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Author :
Publisher : Fundacao Biblioteca Nacional
ISBN 13 :
Total Pages : 284 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Reflexões sobre Direito Autoral written by and published by Fundacao Biblioteca Nacional. This book was released on 1997 with total page 284 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Reflexoes sobre direito autoral; Reprografia, um permanente desafio.
Author : Nathália Sant´ana Policarpo
Publisher : Clube de Autores
ISBN 13 : 8591944704
Total Pages : 344 pages
Book Rating : 4.5/5 (919 download)
Download or read book Uso Justo No Direito Autoral written by Nathália Sant´ana Policarpo and published by Clube de Autores. This book was released on 2015-07-02 with total page 344 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este trabalho tem como objetivo estabelecer o conceito do uso justo, sua aplicação no Direito Brasileiro e em especial na área da educação. O fair use (uso justo) é um instituto que permite o uso de material protegido por direitos autorais sob certas circunstâncias, como o uso educacional (incluindo múltiplas cópias para uso em sala de aula), para crítica, comentário, divulgação de notícia e pesquisa. Assim, o objetivo do “uso justo” é permitir a reprodução da obra para fins educacionais, partilhando o acesso aos recursos educacionais e científicos, permitindo a abertura de novas possibilidades de ensino e pesquisa. A controvérsia instala-se o uso justo da obra entra em conflito com o direito do autor. O que fazer nesse caso? Poderia o Poder Judiciário afastar o direito autoral? O presente estudo tem como objetivo traçar um panorama da mudança de pensamento da proteção do autor para a proteção da sociedade, que num determinado momento necessita de um olhar especial, tendo em vista o bem maior de um agrupamento de pessoas, e demonstrar que, em determinados casos, o uso justo da obra justifica o afastamento da proteção autoral.
Author : José Jorge Letria
Publisher :
ISBN 13 : 9789729327667
Total Pages : 237 pages
Book Rating : 4.3/5 (276 download)
Download or read book Sem autores não há cultura written by José Jorge Letria and published by . This book was released on 2014 with total page 237 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Larissa Andréa Carasso Kac
Publisher : Almedina Brasil
ISBN 13 : 8584937021
Total Pages : 322 pages
Book Rating : 4.5/5 (849 download)
Download or read book Direito autoral written by Larissa Andréa Carasso Kac and published by Almedina Brasil. This book was released on 2024-04-01 with total page 322 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: No livro "Direito Autoral: Novas Perspectivas na Sociedade Digital", os autores examinam as intrigantes interações entre a legislação e a era digital, apresentando um cenário rico em discussões e avanços. Desde as complexidades da propriedade intelectual até as transformações tecnológicas que influenciam nosso mundo, esta obra proporciona uma análise técnica e esclarecedora das questões decorrentes do delicado equilíbrio entre criatividade, acesso à informação e proteção dos direitos autorais. Uma leitura indispensável para aqueles que buscam compreender os desdobramentos do direito autoral nesta nova era, iniciativa promovida pela ABDA (Associação Brasileira de Direito Autoral), sempre atenta em manter atualizados os assuntos relativos aos direitos autorais.
Author : Ronaldo Lemos
Publisher : Itaú Cultural
ISBN 13 :
Total Pages : 231 pages
Book Rating : 4./5 ( download)
Download or read book Revista Observatório Itaú Cultural - N° 16 written by Ronaldo Lemos and published by Itaú Cultural. This book was released on with total page 231 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta edição mistura autores provenientes de campos diversos do conhecimento para tratar de temas centrais nos nossos tempos. Privacidade, direitos autorais, liberdade de expressão, limites e possibilidades do “faça você mesmo”, conflitos envolvendo mídias sociais e tradicionais, os sucessos e falhas da promessa da aldeia global.
Author : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Publisher : Leya
ISBN 13 : 1012325873
Total Pages : 292 pages
Book Rating : 4.0/5 (123 download)
Download or read book Revista de Direito Intelectual n.o 2 - 2022 written by APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual and published by Leya. This book was released on 2022-12-05 with total page 292 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: I - ARTIGOS DOUTRINÁRIOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Os direitos dos editores de publicações de imprensa na Diretiva 2019/790 e no direito português Gonçalo Gil Barreiros Os caminhos do direito autoral no Brasil Heloísa Medeiros/Pedro de Pergidão Lana La transposición del articulo 17 de la Directiva en derecho español y la responsabilidad de los prestadores de servicios para compartir contenidos en línea Jorge Ortega Doménech PROPRIEDADE INDUSTRIAL Reflexões sobre o segredo industrial e seu tratamento no direito brasileiro José Augusto Fontoura Costa A densificação do conceito de «oferta» previsto no art. 102.o, n.o 2, alíneas a) e c), do Código da Propriedade Industrial - A apresentação de propostas de fornecimento de medicamentos genéricos no contexto da aquisição de medicamentos pelos hospitais públicos/Acordos-Quadro João Paulo Remédio Marques II - OUTROS ESTUDOS DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO A paródia e os memes: a necessidade de previsão de uma exceção de paródia no quadro da transposição da Diretiva 2019/790 Rita Simões Cruz A Lei n.o 62/2011 e as dúvidas interpretativas que tem suscitado em concreto: os efeitos do incumprimento do prazo de propositura da acção e a interpretação do pressuposto processual do interesse em agir Maria Almeida e Silva Lei n.o 62/2011 - A ambiguidade de uma meia solução Maria João Calado/Luís Manuel Ferrão III - LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS PROPRIEDADE INDUSTRIAL Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (7.a Secção Cível), de 28 de setembro de 2021 Manhufe - Anotação ao Acórdão do STJ, de 28.9.2021 Manuel Oehen Mendes Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (Sexta Secção), de 28 de abril de 2022 Requisitos das providências cautelares inibitórias para proteção de patentes à luz da Diretiva Enforcement - Comentário ao Acórdão C-44/2021 do TJUE Samuel Henriques IV - RECENSÕES Eleonora Rosati, Copyright in the Digital Single Market: Article-by-Article Commentary to the Provisions of Directive 2019/790, Oxford University Press, Oxford, 2021 Nuno Sousa e Silva V - NOTÍCIAS Congresso da Associação Literária e Artística Internacional (ALAI 2022) no Estoril Alexandre L. Dias Pereira V Jornada Luso-brasileira de Direito de Autor Alberto De Sá E Mello XIV Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual 2023
Author : Eduardo Lycurgo Leite
Publisher :
ISBN 13 : 9788537506066
Total Pages : 252 pages
Book Rating : 4.5/5 (6 download)
Download or read book Plágio e outros estudos em direito de autor written by Eduardo Lycurgo Leite and published by . This book was released on 2009 with total page 252 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Fernanda Freitas
Publisher : Litteris Editora
ISBN 13 : 6555730404
Total Pages : 129 pages
Book Rating : 4.5/5 (557 download)
Download or read book Direito autorais para todos written by Fernanda Freitas and published by Litteris Editora. This book was released on 2024-02-22 with total page 129 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: “O talento da Fernanda nessa área é indiscutível. Ela consegue falar sobre um tema complexo como Direito Autoral de forma objetiva e acessível a todos. O livro é leitura obrigatória, não só para quem trabalha com entretenimento, mas em todas as outras áreas. Esse importante estudo fala de forma clara sobre Propriedade Intelectual, Direito Autoral e tudo que envolve a proteção da obra, do autor e do acesso à cultura. Ainda mais agora, com todas as transformações e desafios do mundo digital. Streaming, lives, como lidar com os novos modelos de negócios baseados na tecnologia? É um novo mundo, cheio de possibilidades e de grandes desafios.”
Author : Fábio Maria de Mattia
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 144 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book Estudos de direito de autor written by Fábio Maria de Mattia and published by . This book was released on 1975 with total page 144 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Rafael Salatini
Publisher : Editora Oficina Universitária
ISBN 13 : 8579839874
Total Pages : 251 pages
Book Rating : 4.5/5 (798 download)
Download or read book Reflexões Sobre a Paz Vol. II paz e tolerância written by Rafael Salatini and published by Editora Oficina Universitária. This book was released on 2018-09-26 with total page 251 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra conta com contribuições dos(as) pesquisadores(as) de diversas instituições de ensino superior que participaram do “III Encontro de Reflexões sobre a Paz – Paz e Tolerância”, além de autores(as) especialmente convidados(as) para escrever sobre os temas da “paz” e da “tolerância”. Os(As) profissionais envolvidos(as) na obra são todos(as) pesquisadores(as) acadêmico-científicos(as) dos temas da “paz” e da “tolerância”, distribuídos(as) em áreas distintas de formação e atuação acadêmica, como a Ciência Política, a Antropologia, a Sociologia, a Filosofia, a História, o Direito e as Relações Internacionais, conformando uma obra de reflexão verdadeiramente multidisciplinar sobre os temas em questão.
Author : Joe Karaganis
Publisher : MIT Press
ISBN 13 : 0262535017
Total Pages : 321 pages
Book Rating : 4.2/5 (625 download)
Download or read book Shadow Libraries written by Joe Karaganis and published by MIT Press. This book was released on 2018-05-04 with total page 321 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: How students get the materials they need as opportunities for higher education expand but funding shrinks. From the top down, Shadow Libraries explores the institutions that shape the provision of educational materials, from the formal sector of universities and publishers to the broadly informal ones organized by faculty, copy shops, student unions, and students themselves. It looks at the history of policy battles over access to education in the post–World War II era and at the narrower versions that have played out in relation to research and textbooks, from library policies to book subsidies to, more recently, the several “open” publication models that have emerged in the higher education sector. From the bottom up, Shadow Libraries explores how, simply, students get the materials they need. It maps the ubiquitous practice of photocopying and what are—in many cases—the more marginal ones of buying books, visiting libraries, and downloading from unauthorized sources. It looks at the informal networks that emerge in many contexts to share materials, from face-to-face student networks to Facebook groups, and at the processes that lead to the consolidation of some of those efforts into more organized archives that circulate offline and sometimes online— the shadow libraries of the title. If Alexandra Elbakyan's Sci-Hub is the largest of these efforts to date, the more characteristic part of her story is the prologue: the personal struggle to participate in global scientific and educational communities, and the recourse to a wide array of ad hoc strategies and networks when formal, authorized means are lacking. If Elbakyan's story has struck a chord, it is in part because it brings this contradiction in the academic project into sharp relief—universalist in principle and unequal in practice. Shadow Libraries is a study of that tension in the digital era. Contributors Balázs Bodó, Laura Czerniewicz, Miroslaw Filiciak, Mariana Fossatti, Jorge Gemetto, Eve Gray, Evelin Heidel, Joe Karaganis, Lawrence Liang, Pedro Mizukami, Jhessica Reia, Alek Tarkowski
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 136 pages
Book Rating : 4.:/5 (319 download)
Download or read book Copyright Bulletin written by and published by . This book was released on 1988 with total page 136 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Rodrigo Moraes
Publisher :
ISBN 13 : 9788523216368
Total Pages : 529 pages
Book Rating : 4.2/5 (163 download)
Download or read book Estudos de direito autora written by Rodrigo Moraes and published by . This book was released on 2017 with total page 529 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Eduardo C.B. Bittar
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 3030588807
Total Pages : 226 pages
Book Rating : 4.0/5 (35 download)
Download or read book Semiotics, Law & Art written by Eduardo C.B. Bittar and published by Springer Nature. This book was released on 2020-12-03 with total page 226 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book presents an interdisciplinary study of the relation between semiotics, law & art. Focusing on Greimasian semiotics, it examines specific works of art (from Giotto to Banksy) that deal with the theme of justice, promoting a more sensitive and humanized perception of the values that surround law. The book offers readers a comprehensive review of the semiotics of law, critically examining the relation between law & art. It covers a variety of topics, including semiotics, law and art; semiotics, art and experience; and society, law and art, as well as semiotics, law and painting; semiotics, law and architecture; semiotics, law and theatre; semiotics, law and literature; and semiotics, law and culture. In doing so, it uses the semiotics of painting to explain the symbology of justice and its significance in history; the semiotics of architecture to explain the setting of justice; the semiotics of theatre to explain the logic of the legal process; and the semiotics of literature to explain the narrative logic of legal decisions. Lastly, drawing on the semiotics of culture, it discusses ways of promoting justice, citizenship and human rights. Written from both philosophical and semiotical perspectives, the book enhances the centrality of visual jurisprudence studies to promote a better understanding of the role of law.
Author : José Carlos Costa Netto
Publisher :
ISBN 13 : 9788530963989
Total Pages : 364 pages
Book Rating : 4.9/5 (639 download)
Download or read book Estudos e pareceres de direito autoral written by José Carlos Costa Netto and published by . This book was released on 2015 with total page 364 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Marcos Wachowicz
Publisher :
ISBN 13 : 9788578400484
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.4/5 (4 download)
Download or read book Por que mudar a lei de direito autoral? written by Marcos Wachowicz and published by . This book was released on 2011 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Valérie Schafer, Fred Pailler
Publisher : Walter de Gruyter GmbH & Co KG
ISBN 13 : 3111311651
Total Pages : 201 pages
Book Rating : 4.1/5 (113 download)
Download or read book Online Virality written by Valérie Schafer, Fred Pailler and published by Walter de Gruyter GmbH & Co KG. This book was released on 2024-04-13 with total page 201 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
