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Author : Ibraim José das Mercês Rocha
Publisher :
ISBN 13 : 9788573221633
Total Pages : 135 pages
Book Rating : 4.2/5 (216 download)
Download or read book Ação civil pública e o processo do trabalho written by Ibraim José das Mercês Rocha and published by . This book was released on 1996 with total page 135 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Ibraim Jose das Merces Rocha
Publisher :
ISBN 13 : 9788536101248
Total Pages : 144 pages
Book Rating : 4.1/5 (12 download)
Download or read book Ação civil pública e o processo do trabalho written by Ibraim Jose das Merces Rocha and published by . This book was released on 2001 with total page 144 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: No livro ''Ação Civil Pública e o Processo do Trabalho'' procura-se desenvolver uma análise completa da Lei n. 7.347/85 e inovações da Lei n. 8.078/90, aplicáveis àquela por força do seu artigo 21, cotejando-as com as normas e princípios do processo trabalhista. Inicia-se o texto a partir de uma rápida localização histórica da Lei n. 7.347/85, sua conceituação e natureza jurídica. A incursão que é feita sobre os interesses tutelados pela lei de ação civil pública é à parte que se considera essencial e pedra de toque para a compreensão do conjunto da obra è sua perspectiva inovadora, porque a obra afasta-se em certo grau do que em geral compreende-se por interesses difusos, coletivos e, principalmente, interesses individuais homogêneos, mas logicamente partindo-se de um dedicado trabalho hermenêutico das Leis ns. 7.347/85 e 8.078/90.
Author :
Publisher : Jurua Editora
ISBN 13 : 8536220147
Total Pages : 280 pages
Book Rating : 4.5/5 (362 download)
Download or read book Ação Civil Pública & Processo do Trabalho - 2a Edição - Revista e Atualizada written by and published by Jurua Editora. This book was released on with total page 280 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Amarildo Carlos de Lima
Publisher :
ISBN 13 : 9788536101934
Total Pages : 136 pages
Book Rating : 4.1/5 (19 download)
Download or read book A ação civil pública e sua aplicação no processo do trabalho written by Amarildo Carlos de Lima and published by . This book was released on 2002 with total page 136 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : GILBERTO STURMER
Publisher :
ISBN 13 : 9788536188737
Total Pages : 176 pages
Book Rating : 4.1/5 (887 download)
Download or read book A AÇAO CIVIL PUBLICA NO PROCESSO DO TRABALHO written by GILBERTO STURMER and published by . This book was released on with total page 176 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com intuito de gerar eficácia e efetividade aos direitos metaindividuais, surge o moderno sistema de acesso coletivo à justiça. A ação civil pública, de uma maneira geral, tem por objeto a concretização dos mesmos. Da mesma forma, no judiciário trabalhista, porém com enfoque aos trabalhadores. Há na Constituição Federal do Brasil grande abertura material de direitos fundamentais conferidos aos trabalhadores. Dos instrumentos processuais de tutela coletiva destes, verifica-se na ação civil pública, tendo em vista o amplo espectro da sentença, um dos principais meios de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadores, observando o princípio da duração razoável do processo.
Author : Eva Kocher
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 88 pages
Book Rating : 4.:/5 (58 download)
Download or read book A ação civil pública e a substituição processual na justiça do trabalho written by Eva Kocher and published by . This book was released on 1998 with total page 88 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Raimundo Simão de Melo
Publisher :
ISBN 13 : 9788536101828
Total Pages : 309 pages
Book Rating : 4.1/5 (18 download)
Download or read book Ação civil pública na justiça do trabalho written by Raimundo Simão de Melo and published by . This book was released on 2002 with total page 309 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Fabíola Meira de Almeida Breseghello
Publisher : Editora Singular
ISBN 13 : 6586352754
Total Pages : 261 pages
Book Rating : 4.5/5 (863 download)
Download or read book ESG nas relações de consumo written by Fabíola Meira de Almeida Breseghello and published by Editora Singular. This book was released on 2022-11-18 with total page 261 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "(...) Cada vez mais os consumidores se preocupam em adquirir produtos e serviços éticos, ou seja, que foram produzidos, anunciados e comercializados a partir dos princípios expostos no Pacto Global. Os produtos e serviços, na nova percepção dos consumidores, levam junto o contexto da sua linha de produção e comercialização. O livro, agora apresentado, enfrenta estes diversos problemas complexos, com análises fundamentadas e, muitas vezes, com sugestões para aprimoramento do próprio sistema. É a ciência cumprindo seu papel de trazer reflexões no intuito de melhorar as relações humanas. São 17 artigos que dão um destaque ao ESG no contexto do Direito das Relações de Consumo. Por óbvio, pela própria formação dos diversos autores – componentes do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) – os artigos enfrentam o universo das responsabilidades empresariais no contexto de uma sociedade de consumo. (...)" Marcelo Gomes Sodré
Author : Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (São Paulo, Brazil). Biblioteca
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 422 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Alerta bibliográfico written by Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (São Paulo, Brazil). Biblioteca and published by . This book was released on 1993 with total page 422 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Adaberto Costa
Publisher : Vida Economica Editorial
ISBN 13 : 9897681256
Total Pages : 386 pages
Book Rating : 4.8/5 (976 download)
Download or read book A Partilha em Inventário written by Adaberto Costa and published by Vida Economica Editorial. This book was released on 2015-06-26 with total page 386 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário. Neste momento de turbulência jurídica e legislativa, esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário, dúvidas essas, surgidas quer no espírito dos advogados que vêem alterado todo o processo judicial e regras adjectivas, quer os Senhores Notários que necessitam urgentemente de resolver as questões que vão surgindo com a aplicação do novo regime. Estrutura da Obra : - Os principios gerais do processo de inventário. Noções gerais. - O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal. - A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal. - A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória. - A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a rectificação de erros materiais. - A partilha de bens em casos especiais. O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais. - Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas. - O processo de inventário e a sua regulamentação: Portaria nº 278/2013, de 26 de agosto e Portaria nº 46/2015, de 23 de Fevereiro Contém ainda: - APÊNDICE (Os procedimentos simplificados; Desmistificar o Inventário) - LEGISLAÇÃO
Author : João Domingues
Publisher : Letra Capital Editora LTDA
ISBN 13 : 6587594379
Total Pages : 321 pages
Book Rating : 4.5/5 (875 download)
Download or read book Interlocuções entre cultura, trabalho e economia/Conversations between culture, work and economy written by João Domingues and published by Letra Capital Editora LTDA. This book was released on 2020-11-26 with total page 321 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A concepção desta organização é resultado do encontro de docentes, discentes e parceiros de pesquisa que vêm se dedicando a discutir o papel da cultura e do trabalho daqueles que atuam neste setor da economia capitalista, tendo por base dados empíricos e análise de políticas culturais no Brasil.The concept of this book is the outcome of a series of meetings between teachers, students and fellow researchers who have dedicated themselves to discussing the role of culture and the work of those who act within this sector of the capitalist economy, based on empirical data and an analysis of cultural policies in Brazil.
Author : Maxwel Rodrigues
Publisher : Jacobina
ISBN 13 :
Total Pages : 98 pages
Book Rating : 4./5 ( download)
Download or read book Unknown Title written by Maxwel Rodrigues and published by Jacobina. This book was released on with total page 98 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 988 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)
Download or read book Index to Foreign Legal Periodicals written by and published by . This book was released on 1980 with total page 988 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Evelyn Levy
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 460 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Gestão Pública No Brasil Contemporâneo written by Evelyn Levy and published by . This book was released on 2005 with total page 460 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Pedro M. Arezes
Publisher : CRC Press
ISBN 13 : 1351008862
Total Pages : 785 pages
Book Rating : 4.3/5 (51 download)
Download or read book Occupational Safety and Hygiene VI written by Pedro M. Arezes and published by CRC Press. This book was released on 2018-03-14 with total page 785 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Occupational Safety and Hygiene VI collects recent papers of selected authors from 21 countries in the domain of occupational safety and hygiene (OSH). The contributions cover a wide range of topics, including: - Occupational safety - Risk assessment - Safety management - Ergonomics - Management systems - Environmental ergonomics - Physical environment - Construction safety, and - Human factors Occupational Safety and Hygiene VI represents the state-of-the-art on the above mentioned domains, and is based on research carried out at universities and other research institutions. Some contributions focus more on practical case studies developed by OSH practitioners within their own companies. Hence, the book provides practical tools and approaches currently used by OHS practitioners in a global context.
Author :
Publisher : IIED
ISBN 13 : 9781843692836
Total Pages : 84 pages
Book Rating : 4.6/5 (928 download)
Download or read book PLA Notes 39: Popular Communications written by and published by IIED. This book was released on with total page 84 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 616 pages
Book Rating : 4.:/5 (89 download)
Download or read book National Union Catalog written by and published by . This book was released on 1973 with total page 616 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Includes entries for maps and atlases.
