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A Propriedade Intelectual E As Novas Leis Autorais
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Book Synopsis A propriedade intelectual e a nova lei de propriedade industrial by : Newton Silveira
Download or read book A propriedade intelectual e a nova lei de propriedade industrial written by Newton Silveira and published by . This book was released on 1996 with total page 236 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Tutela das criacoes industriais; Comparacao entre a propriedade industrial e os direitos autorais; Direitos sobre bens imateriais; Marcas e outros sinais distintivos; A nova lei de propriedade industrial; Adendo legislativo.
Book Synopsis A propriedade intelectual e as novas leis autorais by : Newton Silveira
Download or read book A propriedade intelectual e as novas leis autorais written by Newton Silveira and published by . This book was released on 1998 with total page 345 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :18. SEMINÁRIO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL (1998, São Paulo) Publisher : ISBN 13 : Total Pages :184 pages Book Rating :4.:/5 (684 download)
Book Synopsis A nova lei de direitos autorais e extensão da proteção da propriedade intelectual by : 18. SEMINÁRIO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL (1998, São Paulo)
Download or read book A nova lei de direitos autorais e extensão da proteção da propriedade intelectual written by 18. SEMINÁRIO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL (1998, São Paulo) and published by . This book was released on 1998 with total page 184 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A gênese do direito de propriedade intelectual; Inovações e aspectos controvertidos da nova Lei de Direitos Autorais; Patentes: abrangência da proteção e intepretação de reinvindicações; A regulamentação da profissão, a ética e a qualidade na prestação de serviços dos agentes de propriedade industrial; A questão das importações paralelas: reflexos nos direitos autorais; Inter-relação entre desenhos industriais, marcas figurativas e tridimensionais e direitos autorais; Direitos autorais na obra digital, na multimídia e no cyberspace; Software: características da nova lei; A controvérsia sobre a extensão do prazo das patentes; Antitruste e propriedade industrial: cláusulas contratuais questionáveis; A atual proteção aos segredos industriais e de negócios; Conflitos entre marcas, nomes de empresa e nomes de domínio.
Book Synopsis Propriedade intelectual by : A. K. (Org.). ARRABAL
Download or read book Propriedade intelectual written by A. K. (Org.). ARRABAL and published by . This book was released on 2005 with total page 218 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Propriedade Industrial: Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996 Título I das patentes; Título II dos desenhos industriais; Título III das marcas; Título IV das indicações geográficas; Título V dos crimes contra a propriedade industrial; Título VI da transferência de tecnologia e da franquia; Título VII das disposições gerais; Cultivares: Lei n. 9456, de abril de 1997 Título I das disposições preliminares; Título II da propriedade de intelectual; Título do serviço nacional de poteção de cultivares; Título IV das disposições gerais; Programa de computadores: Lei n. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998 Direito Autoral: Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 Título I disposições preliminares; Título II das obras intelectuais; Título III dos direitos do autor; Título IV da utilização de obras intelectuais e dos fonogramas; Título V dos direitos conexos; Título VI das associações de titulares de direito de autor e dos que lhes são conexos; Título VII das sanções às violações dos direitos autorais; Título VIII disposições finais e transitórias; Poítica Nacional do Livro: Lei n. 10.753 de 31 de outubro de 2003 Lei de Inovação: Lei n. 10.973 de 2 de dezembro de 2004 Decretos Cultivares: Decreto n. 2.366, de 5 de novembro de 1997 Patentes Sigilosas; depósito no exterior e servidor/inventor: Decreto n. 2.553, de 16 de abril de 1998; Registro de Software: Decreto n. 2.556, de 20 de abril de 1998; Licença Compulsória: Decreto n. 3.201, de 6 de outubro de 1999; Fonogrmas: Decreto n. 4.533, de 19 de dezembro de 2002.
Book Synopsis Propriedade intelectual by : Newton Silveira
Download or read book Propriedade intelectual written by Newton Silveira and published by Editora Manole. This book was released on with total page 823 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Em dezesseis capítulos, Newton Silveira analisa a Propriedade Intelectual sob diversos âmbitos, de acordo com as últimas atualizações legislativas, proporcionando ao leitor uma ampla visão acerca da Propriedade Intelectual, seus avanços e pontos de conflito. Revisada e ampliada, a quinta edição da obra tem como principais temas a Propriedade Industrial, Direito de Autor, Software, Cultivares, Nome Empresarial e Abuso de Patentes. Conta ainda com o Adendo Legislativo, uma compilação de 15 documentos entre Leis, Decretos e Tratados imprescindíveis para o desenvolvimento da Propriedade Intelectual como matéria jurídica. Editora Manole
Book Synopsis Propriedade Intelectual by : Cláudio Barbosa
Download or read book Propriedade Intelectual written by Cláudio Barbosa and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-20 with total page 188 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A propriedade intelectual é um sistema de proteção aos bens intelectuais. Num primeiro momento, podemos dizer que este livro é um manual de propriedade intelectual, porquanto traz definições terminológicas, conceitos, fundamentos jurídicos e natureza. Contudo, a obra vai além, pois de todas as características da propriedade intelectual, a imaterialidade, que possibilita a proteção dos sinais distintivos, das criações industriais, do direito autoral, pode ser reduzida a uma informação que é transmitida pelo titular do bem ao seu destinatário. É o valor desta informação, em última análise, que interessa ao sistema jurídico da propriedade intelectual. O valor deste livro consiste no fato da percepção de dois mercados: um mercado primário da informação (da inovação, dos centros de pesquisa, das universidades e dos criadores isolados); e outro, do mercado do licenciamento, o mercado secundário da informação, que incorpora os padrões tecnológicos, as redes internacionais de franchising e todo o vasto mercado de licenciamento de produtos e serviços.
Book Synopsis Propriedade intelectual by : Newton Silveira
Download or read book Propriedade intelectual written by Newton Silveira and published by . This book was released on 2018 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Propriedade intelectual e transferencia de tecnologia by : Simone Henriqueta Cossetin Scholze
Download or read book Propriedade intelectual e transferencia de tecnologia written by Simone Henriqueta Cossetin Scholze and published by . This book was released on 1996 with total page 54 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O que e propriedade industrial? (aspectos historicos e conceituais); Transferencia de tecnologia no Brasil; Nova lei de propriedade industrial (fatores para a modernizacao da propriedade industrial no Brasil, o que muda com a nova lei de propriedade industrial?); Outros projetos e anteprojetos de lei na area de propriedade intelectual e areas correlatas (projeto de lei de software, de topografia de circuitos integrados, de direito autoral, de cultivares, de acesso a recursos geneticos, regulamentacao do compartilhamento de royalties em instituicao publica federal de pesquisa).
Book Synopsis Legislação sobre propriedade intelectual by : Brazil
Download or read book Legislação sobre propriedade intelectual written by Brazil and published by . This book was released on 2004 with total page 1048 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Coletânea da legislação sobre propriedade intelectual em vigor no Brasil, a começar pela Constituição Federal, em seguida os tratados internacionais (Convenção de Paris para proteção da propriedade industrial, acordo TRIPS, acordo PCT e outros), a Lei de Propriedade Intelectual de 1996 e demais leis pertinentes.
Book Synopsis Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial by : Manoel J. Pereira dos Santos
Download or read book Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial written by Manoel J. Pereira dos Santos and published by Almedina Brasil. This book was released on 2024-02-01 with total page 347 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ideia deste livro surgiu de uma discussão inicial sobre a convergência da Propriedade Intelectual e das novas tecnologias. O tema suscita, na verdade, diversas ramificações posto que o desenvolvimento da tecnologia sempre teve repercussões relevantes na Propriedade Intelectual. Refletindo sobre essa problemática chegou-se à conclusão de que a Inteligência Artificial é realmente a questão mais atual e mais difícil com que no momento a comunidade especializada se defronta na tentativa de buscar respostas e ajustar os institutos da Propriedade Intelectual à nova realidade. É para de alguma maneira contribuir com esse debate e com essa construção legislativa que se decidiu focar este livro na temática da Propriedade Intelectual no mundo da Inteligência Artificial. Para esse fim, foram convidados especialistas nos diversos subtemas em que esta matéria se desdobra, partindo das principais questões suscitadas, tais como, a necessidade de atualização na legislação de Propriedade Intelectual e a conveniência de novas categorias de proteção. Ao mesmo tempo, textos de caráter mais geral são apresentados, destinados a contextualizar a problemática dentro do segmento da Propriedade Intelectual e áreas afins. Este livro tem viés didático e texto acessível, uma vez que é voltado para um arco amplo de público, de dentro e fora do setor jurídico. O objetivo é sinalizar tendências, suscitar a reflexão e apresentar propostas. Contudo, em face da dinâmica do assunto, este livro não se propõe a ser conclusivo.
Book Synopsis Manual de direito da propriedade intelectual by : Carla Eugenia Caldas Barros
Download or read book Manual de direito da propriedade intelectual written by Carla Eugenia Caldas Barros and published by . This book was released on 2007 with total page 700 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Propriedade intelectual; As coisas e os bens; Teorias da natureza jurídica dos bens imaterias; Valor econômico dos bens imateriais; O critério da Lei no. 9279/96; A propriedade intelectual no direito brasileiro; Aspectos da natureza jurídica dos bens imateriais; A propriedade intelectual no direito internacional; As convenções internacionais em matéria de propriedade intelectual; As convenções sobre desenhos e modelos; Patentes; Convenções sobre denominação de origem; As convenções em matéria literária e artística; Propriedade intelectual no Mercosul; Organização da Propriedade Intelectual; INPI; GIPI; Conselho Nacional de combate a pirataria e delitos contra a Propriedade Intelectual; CADE; Órgãos relacionados a proteção de cultivares e à biossegurança; SNPC; CNPC; BRASPOV; CTNbio; SIB; ANVISA; Órgãos relacionados aos direitos autorais; Contratos de transferência de tecnologia; Órgãos relacionados aos programas de computadores e internet; CONIN; Comitê Gestor da Internet no Brasil; OMC; OMPI; ICANN; OMA; OEB; OHMI; OCVV; UNCITRAL; USPTO; A administração judiciária da propriedade intelectual; Arbitragem; Patentes; Patenteabilidade da invenção; Como redigir patentes; Depósito de patente; Proteção da patente; Nulidade da Patente; Extinção da patente; Exploração do direito patentário; Contrafações e sanções; Marcas; Registro da marca; Direitos sobre as marcas; O Registro das marcas; Nulidade do registro; Sanções penais; Indicações geográficas; Desenhos; Modelos industriais; Crimes contra o desenho industrial; Programas de computadores; Direitos autorais; Biotecnologia;
Book Synopsis Propriedade Intelectual by : Diogenes Romano
Download or read book Propriedade Intelectual written by Diogenes Romano and published by Clube de Autores. This book was released on 2023-09-22 with total page 142 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Explore as complexidades do Direito da Propriedade Intelectual nesta obra envolvente que lança luz sobre os desafios contemporâneos na proteção dos direitos autorais. Este livro oferece uma análise profunda das questões legais que cercam a propriedade intelectual, abordando temas desde a pirataria digital até os dilemas da propriedade intelectual na era da tecnologia. Com insights perspicazes e estudos de caso convincentes, esta obra é um guia essencial para estudantes de direito, profissionais da área e todos aqueles interessados em compreender como o Direito da Propriedade Intelectual se adapta e enfrenta os desafios do mundo moderno. Adquira seu exemplar hoje e mergulhe nas discussões cruciais sobre a proteção dos direitos autorais em um cenário em constante evolução. Através de análises aprofundadas e uma abordagem acessível, este livro explora as nuances do Direito da Propriedade Intelectual, fornecendo uma visão clara das questões que afetam criadores, artistas e inovadores. Descubra como as leis de propriedade intelectual estão moldando as indústrias culturais e tecnológicas, e como os desafios atuais estão moldando o futuro dessa área jurídica. Não perca a oportunidade de adquirir conhecimento valioso sobre a proteção dos direitos autorais em um mundo cada vez mais digital e criativo - este livro é um recurso indispensável para todos que desejam estar atualizados sobre os desafios contemporâneos na área da propriedade intelectual.
Book Synopsis Direitos de Autor: As recentes alterações legislativas by : Maria Miguel Carvalho
Download or read book Direitos de Autor: As recentes alterações legislativas written by Maria Miguel Carvalho and published by UMinho Editora. This book was released on 2023-11-27 with total page 123 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Para assinalar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, o Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) e o Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/NOVA IPSI, organizaram um momento de estudo, colaboração e discussão pública sobre as novas regras do ordenamento jurídico português de proteção dos direitos autorais e conexos, no dia 26 de abril de 2023, na Universidade do Minho, em Braga. Estas atas constituem o resultado desse seminário, incluindo as atualizações resultantes da publicação, pouco depois da realização deste evento, dos Decretos-Leis n.º 46/2023 e n.º 47/2023, que procederam, finalmente, à transposição das Diretivas 2019/789 e 2019/790.
Book Synopsis History of Design and Design Law by : Tsukasa Aso
Download or read book History of Design and Design Law written by Tsukasa Aso and published by Springer Nature. This book was released on 2022-04-22 with total page 562 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: For the first time, this book provides an up-to-date history of product design and product design law covering 17 countries — Japan, Korea, China, Singapore, the United Kingdom, Germany, France, Italy, the Nordic countries (Denmark, Finland, Iceland, Norway and Sweden), Russia, the United States, Brazil and Australia — selected for their innovative or influential approach to design or design protection. Each country is the subject of two chapters — one on the history of design and the other on the history of design law — authored by experts in design and intellectual property (IP) law. This unique interdisciplinary approach explains why and how various national design protection systems (that can include design, copyright, trade mark, competition and civil laws) developed, making it an ideal book for students, researchers and lawyers. The book also serves as an international survey of different national policy and legal responses to historical developments and specific design and legal issues allowing readers to consider their advantages and disadvantages — and so is also recommended for policy and law makers, as well as organizations that administer IP rights. Topics include the subject matter of design protection; procedural and substantive requirements; design registration; infringement; and the overlap of design rights and other IP rights. The chapters on design history provide further context to the historical development of these legal concepts by considering major design movements, key designers and iconic designs and the current state of design. The chapters highlight the connected and often complementary relationship between the two histories, not only for each country, but at the regional and international level, often as a result of government policies, trade, colonialism, immigration and globalisation. Design and design practice continue to become more global and evolve with developments in technology. At the same time, design laws are not internationally harmonized and continue to develop at the national level, with a number of significant changes occurring in recent years. This timely book shows how the lessons of the past continue to inform the future direction of design and the legal systems developed to protect it.
Book Synopsis Temas Atuais de Propriedade Intelectual by : Marta Carolina Giménez Pereira
Download or read book Temas Atuais de Propriedade Intelectual written by Marta Carolina Giménez Pereira and published by Editora Deviant. This book was released on 2019-05-22 with total page 258 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A propriedade intelectual nos remonta muitas vezes a uma definição pouco clara, na qual ainda se debate sobre sua gênese, na qual não se vê claramente onde está situada, tampouco se vislumbra um entendimento transparente, o que apenas fomenta um debate prolífico no compasso do avanço dos novos tempos. No que existe uma opinião unânime é no fato de que os eventos que acompanharam o nascimento dos Acordos ADPIC ou TRIPS no final do século passado e o que foi desenvolvido em torno da proteção da criação do intelecto, do ponto de vista do direito, justificaram , merecidamente, a presença e o respeito da propriedade intelectual pela doutrina como um ramo do direito autônomo. É que os direitos de propriedade intelectual sempre acompanharam a criação do intelecto humano e a proteção que ele merece. Sendo assim, o objetivo que me ocupa aqui é o de acentuar a pertinência de abordar essa disciplina, enfocando-a como um direito autônomo que protege a criação do intelecto humano. O conceito de propriedade industrial, como ramo dependente da lei da propriedade intelectual, adquiriu notória importância dentro da globalização econômica nos últimos tempos e seus institutos se vinculam diretamente ao vertiginoso desenvolvimento de que goza em nossos tempos a tecnologia. Estes possuem um caráter especial e técnico, por isso estamos diante de um dos ramos mais dinâmicos do direito do atual século XXI. CAPÍTULOS: 1) Mediación e internet: la solución de conflictos de derechos de autor en el entorno digital 2) O embate doutrinário e intelectual sobre o direito de autor entre Almeida Garrett e Alexandre Herculano em Portugal no século XIX 3) Os paradigmas da competitividade do mercado farmacêutico brasileiro pós lei dos genéricos e seus reflexos no setor de pesquisa e desenvolvimento 4) Reflexiones sobre la libertad de prescripción médica y los aspectos de propiedad intelectual 5) Análise do desenvolvimento da pesquisa, tecnologia e inovação da indústria farmacêutica nacional a luz dos incentivos conferido pelo governo no século XXI 6) O direito patentário e o caso do glifosato (Monsanto): o julgamento Dewayne Johnson vs. Monsanto Company 7) A proteção da marca de alto renome e notoriamente conhecida no entretenimento: a dificuldade de concessão para as pessoas naturais famosas 8) Topografia de circuitos integrados: uma abordagem à luz da propriedade intelectual 9) Aspectos de gestão da propriedade intelectual nos museus 10) A indicação de procedência do cacau do sul da Bahia e suas perspectivas 11) Saúde pública brasileira: um elo possível entre pacientes e patentes 12) Rembrandt e o direito privado
Book Synopsis Legislação brasileira sobre direitos intelectuais by : Brazil
Download or read book Legislação brasileira sobre direitos intelectuais written by Brazil and published by Camara DOS Deputados Centro de Documentacao. This book was released on 1998 with total page 140 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Propriedade intelectual, gestão da inovação e desenvolvimento: Novas tecnologias e sustentabilidade by : Salete Oro Boff
Download or read book Propriedade intelectual, gestão da inovação e desenvolvimento: Novas tecnologias e sustentabilidade written by Salete Oro Boff and published by Deviant. This book was released on 2015-06-10 with total page 77 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
