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Author : André Tostes
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 236 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Sistema de legislação ambiental written by André Tostes and published by . This book was released on 1994 with total page 236 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : BRASIL. Leis, decretos, etc
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 77 pages
Book Rating : 4.:/5 (79 download)
Download or read book Legislação ambiental brasileira written by BRASIL. Leis, decretos, etc and published by . This book was released on 2001 with total page 77 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O meio ambiente e a justiça. O espírito da lei ambiental. Palavra da equipe Vemaqa. Declaração de estocolmo - sobre o meio ambiente. Lei no. 6.938/81 - lei da política nacional do meio ambiente. Lei no. 7.347/85 - ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente. Lei no. 9.605/98 - lei de crimes ambientais. Decreto no. 3.179/99 - condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Lei no. 9.985/99 - sistema nacional de unidade de conservação da natureza. Constituição federal. Constituição estadual. Resolução de criação da Vemaqa. Declaração do rio. Carta do chefe seattle. Expediente funcional da Vemaqa.
Author : Brazil
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 383 pages
Book Rating : 4.:/5 (928 download)
Download or read book Coletânea de legislação ambiental básica federal e estadual written by Brazil and published by . This book was released on 1992 with total page 383 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Vânia Cristina Teixeira
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 : 6553911819
Total Pages : 213 pages
Book Rating : 4.5/5 (539 download)
Download or read book Direito Ambiental Legal written by Vânia Cristina Teixeira and published by Clube de Autores. This book was released on 2022-11-25 with total page 213 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com muita alegria lhes apresento o livro Direito Ambiental Legal, o qual elenca a disciplina de Legislação Ambiental de forma simplificada e multidisciplinar, e tenho certeza que você vai se surpreender com como é bom o estudo jurídico das relações do homem com o ambiente, incluindo o meio urbano, abordando inclusive as problemáticas sobre a tutela do ambiente, nas óticas nacional e internacional. Será apresentado ainda, o conteúdo inerente a Constituição Federal de 1988 e os estudos das questões do meio ambiente e suas implicações na legislação ambiental, civil, penal, administrativa e constitucional. É importante ressaltar que a disciplina de Legislação Ambiental, objetiva apresentar o conhecimento doutrinário, técnico e legal envolvendo o direito a um meio ambiente sadio e equilibrado em todas as suas formas, contextualizando os aspectos históricos nacionais e internacionais, a evolução e a natureza jurídica do direito ambiental brasileiro, considerando as suas classificações as noções gerais de Direito Ambiental, da Política Nacional de educação ambiental e do Código Florestal. O presente conteúdo é extremamente relevante, pois explica de forma simplificada e acessível os tópicos relativos à Política Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Política Nacional de Saneamento Básico, e suas implicações e influências no direito ambiental brasileiro. Uma das grandes preocupações na atualidade reside nas várias formas de responsabilização por atos lesivos ao meio ambiente, para aquele que provoca o dano ambiental, tais como, a poluição, o rompimento de barragens, etc. Desse modo, será demonstrado o sistema legal de responsabilização civil, penal e administrativa e a Lei de Crimes Ambientais. Serão apresentados também, os conceitos sobre os Instrumentos de Defesa Ambiental atuais, tais como: licenciamento ambiental, estudos de avaliação de impactos, princípios ambientais, zoneamento ambiental, padrões de qualidade ambiental, sistema de informações ambientais, entre outros, de forma a que os alunos fiquem aptos a aplicá-los junto às autoridades competentes. Assim, após a aprendizagem dos conceitos e instrumentos ambientais, julga-se possível relacionar com maior facilidade os diversos critérios e fases da legislação urbanística, considerando-a como parte da ciência jurídica ambiental, sendo considerada no caso, meio ambiente artificial. Espero que você faça bom uso deste livro. Aproveite o momento para refletir e para se conscientizar da importância em se cuidar do meio ambiente para as presentes e futuras gerações. “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.” - Art. 225 da Constituição Federal de 1988. Profa. Msc. Vânia Cristina Teixeira
Author : Diego Da Rocha Fernandes
Publisher : Independently Published
ISBN 13 :
Total Pages : 270 pages
Book Rating : 4.7/5 (774 download)
Download or read book Legislações Ambientais written by Diego Da Rocha Fernandes and published by Independently Published. This book was released on 2021-12 with total page 270 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro Legislações Ambientais: seleção de leis nacionais para a proteção, uso e controle do meio ambiente, uma publicação exclusiva da Amazon Prime em sua 1a Edição de 2022, com recurso de áudio habilitado (ebook-Alexa), a incluir novas atualizações legais que repercutem nas temáticas de licenciamento ambiental, auditoria, controle e gestão do meio ambiente. Livro que procura aproximar o estudante concursando das principais leis nacionais do Direito Ambiental mais cobradas em provas de concurso público, especialmente aos órgãos e entes: IBAMA, ICMBio, ANA, MMA e Polícias Ambientais nos Estados; e de uso em repartições do gênero, isto é, "a letra da lei" - básico a todo agente público! Além de ajudar o graduando em Direito a se preparar para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ou engenheiro florestal ou analista ambiental nas atribuições de regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental - fonte dos atos administrativos. Esta compilação de leis nacionais de interesse ao planejamento e execução ambiental é fruto de anos de pesquisa e coleta dos basilares pontos legislativos da disciplina que se tornou frequente em provas de ingresso nos mais variados cargos, empregos e funções na Administração Pública de todos os Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) e entes federativos do Brasil (União; Estados-membros, Distrito Federal e Municípios): o Direito Ambiental. Destacadamente, tem-se nesta obra a legislação do setor ambiental nacional e federal: Lei n° 7.735/1989 (criação do IBAMA); Decreto n° 8.973/2017 (Estrutura Regimental do IBAMA); Lei n° 6.938/1981 e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA); Lei n° 9.605/1998 e Decreto n° 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais); Lei Complementar n° 140/2011 (competências ambientais); Lei n° 10.410/2002 (Criação da carreira de especialista em meio ambiente); Lei n° 13.019/2014 (Regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública); Lei n° 12.651/2012 (proteção da vegetação nativa); Decreto n° 7.830/2012; Lei n° 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC); Decreto n° 4.340/2002; Decreto n° 10.239/2020 (CNAL); entre outras normas. Cumprem-se, com tal legislação nacional, os princípios constitucionais do Desenvolvimento Sustentável, do Poluidor-pagador, da Prevenção do Dano Ambiental, da Ubiquidade, da Solidariedade Intergeracional Ambiental e da Legalidade (arts. 21, XXIII, d; 37, caput; 225, CF/1988). A lembrar de que a proteção e o controle executório dos recursos naturais de repercussão regional, federal ou de área de segurança nacional (a exemplo de plataforma continental ou zona de fronteira), sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), é papel primordial das autarquias federais: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Author : Carlos Wunderlich
Publisher : Carlos Wunderlich
ISBN 13 :
Total Pages : 28 pages
Book Rating : 4.1/5 (994 download)
Download or read book PROBLEMAS AMBIENTAIS RECORRENTES: como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hiper-complexidade urbana. written by Carlos Wunderlich and published by Carlos Wunderlich. This book was released on with total page 28 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Entendendo que direito e sociedade evoluem simultaneamente, naquilo que Niklas Luhmann denomina de co-evolução, serão expostas as mudanças decorrentes do processo de urbanização desordenada das cidades nos preceitos da sociedade de risco proposta por Ulrich Beck. Será demonstrado que o modelo de desenvolvimento urbano adotado pelas grandes cidades acaba comprometendo a qualidade de vida urbana com o aparecimento de problemas e riscos ambientais recorrentes. Neste sentido, os efeitos remanescentes do modelo desenvolvimentista das cidades deverão ser contornados por instrumentos que gerenciem os riscos, afim de que se perpetuem as propostas sustentáveis e indispensáveis à qualidade de vida.
Author : Ewerton Ricardo Messias
Publisher : Simplíssimo
ISBN 13 : 8582454244
Total Pages : 99 pages
Book Rating : 4.5/5 (824 download)
Download or read book Introdução aos princípios gerais do direito ambiental written by Ewerton Ricardo Messias and published by Simplíssimo. This book was released on 2017-01-24 with total page 99 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A partir de uma abordagem pratico-teórica, a obra contempla a delimitação da autonomia do Estado e da livre iniciativa a partir da incidência do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Contempla, ainda, a importância da formulação de princípios próprios do Direito Ambiental, para garantir a autonomia disciplinar frente aos outros ramos do Direito; a unidade e coerência do sistema legislativo ambiental; as diretrizes básicas de entendimento social; e os critérios básicos e inafastáveis para sua interpretação. Pautada na premissa de nunca houve, efetivamente, vontade e compromisso político e econômico em fazer cumprir as normas jurídicas de proteção ambiental , a obra objetiva fornecer informações acerca das bases principiológicas gerais do Direito Ambiental, visando propiciar ao leitor à compreensão acerca dos princípios gerais do Direito Ambiental e, a partir desta compreensão, a correta interpretação e integração das normas de proteção ambiental entre si, bem como com as demais normas do ordenamento jurídico, para a construção de uma sociedade realmente sustentável, que garanta o direito fundamental de fruição de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e, por via de consequência, de uma vida digna, pela presente e futuras gerações.
Author : José Eduardo Figueiredo Dias
Publisher :
ISBN 13 : 9789723211177
Total Pages : 448 pages
Book Rating : 4.2/5 (111 download)
Download or read book Legislação ambiental written by José Eduardo Figueiredo Dias and published by . This book was released on 2002 with total page 448 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Portugal
Publisher :
ISBN 13 : 9789723212167
Total Pages : 397 pages
Book Rating : 4.2/5 (121 download)
Download or read book Legislação ambiental written by Portugal and published by . This book was released on 2004 with total page 397 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Incm
Publisher : Leya
ISBN 13 : 9722724428
Total Pages : pages
Book Rating : 4.7/5 (227 download)
Download or read book Legislação do Ambiente - 2a Edição Revista e Atualizada written by Incm and published by Leya. This book was released on 2017-01-09 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Promover o bem-estar e a qualidade de vida e a efetivação dos direitos ambientais é uma das tarefas fundamentais do Estado, previstas na Constituição da República Portuguesa. Em consonância, e numa sociedade cada vez mais sensibilizada com as questões ambientais e o desenvolvimento sustentável, é essencial que cidadãos e empresas tomem conhecimento da legislação em vigor, de modo a consolidarem as boas práticas a favor do ambiente. Nesta 2.a edição, totalmente revista e atualizada, a Imprensa Nacional-Casa da Moeda leva até aos leitores os diplomas mais relevantes na área do direito ambiental. Água, Ar, Resíduos e Ruído são temas transversais nesta edição, onde se destacam a Lei de Bases do Ambiente, a Lei da Água, o Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais, o Regulamento Geral do Ruído, a Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais e, entre outros, o Sistema da Indústria Responsável. Nesta obra o leitor tem ainda acesso a recentes referências jurisprudenciais sobre este tema.
Author : Américo Luís Martins da Silva
Publisher : Independently Published
ISBN 13 : 9781520890548
Total Pages : 684 pages
Book Rating : 4.8/5 (95 download)
Download or read book Direito Do Meio Ambiente E DOS Recursos Naturais - Volume 1 written by Américo Luís Martins da Silva and published by Independently Published. This book was released on 2015-06-16 with total page 684 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Volume 1 do livro Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais é a primeira parte de um aprofundado estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais. A extensão do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explanação, procurar não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação ambiental de grande importância na atualidade. Em seu primeiro volume, a obra abrange as noções gerais de meio ambiente e recursos naturais, as noções gerais de impacto ambiental, a introdução ao direito do meio ambiente e dos recursos naturais e o direito constitucional do meio ambiente e dos recursos naturais. O trabalho traz também estudo completo da Política Nacional do Meio Ambiente e do o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Aborda, ainda, procurando esgotar, a análise do licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da responsabilidade ambiental. Enfim, procura-se nas páginas que compõem este volume 1 da obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos das instituições de direito do meio ambiente e dos recursos naturais, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada. Na segunda parte do presente estudo, que constituirá o volume 2, serão analisadas as peculiaridades da proteção legal da flora, da área de preservação permanente, da unidade de conservação, dos agrotóxicos, seus componentes e afins, da proteção legal das águas e da proteção legal da fauna. Na terceira e última parte, a ser apresentada ao público leitor como volume 3, serão abordadas as questões ligadas à mineração, ao petróleo, às populações indígenas ou tradicionais, à biossegurança de organismos geneticamente modificados - OGM, à proteção de cultivares, à energia nuclear e proteção ambiental, ao direito penal ambiental e ao direito administrativo ambiental. De maneira que, dada a sua importância, a amplitude e atualização, este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais.
Download or read book Legislação ambiental written by and published by . This book was released on 2000* with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Americo Luis Martins Da Silva
Publisher : CreateSpace
ISBN 13 : 9781519298362
Total Pages : 638 pages
Book Rating : 4.2/5 (983 download)
Download or read book Direito Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais written by Americo Luis Martins Da Silva and published by CreateSpace. This book was released on 2015-06-16 with total page 638 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Volume 1 do livro Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais é a primeira parte de um aprofundado estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais. A extensão do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explanação, procurar não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação ambiental de grande importância na atualidade. Em seu primeiro volume, a obra abrange as noções gerais de meio ambiente e recursos naturais, as noções gerais de impacto ambiental, a introdução ao direito do meio ambiente e dos recursos naturais e o direito constitucional do meio ambiente e dos recursos naturais. O trabalho traz também estudo completo da Política Nacional do Meio Ambiente e do o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Aborda, ainda, procurando esgotar, a análise do licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da responsabilidade ambiental. Enfim, procura-se nas páginas que compõem este volume 1 da obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos das instituições de direito do meio ambiente e dos recursos naturais, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada. Na segunda parte do presente estudo, que constituirá o volume 2, serão analisadas as peculiaridades da proteção legal da flora, da área de preservação permanente, da unidade de conservação, dos agrotóxicos, seus componentes e afins, da proteção legal das águas e da proteção legal da fauna. Na terceira e última parte, a ser apresentada ao público leitor como volume 3, serão abordadas as questões ligadas à mineração, ao petróleo, às populações indígenas ou tradicionais, à biossegurança de organismos geneticamente modificados - OGM, à proteção de cultivares, à energia nuclear e proteção ambiental, ao direito penal ambiental e ao direito administrativo ambiental. De maneira que, dada a sua importância, a amplitude e atualização, este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do direito do meio ambiente e dos recursos naturais.
Author : Americo Luis Martins Da Silva
Publisher : Direito Do Meio Ambiente E DOS
ISBN 13 : 9781520901473
Total Pages : 768 pages
Book Rating : 4.9/5 (14 download)
Download or read book Direito Do Meio Ambiente E DOS Recursos Naturais - Volume 2: Proteção a Flora - Novo Código Florestal - App E Uc - Ucpi - Ucus - Uc Não Incluída No Sn written by Americo Luis Martins Da Silva and published by Direito Do Meio Ambiente E DOS. This book was released on 2015-06-17 with total page 768 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é a segunda parte de um aprofundado estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais levado a efeito pelo autor ao longo do exercício de cargos públicos ligados às questões ambientais brasileiras. No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, ele procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-ambientais. A extensão do trabalho se justifica pelo fato de o autor, durante sua explanação, procurar não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação ambiental de grande importância na atualidade. Em seu segundo volume, a obra abrange as peculiaridades da proteção legal da flora. O trabalho traz também estudo completo da Área de Preservação Permanente e da Unidade de Conservação. Aborda, ainda, procurando esgotar, a análise das questões ambientais ligadas ao uso dos Agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como a proteção legal das águas e a proteção legal da fauna. Enfim, procura-se nas páginas que compõem este Volume 2 da obra apresentar ao público leitor comentários mais abrangentes possíveis a respeito dos mais diversos aspectos destas instituições de Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, bem como das normas jurídicas que disciplinam e sistematizam a matéria nela tratada. Lembramos que na primeira parte do presente estudo foram analisadas as noções gerais de meio ambiente e recursos naturais, as noções gerais de impacto ambiental, a introdução ao Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, o Direito Constitucional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, o Licenciamento ambiental, do zoneamento ambiental e da Responsabilidade ambiental. Na terceira e última parte, a ser apresentada ao público leitor como Volume 3, serão abordadas as questões à mineração, ao petróleo, às populações indígenas ou tradicionais, à biossegurança de organismos geneticamente modificados - OGM, à proteção de cultivares, à energia nuclear e proteção ambiental, ao Direito Penal Ambiental e ao Direito Administrativo Ambiental. De maneira que, dada a sua importância, a amplitude e atualização, este trabalho tem certamente espaço reservado nas bibliotecas de advogados, magistrados, membros do Ministério Público, Ambientalistas e quantos se dediquem ao estudo do Direito do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.
Author :
Publisher : SCERP and IRSC publications
ISBN 13 : 0925613274
Total Pages : 75 pages
Book Rating : 4.9/5 (256 download)
Download or read book Border EcoWeb written by and published by SCERP and IRSC publications. This book was released on 1999 with total page 75 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A bilingual guide to finding information on the Internet concerning environmental issues on the U.S.-Mexican border region includes an overview of the Border EcoWeb website, general instruction on Internet subject searching, and lists of related organizations.
Author : Corol Cooperativa Agroindustrial
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 28 pages
Book Rating : 4.:/5 (79 download)
Download or read book Legislação ambiental written by Corol Cooperativa Agroindustrial and published by . This book was released on 2008 with total page 28 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Reserva Legal; Sisleg Paraná; Georreferenciamento; Servidão ambiental; Ato Declaratório Ambiental - ADA; Unidades de conservação; Passivo ambiental; TAC - Termo de Ajustamento de Conduta; Infração administrativa ambiental; Sistema Estadual de Meio Ambiente Paraná; Licenciamento Ambiental; Outorga da água e licença; Aquecimento global.
Author : Portugal
Publisher :
ISBN 13 : 9789723209822
Total Pages : 416 pages
Book Rating : 4.2/5 (98 download)
Download or read book Legislação ambiental written by Portugal and published by . This book was released on 2000 with total page 416 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
