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Author : Héctor Valverde Santana
Publisher :
ISBN 13 : 9788520334485
Total Pages : 269 pages
Book Rating : 4.3/5 (344 download)
Download or read book Dano moral no direito do consumidor written by Héctor Valverde Santana and published by . This book was released on 2009 with total page 269 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Simone Hegele Bolson
Publisher :
ISBN 13 : 9788530912000
Total Pages : 174 pages
Book Rating : 4.9/5 (12 download)
Download or read book Direito do consumidor e dano moral written by Simone Hegele Bolson and published by . This book was released on 2002 with total page 174 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata dos aspectos gerais do direito do consumidor. Define e classifica as relações de consumo e aborda os direitos da personalidade. Analisa o dano moral ao consumidor e a responsabilidade civil dos agentes causadores decorrentes dos acidentes de consumo ou vícios dos produtos e serviços.
Author : Americo Luis Martins Da Silva
Publisher : CreateSpace
ISBN 13 : 9781517781484
Total Pages : 654 pages
Book Rating : 4.7/5 (814 download)
Download or read book Dano Moral E Sua Reparacao Civil written by Americo Luis Martins Da Silva and published by CreateSpace. This book was released on 2015-10-11 with total page 654 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "O Direito não repara qualquer padecimento, dor ou aflição, mas aqueles que forem decorrentes da privação de um bem jurídico sobre o qual a vítima teria interesse reconhecido juridicamente: compensação do dano moral". A partir dessa reflexão, nesta obra "Dano Moral e sua Reparação Civil", que já alcançou sua quinta edição, desenvolvemos minucioso estudo baseado em sólida pesquisa doutrinária, jurisprudencial e de direito comparado para delimitar com precisão as hipóteses de verificação do dano moral e de sua reparação civil. Para isso, além de desenvolver estudos relativos à fixação de uma teoria geral do dano moral, abordamos sua evolução histórica e legislativa no Direito brasileiro, incluindo o dano moral por demanda fundada em dívida paga, por homicídio, por usurpação ou esbulho de bens alheios, por lesão corporal, por ofensa à honra, por erro médico ou farmacêutico, pelo cerceamento da liberdade individual, por abuso da liberdade de manifestação de pensamento e informação, em campanha eleitoral e por utilização não autorizada de obra intelectual, pela violação ao direito à intimidade e à vida privada; o dano à imagem da pessoa física e pessoa jurídica, inclusive à imagem dos usuários virtuais através dos sistemas de informações computadorizadas da atualidade; o dano moral causado ao consumidor; o dano moral do contrato de trabalho, inclusive o decorrente de assédio moral no trabalho; o dano moral decorrente do rompimento do noivado; o dano moral causado pela internet; o dano moral ambiental individual e o dano moral ambiental difuso ou coletivo; o dano moral causado por violência doméstica ou familiar.Abordamos ainda a evolução histórica dos principais sistemas jurídicos contemporâneos e da antiguidade para aferir o modelo afinal construído no Brasil; estuda o alcance de sua reparação à luz da doutrina e da jurisprudência; e trata de temas importantes ligados à competência para julgar a ação de reparação de danos morais; a reparabilidade do dano moral de um modo geral; prescrição da ação de reparação de danos morais; e a revisão da reparação do dano moral pelo STJ. Por fim o Autor apresenta as bases para a estimação por arbitramento da reparação do dano moral.
Author : Americo Luis Martins Da Silva
Publisher :
ISBN 13 : 9781976862892
Total Pages : 424 pages
Book Rating : 4.8/5 (628 download)
Download or read book Dano Moral E Sua Reparação Civil: Teoria Geral - Evolução Histórica - Direito Comparado - Danos Morais No Direito Brasileiro - Reparação Civil Do Dano written by Americo Luis Martins Da Silva and published by . This book was released on 2015-10-12 with total page 424 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "O Direito não repara qualquer padecimento, dor ou aflição, mas aqueles que forem decorrentes da privação de um bem jurídico sobre o qual a vítima teria interesse reconhecido juridicamente: compensação do dano moral". A partir dessa reflexão, nesta obra "Dano Moral e sua Reparação Civil", que já alcançou sua quinta edição, desenvolvemos minucioso estudo baseado em sólida pesquisa doutrinária, jurisprudencial e de direito comparado para delimitar com precisão as hipóteses de verificação do dano moral e de sua reparação civil. Para isso, além de desenvolver estudos relativos à fixação de uma teoria geral do dano moral, abordamos sua evolução histórica e legislativa no Direito brasileiro, incluindo o dano moral por demanda fundada em dívida paga, por homicídio, por usurpação ou esbulho de bens alheios, por lesão corporal, por ofensa à honra, por erro médico ou farmacêutico, pelo cerceamento da liberdade individual, por abuso da liberdade de manifestação de pensamento e informação, em campanha eleitoral e por utilização não autorizada de obra intelectual, pela violação ao direito à intimidade e à vida privada; o dano à imagem da pessoa física e pessoa jurídica, inclusive à imagem dos usuários virtuais através dos sistemas de informações computadorizadas da atualidade; o dano moral causado ao consumidor; o dano moral do contrato de trabalho, inclusive o decorrente de assédio moral no trabalho; o dano moral decorrente do rompimento do noivado; o dano moral causado pela internet; o dano moral ambiental individual e o dano moral ambiental difuso ou coletivo; o dano moral causado por violência doméstica ou familiar.Abordamos ainda a evolução histórica dos principais sistemas jurídicos contemporâneos e da antiguidade para aferir o modelo afinal construído no Brasil; estuda o alcance de sua reparação à luz da doutrina e da jurisprudência; e trata de temas importantes ligados à competência para julgar a ação de reparação de danos morais; a reparabilidade do dano moral de um modo geral; prescrição da ação de reparação de danos morais; e a revisão da reparação do dano moral pelo STJ. Por fim o Autor apresenta as bases para a estimação por arbitramento da reparação do dano moral.
Author : Paulo Henrique Borges Cruvinel
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6559565130
Total Pages : 136 pages
Book Rating : 4.5/5 (595 download)
Download or read book A condenação do empresário ao pagamento de danos morais ao consumidor written by Paulo Henrique Borges Cruvinel and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-04-26 with total page 136 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente livro contém um breve estudo a respeito de três temas jurídicos: o direito do consumidor, o empresarial e o civil (a responsabilidade civil) e a relação entre tais temas, com ênfase na jurisprudência dos tribunais brasileiros que se formou em torno do dano moral nas relações de consumo.
Author : Nehemias Domingos de Melo
Publisher :
ISBN 13 : 9788502068292
Total Pages : 298 pages
Book Rating : 4.0/5 (682 download)
Download or read book Dano moral nas relações de consumo written by Nehemias Domingos de Melo and published by . This book was released on 2008-01-01 with total page 298 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta obra o autor examina os inúmeros aspectos envolvendo o dano moral nas relações de consumo, além de explanar conceitos e institutos do direito, esmiúça as temáticas mais polêmicas envolvidas na responsabilização por dano moral no direito do consumidor.
Author : Simone Hegele Bolson
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 238 pages
Book Rating : 4.:/5 (817 download)
Download or read book Direito do consumidor e dano moral written by Simone Hegele Bolson and published by . This book was released on 1999 with total page 238 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Flávia Viveiros de Castro
Publisher :
ISBN 13 : 9788573878660
Total Pages : 196 pages
Book Rating : 4.8/5 (786 download)
Download or read book Danos à pessoa nas relações de consumo written by Flávia Viveiros de Castro and published by . This book was released on 2006-01-01 with total page 196 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Estudo comparado sobre o tratamento dado ao dano moral no Direito Romano e Canônico e da França, Alemanha, Itália, Common Law (Inglaterra e Estados Unidos), Hungria, México, Peru, Argentina e Chile.
Author : Amanda Celli Cascaes
Publisher : Editora Singular
ISBN 13 : 658635255X
Total Pages : 348 pages
Book Rating : 4.5/5 (863 download)
Download or read book Relações de Consumo no Brasil written by Amanda Celli Cascaes and published by Editora Singular. This book was released on 2021-12-07 with total page 348 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendividamento e as relações de consumo no mercado digital. O trabalho foi elaborado pelo Comitê de Consumo do IBRAC que identificou a necessidade de tratar de decisões e temas contemporâneos de relações de consumo. Possivelmente agravada pela pandemia, identificou-se a situação em que operadores do Direito, por meio da iniciativa privada, órgãos de defesa do consumidor ou mesmo Poder Judiciário, precisaram se reinventar para trazer à sociedade respostas disruptivas, não mais encontradas exclusivamente em nosso Código de Defesa do Consumidor. Novas tecnologias trouxeram inovação às relações de consumo. Modelos disruptivos de negócios consumeristas foram surgindo e se tornaram realidade entre nós. Plataformas de intermediação, economia de compartilhamento, proteção de dados, aprimoramento do e-commerce, foram alguns dos temas que precisaram ser aprofundados e enfrentados pelos operadores do Direito, de modo a apresentar à sociedade de consumo diretrizes para o seu efetivo funcionamento. Do ponto de vista processual, novos temas também começaram a ocupar espaço no dia a dia. A sobrecarga do Poder Judiciário justificou o estudo aprofundado de on line dispute resolutions, como forma alternativa de soluções de conflitos. Os danos coletivos, em casos de violação a direitos individuais homogêneos, também passaram por reflexões perante o Superior Tribunal de Justiça. Assim, com o objetivo principal de agregar tecnicamente aos principais e atuais temas que circundam as relações de consumo em nosso país, nosso grupo entrega mais esse trabalho coletivo que, acima de qualquer coisa, é motivo de orgulho e satisfação.
Author : Ewoud Hondius
Publisher : Springer
ISBN 13 : 3319187597
Total Pages : 517 pages
Book Rating : 4.3/5 (191 download)
Download or read book Disgorgement of Profits written by Ewoud Hondius and published by Springer. This book was released on 2015-08-12 with total page 517 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Disgorgement of profits is not exactly a household word in private law. Particularly in civil law jurisdictions – as opposed to those of the common law – the notion is not well known. What does it stand for? It is best illustrated by examples. One of the best known being the British case of Blake v Attorney General, [2001] 1 AC 268. In which a double spy had been imprisoned by the UK government before escaping and settling in the former Soviet Union. While there wrote a book on his experiences, upon which the UK government claimed the proceeds of the book. The House of Lords, as it then was, allowed the claim on the basis of Blake’s breach of his employment contract. Other examples are the infringement of intellectual property rights, where the damages of the owner are limited, but the profits of the wrongdoer immense. In such cases, the question arises whether the infringing party should be disgorged of his profits. This volume aims at establishing the notion of disgorgement of profits as a keyword in the discourse of private law. It does not purport to answer the question whether or not such damages should or should not be awarded. It does however aim to contribute to the discussion, the arguments in favour and against, and the organisation of the various actions.
Author : Claudia Lima Marques
Publisher : Springer
ISBN 13 : 331955624X
Total Pages : 472 pages
Book Rating : 4.3/5 (195 download)
Download or read book Consumer Law and Socioeconomic Development written by Claudia Lima Marques and published by Springer. This book was released on 2017-07-14 with total page 472 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book reflects the research output of the Committee on the International Protection of Consumers of the International Law Association (ILA). The Committee was created in 2008, with a mandate to study the role of public and private law to protect consumers, review UN Guidelines, and to model laws, international treaties and national legislations concerning protection and consumer redress. It has been accepted to act as an observer not only when the UNCTAD was updating its guidelines, but also at the Hague Conference on Private International Law. The book includes the contributions of various Committee members in the past few years and is a result of the cooperation between the Committee members and experts from Australia, Brazil, Canada and China. It is divided into three parts: the first part addresses trends and challenges in international protection of consumers, while the second part focuses on financial crises and consumer protection and the third part examines national and regional consumer law issues.
Author : Amada Celli Cascaes
Publisher : Editora Singular
ISBN 13 : 6586352851
Total Pages : 392 pages
Book Rating : 4.5/5 (863 download)
Download or read book Inteligência artificial nas relações de consumo written by Amada Celli Cascaes and published by Editora Singular. This book was released on 2023-11-05 with total page 392 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em um mundo em constante evolução tecnológica, as implicações da Inteligência Artificial (IA) nas relações de consumo se tornam um foco de crescente interesse e importante debate. Este livro, idealizado pelo IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, reúne uma série de ensaios e análises que abordam os desafios e oportunidades desta intersecção entre a IA e o Direito do Consumidor. Desde os conceitos iniciais e o estágio atual de utilização da IA no Brasil e no mundo, passando pela regulamentação tanto no cenário nacional quanto internacional, o livro explora amplamente as oportunidades e riscos desse universo, como a responsabilidade civil ligada aos sistemas de IA, a aplicação das regras já em vigência do Código de Defesa do Consumidor nesse contexto, as questões de governança e até mesmo como a IA pode auxiliar na definição e implementação de políticas públicas relacionadas ao direito do consumidor.
Author : M. White
Publisher : Springer
ISBN 13 : 1137443766
Total Pages : 339 pages
Book Rating : 4.1/5 (374 download)
Download or read book Law and Social Economics written by M. White and published by Springer. This book was released on 2015-03-04 with total page 339 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This edited volume is the first collection of essays exploring the intersection of social economics and the law, providing alternatives to neoclassical law-and-economics and applying them to real-world issues. Law is a social enterprise concerned with values such as justice, dignity, and equality, as well as efficiency - which is the same way that social economists conceive of the economy itself. Social economists and legal scholars alike need to acknowledge the interrelationship between the economy and the law in a broader ethical context than enabled by mainstream law-and-economics. The ten chapters in Law and Social Economics, written by an international assortment of scholars from economics, philosophy, and law, employ a wide variety of approaches and methods to show how a more ethically nuanced approach to economics and the law can illuminate both fields and open up new avenues for studying social-economic behavior, policy, and outcomes in all their ethical and legal complexity.
Author :
Publisher : BRILL
ISBN 13 : 9004680942
Total Pages : 396 pages
Book Rating : 4.0/5 (46 download)
Download or read book Comparative Legal Metrics written by and published by BRILL. This book was released on 2023-08-28 with total page 396 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The trend of measuring performances is global and pervasive. We all live in quantified societies, in which performances in an ever-growing array of fields–from education to health, work to credit, justice to consumption–are assessed and governed through quantitative techniques. While the disruption brought by the quantitative turn has been widely studied by social scientists, legal research on the issue is minimal. This book aims to fill the gap. The essays herein collected explore how performance measurements interact with the law in different regions and sectors, which legal effects they produce, and for whose benefit.
Author : Salvatore Mancuso
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 3031008448
Total Pages : 444 pages
Book Rating : 4.0/5 (31 download)
Download or read book The Principles of BRICS Contract Law written by Salvatore Mancuso and published by Springer Nature. This book was released on 2022-08-09 with total page 444 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book examines national reports on contract law in each of the BRICS countries (Brazil, Russia, India, China and South Africa) in order to provide a comparative analysis. It then establishes common principles, where possible, as well as a set of general “soft law” principles governing international commercial contracts in these countries. The importance of commercial transactions in the BRICS countries is rapidly growing, yet differences in contract law among these countries can lead to misunderstandings and disputes. The rapid development of the BRICS instruments (and the legal implications of their use) suggests the need to address common legal issues that could harm the continued development of the BRICS economies. Contract law represents one of the core areas in which this process can take place. Addressing the salient legal issues within the BRICS discourse requires a comprehensive, comparative approach that explores the different solutions provided by each member country, in order to identify similarities and convergences. This process may ultimately help to reduce the legal obstacles to, and indirect costs of, cross-border transactions by offering a transparent and predictable legal environment for any future attempt at adopting common legal instruments.
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 4 pages
Book Rating : 4.:/5 (173 download)
Download or read book Welcome to the United States written by and published by . This book was released on 2007 with total page 4 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Amanda Celli Cascaes
Publisher : Editora Singular
ISBN 13 : 658635210X
Total Pages : 372 pages
Book Rating : 4.5/5 (863 download)
Download or read book 30 anos do Código de Defesa do Consumidor / 30 years of the Consumer Defense Code written by Amanda Celli Cascaes and published by Editora Singular. This book was released on 2020-08-10 with total page 372 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra reúne estudos dos membros do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC que analisam os principais temas das relações de consumo no Brasil após 30 anos da promulgação do Código de Defesa do Consumidor.
