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Principios Do Processo Na Constituicao Federal
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Book Synopsis Princípios do processo civil na Constituição federal by : Nelson Nery Júnior
Download or read book Princípios do processo civil na Constituição federal written by Nelson Nery Júnior and published by Editora Revista DOS Tribunais. This book was released on 2004-01-01 with total page 303 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Analisa os princípios constitucionais do devido processo legal, da isonomia, do juiz e do promotor natural, do direito de ação, do contraditório e ampla defesa, da proibição da prova ilícita, da publicidade dos atos processuais, do duplo grau de jurisdição e motivação das decisões judiciais. Apresenta a doutrina nacional e estrangeira sobre o tema.
Book Synopsis PRINCIPIOS DO PROCESSO NA CONSTITUIÇAO FEDERAL - by : NELSON NEY JR
Download or read book PRINCIPIOS DO PROCESSO NA CONSTITUIÇAO FEDERAL - written by NELSON NEY JR and published by . This book was released on with total page 415 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro encontra-se atualizado com o Novo Código de Processo Civil (L. 13.105/2015), já com as alterações provocadas pela L. 13.256, de 04.02.2016 (DOU 05.02.2016), bem como com as alterações promovidas na Lei da Arbitragem pela L. 13.129, de 23.05.2015, com o Estatuto das Pessoas com Deficiência (L. 13.146, de 06.07.2015), com os novos verbetes da Súmula Vinculante do STF, com os novos verbetes da Súmula do STJ e por toda legislação superveniente à 11.a edição; A literatura jurídica está atualizada até fevereiro de 2016.
Book Synopsis Princípios do processo na Constituição federal by : Nelson Nery Júnior
Download or read book Princípios do processo na Constituição federal written by Nelson Nery Júnior and published by . This book was released on 2009 with total page 415 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A presente obra, já um clássico, estuda os princípios constitucionais regentes do Direito Processual Civil, e é inaugurada com dois capítulos fundamentais, sobre norma, princípio, regra, garantia e direito e sobre processo e Constituição. A seguir, são examinados, sob o enfoque doutrinário e jurisprudencial, os princípios - devido processo legal, isonomia, juiz e promotor natural, inafastabilidade do controle jurisdicional, contraditório e ampla defesa, proibição da prova ilícita, publicidade dos atos processuais, duplo grau de jurisdição, motivação das decisões judiciais e administrativas, presunção de não-culpabilidade e celeridade e duração razoável do processo. Importante destacar que o princípio do devido processo legal foi desenvolvido de modo a demonstrar que os demais princípios dele são derivados.
Book Synopsis Princípios Do Processo Na Constituição Federal by : Nelson Nery Junior
Download or read book Princípios Do Processo Na Constituição Federal written by Nelson Nery Junior and published by . This book was released on 2017-11-24 with total page 464 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Obra já consolidada no mercado. Nessa obra o autor faz um paralelo entre o direito processual civil e constitucional. Comentários profundo e uma análise detalhada nos princípios que norteiam a Constituição Federal e o Código de Processo Civil.
Book Synopsis Direito processual constitucional - 4a edição de 2012 by : Marcus Orione Gonçalves Correia
Download or read book Direito processual constitucional - 4a edição de 2012 written by Marcus Orione Gonçalves Correia and published by . This book was released on 2012-11-29 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra parte de uma reflexão cuidadosa a respeito dos aspectos processuais constantes na Constituição Federal. Após breve introdução acerca da relação existente entre processo e Constituição, o autor examina os princípios processuais constitucionais, o direito de ação, a defesa dos direitos coletivos, como a ação civil pública, o mandado de segurança coletivo, o controle de constitucionalidade das leis, as garantias constitucionais, a competência constitucional e o papel da cidadania e do processo na Constituição. Trata-se de obra de relevante importância para todos aqueles que buscam a solução de dúvidas práticas cotidianas.
Book Synopsis Princípios penais constitucionais by : Alex Sampaio
Download or read book Princípios penais constitucionais written by Alex Sampaio and published by . This book was released on 2007 with total page 550 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Processo e constituição by : Humberto Theodoro Júnior
Download or read book Processo e constituição written by Humberto Theodoro Júnior and published by . This book was released on 2012 with total page 564 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os objetivos do presente livro serão os de ofertar, sob perspectiva plural, as discussões em torno do processo constitucional e dos seus princípios constituintes, de modo a garantir bases sólidas para o trato de uma dogmática processual que deve lidar, ao mesmo tempo, com diversos tipos de litigiosidade (individual, coletiva, serial e de interesse público) para além das perspectivas do liberalismo e da socialização processual na aplicação concomitante da eficiência processual e de sua legitimidade constitucional. A obra é fruto dos trabalhos de pesquisa de inúmeros membros do Instituto Brasileiro de Direito Processual, que partem de várias formas de interconexão da ciência processual, constitucional e da teoria do direito.
Book Synopsis Towards a Universal Justice? Putting International Courts and Jurisdictions into Perspective by : Dário Moura Vicente
Download or read book Towards a Universal Justice? Putting International Courts and Jurisdictions into Perspective written by Dário Moura Vicente and published by Martinus Nijhoff Publishers. This book was released on 2016-04-08 with total page 595 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The recent proliferation of international courts and jurisdictions raises a number of important issues ranging from the redefinition of the role of the International Court of Justice to the recent emergence of domestic courts as international jurisdictions. Towards a Universal Justice? Putting International Courts and Jurisdictions into Perspective, containing edited articles presented at the International Law Association’s Regional Conference held in Lisbon, offers a comprehensive overview of those issues and outlines challenges ahead for every branch of international law.
Book Synopsis Programma Do Curso de Processo Civil Ou Apontamentos Para as Licoes Da 3a Cadeira Do 4o Anno Da Faculdade de Direito de S. Paulo by : Joao Monteiro
Download or read book Programma Do Curso de Processo Civil Ou Apontamentos Para as Licoes Da 3a Cadeira Do 4o Anno Da Faculdade de Direito de S. Paulo written by Joao Monteiro and published by . This book was released on 1899 with total page 342 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional by : Renata Furtado de Barros
Download or read book JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2012-12-10 with total page 501 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Book Synopsis O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A EVOLUÇÃO JURÍDICA: a quebra de paradigmas frente às necessidades sociais by : Renata Furtado de Barros
Download or read book O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A EVOLUÇÃO JURÍDICA: a quebra de paradigmas frente às necessidades sociais written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2012-06-14 with total page 288 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A reflexão democrática, em distintas temáticas jurídicas, é o objetivo dessa obra, sempre com o olhar no novo paradigma estatal de proteção e respeito à vontade popular.
Book Synopsis Avaliação de Impacto na Prática by : Paul J. Gertler
Download or read book Avaliação de Impacto na Prática written by Paul J. Gertler and published by World Bank Publications. This book was released on 2015-05-26 with total page 332 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: “ O objetivo deste livro é fornecer um guia acessível, abrangente e claro para a avaliação de impacto. Omaterial, desde a motivação da avaliação de impacto até as vantagens de diferentes metodologias, cálculos de poder estatístico e de custos, é explicado de forma muito clara e a cobertura é impressionante. Este livro se tornará um guia muito consultado e utilizado e afetará a formulação depolíticas para os próximos anos.†? Orazio Attanasio, Professor de Economia, University College London; Diretor, Centro de Avaliação de Políticas de Desenvolvimento, Instituto de Estudos Fiscais, Reino Unido “ Este é um recurso valioso para quem procura realizar avaliações de impacto no mundo em desenvolvimento, abrangendo os aspectos conceituais e práticos envolvidos, ilustrados com exemplos de prática recente.†? Michael Kremer, Professor de Sociedades em Desenvolvimento, Departamento de Economia, Universidade de Harvard, Estados Unidos “ Os ingredientes principais para boas avaliações públicas são (a) metodologias apropriadas; (b) a capacidade de resolver problemas práticos, tais como coletar de dados, trabalhar com orçamentos baixos, e escrever relatório fi nal; e (c) governos responsáveis. Este livro não apenas descreve metodologias técnicas sólidas para medir o impacto de programas públicos, mas também fornece vários exemplos e nos leva ao mundo real da implementação de avaliações, desde o convencimento dos formuladores de políticas até a divulgação dos resultados. Se mais profi ssionais e formuladores de políticas lessem este manual, teríamos melhores políticas e resultados em muitos países. Se os governos melhorarem a prestação de contas, o impacto deste manual será ainda maior.†? Gonzalo Hernández Licona, Secretário Executivo, Conselho Nacional de Avaliação de Políticas de Desenvolvimento Social (CONEVAL), México “ Eu recomendo este livro como um guia claro e acessível para as questões desafi adoras, práticas e técnicas, enfrentadas na elaboração de avaliações de impacto. Ele se baseia em material que tem sidotestado em workshops em todo o mundo e deve se mostrar igualmente útil aos profi ssionais, formuladores de políticas e avaliadores.†? Nick York, Chefe do Departamento de Avaliação, Departamento para o Desenvolvimento Internacional, Reino Unido “ O conhecimento é um dos bens mais valiosos para compreender a natureza complexa do processo de desenvolvimento. A avaliação de impacto pode contribuir para preencher a lacuna entre intuição e evidências, para melhor informar a formulação de políticas. Este livro, um dos resultados tangíveis do Fundo Estratégico de Avaliação de Impacto, equipa os profi ssionais de desenvolvimento humano com ferramentas de ponta para produzir evidências sobre quais políticas funcionam e por quê. Visto que ele aumenta a nossa capacidade de alcançar resultados, esperamos que faça uma grande diferença na prática do desenvolvimento.†? Soraya Rodríguez Ramos, Secretária de Estado para a Cooperação Internacional, Espanha
Book Synopsis ESG nas relações de consumo by : Fabíola Meira de Almeida Breseghello
Download or read book ESG nas relações de consumo written by Fabíola Meira de Almeida Breseghello and published by Editora Singular. This book was released on 2022-11-18 with total page 261 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "(...) Cada vez mais os consumidores se preocupam em adquirir produtos e serviços éticos, ou seja, que foram produzidos, anunciados e comercializados a partir dos princípios expostos no Pacto Global. Os produtos e serviços, na nova percepção dos consumidores, levam junto o contexto da sua linha de produção e comercialização. O livro, agora apresentado, enfrenta estes diversos problemas complexos, com análises fundamentadas e, muitas vezes, com sugestões para aprimoramento do próprio sistema. É a ciência cumprindo seu papel de trazer reflexões no intuito de melhorar as relações humanas. São 17 artigos que dão um destaque ao ESG no contexto do Direito das Relações de Consumo. Por óbvio, pela própria formação dos diversos autores – componentes do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) – os artigos enfrentam o universo das responsabilidades empresariais no contexto de uma sociedade de consumo. (...)" Marcelo Gomes Sodré
Book Synopsis Relações de Consumo no Brasil by : Amanda Celli Cascaes
Download or read book Relações de Consumo no Brasil written by Amanda Celli Cascaes and published by Editora Singular. This book was released on 2021-12-07 with total page 348 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das plataformas de marketplace, a lei do Superendividamento e as relações de consumo no mercado digital. O trabalho foi elaborado pelo Comitê de Consumo do IBRAC que identificou a necessidade de tratar de decisões e temas contemporâneos de relações de consumo. Possivelmente agravada pela pandemia, identificou-se a situação em que operadores do Direito, por meio da iniciativa privada, órgãos de defesa do consumidor ou mesmo Poder Judiciário, precisaram se reinventar para trazer à sociedade respostas disruptivas, não mais encontradas exclusivamente em nosso Código de Defesa do Consumidor. Novas tecnologias trouxeram inovação às relações de consumo. Modelos disruptivos de negócios consumeristas foram surgindo e se tornaram realidade entre nós. Plataformas de intermediação, economia de compartilhamento, proteção de dados, aprimoramento do e-commerce, foram alguns dos temas que precisaram ser aprofundados e enfrentados pelos operadores do Direito, de modo a apresentar à sociedade de consumo diretrizes para o seu efetivo funcionamento. Do ponto de vista processual, novos temas também começaram a ocupar espaço no dia a dia. A sobrecarga do Poder Judiciário justificou o estudo aprofundado de on line dispute resolutions, como forma alternativa de soluções de conflitos. Os danos coletivos, em casos de violação a direitos individuais homogêneos, também passaram por reflexões perante o Superior Tribunal de Justiça. Assim, com o objetivo principal de agregar tecnicamente aos principais e atuais temas que circundam as relações de consumo em nosso país, nosso grupo entrega mais esse trabalho coletivo que, acima de qualquer coisa, é motivo de orgulho e satisfação.
Book Synopsis G.K. Hall Bibliographic Guide to Latin American Studies by : Benson Latin American Collection
Download or read book G.K. Hall Bibliographic Guide to Latin American Studies written by Benson Latin American Collection and published by . This book was released on 2000 with total page 910 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis National Water Resources Plan by : Brazil. Secretaria de Recursos Hídricos
Download or read book National Water Resources Plan written by Brazil. Secretaria de Recursos Hídricos and published by . This book was released on 2006 with total page 430 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Plano nacional de recursos hídricos; Panorama e estado dos recursos hídricos do Brasil; Águas para o futuro: cenários para 2020; Diretrizes; Programas nacionais e metas.
Book Synopsis Connecting Expertise Multidisciplinary Development For The Future by : Seven Publicações
Download or read book Connecting Expertise Multidisciplinary Development For The Future written by Seven Publicações and published by Seven Editora. This book was released on with total page 2526 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
