A posição dominante relativa no direito da concorrência

Download A posição dominante relativa no direito da concorrência PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9789724015859
Total Pages : 179 pages
Book Rating : 4.0/5 (158 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis A posição dominante relativa no direito da concorrência by : José Paulo Fernandes Mariano Pego

Download or read book A posição dominante relativa no direito da concorrência written by José Paulo Fernandes Mariano Pego and published by . This book was released on 2001 with total page 179 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta obra estuda-se o estado de dependência económica (ou posição dominante relativa) no direito da concorrência. Esta figura encontra consagração legal no artigo 4°. do DL no. 371/93, de 29 de Outubro. Às explicações acerca do surgimento da posição dominante relativa que tornam obrigatório o cotejo com a posição dominante absoluta , sucede-se a análise das situações que normalmente lhe dão causa e a apreciação dos parâmetros que a identificam. A aplicação da dependência económica em Portugal é recente, pelo que o leitor não deve estranhar o recurso sistemático ao direito francês e ao direito alemão, pois é neles que o problema tem encontrado maiores desenvolvimentos. ÍNDICE NOTA PRÉVIA ABREVIATURAS INTRODUÇÃO CAPÍTULO I - POSIÇÃO DOMINANTE ABSOLUTA E DELIMITAÇÃO DO MERCADO RELEVANTE 1. Prelúdio- mercado relevante e concepção neoclássica da economia 2. Delimitação do mercado relevante no direito comunitário da concorrência 2.1. Dimensão material 2. 1. 1. Permu ilidade do lado da procura. Recurso ao conceito de elasticidade cruzada da procura 2.1.2. Permu ilidade do lado da oferta. Recurso à noção de elasticidade da oferta 2.2. Dimensão geográfica 2.3. Dimensão temporal 2.4. Conclusão 3. Determinação da posição dominante no direito comunitário da concorrência 3.1. Critérios de estrutura 3.2. Critérios de comportamento e de resultado. 3.3. Dependência económica- remissão 3.4. Nota final CAPÍTULO II - DA POSIÇÃO DOMINANTE ABSOLUTA À POSIÇÃO DOMINANTE RELATIVA 1. A dominação nas relações verticais entre empresas. O poder da procura 1.1. Considerações gerais. 1.2. As relações de tensão entre comércio e industria- evolução histórica. O poder da procura 2. O direito comunitário. Teoria do parceiro obrigatório 2.1. Decisões da Comissão e jurisprudência comunitária. 2.2. Conclusão CAPÍTULO III- O ESTADO DE DEPENDÊNCIA ECONÓMICA (POSIÇÃO DOMINANTE RELATIVA) 1. Fundamentos de dependência económica 1.1. Dependência em função da escassez 1.2. Dependência em função do sortimento 1.2.1. Breve (e despicienda?) referência ao direito de propriedade industrial 1.2.2. Dependência em função da posição de ponta e dependência em função de grupos de ponta 1.3. Dependência em função de (relação entre) empresas 1.3.1. Contrato de concessão e dependência económica 1.3.2. Regime de cessação dos contratos por tempo indeterminado e dependência económica 1.4. Dependência em função da procura l .4. l. Caracterização geral da dependência em função da procura 1.4.2. A presunção do 26 (2) da GWB. A discriminação passiva 1.5. Nota final 2. Apreciação da dependência económica 2.1. Dependência relativamente a fornecedores 2.1.1. Critérios de apreciação da dependência 2.2. Dependência relativamente a clientes 2.2.1. Critérios de apreciação da dependência. 2.2.2. A subcontratação industrial 3. A posição dominante relativa horizontal BIBLIOGRAFIA

O abuso da posição dominante no direito da concorrência

Download O abuso da posição dominante no direito da concorrência PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9789728081119
Total Pages : 266 pages
Book Rating : 4.0/5 (811 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis O abuso da posição dominante no direito da concorrência by : Carlos Alberto Caboz Santana

Download or read book O abuso da posição dominante no direito da concorrência written by Carlos Alberto Caboz Santana and published by . This book was released on 1993 with total page 266 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Market Definition in EU Competition Law

Download Market Definition in EU Competition Law PDF Online Free

Author :
Publisher : Edward Elgar Publishing
ISBN 13 : 1788118391
Total Pages : 522 pages
Book Rating : 4.7/5 (881 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Market Definition in EU Competition Law by : Miguel Sousa Ferro

Download or read book Market Definition in EU Competition Law written by Miguel Sousa Ferro and published by Edward Elgar Publishing. This book was released on 2019 with total page 522 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The maintenance of a fair, competitive market among member states is critical to the functioning of the EU economy. In this book, the first comprehensive, unifying view of market definition, Miguel Ferro adeptly explores the different economic-legal issues that arise in EU competition law.

Competition Law

Download Competition Law PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 2888 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Competition Law by : Günter Hirsch

Download or read book Competition Law written by Günter Hirsch and published by . This book was released on 2008 with total page 2888 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This text covers the area of entertainment and broadcasting with explanation of the law and discussion of its practical application in the media world. It covers areas such as entertainment contracts, broadcasting regulation and disputes.

Direito concorrencial

Download Direito concorrencial PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9788574204659
Total Pages : 334 pages
Book Rating : 4.2/5 (46 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Direito concorrencial by : Calixto Salomão Filho

Download or read book Direito concorrencial written by Calixto Salomão Filho and published by . This book was released on 2003-01-01 with total page 334 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Analisa, sob a ótica jurídico-econômica, as condutas de mercado tendentes à dominação e eliminação da concorrência. Discute os interesses tutelados pelo Direito concorrencial: a ordem econômica e o direito do consumidor. Comenta a gênese e função das normas brasileiras sobre o tema, inclusive as de âmbito constitucional. Define e sistematiza os principais atos ilícitos concorrenciais, destacando a predação, a negociação compulsória, o abuso de posição dominante no mercado e a formação de cartel.

Bibliographie Juridique de L'intégration Européenne

Download Bibliographie Juridique de L'intégration Européenne PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 980 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Bibliographie Juridique de L'intégration Européenne by :

Download or read book Bibliographie Juridique de L'intégration Européenne written by and published by . This book was released on 2002 with total page 980 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

An Introduction to Online Platforms and Their Role in the Digital Transformation

Download An Introduction to Online Platforms and Their Role in the Digital Transformation PDF Online Free

Author :
Publisher : OECD Publishing
ISBN 13 : 926455954X
Total Pages : 218 pages
Book Rating : 4.2/5 (645 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis An Introduction to Online Platforms and Their Role in the Digital Transformation by : OECD

Download or read book An Introduction to Online Platforms and Their Role in the Digital Transformation written by OECD and published by OECD Publishing. This book was released on 2019-05-13 with total page 218 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This report contains detailed profiles of twelve of the world’s leading platform companies and derives insights from those profiles about what platforms actually do, how they do it, and why they succeed financially.

Empire in Transition

Download Empire in Transition PDF Online Free

Author :
Publisher : University Press of Florida
ISBN 13 : 1947372750
Total Pages : 315 pages
Book Rating : 4.9/5 (473 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Empire in Transition by : Alfred Hower

Download or read book Empire in Transition written by Alfred Hower and published by University Press of Florida. This book was released on 2018-02-20 with total page 315 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The books in the Florida and the Caribbean Open Books Series demonstrate the University Press of Florida’s long history of publishing Latin American and Caribbean studies titles that connect in and through Florida, highlighting the connections between the Sunshine State and its neighboring islands. Books in this series show how early explorers found and settled Florida and the Caribbean. They tell the tales of early pioneers, both foreign and domestic. They examine topics critical to the area such as travel, migration, economic opportunity, and tourism. They look at the growth of Florida and the Caribbean and the attendant pressures on the environment, culture, urban development, and the movement of peoples, both forced and voluntary. The Florida and the Caribbean Open Books Series gathers the rich data available in these architectural, archaeological, cultural, and historical works, as well as the travelogues and naturalists’ sketches of the area in prior to the twentieth century, making it accessible for scholars and the general public alike. The Florida and the Caribbean Open Books Series is made possible through a grant from the National Endowment for the Humanities and the Andrew W. Mellon Foundation, under the Humanities Open Books program.

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Download Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 548 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul by :

Download or read book Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul written by and published by . This book was released on 2002 with total page 548 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

New Horizons in Spanish Colonial Law

Download New Horizons in Spanish Colonial Law PDF Online Free

Author :
Publisher : Max Planck Institute for European Legal History
ISBN 13 : 3944773020
Total Pages : 272 pages
Book Rating : 4.9/5 (447 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis New Horizons in Spanish Colonial Law by : Thomas Duve

Download or read book New Horizons in Spanish Colonial Law written by Thomas Duve and published by Max Planck Institute for European Legal History. This book was released on 2015-12-01 with total page 272 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: http://dx.doi.org/10.12946/gplh3 http://www.epubli.de/shop/buch/48746 "Spanish colonial law, derecho indiano, has since the early 20th century been a vigorous subdiscipline of legal history. One of great figures in the field, the Argentinian legal historian Víctor Tau Anzoátegui, published in 1997 his Nuevos horizontes en el estudio histórico del derecho indiano. The book, in which Tau addressed seminal methodological questions setting tone for the discipline’s future orientation, proved to be the starting point for an important renewal of the discipline. Tau drew on the writings of legal historians, such as Paolo Grossi, Antonio Manuel Hespanha, and Bartolomé Clavero. Tau emphasized the development of legal history in connection to what he called “the posture superseding rational and statutory state law.” The following features of normativity were now in need of increasing scholarly attention: the autonomy of different levels of social organization, the different modes of normative creativity, the many different notions of law and justice, the position of the jurist as an artifact of law, and the casuistic character of the legal decisions. Moreover, Tau highlighted certain areas of Spanish colonial law that he thought deserved more attention than they had hitherto received. One of these was the history of the learned jurist: the letrado was to be seen in his social, political, economic, and bureaucratic context. The Argentinian legal historian called for more scholarly works on book history, and he thought that provincial and local histories of Spanish colonial law had been studied too little. Within the field of historical science as a whole, these ideas may not have been revolutionary, but they contributed in an important way to bringing the study of Spanish colonial law up-to-date. It is beyond doubt that Tau’s programmatic visions have been largely fulfilled in the past two decades. Equally manifest is, however, that new challenges to legal history and Spanish colonial law have emerged. The challenges of globalization are felt both in the historical and legal sciences, and not the least in the field of legal history. They have also brought major topics (back) on to the scene, such as the importance of religious normativity within the normative setting of societies. These challenges have made scholars aware of the necessity to reconstruct the circulation of ideas, juridical practices, and researchers are becoming more attentive to the intense cultural translation involved in the movement of legal ideas and institutions from one context to another. Not least, the growing consciousness and strong claims to reconsider colonial history from the premises of postcolonial scholarship expose the discipline to an unseen necessity of reconsidering its very foundational concepts. What concept of law do we need for our historical studies when considering multi-normative settings? How do we define the spatial dimension of our work? How do we analyze the entanglements in legal history? Until recently, Spanish colonial law attracted little interest from non-Hispanic scholars, and its results were not seen within a larger global context. In this respect, Spanish colonial law was hardly different from research done on legal history of the European continent or common law. Spanish colonial law has, however, recently become a topic of interest beyond the Hispanic world. The field is now increasingly seen in the context of “global legal history,” while the old and the new research results are often put into a comparative context of both European law of the early Modern Period and other colonial legal orders. In this volume, scholars from different parts of the Western world approach Spanish colonial law from the new perspectives of contemporary legal historical research."

Sudden Cardiac Death in the Athlete

Download Sudden Cardiac Death in the Athlete PDF Online Free

Author :
Publisher : Wiley-Blackwell
ISBN 13 : 9780879936914
Total Pages : 600 pages
Book Rating : 4.9/5 (369 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Sudden Cardiac Death in the Athlete by : N. A. Mark Estes

Download or read book Sudden Cardiac Death in the Athlete written by N. A. Mark Estes and published by Wiley-Blackwell. This book was released on 1998-09-11 with total page 600 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The unexpected death of an athlete during exercise is a tragic irony - albeit with a history dating back to Pheldippides, who collapsed after his original Marathon run. We are more apt to consider vigorous exercise as a protective measure against cardiovascular events and not as a triggering mechanism for them. The relative rarity of such episodes makes the screening of those at risk even more of a challenge. This challenge is well met in this unique text, the first to deal specifically, authoritatively, and comprehensively with the issues of prediction and prevention of sudden cardiac death in the athlete. Many of the underlying cardiovascular diseases that put athletes at risk are identified and explained, including: hypertrophic cardiomyopathy arrhythmogenic right venticular dysplasia Wolff-Parkinson-White Syndrome anomalous origin of the coronary arteries inherited long QT syndromes The screening guidelines are of particular value, as are the recommendations regarding the participation of athletes with cardiovascular disease. Beyond its clinical scope, the editors have incorporated current information in epidemiology, cardiovascular pathophysiology, and the many vexing legal and ethical issues. With its in-depth, multi-faceted approach and prominent contributors, Sudden Cardiac Death in the Athlete is sure to be a much welcomed reference for sports medicine and team physicians, athletic directors and trainers, family practitioners, pediatricians, and cardiologists.

Legal standards on freedom of expression

Download Legal standards on freedom of expression PDF Online Free

Author :
Publisher : UNESCO Publishing
ISBN 13 : 9231003011
Total Pages : 218 pages
Book Rating : 4.2/5 (31 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Legal standards on freedom of expression by : Singh, Avani

Download or read book Legal standards on freedom of expression written by Singh, Avani and published by UNESCO Publishing. This book was released on 2018-12-31 with total page 218 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

The Media Economy

Download The Media Economy PDF Online Free

Author :
Publisher : Taylor & Francis
ISBN 13 : 1000997782
Total Pages : 204 pages
Book Rating : 4.0/5 (9 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis The Media Economy by : Alan B. Albarran

Download or read book The Media Economy written by Alan B. Albarran and published by Taylor & Francis. This book was released on 2023-11-30 with total page 204 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This fully updated third edition analyzes the media industries and their activities from macro to micro levels, using concepts and theories to demonstrate the role the media plays in the economy as a whole. This textbook breaks new ground through its analysis of the rapidly changing and evolving media economy from two unique perspectives. First, the book explores how media industries function across global, national, household, and individual levels of society. Second, it assesses how key forces such as technology, globalization, regulation, and consumer aspects are constantly evolving and influencing media industries. This new edition incorporates thoroughly updated theory and research as well as expanded case studies that include examples from international markets such as Asia, Europe, and Latin America. It builds on the contributions of the previous edition by providing new references and current data to define and analyze today’s media markets and offers a more expansive assessment of streaming business models as well as the effects of Covid-19 on the media economy. Written in an accessible style and presenting a holistic global perspective of the role of media in the global economy, the textbook provides crucial insights for students and practitioners of media economics, media management and media industries.

Urban Claims and the Right to the City

Download Urban Claims and the Right to the City PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9781013295461
Total Pages : 250 pages
Book Rating : 4.2/5 (954 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Urban Claims and the Right to the City by : Julian Walker

Download or read book Urban Claims and the Right to the City written by Julian Walker and published by . This book was released on 2020-10-09 with total page 250 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Urban Claims and the Right to the City explores how contested processes of urban development, and the rights of city dwellers, are understood and interpreted from the perspective of women and men working, in different ways, at the grassroots in Salvador da Bahia, Brazil, and London, UK. In doing so, it represents the grounded voices of authors whose work and lives mean that they engage, on a daily basis, with issues related to housing and spatial rights, and identity struggles around race, gender, disability, sexuality, citizenship and class. This work was published by Saint Philip Street Press pursuant to a Creative Commons license permitting commercial use. All rights not granted by the work's license are retained by the author or authors.

Anthropometric Standardization Reference Manual

Download Anthropometric Standardization Reference Manual PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9780608064406
Total Pages : 96 pages
Book Rating : 4.0/5 (644 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Anthropometric Standardization Reference Manual by : Timothy G. Lohman

Download or read book Anthropometric Standardization Reference Manual written by Timothy G. Lohman and published by . This book was released on 1991-01-01 with total page 96 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Principles for Building Resilience

Download Principles for Building Resilience PDF Online Free

Author :
Publisher : Cambridge University Press
ISBN 13 : 110708265X
Total Pages : 317 pages
Book Rating : 4.1/5 (7 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Principles for Building Resilience by : Reinette Biggs

Download or read book Principles for Building Resilience written by Reinette Biggs and published by Cambridge University Press. This book was released on 2015-04-02 with total page 317 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Reflecting the very latest research, this book provides an in-depth review of the role of resilience in the management of social-ecological systems and the ecosystem services they provide. Leaders in the field outline seven principles for building resilience in social-ecological systems, examining how these can be applied to advance sustainability.

The Economics of Industrial Innovation

Download The Economics of Industrial Innovation PDF Online Free

Author :
Publisher : Psychology Press
ISBN 13 : 1855670704
Total Pages : 486 pages
Book Rating : 4.8/5 (556 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis The Economics of Industrial Innovation by : Christopher Freeman

Download or read book The Economics of Industrial Innovation written by Christopher Freeman and published by Psychology Press. This book was released on 1997 with total page 486 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: First Published in 1997. Routledge is an imprint of Taylor & Francis, an informa company.