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Author : Marzagão Júnior, Laerte Idalino Marzagão Jr.
Publisher :
ISBN 13 : 9788576744382
Total Pages : 304 pages
Book Rating : 4.7/5 (443 download)
Download or read book Tráfico de pessoas written by Marzagão Júnior, Laerte Idalino Marzagão Jr. and published by . This book was released on 2010 with total page 304 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Daially Hiller Guimarães
Publisher : Editora Appris
ISBN 13 : 6525039762
Total Pages : 90 pages
Book Rating : 4.5/5 (25 download)
Download or read book Tráfico Internacional de Pessoas: Modalidades e Enfrentamentos written by Daially Hiller Guimarães and published by Editora Appris. This book was released on 2023-04-14 with total page 90 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro lança um olhar sobre o tráfico humano, no qual as vítimas têm seus direitos básicos violados, sendo tratadas como objeto. Os direitos humanos não podem somente visar a defesa da burguesia, devem, primordialmente, buscar o bem-estar do conjunto social como um todo, em especial, amparar aqueles indivíduos "invisíveis" dentro da sociedade, que são esquecidos, já que não produzem renda alguma, mas necessitam sobreviver, são atirados à sua própria sorte e terminam por se tornar vítimas de todo tipo de exploração. A autora expõe que ninguém está livre de ser vítima de tráfico, contudo as principais vítimas são pretos, mulheres, transexuais, crianças, enfim, indivíduos que, em geral, derivam de famílias com menor capacidade financeira. A obra retrata que são diversos os obstáculos que os seres humanos vulneráveis perante a sociedade percorrem durante sua sobrevida para alimentar uma indústria de exploração, escravidão e sexualização, ausentes de direito a viver de maneira digna, sofrendo violações aos seus direitos fundamentais, estabelecidos no Art. 5o da Constituição Federal Brasileira. A Lei n.o 13.344/2016 do Brasil surgiu como forma de enfrentamento ao crime de Tráfico Humano, que, junto ao plano internacional e à Organização das Nações Unidas, busca atuar na repressão e na criminalização desse ato, promovendo atendimento, acolhimento e conforto às vítimas. Um tema que vem se destacando na sociedade, promissor para o conhecimento público e, ainda mais, aos profissionais do Direito, cuja abordagem é relevante para a academia.
Author : Thaís de Camargo Rodrigues
Publisher :
ISBN 13 : 9788502190429
Total Pages : 206 pages
Book Rating : 4.1/5 (94 download)
Download or read book Tráfico internacional de pessoas para exploração sexual written by Thaís de Camargo Rodrigues and published by . This book was released on 2013 with total page 206 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Cíntia Yara Silva Barbosa
Publisher :
ISBN 13 : 9788560520688
Total Pages : 102 pages
Book Rating : 4.5/5 (26 download)
Download or read book Tráfico internacional de pessoas written by Cíntia Yara Silva Barbosa and published by . This book was released on 2010 with total page 102 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sumário - 1. O tráfico internacional de pessoas na contemporaneidade - 1.1 Conceito de tráfico internacional de pessoas; 1.2 Causas do tráfico internacional de pessoas; 1.3 Perfil, formas de recrutamento e programas internacionais de proteção às vítimas traficadas; 1.4 Principais rotas do tráfico internacional de pessoas; 1.5 Evolução da legislação internacional referente ao tráfico de pessoas; 2. O tráfico internacional de pessoas no Brasil; 2.1 Extensão do delito do tráfico internacional de pessoas no Brasil e histórico da legislação brasileira; 2.2 O bem jurídico protegido e a questão do consentimento da vítima no tráfico internacional; 2.3 O tipo penal do tráfico internacional de pessoas; análise do Artigo 231 do Código Penal; 2.4 Programas de prevenção e combate ao tráfico internacional de pessoas no Brasil.
Author : Arménio da Roda
Publisher : Atarukas
ISBN 13 : 6580188154
Total Pages : 123 pages
Book Rating : 4.5/5 (81 download)
Download or read book A dimensão global do tráfico humano written by Arménio da Roda and published by Atarukas. This book was released on 2019-05-29 with total page 123 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O tráfico de pessoas atualmente caracteriza-se como um problema de natureza global que atenta contra o princípio da dignidade humana e que viola as regras internacionais dos Direitos Humanos. Para isso, diversos organismos internacionais procuram encontrar mecanismos jurídicos para amenizar o problema. Moçambique é um país que tem registrado o alto índice de crime de tráfico de pessoas, especialmente de mulheres e crianças que são traficadas para diferentes lugares da África, Europa e América. Entretanto a presente obra explora a dimensão jurídica, social e histórica da questão do tráfico humano partindo da situação jurídica e social de Moçambique e a sua relação com a dimensão global do mesmo fenômeno entrelaçados com diversos fatores nacionais e internacionais, tais como a crise global de migrações em massa, crescimento global das indústrias de prostituição, a pobreza e aumento de trabalho escravo etc. Requerendo deste modo medidas preventivas e repressivas para a mitigação do mesmo.
Author : Edwiges Conceição Carvalho Corrêa
Publisher :
ISBN 13 : 9788582640364
Total Pages : 271 pages
Book Rating : 4.6/5 (43 download)
Download or read book Tráfico internacional de pessoas e outros trânsitos written by Edwiges Conceição Carvalho Corrêa and published by . This book was released on 2014 with total page 271 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9789228173840
Total Pages : 81 pages
Book Rating : 4.1/5 (738 download)
Download or read book Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual written by and published by . This book was released on 2005 with total page 81 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Anália Belisa Ribeiro Pinto
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525294312
Total Pages : 175 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)
Download or read book Tráfico de Pessoas no Brasil written by Anália Belisa Ribeiro Pinto and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-08-08 with total page 175 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra Tráfico de Pessoas no Brasil: Invisibilidade, Monitoramento e Avaliação da Política Pública é fruto da tese de doutorado de Anália Belisa Ribeiro no programa "Diversitas" da Universidade de São Paulo. Na primeira parte, destaca-se o valoroso trabalho da pesquisadora, cuja trajetória e militância há décadas na defesa dos direitos humanos no Brasil são públicas e notórias. A agenda de proteção a vítimas e testemunhas nos anos 90 e a política pública de prevenção e repressão ao tráfico de seres humanos nos anos 2000 são duas das principais pautas nas quais Anália teve um papel determinante na sua formulação, implantação e difusão no país e no exterior. Na segunda parte, evidencia-se a relevância e a qualidade da pesquisa realizada, que dialoga com a biografia da autora, cujo objetivo foi analisar as metodologias de monitoramento e avaliação das políticas públicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas, implementadas pela Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Conselho Nacional de Justiça por meio do Fórum de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas. Segundo a autora, não há efetividade dessas políticas públicas, na medida em que persiste o silenciamento dos violados e a invisibilidade do crime. A pesquisa contribui para o apontamento crítico de alternativas que possam aprimorar a política pública sob exame. Fábio Ramazzini Bechara é Mestre e Doutor em Direito em Direito Processual Penal/USP
Author : Arménio da Roda
Publisher :
ISBN 13 : 9786580188086
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (88 download)
Download or read book A dimensão global do tráfico humano written by Arménio da Roda and published by . This book was released on 2019-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O tráfico de pessoas atualmente caracteriza-se como um problema de natureza global que atenta contra o princípio da dignidade humana e que viola as regras internacionais dos Direitos Humanos. Para isso, diversos organismos internacionais procuram encontrar mecanismos jurídicos para amenizar o problema. Moçambique é um país que tem registrado o alto índice de crime de tráfico de pessoas, especialmente de mulheres e crianças que são traficadas para diferentes lugares da África, Europa e América. Entretanto a presente obra explora a dimensão jurídica, social e histórica da questão do tráfico humano partindo da situação jurídica e social de Moçambique e a sua relação com a dimensão global do mesmo fenômeno entrelaçados com diversos fatores nacionais e internacionais, tais como a crise global de migrações em massa, crescimento global das indústrias de prostituição, a pobreza e aumento de trabalho escravo etc. Requerendo deste modo medidas preventivas e repressivas para a mitigação do mesmo.
Author : Maria Lúcia Pinto Leal
Publisher :
ISBN 13 : 9788523012205
Total Pages : 195 pages
Book Rating : 4.0/5 (122 download)
Download or read book Tráfico de pessoas e mobilidade humana written by Maria Lúcia Pinto Leal and published by . This book was released on 2018 with total page 195 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher : Grupo de Pesquisa Sobre Violencia Exploracao Sexual E Trafico de Mulheres-Violes Instituto de CI
ISBN 13 : 9788599069127
Total Pages : 274 pages
Book Rating : 4.0/5 (691 download)
Download or read book Tráfico de pessoas e violência sexual written by and published by Grupo de Pesquisa Sobre Violencia Exploracao Sexual E Trafico de Mulheres-Violes Instituto de CI. This book was released on 2007-01-01 with total page 274 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Brazil. Secretaria Nacional de Justiça
Publisher :
ISBN 13 : 9788585820565
Total Pages : 576 pages
Book Rating : 4.8/5 (25 download)
Download or read book Tráfico de pessoas written by Brazil. Secretaria Nacional de Justiça and published by . This book was released on 2013 with total page 576 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Aleksander Toaldo Lacerda
Publisher :
ISBN 13 : 9788555078910
Total Pages : 146 pages
Book Rating : 4.0/5 (789 download)
Download or read book Trafico De Pessoas written by Aleksander Toaldo Lacerda and published by . This book was released on with total page 146 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O tráfico de pessoas é a terceira atividade mais lucrativa do crime organizado no mundo, segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), os quais indicam que essa modalidade de delito faz cerca de 2,5 milhões de vítimas por todo o mundo e movimenta aproximadamente US$ 32 bilhões por ano, configurando-se como um delito que atenta contra a dignidade da pessoa humana, limita suas liberdades, agride a honra e ameaça a vida. Tem por conceito o ato de captação, transporte, translado, acolhida e recepção de ser humano, com o propósito de exploração laboral, sexual ou extração de órgãos para transplante. Trata-se da escravidão moderna, já que as vítimas são obrigadas a trabalhar em condições precárias e perigosas, depois de terem sido atraídas mediante ameaça, rapto, propostas enganosas ou se aproveitando de uma vulnerabilidade. Diante desse cenário, há o desenvolvimento de politicas públicas, no que concerne ao enfrentamento ao tráfico de pessoas, indica que esse crime é um fenômeno de diversas vertentes e multifacetado, devendo tal crime ser combatido dentro de uma ótica de ações de caráter transversal e transdisciplinar, com o envolvimento de diversos atores (Estado, sociedade e ONGs), dando-lhe um caráter suprainstitucional, com o objetivo primaz de defesa e assistência dos direitos humanos das vítimas, de ações preventivas e repressivas aos criminosos e também de educação e conscientização sobre a problemática. A ação da Polícia Militar no enfrentamento ao tráfico de pessoas tem a sua premissa alicerçada em atender às duas dimensões da missão constitucional estabelecida para a Corporação, neste caso, as atividades de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública. A premissa enseja a busca por propostas de atuação diante da demanda por segurança pública da sociedade, direcionando, com isso, todo o esforço institucional para o atendimento do cliente-alvo: o cidadão receptor dos serviços de Polícia Militar, que se baseia nas doutrinas de Gestão pela Qualidade, Polícia Comunitária e Direitos Humanos. Esta obra se destina àqueles que operam o Direito, em suas mais variadas formas, que vislumbram a possibilidade de fazer algo de concreto e real pelo seu semelhante, por meio de propostas e ações preventivas que garantam os direitos básicos e fundamentais de qualquer pessoa.
Author : Paulo César Corrêa Borges
Publisher :
ISBN 13 : 9788579834202
Total Pages : 301 pages
Book Rating : 4.8/5 (342 download)
Download or read book Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual written by Paulo César Corrêa Borges and published by . This book was released on 2013 with total page 301 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Maria de Fátima Gomes de Lucena
Publisher :
ISBN 13 : 9788541510691
Total Pages : 342 pages
Book Rating : 4.5/5 (16 download)
Download or read book Humanos direitos written by Maria de Fátima Gomes de Lucena and published by . This book was released on 2018 with total page 342 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Priscila Nottingham de Lima
Publisher :
ISBN 13 : 9788578261665
Total Pages : 188 pages
Book Rating : 4.2/5 (616 download)
Download or read book Tráfico de mulheres e exploração sexual written by Priscila Nottingham de Lima and published by . This book was released on 2012 with total page 188 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Guilherme de Souza Nucci
Publisher :
ISBN 13 : 9788520350256
Total Pages : 272 pages
Book Rating : 4.3/5 (52 download)
Download or read book Prostituição, lenocínio e tráfico de pessoas written by Guilherme de Souza Nucci and published by . This book was released on 2014 with total page 272 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
