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Author : Orlando Gomes
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 445 pages
Book Rating : 4.:/5 (496 download)
Download or read book Questões mais recentes de direito privado written by Orlando Gomes and published by . This book was released on 1988 with total page 445 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Miguel Reale
Publisher :
ISBN 13 : 9788502024939
Total Pages : 193 pages
Book Rating : 4.0/5 (249 download)
Download or read book Questões de direito privado written by Miguel Reale and published by . This book was released on 1997-01-01 with total page 193 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra apresenta conflitos de interesses surgidos entre pessoas naturais e jurídicas, ou entre estas e o Estado, sendo fixados princípios aplicáveis em todo o campo do direito privado, o que denota o seu alcance teórico e prático. Os estudos e pareceres selecionados pelo autor focalizam assuntos de caráter geral ou novos modelos jurídicos, à luz da Constituição Federal e da moderna Ciência do Direito, deixando claro a sua constante preocupação em preservar os direitos individuais perante a administração pública, bem como de resolver as divergências de ordem privada de conformidade com os imperativos da eqüidade.
Author : Jones Figueirêdo Alves
Publisher : Editora Metodo
ISBN 13 : 9788586456602
Total Pages : 510 pages
Book Rating : 4.4/5 (566 download)
Download or read book Questões controvertidas no novo Código civil written by Jones Figueirêdo Alves and published by Editora Metodo. This book was released on 2004-01-01 with total page 510 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra procura esclarecer as questões complexas do Novo Código Civil, examinando o Código sob a visão de eventuais antagonismos de entendimentos, a respeito de temas como - adoção; alimentos nas famílias reconstituídas; Direito à própria imagem; direito de propriedade e o instituto do usucapião; direito intertemporal; ética e boa-fé; evicção e denunciação da lide; família e empresa; juros de mora; novo código e direito eletrônico; novo direito de família; petição de herança; prescrição; prestação de serviço. A nova realidade; regime de bens no casamento; alteração; responsabilidade civil do construtor pela solidez e segurança da obra, entre outros.
Author : Antônio Junqueira de Azevedo
Publisher :
ISBN 13 : 9788502072749
Total Pages : 627 pages
Book Rating : 4.0/5 (727 download)
Download or read book Novos estudos e pareceres de direito privado written by Antônio Junqueira de Azevedo and published by . This book was released on 2009-01-01 with total page 627 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com uma série de 34 ensaios, artigos e pareceres sobre temas do direito privado brasileiro, a obra apresenta um panorama sobre os rumos contemporâneos do direito em geral e especialmente do direito civil. Abordam-se questões sobre ética, função social dos contratos e dano social.
Author : Susanne Kalss
Publisher : Springer
ISBN 13 : 3319180118
Total Pages : 409 pages
Book Rating : 4.3/5 (191 download)
Download or read book Company Law and the Law of Succession written by Susanne Kalss and published by Springer. This book was released on 2015-10-21 with total page 409 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book is one of the first to link company law to the law of succession by concentrating on family businesses. It shows that, to understand the legal framework underlying the daily operations of family businesses, one needs legal analysis, empirical data, psychological and sociological knowledge. The book works on the premise that, since many businesses have been founded by families, practitioners need to develop an understanding of the legal background of such businesses and build up experience to be able to create contracts, trusts, foundations and other legal mechanisms to give shape to systems and procedures for the transfer of shares and control within the family. Comparing the national legal order, techniques, and mechanisms in a range of countries, the book examines parallel developments in these fields of law across the world. Finally, it demonstrates the room for companies, shareholders and the members of a family to develop individual solutions within the legal framework for transferring businesses and shares to the next generation.
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 476 pages
Book Rating : 4.:/5 (31 download)
Download or read book Documentação e direito comparado written by and published by . This book was released on 2001 with total page 476 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Renata Furtado de Barros
Publisher : Lulu.com
ISBN 13 : 1300495987
Total Pages : 501 pages
Book Rating : 4.3/5 (4 download)
Download or read book JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2012-12-10 with total page 501 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Author : Erivaldo de Jesus
Publisher : Assembleia de Deus Oficial
ISBN 13 :
Total Pages : 321 pages
Book Rating : 4./5 ( download)
Download or read book A Bíblia e a Fonte Histórica do Direito written by Erivaldo de Jesus and published by Assembleia de Deus Oficial. This book was released on with total page 321 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Lourdes Mella Méndez
Publisher : Cambridge Scholars Publishing
ISBN 13 : 1527523977
Total Pages : 555 pages
Book Rating : 4.5/5 (275 download)
Download or read book Digital Work and Personal Data Protection written by Lourdes Mella Méndez and published by Cambridge Scholars Publishing. This book was released on 2018-12-21 with total page 555 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book gathers contributions related to the most pressing problems and challenges that new information and communications technologies (ICT) and digital platforms introduce into the labour market, and the impact they have on the way that people work, their rights and even their health and dignity. In addition, there are also chapters studying personal data protection, which is currently a topic of maximum interest due to the New European Regulation about it. The contributors here are drawn from around the world, with several countries represented, such as Portugal, Spain, Italy, Brazil, Australia and Venezuela. The book will appeal lawyers, legal and human resources experts, economists, judges, academics and staff from trade unions, and employers’ representation. The volume features insights and contributions in different languages, with chapters in Spanish (12), English (6) and Portuguese (4).
Author : Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 230 pages
Book Rating : 4.0/5 (18 download)
Download or read book Documentos relativos á questão dos direitos de Portugal á soberania da ilha de Bolama e outros pontos da Guiné ... Segunda collecção ... 1834-1870 written by Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros and published by . This book was released on 1870 with total page 230 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Amanda Celli Cascaes
Publisher : Editora Singular
ISBN 13 : 658635255X
Total Pages : 348 pages
Book Rating : 4.5/5 (863 download)
Download or read book Relações de Consumo no Brasil written by Amanda Celli Cascaes and published by Editora Singular. This book was released on 2021-12-07 with total page 348 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendividamento e as relações de consumo no mercado digital. O trabalho foi elaborado pelo Comitê de Consumo do IBRAC que identificou a necessidade de tratar de decisões e temas contemporâneos de relações de consumo. Possivelmente agravada pela pandemia, identificou-se a situação em que operadores do Direito, por meio da iniciativa privada, órgãos de defesa do consumidor ou mesmo Poder Judiciário, precisaram se reinventar para trazer à sociedade respostas disruptivas, não mais encontradas exclusivamente em nosso Código de Defesa do Consumidor. Novas tecnologias trouxeram inovação às relações de consumo. Modelos disruptivos de negócios consumeristas foram surgindo e se tornaram realidade entre nós. Plataformas de intermediação, economia de compartilhamento, proteção de dados, aprimoramento do e-commerce, foram alguns dos temas que precisaram ser aprofundados e enfrentados pelos operadores do Direito, de modo a apresentar à sociedade de consumo diretrizes para o seu efetivo funcionamento. Do ponto de vista processual, novos temas também começaram a ocupar espaço no dia a dia. A sobrecarga do Poder Judiciário justificou o estudo aprofundado de on line dispute resolutions, como forma alternativa de soluções de conflitos. Os danos coletivos, em casos de violação a direitos individuais homogêneos, também passaram por reflexões perante o Superior Tribunal de Justiça. Assim, com o objetivo principal de agregar tecnicamente aos principais e atuais temas que circundam as relações de consumo em nosso país, nosso grupo entrega mais esse trabalho coletivo que, acima de qualquer coisa, é motivo de orgulho e satisfação.
Author : Adaberto Costa
Publisher : Vida Economica Editorial
ISBN 13 : 9897681256
Total Pages : 386 pages
Book Rating : 4.8/5 (976 download)
Download or read book A Partilha em Inventário written by Adaberto Costa and published by Vida Economica Editorial. This book was released on 2015-06-26 with total page 386 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário. Neste momento de turbulência jurídica e legislativa, esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário, dúvidas essas, surgidas quer no espírito dos advogados que vêem alterado todo o processo judicial e regras adjectivas, quer os Senhores Notários que necessitam urgentemente de resolver as questões que vão surgindo com a aplicação do novo regime. Estrutura da Obra : - Os principios gerais do processo de inventário. Noções gerais. - O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal. - A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal. - A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória. - A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a rectificação de erros materiais. - A partilha de bens em casos especiais. O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais. - Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas. - O processo de inventário e a sua regulamentação: Portaria nº 278/2013, de 26 de agosto e Portaria nº 46/2015, de 23 de Fevereiro Contém ainda: - APÊNDICE (Os procedimentos simplificados; Desmistificar o Inventário) - LEGISLAÇÃO
Author : Betânia de Moraes Alfonsin
Publisher : Editora del Rey
ISBN 13 : 8573088087
Total Pages : 393 pages
Book Rating : 4.5/5 (73 download)
Download or read book Direito urbanístico written by Betânia de Moraes Alfonsin and published by Editora del Rey. This book was released on 2006 with total page 393 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Inter-American Bar Association
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 1392 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)
Download or read book Proceedings of the ... Conference written by Inter-American Bar Association and published by . This book was released on 1943 with total page 1392 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Keila Grinberg
Publisher : Editora Record
ISBN 13 :
Total Pages : 422 pages
Book Rating : 4.3/5 (91 download)
Download or read book O Fiador Dos Brasileiros written by Keila Grinberg and published by Editora Record. This book was released on 2002 with total page 422 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Faz da trajetória de Antônio P. Rebouças a porta de entrada para se compreender o mundo dos advogados no século XIX, suas ligações com a política e com os grandes debates de seu tempo : a cidadania, o fim da escravidão e a constituição de direitos civis para africanos e seus descendentes.
Author : J. M. Pereira da Silva
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 374 pages
Book Rating : 4.B/5 (1 download)
Download or read book Os varões illustres do Brazil durante os tempos coloniáes written by J. M. Pereira da Silva and published by . This book was released on 1858 with total page 374 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Daron Acemoglu
Publisher : Currency
ISBN 13 : 0307719227
Total Pages : 546 pages
Book Rating : 4.3/5 (77 download)
Download or read book Why Nations Fail written by Daron Acemoglu and published by Currency. This book was released on 2013-09-17 with total page 546 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Brilliant and engagingly written, Why Nations Fail answers the question that has stumped the experts for centuries: Why are some nations rich and others poor, divided by wealth and poverty, health and sickness, food and famine? Is it culture, the weather, geography? Perhaps ignorance of what the right policies are? Simply, no. None of these factors is either definitive or destiny. Otherwise, how to explain why Botswana has become one of the fastest growing countries in the world, while other African nations, such as Zimbabwe, the Congo, and Sierra Leone, are mired in poverty and violence? Daron Acemoglu and James Robinson conclusively show that it is man-made political and economic institutions that underlie economic success (or lack of it). Korea, to take just one of their fascinating examples, is a remarkably homogeneous nation, yet the people of North Korea are among the poorest on earth while their brothers and sisters in South Korea are among the richest. The south forged a society that created incentives, rewarded innovation, and allowed everyone to participate in economic opportunities. The economic success thus spurred was sustained because the government became accountable and responsive to citizens and the great mass of people. Sadly, the people of the north have endured decades of famine, political repression, and very different economic institutions—with no end in sight. The differences between the Koreas is due to the politics that created these completely different institutional trajectories. Based on fifteen years of original research Acemoglu and Robinson marshall extraordinary historical evidence from the Roman Empire, the Mayan city-states, medieval Venice, the Soviet Union, Latin America, England, Europe, the United States, and Africa to build a new theory of political economy with great relevance for the big questions of today, including: - China has built an authoritarian growth machine. Will it continue to grow at such high speed and overwhelm the West? - Are America’s best days behind it? Are we moving from a virtuous circle in which efforts by elites to aggrandize power are resisted to a vicious one that enriches and empowers a small minority? - What is the most effective way to help move billions of people from the rut of poverty to prosperity? More philanthropy from the wealthy nations of the West? Or learning the hard-won lessons of Acemoglu and Robinson’s breakthrough ideas on the interplay between inclusive political and economic institutions? Why Nations Fail will change the way you look at—and understand—the world.
