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Download Direito Ambiental Em Evolucao full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Direito Ambiental Em Evolucao ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Author : Vladimir Passos de Freitas
Publisher : Jurua Editora
ISBN 13 : 853621578X
Total Pages : 428 pages
Book Rating : 4.5/5 (362 download)
Download or read book Direito ambiental em evolução written by Vladimir Passos de Freitas and published by Jurua Editora. This book was released on 1998 with total page 428 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Vladimir Passos de Freitas
Publisher :
ISBN 13 : 9788573945379
Total Pages : 333 pages
Book Rating : 4.9/5 (453 download)
Download or read book Direito ambiental em evoluçâo written by Vladimir Passos de Freitas and published by . This book was released on 2000 with total page 333 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Alexandre Magrineli dos Reis
Publisher :
ISBN 13 : 9788536210971
Total Pages : 363 pages
Book Rating : 4.2/5 (19 download)
Download or read book Direito ambiental em evolução 4 written by Alexandre Magrineli dos Reis and published by . This book was released on 2005 with total page 363 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Juraci Perez Magalhães
Publisher :
ISBN 13 : 9788574533001
Total Pages : 76 pages
Book Rating : 4.5/5 (33 download)
Download or read book A evolução do direito ambiental no Brasil written by Juraci Perez Magalhães and published by . This book was released on 2002-01-01 with total page 76 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra aborda épocas e civilizações onde foram acentadas as bases da atual legislação brasileira até o ordenamento legal vigente.
Author : Adalberto Carim Antonio
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 125 pages
Book Rating : 4.:/5 (938 download)
Download or read book A evolução e maturidade do direito ambiental brasileiro written by Adalberto Carim Antonio and published by . This book was released on 1992 with total page 125 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Arthur Virmond de Lacerda
Publisher :
ISBN 13 : 9788573946055
Total Pages : 333 pages
Book Rating : 4.9/5 (46 download)
Download or read book Direito ambiental em evolução, 2 written by Arthur Virmond de Lacerda and published by . This book was released on 2000 with total page 333 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata sobre temas diversos do Direito Ambiental, tais como: uso de produtos transgênicos, proteção do meio ambiente cultural e o papel das empresas na proteção ambiental.
Author : Nádia Awad Scariot
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525202337
Total Pages : 225 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)
Download or read book A evolução do Estado na perspectiva da questão ambiental written by Nádia Awad Scariot and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-06-29 with total page 225 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra tem o propósito de refletir sobre a evolução da questão ambiental no contexto da evolução histórica do Estado. Com esse intuito, o primeiro capítulo aborda o surgimento do Estado como uma construção típica da Modernidade, enfatizando os modelos de Estado e o tratamento recebido pelo meio ambiente. A partir dessa análise, o segundo capítulo introduz a distinção entre ecologia e meio ambiente, inserindo esses conceitos na perspectiva da complexa sociedade de risco e da mudança do paradigma cartesiano para o paradigma ecológico. O terceiro capítulo trata da constitucionalização da questão ambiental baseada na Constituição Federal de 1988, cujo artigo 225 afirma ser "compromisso da coletividade e do Poder Público a proteção e preservação do meio ambiente", mantendo-o ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Trata, ainda, esse capítulo dos mecanismos processuais à disposição do Estado e da coletividade para que a proteção ambiental se torne efetiva, referindo-se também aos princípios norteadores do Direito Ambiental, os quais devem orientar toda ação ou atividade industrial para que não produzem impactos ao meio ambiente.
Author : Rômulo Sampaio
Publisher : Elsevier Brasil
ISBN 13 : 8535257241
Total Pages : 452 pages
Book Rating : 4.5/5 (352 download)
Download or read book Direito Ambiental written by Rômulo Sampaio and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2011-12-06 with total page 452 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O formato deste livro não é o de um manual clássico de direito, a segmentar o direto ambiental por doutrinas e conceituações descontextualizadas. Ele traz uma introdução à concepção, à formação, à evolução, ao desenvolvimento e à consolidação do Direito Ambiental no Brasil, incluindo uma criteriosa seleção de leis, textos doutrinários, tratados internacionais, dentre outros materiais relevantes para a discussão apresentada para cada tópico. Mas não se restringe aos limites estritos da análise dogmática da teoria do direito, leis e julgados. A obra introduz ao debate teorias desenvolvidas por outras áreas do conhecimento. Com isso, torna possível relacionar o Direito Ambiental com os diferentes contextos históricos do seu processo de formação e possibilita a inserção de elementos de outras disciplinas sociais, econômicas e até mesmo naturais, para dialogar com conceitos e análises jurídicas extraídas dos principais textos normativos e interpretações dogmáticas já produzidas sobre a matéria.
Author : Ana Luiza Silva Spínola
Publisher : Editora Manole
ISBN 13 : 8520439241
Total Pages : 1132 pages
Book Rating : 4.5/5 (24 download)
Download or read book Direito ambiental e sustentabilidade written by Ana Luiza Silva Spínola and published by Editora Manole. This book was released on with total page 1132 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra Direito ambiental e sustentabilidade reúne reflexões teóricas, conceituais e legais sob a ótica do Direito Ambiental, inova a doutrina jurídica e contribui para profissionais que atuam na área ambiental, bem como para a pesquisa e o ensino de pós-graduação e de graduação. No decorrer de seus 40 capítulos, considera-se que o Direito Ambiental está em evolução, desenvolvimento e inovação. Há que se pensar na constante alteração e atualização das normas ambientais, bem como em suas diversas interpretações, indicando a necessidade de uma doutrina que promova o debate e a reflexão sobre os caminhos do desenvolvimento deste ramo do Direito, que visa disciplinar as relações humanas de modo a tornar sustentável a convivência entre homem e natureza. Com autores renomados na área jurídica e ambiental, o livro está voltado para a comunidade científica, profissionais da área jurídica, gestores públicos, privados e de organizações do terceiro setor. Editora Manole
Author : Marcelo Eduardo Freres Stipp
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 : 652661096X
Total Pages : 63 pages
Book Rating : 4.5/5 (266 download)
Download or read book Direito Ambiental written by Marcelo Eduardo Freres Stipp and published by Clube de Autores. This book was released on 2023-11-13 with total page 63 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Direito Ambiental Guia resumido para Iniciantes é uma obra abrangente e atualizada que se destina a estudantes, profissionais do Direito e todos aqueles interessados em compreender a complexidade e a importância do Direito Ambiental no contexto brasileiro. O livro inicia sua jornada explorando os fundamentos teóricos do Direito Ambiental, destacando sua evolução histórica e contextualizando seu papel no ordenamento jurídico nacional. Os leitores serão conduzidos por uma análise profunda da Constituição Federal de 1988, que consagrou o meio ambiente como bem jurídico protegido e delineou os princípios fundamentais que orientam a legislação ambiental no país. Ao longo das páginas, são abordados temas cruciais como licenciamento ambiental, áreas de preservação permanente, responsabilidade civil ambiental, instrumentos de gestão ambiental, além de uma análise detalhada das normas específicas que regulamentam diferentes setores da atividade humana, como indústria, agricultura, e urbanização. O livro destaca-se pela abordagem prática e didática, apresentando casos relevantes que ilustram a aplicação do Direito Ambiental na resolução de conflitos e na promoção da justiça ambiental. Também oferece uma visão crítica sobre desafios contemporâneos, como as mudanças climáticas, a proteção da biodiversidade e a busca por alternativas sustentáveis. Direito Ambiental propõe-se a ser não apenas uma fonte de conhecimento teórico, mas um guia prático para aqueles que desejam entender, interpretar e aplicar as normas ambientais em conformidade com os princípios da proteção ambiental, responsabilidade socioambiental e o desenvolvimento sustentável. Com linguagem acessível e atualizada, este livro é uma ferramenta essencial para estudantes e profissionais que buscam se destacar no campo do Direito Ambiental no contexto jurídico brasileiro.
Author : RÔMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO
Publisher : Elsevier
ISBN 13 : 9788535255522
Total Pages : 424 pages
Book Rating : 4.2/5 (555 download)
Download or read book DIREITO AMBIENTAL written by RÔMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO and published by Elsevier. This book was released on with total page 424 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O formato deste livro não é o de um manual clássico de direito, a segmentar o direto ambiental por doutrinas e conceituações descontextualizadas. Ele traz uma introdução à concepção, à formação, à evolução, ao desenvolvimento e à consolidação do Direito Ambiental no Brasil, incluindo uma criteriosa seleção de leis, textos doutrinários, tratados internacionais, dentre outros materiais relevantes para a discussão apresentada para cada tópico. Mas não se restringe aos limites estritos da análise dogmática da teoria do direito, leis e julgados. A obra introduz ao debate teorias desenvolvidas por outras áreas do conhecimento. Com isso, torna possível relacionar o Direito Ambiental com os diferentes contextos históricos do seu processo de formação e possibilita a inserção de elementos de outras disciplinas sociais, econômicas e até mesmo naturais, para dialogar com conceitos e análises jurídicas extraídas dos principais textos normativos e interpretações dogmáticas já produzidas sobre a matéria.
Author : Claudia Nara Maldaner
Publisher : Deviant
ISBN 13 : 6599123546
Total Pages : 171 pages
Book Rating : 4.5/5 (991 download)
Download or read book Direito Ambiental Constitucional: Desafios e Perspectivas written by Claudia Nara Maldaner and published by Deviant. This book was released on 2021-06-16 with total page 171 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Diante dos avanços tecnológicos, do prolongamento da vida humana, mediante as descobertas científicas e aprimoramento da medicina, especialmente no último século, tem-se uma demanda populacional que explora, de maneira desorientada e sem medidas, os recursos naturais. Em razão disso, as questões relacionadas aos ecossistemas e meio ambiente, sua preservação e proteção tornam-se um grande desafio para a humanidade. Em diferentes pontos do globo, iniciam-se movimentos de conscientização acerca da relevância do meio ambiente e a necessária regulação de seu uso, a partir do desenvolvimento de princípios que, ao longo das décadas, tornaram-se princípios fundamentais e norteadores da sociedade contemporânea, a exemplo do princípio da sustentabilidade. Juntamente com a evolução do Direito Ambiental, tem-se a transformação de paradigmas e novos desafios se apresentam, como a transformação do próprio conceito de sustentabilidade e sua aplicação transnacional e interdisciplinar. Diante da finitude dos recursos naturais, mais do que um princípio legal, a sustentabilidade torna-se um princípio de caráter fundamental, tamanha sua importância e nível de moralidade que deverá estar presente em ações protetivas e restaurativas dos ecossistemas. A gestão dos recursos naturais torna-se uma fonte de tensão entre várias categorias de atores, cujo processo de tomada de decisão e participação social encontra obstáculos e mostra-se frágil em um panorama de proteção ainda extremamente generalizado, o que torna pouco eficientes as ações fáticas e normativas estatais, conferidas aos indivíduos pelos direitos fundamentais, as quais deveriam lhes assegurar as liberdades e a dignidade humana. O ordenamento jurídico brasileiro confere, portanto, um novo tratamento às demandas ambientais a partir da Constituição de 1988, recebendo-se o direito ambiental como um direito universal e fundamental, cuja proteção constitucional advém do reconhecimento do bem ambiental como um direito humano pertencente a toda a coletividade e, assim, integrando a categoria dos direitos humanos de terceira dimensão, devido ao seu caráter difuso. Inserido neste contexto de integração da proteção ambiental ao ordenamento jurídico pátrio é que se esculpe a obra “Direito Ambiental Constitucional: Desafios e Perspectivas”, na qual se buscou reunir problemáticas, cujos núcleos encontram-se no cuore da proteção ambiental no Brasil, a partir de sua constitucionalização, expandindo-se para as diferentes áreas do direito, o que demonstra a dinâmica, a multidisciplinaridade e a relevância do tema.
Author : Elida Séguin
Publisher :
ISBN 13 : 9788530914738
Total Pages : 450 pages
Book Rating : 4.9/5 (147 download)
Download or read book O direito ambiental written by Elida Séguin and published by . This book was released on 2002 with total page 450 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Comenta a evolução histórica do direito ambiental no Brasil, discutindo a proteção ambiental. Examina a poluição em todas as suas formas e destaca os nossos recursos naturais, em especial aos recursos hídricos e à cobertura vegetal. Faz uma revisão crítica das políticas de desenvolvimento econômico, industrial, tecnólogico e ambiental. Trata também de temas como: educação ambiental, desenvolvimento sustentável, participação e parceria da comunidade na defesa ambiental.
Author : Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva
Publisher :
ISBN 13 : 9788585575861
Total Pages : 357 pages
Book Rating : 4.5/5 (758 download)
Download or read book Direito ambiental internacional written by Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva and published by . This book was released on 2002 with total page 357 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Aborda os principais problemas vinculados ao direito ambiental internacional, principalmente diante da evolução verificada a partir da Conferência de 1992. Analisa as principais características e os principais tópicos do direito ambiental internacional. Examina os antecedentes da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Traz ainda, os principais tratados sobre o meio ambiente.
Author : Vânia Cristina Teixeira
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 : 6553911819
Total Pages : 213 pages
Book Rating : 4.5/5 (539 download)
Download or read book Direito Ambiental Legal written by Vânia Cristina Teixeira and published by Clube de Autores. This book was released on 2022-11-25 with total page 213 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com muita alegria lhes apresento o livro Direito Ambiental Legal, o qual elenca a disciplina de Legislação Ambiental de forma simplificada e multidisciplinar, e tenho certeza que você vai se surpreender com como é bom o estudo jurídico das relações do homem com o ambiente, incluindo o meio urbano, abordando inclusive as problemáticas sobre a tutela do ambiente, nas óticas nacional e internacional. Será apresentado ainda, o conteúdo inerente a Constituição Federal de 1988 e os estudos das questões do meio ambiente e suas implicações na legislação ambiental, civil, penal, administrativa e constitucional. É importante ressaltar que a disciplina de Legislação Ambiental, objetiva apresentar o conhecimento doutrinário, técnico e legal envolvendo o direito a um meio ambiente sadio e equilibrado em todas as suas formas, contextualizando os aspectos históricos nacionais e internacionais, a evolução e a natureza jurídica do direito ambiental brasileiro, considerando as suas classificações as noções gerais de Direito Ambiental, da Política Nacional de educação ambiental e do Código Florestal. O presente conteúdo é extremamente relevante, pois explica de forma simplificada e acessível os tópicos relativos à Política Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Política Nacional de Saneamento Básico, e suas implicações e influências no direito ambiental brasileiro. Uma das grandes preocupações na atualidade reside nas várias formas de responsabilização por atos lesivos ao meio ambiente, para aquele que provoca o dano ambiental, tais como, a poluição, o rompimento de barragens, etc. Desse modo, será demonstrado o sistema legal de responsabilização civil, penal e administrativa e a Lei de Crimes Ambientais. Serão apresentados também, os conceitos sobre os Instrumentos de Defesa Ambiental atuais, tais como: licenciamento ambiental, estudos de avaliação de impactos, princípios ambientais, zoneamento ambiental, padrões de qualidade ambiental, sistema de informações ambientais, entre outros, de forma a que os alunos fiquem aptos a aplicá-los junto às autoridades competentes. Assim, após a aprendizagem dos conceitos e instrumentos ambientais, julga-se possível relacionar com maior facilidade os diversos critérios e fases da legislação urbanística, considerando-a como parte da ciência jurídica ambiental, sendo considerada no caso, meio ambiente artificial. Espero que você faça bom uso deste livro. Aproveite o momento para refletir e para se conscientizar da importância em se cuidar do meio ambiente para as presentes e futuras gerações. “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.” - Art. 225 da Constituição Federal de 1988. Profa. Msc. Vânia Cristina Teixeira
Author : Alberto do Amaral Junior
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 3030169855
Total Pages : 494 pages
Book Rating : 4.0/5 (31 download)
Download or read book Sustainable Consumption written by Alberto do Amaral Junior and published by Springer Nature. This book was released on 2019-10-21 with total page 494 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book provides a broad understanding of whether law plays a role in influencing patterns of sustainable consumption and, if so, how. Bringing together legal scholars from the Global South and the Global North, it examines these questions in the context of national, transnational and international law, within single and plural legal systems, and across a range of sector-specific issue areas. The chapters identify how traditional legal disciplines (e.g. constitutional law, consumer law, public procurement, international public law), sector-related regulation (e.g. energy, water, waste), and legal rules in specific areas (e.g. eco-labelling and packing) engage with the concept of sustainable consumption. A number of the contributions describe this relationship by isolating a national legal system, while others approach it from the vantage point of legal pluralism, exploring the conflicts and convergences of rules between multiple international treaties (or guidelines) and those between the rules of international and transnational law (or both) vis-à-vis national legal systems. While sustainable consumption is recognised as an important field of interdisciplinary research linking virtually all social science disciplines, legal scholarship, in contrast, has neglected the importance of the field of sustainable consumption to the law. This book fills the gap.
Author : Mortimer Sellers (org.)
Publisher : Initia Via Editora
ISBN 13 : 8595470391
Total Pages : 887 pages
Book Rating : 4.5/5 (954 download)
Download or read book Law, Reason and Emotion written by Mortimer Sellers (org.) and published by Initia Via Editora. This book was released on 2015-12-01 with total page 887 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Volume III: Working Groups
