Curso De Direito Administrativo 5a Edicao 2022

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Curso de Direito Administrativo - 5a edição 2022

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Author : Reinaldo de Souza Couto Filho
Publisher :
ISBN 13 : 9786553621879
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (218 download)

Book Synopsis Curso de Direito Administrativo - 5a edição 2022 by : Reinaldo de Souza Couto Filho

Download or read book Curso de Direito Administrativo - 5a edição 2022 written by Reinaldo de Souza Couto Filho and published by . This book was released on 2022-04-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este Curso de Direito Administrativo apresenta a disciplina completa de forma clara e objetiva, sem deixar de lado, a densidade nos conteúdos de maior relevância. A obra foi revista, atualizada e ampliada, oferecendo o melhor da doutrina aliado à recente jurisprudência. Nessa edição, foram abordadas as inovações trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021) e leis esparsas de natureza excepcional, referentes às medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. A Nova Lei de Improbidade Administrativa foi tratada, embora não se trate exatamente de lei nova, mas de alterações promovidas pela Lei n. 14.230/2021 no texto da Lei n. 8.429/92. Também foi abordada a Lei do Processo Administrativo Federal (Lei n. 9.784/99) que mereceu atenção pela alteração realizada por meio da Lei n. 14.210/2021, que trata da decisão coordenada, instrumento que tem potencial para aperfeiçoar o nível de governança e segurança jurídica sobre as decisões levadas a efeito pela Administração Pública.

Manual de direito administrativo - 5a edição 2022

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Author : Fabricio Bolzan de Almeida
Publisher :
ISBN 13 : 9786553621121
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (211 download)

Book Synopsis Manual de direito administrativo - 5a edição 2022 by : Fabricio Bolzan de Almeida

Download or read book Manual de direito administrativo - 5a edição 2022 written by Fabricio Bolzan de Almeida and published by . This book was released on 2022-05-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A 5a edição do Manual de Direito Administrativo foi elaborada com base na experiência de mais de vinte anos do autor lecionando em escolas de pós-graduação em cursos preparatórios para concursos públicos, além de toda a vivência na Advocacia Pública e Privada. Para otimizar a preparação e reforçar o aprendizado, ao longo dos capítulos o leitor encontra os tópicos: APROFUNDANDO para identificar de imediato uma abordagem aprofundada dos pontos mais polêmicos ou divergentes da doutrina ou jurisprudência pátrias; CUIDADO orientações sobre as mais comuns variações que o Direito Administrativo pode proporcionar; ATENÇÃO alertas sobre peculiaridades, como as exceções a regras no Direito; QUESTÕES seleção de provas de concursos para ajudar os alunos a praticar e testar seus conhecimentos. Ideal para alavancar e direcionar o nível de seus estudos, esta obra oferece uma abordagem altamente didática e profunda, garantindo, ainda, uma compreensão de institutos do Direito Administrativo muito mais prazerosa e segura.

Curso de Direito Administrativo - 5a Edição Revisada e Atualizada

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Author : Luiz Alberto Blanchet
Publisher : Jurua Editora
ISBN 13 : 8536211555
Total Pages : 240 pages
Book Rating : 4.5/5 (362 download)

Book Synopsis Curso de Direito Administrativo - 5a Edição Revisada e Atualizada by : Luiz Alberto Blanchet

Download or read book Curso de Direito Administrativo - 5a Edição Revisada e Atualizada written by Luiz Alberto Blanchet and published by Jurua Editora. This book was released on 2006 with total page 240 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Noções Fundamentais de Direito Administrativo - 5.a Edição

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Author : José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9724087697
Total Pages : 414 pages
Book Rating : 4.7/5 (24 download)

Book Synopsis Noções Fundamentais de Direito Administrativo - 5.a Edição by : José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias

Download or read book Noções Fundamentais de Direito Administrativo - 5.a Edição written by José Eduardo de Oliveira Figueiredo Dias and published by Leya. This book was released on 2023-08-01 with total page 414 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente edição das nossas Noções Fundamentais de Direito Administrativo visa, no seu essencial, proceder a uma atualização do texto, sempre necessária, fruto de alterações legislativas que vão ocorrendo ou da necessidade de concretizar ou desenvolver um ou outro ponto menos claro da edição anterior. Esperamos que a atualização da presente obra permita que ela continue a constituir um roteiro útil e importante para todos os que pretendem estudar as bases do Direito Administrativo.

Direito Administrativo Esquematizado - 6a edição 2023

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Author : Celso Spitzcovsky
Publisher :
ISBN 13 : 9786553627123
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (271 download)

Book Synopsis Direito Administrativo Esquematizado - 6a edição 2023 by : Celso Spitzcovsky

Download or read book Direito Administrativo Esquematizado - 6a edição 2023 written by Celso Spitzcovsky and published by . This book was released on 2022-02-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Como todo livro da Coleção Esquematizado®, esta obra apresenta esquemas e quadros para tornar o aprendizado mais ágil, que auxiliam no estudo e na fixação do assunto, contém quadros sinóticos ao final de cada capítulo e questões de concursos para treino. A metodologia empregada na obra permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria, exposta em linguagem clara, com posicionamento doutrinário e jurisprudencial. A obra é indicada para os alunos de graduação e para aqueles que se preparam para os principais concursos públicos do país. Nesta obra, o leitor terá acesso a material digital exclusivo, na Plataforma on-line, com vídeos e textos com atualização legislativa de temas relevantes selecionados pelo autor. Data de fechamento da edição: 22/11/2022.

Manual de Direito Administrativo - 1a edição 2023

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Author : Igor Moura Maciel
Publisher :
ISBN 13 : 9786553624221
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (242 download)

Book Synopsis Manual de Direito Administrativo - 1a edição 2023 by : Igor Moura Maciel

Download or read book Manual de Direito Administrativo - 1a edição 2023 written by Igor Moura Maciel and published by . This book was released on 2023-06-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este Manual certamente vem para alterar a forma como se estuda Direito Administrativo. Com uma metodologia de fato inovadora, o autor, valendo-se de sua experiência na docência e na prática profissional, oferece um conteúdo extremamente didático, claro e objetivo da matéria, repleto de exemplos e casos práticos. São características relevantes da obra: Pouquíssimas notas de rodapé, tornando o texto fluido; Diferentes boxes, que dão ao leitor rápida visibilidade de dicas, destaquesde texto, citação, jurisprudência e legislação; Diálogos diretos com o leitor, como em uma conversa entre aluno e professor. Trata-se de um livro completo sobre Direito Administrativo, elaborado de acordo com as principais ementas das Faculdades de Direito, com os editais dos Exames de Ordem e com as provas dos principais concursos públicos. É, portanto, indispensável a todos que queiram ter uma correta compreensão dessa disciplina. A obra está de acordo com a Medida Provisória n. 1.167, de 31 de março de 2023, que prorroga o prazo de adequação à nova Lei de Licitações. Data de fechamento da edição: 2-5-2023.

Curso de Direito Administrativo - 14a edição 2024

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Author : Alexandre Mazza
Publisher :
ISBN 13 : 9788553620289
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (22 download)

Book Synopsis Curso de Direito Administrativo - 14a edição 2024 by : Alexandre Mazza

Download or read book Curso de Direito Administrativo - 14a edição 2024 written by Alexandre Mazza and published by . This book was released on 2024-02-08 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este Curso de Direito Administrativo, do consagrado Professor Alexandre Mazza, é a evolução natural do até então Manual, que marcou toda uma geração de leitores, ao trazer, a partir de 2011, em formato de livro, a inovação de conversar com o estudante sobre o que de fato fosse relevante na disciplina. O Curso herda do seu antecessor a linguagem simples e focada nos pontos mais importantes, com explicações claras, objetivas, cheias de exemplos práticos, e chamando a atenção, sempre que necessário, para as decisões mais importantes dos Tribunais Superiores. E esta nova edição amplifica as qualidades da obra e se adequa às novas necessidades do aluno de graduação em Direito. Assim, é disponibilizado na plataforma digital Saraiva Conecta o Curso de Direito Administrativo em formato de vídeo, reforçando o compromisso do autor em entregar uma experiência completa de texto + audiovisual. Além disso, enquanto na versão de livro foram inseridos mapas mentais estrategicamente elaborados para a fixação das matérias, ainda foram incluídas no Saraiva Conecta questões comentadas, bem como quadros sinóticos que resumem os assuntos de cada capítulo e um índice remissivo completo para uma rápida pesquisa. No mais, a 14a edição teve seu conteúdo inteiramente revisado e foi atualizado com a recente Súmula 663 do STJ, como também com a seguinte legislação: Leis n. 14.546/2023, 14.620/2023, 14.628/2023 e 14.662/2023; Lei Complementar n. 198/2023; Decretos n. 11.372/2023, 11.383/2023, 11.430/2023, 11.461/2023 e 11.462/2023; Medida Provisória n. 1.186/2023. Dessa forma, o Autor e a SaraivaJur estão convictos de que a obra, com toda a sua amplitude e com suas poderosas ferramentas de estudo, proporciona uma formação completa para o devido estudo do Direito Administrativo, disciplina basilar ao futuro bacharel em Direito. Data de fechamento da edição: 27-11-2023.

Direito Administrativo Descomplicado

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Author : Marcelo Alexandrino
Publisher :
ISBN 13 : 9786559647491
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (474 download)

Book Synopsis Direito Administrativo Descomplicado by : Marcelo Alexandrino

Download or read book Direito Administrativo Descomplicado written by Marcelo Alexandrino and published by . This book was released on 2023-02-23 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com maestria, Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo tratam de temas complexos do Direito Administrativo com clareza, objetividade e habilidade didática. Nesta 32a edição, os Capítulos 9 (“Licitações Públicas”) e 10 (“Contratos Administrativos”) foram integralmente reformulados, a fim de conferir maior relevância às normas da Lei 14.133/2021 do que às da Lei 8.666/1993, haja vista que, em princípio, essa última deixará de viger a partir de abril de 2023. Além disso, citamos, exemplificativamente, os seguintes atos normativos contemplados nesta edição: Lei 14.421/2022, que promoveu alteração pontual no Decreto-Lei 3.365/1941 (“desapropriação por utilidade pública”); Medida Provisória 1.154/2023, que “Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios”; Decreto 11.069/2022, que regulamentou a “Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso”; Decreto 11.129/2022, que “Regulamenta a Lei n.o 12.846, de 1.o de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira”; Decreto 11.148/2022, que “Altera o Decreto n.o 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto”; Decreto 11.215/2022, que “Altera o Decreto n.o 9.190, de 1.o de novembro de 2017, que regulamenta o disposto no art. 20 da Lei n.o 9.637, de 15 de maio de 1998”; Decreto 11.246/2022, que “Regulamenta o disposto no § 3.o do art. 8.o da Lei n.o 14.133, de 1.o de abril de 2021”. Por fim, o livro inclui um ambiente digital unificado com questões interativas tanto do livro Direito Administrativo Descomplicado quanto do Direito Constitucional Descomplicado, proporcionando conexão entre as duas principais disciplinas do Direito.

Manual de Direito Administrativo. 5.a Edição Actualizada E Novamente Revista

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Author : Marcello Caetano
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 771 pages
Book Rating : 4.:/5 (557 download)

Book Synopsis Manual de Direito Administrativo. 5.a Edição Actualizada E Novamente Revista by : Marcello Caetano

Download or read book Manual de Direito Administrativo. 5.a Edição Actualizada E Novamente Revista written by Marcello Caetano and published by . This book was released on 1960 with total page 771 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Direito Administrativo Esquematizado - 7a edição 2024

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Author : Pedro Lenza
Publisher :
ISBN 13 : 9788553622740
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (227 download)

Book Synopsis Direito Administrativo Esquematizado - 7a edição 2024 by : Pedro Lenza

Download or read book Direito Administrativo Esquematizado - 7a edição 2024 written by Pedro Lenza and published by . This book was released on 2023-12-20 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra Direito Administrativo, da Coleção Esquematizado®, coordenada por Pedro Lenza, chega a sua 7a edição. Escrita por Celso Spitzcovsky, mestre em Direito do Estado, professor, advogado militante e palestrante, a obra proporciona aos estudantes contato com a doutrina e jurisprudência, e permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria. Nesta nova edição, o livro está atualizado pela legislação e pela jurisprudência, com destaque para as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa, implicações decorrentes da Lei n. 14.133/2021, com especial destaque para o período de transição, impactos resultantes da Lei Geral da Proteção de Dados e da Lei de Acesso à Informação, comentário sobre a Lei n. 14.701/2023, entre outros aspectos relacionados ao Direito Administrativo. A obra é indicada para os alunos de graduação e para aqueles que se preparam para os principais concursos públicos do país. Nesta obra, o leitor terá acesso a material digital exclusivo, na Plataforma on-line, com vídeos e textos com atualização legislativa de temas relevantes selecionados pelo autor. Data de fechamento da edição: 20/10/2023.

Curso de direito administrativo

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Author : Celso Ribeiro Bastos
Publisher :
ISBN 13 : 9788502018532
Total Pages : 345 pages
Book Rating : 4.0/5 (185 download)

Book Synopsis Curso de direito administrativo by : Celso Ribeiro Bastos

Download or read book Curso de direito administrativo written by Celso Ribeiro Bastos and published by . This book was released on 2001 with total page 345 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

CyberBRICS

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Author : Luca Belli
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 3030564053
Total Pages : 289 pages
Book Rating : 4.0/5 (35 download)

Book Synopsis CyberBRICS by : Luca Belli

Download or read book CyberBRICS written by Luca Belli and published by Springer Nature. This book was released on 2021-01-04 with total page 289 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book stems from the CyberBRICS project, which is the first major attempt to produce a comparative analysis of Internet regulations in the BRICS countries – namely, Brazil, Russia, India, China, and South Africa. The project has three main objectives: 1) to map existing regulations; 2) to identify best practices; and 3) to develop policy recommendations in the various areas that compose cybersecurity governance, with a particular focus on the strategies adopted by the BRICS countries to date. Each study covers five essential dimensions of cybersecurity: data protection, consumer protection, cybercrime, the preservation of public order, and cyberdefense. The BRICS countries were selected not only for their size and growing economic and geopolitical relevance but also because, over the next decade, projected Internet growth is expected to occur predominantly in these countries. Consequently, the technology, policy and governance arrangements defined by the BRICS countries are likely to impact not only the 3.2 billion people living in them, but also the individuals and businesses that choose to utilize increasingly popular applications and services developed in BRICS countries according to BRICS standards. Researchers, regulators, start-up innovators and other Internet stakeholders will find this book a valuable guide to the inner workings of key cyber policies in this rapidly growing region.

Conn's Biological Stains

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Author : Richard W. Horobin
Publisher : Taylor & Francis
ISBN 13 : 9781859960998
Total Pages : 555 pages
Book Rating : 4.9/5 (69 download)

Book Synopsis Conn's Biological Stains by : Richard W. Horobin

Download or read book Conn's Biological Stains written by Richard W. Horobin and published by Taylor & Francis. This book was released on 2002 with total page 555 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Published on behalf of the Biological Stain Commission For 75 years Conn's Biological Stains has been a standard reference for all those who used dyes and colorants in the biological and medical sciences. This long awaited tenth edition appears 25 years after R.D. Lillie's ninth and has been completely rewritten to reflect the increase in range of uses. Although the staining of microscopical preparations continues to expand the uses of dyes and fluorochromes now extend far beyond this traditional application. This book provides the first critical overview of the whole range of low molecular weight fluorescent probes, outside the catalogue literature. The first ten chapters are essays, by leading experts, on the important aspects of colorants and their uses. Most of the remainder of the book consists of descriptions by Dr Horobin of the properties and recent applications of hundreds of individual compounds, in about twenty chemical classes. The last chapter reviews the procedures employed at the Biological Stain Commission's laboratory to assay and test dyes and certify them as suitable for their intended applications.

Natural Gas Legal Framework in Brazil

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Author : Hirdan Katarina de Medeiros Costa
Publisher : Letra Capital Editora LTDA
ISBN 13 : 658992578X
Total Pages : 129 pages
Book Rating : 4.5/5 (899 download)

Book Synopsis Natural Gas Legal Framework in Brazil by : Hirdan Katarina de Medeiros Costa

Download or read book Natural Gas Legal Framework in Brazil written by Hirdan Katarina de Medeiros Costa and published by Letra Capital Editora LTDA. This book was released on 2022-05-30 with total page 129 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book presents the ability to bring together a single work of scientific articles from the best minds of the Institute of Environment and Energy of the University of São Paulo to analyze the legal, regulatory, and technical architecture of the natural gas exploration chain in Brazil. The theme is current and relevant, considering that global conflicts are relevant to the energy issue and access to means of energy generation.Also, with the change of the Brazilian regulatory framework for the gas market, to promote its deconcentration and facilitate the entry of new entrants, knowledge of the current rules is of paramount importance for scholars on the subject. The deconcentration of the market will result in increased competitiveness and investment by the private sector in the gas sector, resulting in a reduction in fuel prices. Hope the readers enjoy it!

Corrupt Cities

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Author :
Publisher : World Bank Publications
ISBN 13 : 9780821346006
Total Pages : 180 pages
Book Rating : 4.3/5 (46 download)

Book Synopsis Corrupt Cities by :

Download or read book Corrupt Cities written by and published by World Bank Publications. This book was released on 2000 with total page 180 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Much of the devastation caused by the recent earthquake in Turkey was the result of widespread corruption between the construction industry and government officials. Corruption is part of everyday public life and we tend to take it for granted. However, preventing corruption helps to raise city revenues, improve service delivery, stimulate public confidence and participation, and win elections. This book is designed to help citizens and public officials diagnose, investigate and prevent various kinds of corrupt and illicit behaviour. It focuses on systematic corruption rather than the free-lance activity of a few law-breakers, and emphasises practical preventive measures rather than purely punitive or moralistic campaigns.

Abortion and Democracy

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Author : Barbara Sutton
Publisher : Routledge
ISBN 13 : 1000404463
Total Pages : 222 pages
Book Rating : 4.0/5 (4 download)

Book Synopsis Abortion and Democracy by : Barbara Sutton

Download or read book Abortion and Democracy written by Barbara Sutton and published by Routledge. This book was released on 2021-08-05 with total page 222 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Abortion and Democracy offers critical analyses of abortion politics in Latin America’s Southern Cone, with lessons and insights of wider significance. Drawing on the region’s recent history of military dictatorship and democratic transition, this edited volume explores how abortion rights demands fit with current democratic agendas. With a focus on Argentina, Chile, and Uruguay, the book’s contributors delve into the complex reality of abortion through the examination of the discourses, strategies, successes, and challenges of abortion rights movements. Assembling a multiplicity of voices and experiences, the contributions illuminate key dimensions of abortion rights struggles: health aspects, litigation efforts, legislative debates, party politics, digital strategies, grassroots mobilization, coalition-building, affective and artistic components, and movement-countermovement dynamics. The book takes an approach that is sensitive to social inequalities and to the transnational aspects of abortion rights struggles in each country. It bridges different scales of analysis, from abortion experiences at the micro level of the clinic or the home to the macro sociopolitical and cultural forces that shape individual lives. This is an important intervention suitable for students and scholars of abortion politics, democracy in Latin America, gender and sexuality, and women’s rights.

Patrons, Clients and Policies

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Author : Herbert Kitschelt
Publisher : Cambridge University Press
ISBN 13 : 0521865050
Total Pages : 344 pages
Book Rating : 4.5/5 (218 download)

Book Synopsis Patrons, Clients and Policies by : Herbert Kitschelt

Download or read book Patrons, Clients and Policies written by Herbert Kitschelt and published by Cambridge University Press. This book was released on 2007-03-29 with total page 344 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A study of patronage politics and the persistence of clientelism across a range of countries.