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Author : Toshio Mukai
Publisher :
ISBN 13 : 9788530945503
Total Pages : 298 pages
Book Rating : 4.9/5 (455 download)
Download or read book Direito Ambiental Sistematizado (8a. Ed.). written by Toshio Mukai and published by . This book was released on 2000 with total page 298 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Jorge Alberto de Oliveira Marum
Publisher : Editora Appris
ISBN 13 : 6525052750
Total Pages : 337 pages
Book Rating : 4.5/5 (25 download)
Download or read book Direito Ambiental Sistematizado: Para Cursos e Concursos written by Jorge Alberto de Oliveira Marum and published by Editora Appris. This book was released on 2024-01-23 with total page 337 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro é fruto de mais de 30 anos de vivência teórica e prática na área do Direito Ambiental. O autor atua há mais de 30 anos como promotor de Justiça do Meio Ambiente e leciona Direito Ambiental no curso de graduação em Direito. A obra pretende ser um manual introdutório ao Direito Ambiental, abrangendo o essencial da matéria em linguagem simples e acessível para estudantes, profissionais do Direito e até mesmo para pessoas de outras áreas que lidem com o tema, servindo como guia, uma espécie de "mapa do caminho", para ser utilizado no dia a dia, e a partir do qual o estudante e o profissional possam depois se aprofundar no amplo universo do Direito Ambiental. Depois de uma breve introdução geral à questão da ecologia e da importância da preservação ambiental, tema cada vez mais candente na atualidade, o texto vem estruturado, a partir da Constituição Federal, passa pelo exame das competências ambientais dos entes federativos estipuladas na Lei Complementar 140/2011 e pela disciplina geral da Política Nacional do Meio Ambiente dada pela Lei 6.836/81. Em seguida, são examinadas as questões legais relativas aos bens ambientais mais relevantes: flora, água, ar, solo, fauna e biodiversidade. Trata também da questão do clima, tema abrangente e que hoje domina o debate público ambiental em âmbito mundial e norteia políticas públicas e as atividades do setor privado. Por fim, o texto também aborda as formas de defesa administrativa e judicial do meio ambiente, por meio da explanação das responsabilidades administrativa, civil e criminal pelo dano ou pela ameaça ao meio ambiente. Na crença de que o Direito Ambiental, é uma poderosa ferramenta para a defesa do meio ambiente, a obra pretende ser útil para estudantes de graduação, aspirantes à OAB, candidatos a concursos públicos e profissionais, não apenas da área jurídica, mas de todos os campos acadêmicos e profissionais que lidam com a matéria.
Author : Frederico Augusto Di Trinidade Amado
Publisher :
ISBN 13 : 9788530930080
Total Pages : 479 pages
Book Rating : 4.9/5 (3 download)
Download or read book Direito ambiental sistematizado written by Frederico Augusto Di Trinidade Amado and published by . This book was released on 2009 with total page 479 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra contempla os temas basilares do Direito Ambiental brasileiro, abordando os fundamentos desse ramo jurídico. O trabalho é fruto dos estudos na área, bem como da experiência profissional que o autor adquiriu em defesa do meio ambiente natural e cultural.
Author : Toshio Mukai
Publisher :
ISBN 13 : 9788521800866
Total Pages : 191 pages
Book Rating : 4.8/5 (8 download)
Download or read book Direito ambiental sistematizado written by Toshio Mukai and published by . This book was released on 1992 with total page 191 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Traz os princípios do direito internacional ambiental e seus eventos mais importantes.
Author : José Adércio Leite Sampaio
Publisher : Editora del Rey
ISBN 13 : 9788573086478
Total Pages : 312 pages
Book Rating : 4.0/5 (864 download)
Download or read book Principios de Direito Ambiental written by José Adércio Leite Sampaio and published by Editora del Rey. This book was released on 2003 with total page 312 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Toshio Mukai
Publisher :
ISBN 13 : 9788530956806
Total Pages : 312 pages
Book Rating : 4.9/5 (568 download)
Download or read book Direito ambiental sistematizado (9a. ed.). written by Toshio Mukai and published by . This book was released on 2000 with total page 312 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Ezequiel Martins
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525222931
Total Pages : 134 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)
Download or read book A constituição pedagógica do Direito Ambiental written by Ezequiel Martins and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-02-18 with total page 134 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro enfatiza a importância da educação ambiental a partir de diversas correntes. O objetivo é o de desenvolver o espírito crítico a partir destas correntes, demonstrando a crise de concepções na atualidade. Questiona-se o dualismo entre as concepções antropocêntricas e ecocêntricas visando encampar uma ética voltada para o holismo. Daí que o tema deve ser enfrentado com um viés sistêmico a fim de contribuir com a efetivação do Direito Ambiental.
Author : Toshio Mukai
Publisher :
ISBN 13 : 9788530970901
Total Pages : 322 pages
Book Rating : 4.9/5 (79 download)
Download or read book Direito ambiental sistematizado (10a. ed.). written by Toshio Mukai and published by . This book was released on 2016 with total page 322 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Wellington Pacheco Barros
Publisher :
ISBN 13 : 9788573485677
Total Pages : 352 pages
Book Rating : 4.4/5 (856 download)
Download or read book Direito ambiental sistematizado written by Wellington Pacheco Barros and published by . This book was released on 2008 with total page 352 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Frederico Augusto Di Trindade Amado
Publisher :
ISBN 13 : 9788530946944
Total Pages : 970 pages
Book Rating : 4.9/5 (469 download)
Download or read book Direito Ambiental Esquematizado (4a. Ed.). written by Frederico Augusto Di Trindade Amado and published by . This book was released on 2000 with total page 970 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Frederico Augusto Di Trindade Amado
Publisher :
ISBN 13 : 9788530940546
Total Pages : 858 pages
Book Rating : 4.9/5 (45 download)
Download or read book Direito Ambiental Esquematizado (3a. Ed.). written by Frederico Augusto Di Trindade Amado and published by . This book was released on 2000 with total page 858 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Paulo de Bessa Antunes
Publisher :
ISBN 13 : 9788522477234
Total Pages : 1471 pages
Book Rating : 4.4/5 (772 download)
Download or read book Direito Ambiental (15a. Ed.). written by Paulo de Bessa Antunes and published by . This book was released on 2000 with total page 1471 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Marcelo Abelha Rodrigues
Publisher :
ISBN 13 : 9788502214446
Total Pages : 719 pages
Book Rating : 4.2/5 (144 download)
Download or read book Direito Ambiental Esquematizado written by Marcelo Abelha Rodrigues and published by . This book was released on 2000 with total page 719 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Frederico Augusto Di Trindade Amado
Publisher :
ISBN 13 : 9788530962760
Total Pages : 1090 pages
Book Rating : 4.9/5 (627 download)
Download or read book Direito ambiental esquematizado (6a. ed.). written by Frederico Augusto Di Trindade Amado and published by . This book was released on 2015 with total page 1090 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Thaisa Toscano Tanus
Publisher : Editora Appris
ISBN 13 : 6558208075
Total Pages : 164 pages
Book Rating : 4.5/5 (582 download)
Download or read book Responsabilidade por Danos Ambientais: Uma Comparação entre Brasil e Alemanha – Legislação e Casos Concretos written by Thaisa Toscano Tanus and published by Editora Appris. This book was released on 2021-04-12 with total page 164 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro Responsabilidade por Danos Ambientais: uma comparação entre Brasil e Alemanha – Legislação e casos concretos lança um novo olhar sobre o Direito Ambiental, sob a perspectiva do Direito como ciência social aplicada e do Direito como tríade: fato – valor – norma. Fruto de quase dois anos de pesquisa, este livro reúne a legislação sobre a responsabilidade por danos causados ao meio ambiente no Brasil e na Alemanha, em três principais esferas: civil, penal e administrativa, além de casos concretos ocorridos nesses países. No Brasil, em 2015, o rompimento de uma barragem de minérios provocou uma tragédia no município de Mariana, Minas Gerais, causando mortes, perda de biodiversidade, contaminação de 700 km de corpos hídricos em 39 municípios e na costa do Oceano Atlântico, destruição de vilarejos e do patrimônio histórico e cultural da região. Na Alemanha, também em 2015, a automobilística Volkswagen protagonizou um escândalo mundial envolvendo fraudes nas emissões de poluentes por veículos de motores a diesel, violando a legislação ambiental de vários países e causando alterações climáticas e mortes prematuras na Alemanha e na Europa, episódio conhecido como Dieselgate. Ambos os casos destacam a importância do cumprimento das leis ambientais no mundo todo, bem como o fato de que um impacto ambiental dificilmente fica adstrito ao local onde ocorreu, podendo alcançar regiões distantes e atravessar fronteiras até mesmo de um país. Em 2019, a autora esteve na Alemanha com o intuito de buscar dados para um maior embasamento científico e jurídico deste livro. Com um conteúdo marcante e uma linguagem simples e dinâmica, a leitura desta obra convida todos que se interessam pelo meio ambiente, nos aspectos jurídico, ecológico, sanitário e/ou cultural, a uma reflexão crítica sobre as condutas humanas que afetam, às vezes de modo irreversível, o meio ambiente, como morada da biodiversidade e de toda a humanidade.
Author : Vânia Cristina Teixeira
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 : 6553911819
Total Pages : 213 pages
Book Rating : 4.5/5 (539 download)
Download or read book Direito Ambiental Legal written by Vânia Cristina Teixeira and published by Clube de Autores. This book was released on 2022-11-25 with total page 213 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com muita alegria lhes apresento o livro Direito Ambiental Legal, o qual elenca a disciplina de Legislação Ambiental de forma simplificada e multidisciplinar, e tenho certeza que você vai se surpreender com como é bom o estudo jurídico das relações do homem com o ambiente, incluindo o meio urbano, abordando inclusive as problemáticas sobre a tutela do ambiente, nas óticas nacional e internacional. Será apresentado ainda, o conteúdo inerente a Constituição Federal de 1988 e os estudos das questões do meio ambiente e suas implicações na legislação ambiental, civil, penal, administrativa e constitucional. É importante ressaltar que a disciplina de Legislação Ambiental, objetiva apresentar o conhecimento doutrinário, técnico e legal envolvendo o direito a um meio ambiente sadio e equilibrado em todas as suas formas, contextualizando os aspectos históricos nacionais e internacionais, a evolução e a natureza jurídica do direito ambiental brasileiro, considerando as suas classificações as noções gerais de Direito Ambiental, da Política Nacional de educação ambiental e do Código Florestal. O presente conteúdo é extremamente relevante, pois explica de forma simplificada e acessível os tópicos relativos à Política Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Política Nacional de Saneamento Básico, e suas implicações e influências no direito ambiental brasileiro. Uma das grandes preocupações na atualidade reside nas várias formas de responsabilização por atos lesivos ao meio ambiente, para aquele que provoca o dano ambiental, tais como, a poluição, o rompimento de barragens, etc. Desse modo, será demonstrado o sistema legal de responsabilização civil, penal e administrativa e a Lei de Crimes Ambientais. Serão apresentados também, os conceitos sobre os Instrumentos de Defesa Ambiental atuais, tais como: licenciamento ambiental, estudos de avaliação de impactos, princípios ambientais, zoneamento ambiental, padrões de qualidade ambiental, sistema de informações ambientais, entre outros, de forma a que os alunos fiquem aptos a aplicá-los junto às autoridades competentes. Assim, após a aprendizagem dos conceitos e instrumentos ambientais, julga-se possível relacionar com maior facilidade os diversos critérios e fases da legislação urbanística, considerando-a como parte da ciência jurídica ambiental, sendo considerada no caso, meio ambiente artificial. Espero que você faça bom uso deste livro. Aproveite o momento para refletir e para se conscientizar da importância em se cuidar do meio ambiente para as presentes e futuras gerações. “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.” - Art. 225 da Constituição Federal de 1988. Profa. Msc. Vânia Cristina Teixeira
Author : Marcelo Abelha Rodrigues
Publisher :
ISBN 13 : 9788547202002
Total Pages : 727 pages
Book Rating : 4.2/5 (2 download)
Download or read book Direito ambiental esquematizado (3a. ed.). written by Marcelo Abelha Rodrigues and published by . This book was released on 2016 with total page 727 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
