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Author : Luiz Alberto David Araujo
Publisher :
ISBN 13 : 9788586535031
Total Pages : 519 pages
Book Rating : 4.5/5 (35 download)
Download or read book Direito da pessoa portadora de deficiência written by Luiz Alberto David Araujo and published by . This book was released on 2003 with total page 519 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Sandro Nahmias Melo
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 204 pages
Book Rating : 4.E/5 ( download)
Download or read book O direito ao trabalho da pessoa portadora de deficiência written by Sandro Nahmias Melo and published by . This book was released on 2004 with total page 204 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Olney Queiroz Assis
Publisher :
ISBN 13 : 9788588714847
Total Pages : 518 pages
Book Rating : 4.7/5 (148 download)
Download or read book Pessoa portadora de deficiência written by Olney Queiroz Assis and published by . This book was released on 2005 with total page 518 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Enfoca os fundamentos históricos dos Direitos Humanos. Analisa as normas referentes aos direitos da pessoa portadora de deficiência nas diversas disciplinas jurídicas: Direito Constitucional, Associativo, Administrativo, do Trabalho, da Seguridade Social, Civil e Tributário. Aborda o conceito da pessoa portadora de dificiência e os instrumentos jurídicos que podem ser utilizados na defesa de seus direitos, em especial a ação direta de inconstitucionalidade por omissão, o mandado de injunção, a ação civil pública, o mandado de segurança coletivo e a iniciativa popular.
Author : Evandro Muzy
Publisher : Freitas Bastos
ISBN 13 : 6556751294
Total Pages : 200 pages
Book Rating : 4.5/5 (567 download)
Download or read book Direito das Pessoas com Deficiência written by Evandro Muzy and published by Freitas Bastos. This book was released on 2022-01-01 with total page 200 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: É notório que as pessoas com deficiência enfrentam diversos obstáculos no seu dia a dia. Mesmo com os avanços técnico-científicos, a ausência de acessibilidade reflete na dificuldade que referidas pessoas consigam exercer seus direitos e suas liberdades fundamentais em condições de igualdade com as demais pessoas. O arcabouço jurídico do Brasil já há algum tempo vem sendo alimentado com leis e normas que possibilitam nos aproximar da igualdade, não obstante, após ratificação da Convenção Internacional da Pessoa com Deficiência por nosso estado membro, muitas alterações foram promovidas, trazendo diversas obrigações para o poder público e para a sociedade em geral. Ao contrário de muitos ramos do Direito, não existe um Código dos Direitos das Pessoas com Deficiência, assemelhando-se ao estudo do Direito Administrativo. Destarte, o autor reúne os principais diplomas legais e normativos referentes ao tema, sistematizando o estudo em voga. A obra contempla diversas explicações e citações sobre os direitos e liberdades, em uma linguagem didática e com alguns exemplos para que você possa compreender sua aplicação, trazendo – inclusive – precedentes judiciais sobre temas relacionados. Direcionada a pessoas que queiram conhecer sobre o assunto, por estarem afetos a ele ou não, ou ainda, para quem deseja se preparar para provas de cargos e empregos públicos. A experiência do autor como docente em cursos preparatórios há mais de uma década e a vivência diária na preparação de candidatos, poderá o auxiliar no entendimento e memorização dos assuntos tratados adiante, ou simplesmente servir como fonte de informação para ampliar seus conhecimentos e perspectivas. Ainda, a aplicação prática, que muitas vezes é esclarecida no decorrer do livro, possibilita a utilização e fundamentação para construção de pareceres e fundamentos decisórios.
Author : Ana Maria de Castro Alves Machado
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 62 pages
Book Rating : 4.:/5 (422 download)
Download or read book A pessoa portadora de deficiência auditiva e o direito ao trabalho written by Ana Maria de Castro Alves Machado and published by . This book was released on 2004 with total page 62 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 464 pages
Book Rating : 4.:/5 (23 download)
Download or read book Pessoa portadora de deficiência written by and published by . This book was released on 2007 with total page 464 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Flávia Piva Almeida Leite
Publisher :
ISBN 13 : 9788598030401
Total Pages : 217 pages
Book Rating : 4.0/5 (34 download)
Download or read book O município acessível à pessoa portadora de deficiência written by Flávia Piva Almeida Leite and published by . This book was released on 2007 with total page 217 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Carlos Afonso da Silva Oliveira
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 47 pages
Book Rating : 4.:/5 (699 download)
Download or read book Os direitos das pessoas portadoras de deficiência written by Carlos Afonso da Silva Oliveira and published by . This book was released on 2001 with total page 47 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Brazil. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 47 pages
Book Rating : 4.:/5 (298 download)
Download or read book Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência written by Brazil. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência and published by . This book was released on 2007 with total page 47 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Eduardo Jannone da Silva
Publisher :
ISBN 13 : 9788536224220
Total Pages : 159 pages
Book Rating : 4.2/5 (242 download)
Download or read book Tutela jurídica do direito à saúde da pessoa portadora de deficiência written by Eduardo Jannone da Silva and published by . This book was released on 2009 with total page 159 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra objetiva a análise das nominadas medidas acessórias de coerção, em especial o bloqueio de valores, na busca da utilidade do provimento antecipatório de tutela, tomando como enfoque o direito à saúde da pessoa portadora de deficiência.
Author : Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 346 pages
Book Rating : 4.:/5 (817 download)
Download or read book Direitos da pessoa portadora de deficiência written by Instituto Brasileiro de Advocacia Pública and published by . This book was released on 1997 with total page 346 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Brasil. Congresso. Senado Federal
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 34 pages
Book Rating : 4.:/5 (685 download)
Download or read book Estatuto da pessoa portadora de deficiência written by Brasil. Congresso. Senado Federal and published by . This book was released on 2003 with total page 34 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Luciana Toledo Távora Niess
Publisher :
ISBN 13 : 9788574533759
Total Pages : 167 pages
Book Rating : 4.5/5 (337 download)
Download or read book Pessoas portadoras de deficiência no direito brasileiro written by Luciana Toledo Távora Niess and published by . This book was released on 2003 with total page 167 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro traz, em linguagem acessível, a análise do direito do trabalho (direito à reserva de vagas), dos direitos políticos (de votar e ser votado), do direito à educação especializada, do direito à assistência social, do direito de acesso e outros direitos das pessoas portadoras de deficiência física, mental ou sensorial. Na sua segunda parte presta-se à divulgação da legislação federal, de interesse mais imediato, que rege a matéria, sendo, por isso, fonte de consulta não só para os operadores do Direito, como para as próprias pessoas portadoras de deficiência e para aquelas que com elas contatam.
Download or read book Série Legislação em direitos humanos written by and published by . This book was released on 2001 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Brazil)
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 175 pages
Book Rating : 4.:/5 (21 download)
Download or read book Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência--CONADE written by Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Brazil) and published by . This book was released on 2003 with total page 175 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher : Cleber Pires de Campos
ISBN 13 : 8590717518
Total Pages : 71 pages
Book Rating : 4.5/5 (97 download)
Download or read book written by and published by Cleber Pires de Campos. This book was released on with total page 71 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Delia Ferri
Publisher : Bloomsbury Publishing
ISBN 13 : 150996245X
Total Pages : 423 pages
Book Rating : 4.5/5 (99 download)
Download or read book Federalism and the Rights of Persons with Disabilities written by Delia Ferri and published by Bloomsbury Publishing. This book was released on 2023-07-13 with total page 423 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book shines a light on the still unexplored relationships between federalism and disability rights. It investigates how the UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities (CRPD) is implemented by different federal systems around the world. It analyses the effects that the obligations undertaken under the CRPD have on federal governance and on the constitutional division of powers within 14 federal systems, including those in Germany, Canada, Brazil, India, the UK and Italy. The book also considers the trends and patterns of disability rights governance in federal systems and looks at the future developments of comparative disability federalism.
