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Author : Edson de Resende Castro
Publisher :
ISBN 13 : 9786500439014
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.4/5 (39 download)
Download or read book Curso de direito eleitoral written by Edson de Resende Castro and published by . This book was released on 2022 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Roberto Moreira de Almeida
Publisher :
ISBN 13 : 9788577612277
Total Pages : 516 pages
Book Rating : 4.6/5 (122 download)
Download or read book Curso de direito eleitoral written by Roberto Moreira de Almeida and published by . This book was released on 2010 with total page 516 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: De acordo com a Lei n. 12.034, de 29.09.2009 (Reforma Eleitoral - Eleições 2010) e Emenda Constitucional n. 58, de 23.09.2009) Inclui jurisprudência e questões de concursos com gabarito comentado ao final de cada capítulo. Acompanha o calendário eleitoral para as eleições gerais de 2010 e as Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral.
Author : Celso Spitzcovsky
Publisher :
ISBN 13 : 9788502076365
Total Pages : 144 pages
Book Rating : 4.0/5 (763 download)
Download or read book Coleção curso e concurso written by Celso Spitzcovsky and published by . This book was released on 2008 with total page 144 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Essa coleção aborda os assuntos considerados mais relevantes de cada uma das áreas do direito num texto que busca ser objetivo, conciso e prático, otimizando dessa forma o estudo do concursando e do acadêmico de Direito. Cada um dos autores escreve sobre a área de sua especialidade. O diferencial dessa edição são as questões de concursos públicos apresentadas no final de cada capítulo, o que aproxima o leitor da realidade dos concursos jurídicos.
Author : Dieison Picin Soares Bernardi
Publisher :
ISBN 13 : 9788536245997
Total Pages : 572 pages
Book Rating : 4.2/5 (459 download)
Download or read book Curso didático de direito eleitoral written by Dieison Picin Soares Bernardi and published by . This book was released on 2014 with total page 572 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Matheus Passos Silva
Publisher : Editora Vestnik
ISBN 13 : 8567636027
Total Pages : 181 pages
Book Rating : 4.5/5 (676 download)
Download or read book Aprendendo a votar written by Matheus Passos Silva and published by Editora Vestnik. This book was released on 2014-02-16 with total page 181 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro “Aprendendo a votar: noções básicas sobre o funcionamento das eleições no Brasil” traz os principais elementos que fundamentam as eleições no Brasil. No capítulo 1 é apresentado o conceito de “política”, para que se entenda a necessidade de debater tudo que diz respeito `a vida em coletividade. Em seguida, em estreita conexão com o capítulo 1, o capítulo 2 traz a definição do que significa “democracia”, trazendo breve histórico desde seu surgimento na Grécia antiga, passando pelas reformulações ocorridas entre os séculos XVIII e XIX e chegando ao século XX, com ênfase aos aspectos democrático-constitucionais do Brasil atual. Dando sequência, o capítulo 3 traz a definição de “direitos políticos”, sendo apresentadas as principais características da Constituição Federal de 1988 a este assunto: critérios de elegibilidade, de inelegibilidade e a perda e suspensão de direitos políticos. O capítulo 4 aprofunda a ideia de partidos políticos, explicando suas funções e seu processo de formação no âmbito brasileiro. O capítulo 5 traz os sistemas eleitorais brasileiros - majoritário e proporcional -, trazendo definições teóricas e doutrinárias além das jurídicas, tais como elementos presentes na Lei nº 9.504/97. É apresentado em detalhes como são feitos os cálculos eleitorais no Brasil, com ênfase no sistema proporcional. Por fim, é apresentado, ainda neste capítulo, breve debate acerca de votos em branco, votos nulos e abstenção, sendo desmistificadas ideias tais como a de que votos nulos podem cancelar uma eleição. Os últimos dois capítulos trazem ideias referentes à democracia no Brasil, no capítulo 6, e à representação política brasileira, no capítulo 7. O objetivo do capítulo 6 é analisar a democracia além de seus aspectos exclusivamente jurídicos, mostrando-se que não há como existir democracia real sem o mínimo de igualdade social. Por sua vez, o capítulo 7 mostra que no Brasil atual não há efetiva representação política, já que não existe vínculo efetivo entre eleito e eleitor. Ao final são feitas considerações à guisa de encerramento do livro.
Author : Daniel Castro Gomes da Costa
Publisher :
ISBN 13 : 9786555183511
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (835 download)
Download or read book Curso de Direito Processual Eleitoral written by Daniel Castro Gomes da Costa and published by . This book was released on 2022-07-28 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: “Se o desenvolvimento teórico do Direito Eleitoral se mostra em estágio muito incipiente, embora já dotado de valorosas contribuições, a faceta processual se recente ainda mais de evolução. No ponto, chama atenção o desafio imposto pelo novel Código de Processo Civil de efetivação de sua aplicabilidade aos processos eleitorais, sempre observada a compatibilidade sistêmica, não só da já conhecida forma subsidiária, no caso de omissão, mas também supletiva, a título de complementação, notadamente em face de normas antigas, mofadas, facilmente identificadas na ambiência da legislação eleitoral. Por isso, a obra acerta em cheio não só na escolha de seu objeto principal de ferimento, mas também na forma em que ela o realiza, vale dizer, didática, densa, prática e certeira, ancorada na melhor coleção bibliográfica e constantemente associada à jurisprudência mais atualizada. Consequentemente, tenho certeza de que este esforço acadêmico se constituirá como símbolo de referência da literatura jurídica nacional de indispensável consulta para todos os operadores do direito interessados pelo tema. Isso posto, é bem fácil recomendar vivamente esta obra na certeza de que representará mais uma etapa vitoriosa dentre outras várias que se prosseguirão na carreira acadêmica e profissional do brilhante Daniel.”. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Author : Matheus Passos Silva
Publisher : Editora Vestnik
ISBN 13 :
Total Pages : 126 pages
Book Rating : 4./5 ( download)
Download or read book Lei das Eleições written by Matheus Passos Silva and published by Editora Vestnik. This book was released on 2015-02-20 with total page 126 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Editora Vestnik apresenta a série "Direito Eleitoral Brasileiro: Compêndio da Legislação". O objetivo da Coleção é apresentar ao leitor toda a legislação brasileira referente ao Direito Eleitoral e que está atualmente em vigor. A edição atual está atualizada até 20 de fevereiro de 2015. Esperamos que os usuários de livros eletrônicos possam ter a legislação eleitoral brasileira em suas mãos, bem como lê-la da maneira mais acessível possível.
Author : Celso Spitzcovsky
Publisher :
ISBN 13 : 9788502058743
Total Pages : 185 pages
Book Rating : 4.0/5 (587 download)
Download or read book Direito eleitoral written by Celso Spitzcovsky and published by . This book was released on 2007 with total page 185 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Neste novo volume, são abordados os seguintes temas - Direito Político; Soberania Popular; Condições de Elegibilidade e de Inelegibilidade; Partidos Políticos; Propaganda Eleitoral; Pesquisas Eleitorais; Arrecadação de Recursos e Prestação de Contas entre outros.
Author : Matheus Passos Silva
Publisher : Editora Vestnik
ISBN 13 :
Total Pages : 35 pages
Book Rating : 4./5 ( download)
Download or read book Lei das Inelegibilidades written by Matheus Passos Silva and published by Editora Vestnik. This book was released on 2015-02-20 with total page 35 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Editora Vestnik apresenta a série "Direito Eleitoral Brasileiro: Compêndio da Legislação". O objetivo da Coleção é apresentar ao leitor toda a legislação brasileira referente ao Direito Eleitoral e que está atualmente em vigor. A edição atual está atualizada até 20 de fevereiro de 2015. Esperamos que os usuários de livros eletrônicos possam ter a legislação eleitoral brasileira em suas mãos, bem como lê-la da maneira mais acessível possível.
Author : Matheus Passos Silva
Publisher : Editora Vestnik
ISBN 13 :
Total Pages : 43 pages
Book Rating : 4./5 ( download)
Download or read book Lei dos Partidos Políticos written by Matheus Passos Silva and published by Editora Vestnik. This book was released on 2015-02-19 with total page 43 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Editora Vestnik apresenta a série "Direito Eleitoral Brasileiro: Compêndio da Legislação". O objetivo da Coleção é apresentar ao leitor toda a legislação brasileira referente ao Direito Eleitoral e que está atualmente em vigor. A edição atual está atualizada até 19 de fevereiro de 2015. Esperamos que os usuários de livros eletrônicos possam ter a legislação eleitoral brasileira em suas mãos, bem como lê-la da maneira mais acessível possível.
Author : Rodrigo Terra Cyrineu
Publisher : Almedina Brasil
ISBN 13 : 6556271349
Total Pages : 283 pages
Book Rating : 4.5/5 (562 download)
Download or read book Precedentes Eleitorais written by Rodrigo Terra Cyrineu and published by Almedina Brasil. This book was released on 2020-12-04 with total page 283 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Contemporaneamente, não há mais espaço para uma teoria da decisão judicial que ignora o papel dos precedentes enquanto fontes do direito. O ordenamento jurídico não se limita, portanto, às normas emanadas pelos órgãos legal e constitucionalmente competentes para produzir leis e atos normativos, haja vista que o próprio Legislador, no curso corrente da história, relegou maior espaço à atuação do Judiciário, ao trabalhar, na própria confecção legislativa, cada vez mais com os conceitos jurídicos indeterminados, as cláusulas gerais e os princípios. Tal premissa é reforçada pela edição do Código de Processo Civil de 2015 que institui o sistema de precedentes no Brasil, o que demanda reflexão a propósito de sua aplicação na seara eleitoral, a qual é conhecida por suas peculiaridades, dentre elas a oscilação jurisprudencial decorrente da alta rotatividade dos juízes nas Cortes Eleitorais.
Author : Júlio Alves Caixêta Júnior
Publisher : Editora Thoth
ISBN 13 : 6559591395
Total Pages : 196 pages
Book Rating : 4.5/5 (595 download)
Download or read book DIREITO EM FOCO: DIREITO ELEITORAL written by Júlio Alves Caixêta Júnior and published by Editora Thoth. This book was released on 2021-09-03 with total page 196 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro, na forma de coletânea de artigos, inclui-se em um processo mais amplo de reflexão sobre o direito contemporâneo que vem sendo desencadeado no ensino jurídico, constituindo importante ponto de inflexão neste processo de sistematização e produção de conhecimentos; o objetivo é aprofundar algumas constatações iniciais do debate jurídico sobre temas coevos, respondendo a determinadas demandas urgentes de fundamentação da prática jurídica no campo do direito eleitoral, como: as candidaturas femininas fictícias e a possibilidade de perda dos mandatos dos eleitos do respectivo partido, via AIME; a cláusula de barreira no sistema eleitoral e o estado democrático de direito; o conflito das candidaturas coletivas em meio à democracia representativa, igualdade entre os candidatos e titularidade da candidatura; a educação eleitoral como razão crítica para o exercício da cidadania por meio do sufrágio; a prestação de contas simplificada e a ampla defesa; as redes sociais como instrumento da propaganda eleitoral; e uma genealogia do voto no Brasil.
Author : Renato Ribeiro de Almeida
Publisher : Independently Published
ISBN 13 :
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.8/5 (789 download)
Download or read book Guia Prático de Direito Eleitoral written by Renato Ribeiro de Almeida and published by Independently Published. This book was released on 2024-02-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro do Prof. Dr. Renato Ribeiro de Almeida é voltado ao uso do dia a dia. Sana as principais dúvidas e oferece informações úteis, rápidas e seguras aos estudantes concurseiros, candidatos, dirigentes partidários, servidores da Justiça Eleitoral, advogados, membros do Ministério Público Eleitoral, magistrados e a todos os cidadãos brasileiros, cada vez mais politizados e atentos aos temas políticos e do Direito Eleitoral. Renato Ribeiro de Almeida é doutor em direito pela Faculdade de Direito da USP, mestre em direito político pela Universidade P. Mackenzie e professor de diversos cursos de pós-graduação em Direito Eleitoral. É coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, diretor do Instituto Luiz Gama e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP.
Author : Alberto Luís Mendonça Rollo
Publisher : Editora Foco
ISBN 13 : 6555151544
Total Pages : 498 pages
Book Rating : 4.5/5 (551 download)
Download or read book Eleições written by Alberto Luís Mendonça Rollo and published by Editora Foco. This book was released on 2021-01-13 with total page 498 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Dr. Alberto Lopes Mendes Rollo foi, inegavelmente, um pioneiro no reconhecimento do Direito Eleitoral como disciplina autônoma no Brasil, reclamando sua inclusão na grade regular dos cursos jurídicos. Ele começou ainda muito jovem, com apenas 19 anos de idade, quando, vindo de sua cidade natal Santos, prestou concurso público para trabalhar no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Naquele tempo ele, além de atender o balcão recebendo os documentos necessários para a obtenção dos títulos eleitorais, fazia o trabalho braçal e de campo na época das eleições, montando as cabines de votação nos diversos colégios designados. Esse trabalho avançava madrugada adentro e era considerado fundamental para a higidez do pleito: tinha que vistoriar cada uma das urnas para que elas não viessem "prenhes", como ele gostava de se expressar, ou seja, não viessem "recheadas" com votos para determinados candidatos, viciando dessa forma o pleito. (...) Enfim, dedicou toda sua vida ao Direito Eleitoral e manteve até o fim de sua vida sua paixão pela atividade que escolheu ainda muito jovem. A obra em questão surgiu da ideia dos filhos e de alguns amigos como homenagem ao pai, advogado e amante do Direito Eleitoral. Essa introdução é meu reconhecimento como esposa, amiga e admiradora desse homem de grande valor. Janine Mendonça Rollo Advogada e mestre em direito civil pela PUC-SP.
Author : Rubens Becak
Publisher : Rowman & Littlefield
ISBN 13 : 1793623708
Total Pages : 285 pages
Book Rating : 4.7/5 (936 download)
Download or read book The Unwritten Brazilian Constitution written by Rubens Becak and published by Rowman & Littlefield. This book was released on 2020-11-09 with total page 285 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The Unwritten Brazilian Constitution offers an unexplored topic outside Portuguese language: the leading cases on human rights in the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal – STF). The Brazilian Constitution of 1988 represents an institutional framework able to restructure the relationship between the powers after the military dictatorship. The constituents drafted the Brazilian Constitution in order to set an extensive system of judicial protection for fundamental rights, by means of several instruments that have strengthened access to the Judiciary. Because the Brazilian Constitution has an extensive list of fundamental rights, the STF was called to interpret them several times and it developed an unwritten understanding of these fundamental rights. These decisions are not available to the international community since they are not translated to English. Based on this gap, this original book illustrates the main rulings on human rights analyzed by great scholars in Brazil. The text presents a deep discussion regarding the characteristics of the cases and demonstrates how the STF has built the legal arguments to interpret the extension of the fundamental rights.
Author : Márlon Reis
Publisher :
ISBN 13 : 9786553621589
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (215 download)
Download or read book Direito Eleitoral Esquematizado - 1a edição 2023 written by Márlon Reis and published by . This book was released on 2023-07-20 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Após muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo, a Saraiva Educação, em 2023, apresenta à 1a edição do Livro Direito Eleitoral, da Coleção Esquematizado®, do autor Márlon Reis, doutor em sociologia jurídica e instituições políticas e consagrado advogado especialista em direito eleitoral. Além de essencial para os leitores que se preparam para os concursos públicos, esta obra atende as necessidades dos estudantes de graduação que buscam uma fonte de consulta prática e atualizada, e para aquelesque precisam compreender a matéria, que passa a ser exigida no Exame de Ordem. A obra conta com pilares já conhecidos da coleção, destacando-se por ser superatualizada, com base na legislação e jurisprudência e na linha dos concursos públicos de todo o País; revisão certeira e precisa para a 1a fase da OAB; projeto gráfico que permite uma leitura mais dinâmica e estimulante, auxiliando o estudo e a memorização dos principais temas. A obra traz os principais aspectos do direito eleitoral, abordando assuntos como princípios do direito eleitoral, competências, processo administrativo eleitoral, recursos eleitorais, dentre outros. Esperamos que esta obra, que passa a integrar a ColeçãoEsquematizado®, auxilie todos àqueles que se preparam para provas e concursos públicos. Data de fechamento da edição: 22/05/2023.
Author : Pedro Lenza
Publisher :
ISBN 13 : 9786553628717
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (287 download)
Download or read book Direito Eleitoral - Coleção Esquematizado - 2 ed. 2024 written by Pedro Lenza and published by . This book was released on 2024-05-16 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Apresentamos a 2a edição do livro Direito Eleitoral, da Coleção Esquematizado®, do autor Márlon Reis, doutor em sociologia jurídica e instituições políticas e consagrado advogado especialista em direito eleitoral. Além de essencial para os leitores que se preparam para os concursos públicos, esta obra atende as necessidades dos estudantes de graduação que buscam uma fonte de consulta prática e atualizada, e para aqueles que precisam compreender a matéria, que passa a ser exigida no Exame de Ordem. A obra conta com pilares já conhecidos da coleção, destacando-se por ser atualizada com base na legislação e jurisprudência e na linha dos concursos públicos de todo o País e com projeto gráfico que permite uma leitura mais dinâmica e estimulante, auxiliando o estudo e a memorização dos principais temas. A obra traz os principais aspectos do direito eleitoral, abordando assuntos como princípios do direito eleitoral, competências, processo administrativo eleitoral, recursos eleitorais. Esta edição está atualizada com as Resoluções TSE 2024, trazendo informações sobre os atos gerais do processo eleitoral para as eleições municipais, sobre a propaganda eleitoral, sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições, entre outros temas. Esperamos que esta obra auxilie todos àqueles que se preparam para provas e concursos públicos, bem como os alunos de graduação e demais profissionais da área. Data de fechamento da edição: 12-4-2024.
