Author : FLAVIANE DE MAGALHAES BARROS
Publisher : Editora Forum
ISBN 13 : 9788577004041
Total Pages : 305 pages
Book Rating : 4.0/5 (4 download)
Book Synopsis REFORMA DO PROCESSO CIVIL - Perspectivas Constitucionais by : FLAVIANE DE MAGALHAES BARROS
Download or read book REFORMA DO PROCESSO CIVIL - Perspectivas Constitucionais written by FLAVIANE DE MAGALHAES BARROS and published by Editora Forum. This book was released on with total page 305 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro Reforma do processo civil- perspectivas constitucionais apresenta uma análise constitucional do movimento de reformas da legislação processual brasileira, discutindo, em especial, as propostas do Projeto de Código de Processo Civil (PSL no 166/2010). É dividido em duas partes. Na primeira, discutem-se as próprias fases de um processo legislativo específico para a reforma e as bases teóricas de uma compreensão adequada do direito processual, bem como a necessidade de superação do positivismo jurídico que se sustenta em um protagonismo judicial e uma análise crítica das tendências de padronização decisória do Projeto de Novo Código de Processo Civil. A segunda parte aponta para a (in)adequação de alguns institutos propostos no anteprojeto produzido pela comissão de juristas em face das garantias constitucionais do processo. A obra é produto de uma pesquisa acadêmica realizada sob os auspícios da CAPES e capitaneada por dois importantes programas de pós-graduação em Direito (UNISINOS e PUC Minas), contando ainda com a participação de professores convidados de outros programas de pós-graduação.