia written by António Luciano de Sousa Franco and published by . This book was released on 2003 with total page 1095 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Planeamento e outras formas de intervenção do estado na economia. Sectores de propriedade dos meios de produção. Mercados financeiros. Direito do consumidor. Direito da regulação e da concorrência.
Book Synopsis Tort Law in Brazil by : Eugênio Battesini
Download or read book Tort Law in Brazil written by Eugênio Battesini and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2024-06-17 with total page 181 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Derived from the renowned multi-volume International Encyclopaedia of Laws, this book provides ready access to how the legal dimension of prevention against harm and loss allocation is treated in Brazil. This traditional branch of law not only tackles questions which concern every lawyer, whatever his legal expertise, but also concerns each person’s most fundamental rights on a worldwide scale. Following a general introduction that probes the distinction between tort and crime and the relationship between tort and contract, the monograph describes how the concepts of fault and unlawfulness, and of duty of care and negligence, are dealt with in both the legislature and the courts. The book then proceeds to cover specific cases of liability, such as professional liability, liability of public bodies, abuse of rights, injury to reputation and privacy, vicarious liability, liability of parents and teachers, liability for handicapped persons, product liability, environmental liability, and liability connected with road and traffic accidents. Principles of causation, grounds of justification, limitations on recovery, assessment of damages and compensation, and the role of private insurance and social security are all closely considered. Its succinct yet scholarly nature, as well as the practical quality of the information it provides, make this book a valuable resource for lawyers in Brazil. Academics and researchers will also welcome this very useful guide, and will appreciate its value not only as a contribution to comparative law but also as a stimulus to harmonization of the rules on tort.
Book Synopsis JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional by : Renata Furtado de Barros
Download or read book JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2012-12-10 with total page 501 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
