Author : Brasil
Publisher :
ISBN 13 : 9788536237435
Total Pages : 232 pages
Book Rating : 4.2/5 (374 download)
Book Synopsis Código civil das famílias anotado : e legislação correlata em vigor by : Brasil
Download or read book Código civil das famílias anotado : e legislação correlata em vigor written by Brasil and published by . This book was released on with total page 232 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra pretende trazer normas correlatas e um índice cronológico da legislação referente ao Direito de Família. Após cada artigo, as anotações procuram obedecer ao seguinte critério - referência ao Código anterior, com a transcrição do artigo correspondente, quando houver, visando poupar o leitor de consultar o velho Código; breve nota; referência às normas correlatas, bem como referências a outros artigos da própria CRFB/1988, CCB, CPC e outras leis; referências jurisprudenciais, seja transcrevendo, seja citando a fonte, inclusive súmulas do STJ e STF; referência doutrinária específica após cada artigo quando houver, uma vez que, segundo o autor, a doutrina brasileira, ao lado da jurisprudência, é uma alavanca para a evolução do Direito de Família; ao final de cada capítulo ou título, procura apresentar uma referência doutrinária geral.