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Author : Carina Costa de Oliveira
Publisher :
ISBN 13 : 9788560520602
Total Pages : 223 pages
Book Rating : 4.5/5 (26 download)
Download or read book Solução de conflitos ambientais no direito internacional written by Carina Costa de Oliveira and published by . This book was released on 2010 with total page 223 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Vanessa de Castro Rosa
Publisher : Paco Editorial
ISBN 13 : 8546200939
Total Pages : 15 pages
Book Rating : 4.5/5 (462 download)
Download or read book A Jurisdicionalização como Forma de Consolidação do Direito Internacional Ambiental written by Vanessa de Castro Rosa and published by Paco Editorial. This book was released on 2016-04-19 with total page 15 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro busca refletir a necessidade de uma Corte Internacional Ambiental para a resolução dos conflitos ambientais transfronteiriços, sob a luz do Direito Ambiental e do compromisso ético e jurídico em defender o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. O desastre ecológico do Mar de Aral revela a ausência de um órgão ambiental internacional que possa coordenar as atividades econômicas sustentáveis e o diálogo entre os Estados envolvidos, como o caso Las Papeleras.
Author : Barbara Mourão Sachett
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6527011180
Total Pages : 210 pages
Book Rating : 4.5/5 (27 download)
Download or read book O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua Contribuição para a Jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental written by Barbara Mourão Sachett and published by Editora Dialética. This book was released on 2024-02-16 with total page 210 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua Contribuição para a Jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental é um trabalho de fôlego sobre tema inédito no Brasil e com enorme ressonância para a prática jurídica, política e econômica do país. O trabalho tem como objetivo averiguar em que medida as decisões do ITLOS sobre meio ambiente marinho contribuíram para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental. As decisões do ITLOS sobre matéria ambiental sistematizaram e aplicaram as normas e os princípios de Direito Internacional Ambiental em todos os casos analisados, desempenhando o Tribunal papel essencial na resolução dos conflitos sobre a matéria, contribuindo para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental, não por meio da implementação, execução e cumprimento das decisões, mas por sua fundamentação pelos princípios da prevenção, da precaução e pelo dever de cooperar, além da aplicação e sistematização das normas gerais relativas à proteção e conservação do meio ambiente marinho, previstas na Parte XII da UNCLOS. A autora leva os conhecimentos adquiridos e o resultado de sua pesquisa para os profissionais do futuro. A sua obra atualizada é fundamental não somente para todos aqueles que atuam, juristas ou não, com Direito Internacional, organizações internacionais, ou que ocupam cargos públicos de relevância no Estado, mas também a todos aqueles que desejam compreender um pouco melhor o mundo em que vivem.
Author : CÁSSIO ALBERTO AREND
Publisher : Editora Thoth
ISBN 13 : 6559593843
Total Pages : 350 pages
Book Rating : 4.5/5 (595 download)
Download or read book DECISÃO CONSENSUADA EM CONFLITOS AMBIENTAIS written by CÁSSIO ALBERTO AREND and published by Editora Thoth. This book was released on 2022-11-01 with total page 350 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os conflitos ambientais que envolvam recursos hídricos carecem de uma nova perspectiva de resolução para além da decisão judicial tradicional. Nessa linha, o reconhecimento da decisão consensuada como decisão jurídica é de extrema importância para a solução de conflitos de maneira participativa, democrática e que redesenha a governança ambiental. Seja por meio da mediação, conciliação ou até mesmo negociação, a decisão consensuada busca que a construção da decisão tenha um cariz comunitário sem descuidar-se da integridade jurídica e do respeito aos direitos fundamentais, especialmente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ainda, traz a discussão acerca da compreensão dos recursos hídricos enquanto bem comum ambiental e da sua gestão comunitária por meio dos Comitês de Bacia Hidrográfica. Nesse sentido, a decisão consensuada ambiental, seja extrajudicial ou judicial, estabelece um accountability permanente e enseja uma governança sustentável, democrática e participativa dos recursos hídricos no Brasil.
Author : Marco Aurélio Bulhões Neiva
Publisher :
ISBN 13 : 9788547343972
Total Pages : 282 pages
Book Rating : 4.3/5 (439 download)
Download or read book A Corte Internacional de Justiça e os danos ambientais transfronteiriços written by Marco Aurélio Bulhões Neiva and published by . This book was released on 2020 with total page 282 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Marcelo Dias Varella
Publisher : Editora del Rey
ISBN 13 : 9788573086713
Total Pages : 464 pages
Book Rating : 4.0/5 (867 download)
Download or read book Direito internacional econômico ambiental written by Marcelo Dias Varella and published by Editora del Rey. This book was released on 2004 with total page 464 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Gabriela Soldano Garcez
Publisher : Lawinter Editions
ISBN 13 : 9783039270217
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.2/5 (72 download)
Download or read book Inovadores Contextos Do Direito Internacional. Governança - Ambiente - Direitos Humanos written by Gabriela Soldano Garcez and published by Lawinter Editions. This book was released on 2022-09-16 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Desde o início do século XXI, a humanidade tem enfrentado diversas questões globais, que trazem desafios para os clássicos sujeitos de Direito Internacional, tendo em vista a necessidade de abordagem fora do âmbito tradicional, a partir de mecanismos já bastante consagrados. São assuntos complexos (como, por exemplo, direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e, o Direito Internacional dos Direitos Humanos, entre outros temas), que extrapolam as soluções já implementadas por Estados e Organizações Internacionais, tradicionalmente adstritas a um único território nacional, porque estas questões não estão aprisionadas a uma única fronteira estatal (sobrepondo-se aos limites estabelecidos pelas fronteiras físicas dos Estados). Dessa forma, para a solução integrada e comum de tais problemas, torna-se necessária a criação de novas fórmulas, que possibilitem a ampliação da participação. É, nesse cenário inovador, que nasce a presente Obra, objetivando trazer contribuições e análises sobre o momento atual do Direito Internacional, com perspectivas sobre meio ambiente, Direitos Humanos, águas, energia, entre outros temas relevantes, contribuindo, assim, para a produção de conhecimento científico. Organizador (as): Daniel Freire e Almeida. Gabriela Soldano Garcez. Angela Limongi Alvarenga Alves. Autores e Autoras: -Apresentação. Daniel Freire e Almeida - Gabriela Soldano Garcez - Angela Limongi Alvarenga Alves. -A execução das sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em face do Brasil. Gabriel de Almeida Diogo. -Ascensão do Regime Talibã e a Involução dos Direitos e Liberdades Individuais das Mulheres Afegãs. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas. -Do Mínimo Existencial e o Direito Internacional. Adriana de Sousa Barbosa. Governança Global: Um Mecanismo para a Proteção Efetiva dos Refugiados. Rênio Líbero Leite Lima. -Paradiplomacia e Globalização: A Atividade Internacional dos Governos Subnacionais no Brasil. Danilo Lopes de Mesquita - Albert Silva Rodrigues.. -Compliance como Estratégia para Aplicação dos Princípios de Environmental Social Governance (ESG) e Responsabilidade Social Empresarial (RSE). Heloize Melo da Silva Camargo. A "Nova" Corrida Espacial da Iniciativa Privada e a Necessidade de Regulamentação pelo Direito Internacional. Alder Thiago Bastos. -Responsabilidade Internacional e Responsabilidade Civil doméstica no Direito Ambiental. André Medeiros Toledo - Andressa Soares Borges Toledo. -Prevalência dos Direitos Humanos: O Direito ao Meio Ambiente Equilibrado e a Dignidade do Homem como Tema Central na Análise do Caso Pequiá de Baixo. Leidiane Santos Vilarindo. -Proteção da Água nas Constituições do Brasil e do Uruguai: Elementos de Direito Comparado para a Boa Governança Global. Noemi Lemos França. -Energia Renovável: Os Ganhos e os Impactos Ambientais da Energia Solar. Ronilton Pereira Lins. -A Proteção Internacional do Meio Ambiente em Face do Direito à Moradia. Monizze Lotfi. Editora: Lawinter Editions. New York - Zürich, 2022.
Author : Guido Fernando Silva Soares
Publisher :
ISBN 13 : 9788522433377
Total Pages : 906 pages
Book Rating : 4.4/5 (333 download)
Download or read book Direito Internacional do Meio Ambiente written by Guido Fernando Silva Soares and published by . This book was released on 2003 with total page 906 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de um estudo sistemático de todos os campos da regulamentação ambiental pelos Estados em nível internacional, realidade que não pode ser definida unicamente pela política ou pela legislação isolada dos governos. Enfoca os temas de emergência do Direito Internacional do Meio Ambiente, seus antecedentes históricos e as primeiras normas internacionais sobre o assunto. Igualmente, estudam-se as grandes realizações conjuntas dos Estados, como a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ECO-92, e as fontes daquele Direito, como os grandes tratados multilaterais, a jurisprudência internacional e comparada. Além disso, estuda questões dos desastres ecológicos mais relevantes e suas soluções, bem como das obrigações que incumbem aos Estados, seja na luta contra as poluições e a desertificação, seja na preservação da vicda selvagem, dos recursos da biodiversidade e do patrimônio mundial, natural e cultural.
Author : Luís de Lima Pinheiro
Publisher :
ISBN 13 : 9789724027807
Total Pages : 464 pages
Book Rating : 4.0/5 (278 download)
Download or read book Estudos de direito internacional privado written by Luís de Lima Pinheiro and published by . This book was released on 2006 with total page 464 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente colectânea abrange 15 estudos sobre o Direito de Conflitos, a competência internacional e o reconhecimento de decisões estrangeiras. Estes estudos foram elaborados entre 1998 e 2005 e, na sua maioria, foram publicados em revistas jurídicas e obras colectivas nacionais e estrangeiras. Não obstante, a presente colectânea inclui quatro trabalhos originais (Contratos de Estado, Circulação de decisões judiciais e integração supranacional e internacional, A competência internacional exclusiva dos tribunais portugueses e Reconhecimento autónomo de decisões estrangeiras e controlo do Direito aplicável). Entre estes trabalhos conta-se o texto que serviu de base à Lição proferida em provas de agregação realizadas na Universidade de Lisboa em 21 e 22 de Dezembro de 2005. Índice Geral O Direito aplicável às sociedades. Contributo para o Direito Internacional Privado das pessoas colectivas Contratos de Estado Apontamento sobre as normas de aplicação necessária perante o Direito Internacional Privado português c o art. 21. do Código Civil de Macau Direito aplicável aos contratos com consumidores The Denationalization' of Transnational Relationships - Regulation of Transnational Relationships by Public International Law, European Community Law and Transnational Law A lei aplicável aos direitos de propriedade intelectual Direito aplicável à responsabilidade extracontratual na Internet A tríangularidade do Direito internacional Privado - Ensaio sobre a articulação entre o Direito de Conflitos, o Direito da Competência Internacional e o Direito de Reconhecimento Competência internacional em matéria de contratos com consumidores Competência internacional em matéria de litígios relativos à Internet Federalismo e Direito Internacional Privado - algumas reflexões sobre a comunitarização do Direito Internacional Privado O Direito de Conflitos e as liberdades comunitárias de es elecimento e de prestação de serviços Circulação de decisões judiciais e integração supranacional e internacional A competência internacional exclusiva dos tribunais portugueses Reconhecimento autónomo de decisões estrangeiras e controlo do Direito aplicável.
Author : Sidney Guerra
Publisher :
ISBN 13 : 9788599960035
Total Pages : 272 pages
Book Rating : 4.9/5 (6 download)
Download or read book Direito internacional ambiental written by Sidney Guerra and published by . This book was released on 2006 with total page 272 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Demandas ambientais, quer pelo seu viés político, quer pelo seu viés jurídico, ocupam na atualidade todas as agendas importantes. As conseqüências da degradação ambiental elevam o meio ambiente a categoria de direito fundamental da pessoa humana. Além disso, muitas das questões ambientais (Ex. aquecimento global, camada de ozônio, etc.) ultrapassam fronteiras e são tratadas em fóruns internacionais, exigindo infra-estrutura jurídica adequada. A escassa publicação de livros na área e a importância crescente do tema levaram Sidney Guerra, Pós-Doutor, autor de várias obras e especialista em Direito Ambiental e Direito Internacional, a escrever essa obra. Vem instrumentalizar, de um lado, acadêmicos, pesquisadores e estudantes que necessitam ter acesso a importantes contribuições à bibliografia de Direito Internacional e, de outro, profissionais que tratam da proteção ambiental em âmbito internacional.
Author : Ronaldo Marinho
Publisher :
ISBN 13 : 9781507665541
Total Pages : 244 pages
Book Rating : 4.6/5 (655 download)
Download or read book Ruído Ambiental e Instrumentos Não Adversariais de Resolução de Conflitos written by Ronaldo Marinho and published by . This book was released on 2015-01-21 with total page 244 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher : unipampa
ISBN 13 : 8563337238
Total Pages : 1521 pages
Book Rating : 4.5/5 (633 download)
Download or read book Sustainable water management in the tropics and subtropics - and case studies in Brazil. Vl. 4. written by and published by unipampa. This book was released on with total page 1521 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 652 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)
Download or read book 5 anos após a Eco-92 written by and published by . This book was released on 1997 with total page 652 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 630 pages
Book Rating : 4.:/5 (318 download)
Download or read book Memoir of the II Summit of the Americas written by and published by . This book was released on 1998* with total page 630 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Fabíola Meira de Almeida Breseghello
Publisher : Editora Singular
ISBN 13 : 6586352754
Total Pages : 261 pages
Book Rating : 4.5/5 (863 download)
Download or read book ESG nas relações de consumo written by Fabíola Meira de Almeida Breseghello and published by Editora Singular. This book was released on 2022-11-18 with total page 261 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "(...) Cada vez mais os consumidores se preocupam em adquirir produtos e serviços éticos, ou seja, que foram produzidos, anunciados e comercializados a partir dos princípios expostos no Pacto Global. Os produtos e serviços, na nova percepção dos consumidores, levam junto o contexto da sua linha de produção e comercialização. O livro, agora apresentado, enfrenta estes diversos problemas complexos, com análises fundamentadas e, muitas vezes, com sugestões para aprimoramento do próprio sistema. É a ciência cumprindo seu papel de trazer reflexões no intuito de melhorar as relações humanas. São 17 artigos que dão um destaque ao ESG no contexto do Direito das Relações de Consumo. Por óbvio, pela própria formação dos diversos autores – componentes do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) – os artigos enfrentam o universo das responsabilidades empresariais no contexto de uma sociedade de consumo. (...)" Marcelo Gomes Sodré
Author : Rainer Baumann
Publisher : Edward Elgar Publishing
ISBN 13 : 9781847205766
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.2/5 (57 download)
Download or read book International Relations written by Rainer Baumann and published by Edward Elgar Publishing. This book was released on 2011 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The history of international relations has been shaped by a sequence of 'Great Debates', in which leading scholars of the field advanced, challenged, and defended views about the assumptions that should inform the study of world politics. In this authoritative collection, the editors bring together for the first time the most important contributions to these inspiring intellectual exchanges and provide an excellent overview of the discipline's development since its inception in the early 20th century. Students and scholars in international relations as well as neighboring disciplines will find this title to be an indispensable and highly informative source of reference.
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 556 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Agricultura e meio ambiente written by and published by . This book was released on 2000 with total page 556 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
