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Author : Amanda de Melo R. Campos
Publisher :
ISBN 13 : 9788538405368
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.4/5 (53 download)
Download or read book O instituto da responsabilidade civil no âmbito do direito de família written by Amanda de Melo R. Campos and published by . This book was released on 2019 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Ana Carla Harmatiuk Matos
Publisher : Editora Foco
ISBN 13 : 655515313X
Total Pages : 918 pages
Book Rating : 4.5/5 (551 download)
Download or read book Responsabilidade civil e direito de família written by Ana Carla Harmatiuk Matos and published by Editora Foco. This book was released on 2021-07-07 with total page 918 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra coletiva "Diálogos entre Responsabilidade civil e direito de família: O Direito de danos na parentalidade e conjugalidade", consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar as ainda imprecisas fronteiras entre as duas disciplinas no direito brasileiro. Para tanto, os coordenadores Nelson Rosenvald, Ana Carolina Brochado Teixeira e Renata Vilela Multedo optaram por fracionar o conteúdo de 36 artigos em três eixos temáticos. O primeiro eixo: "responsabilidade civil na parentalidade" ilustra os potenciais ilícitos e danos decorrentes de relações filiais; o segundo eixo explora a "responsabilidade civil na conjugalidade", evidenciando hipóteses diversas que dão ensejo à obrigação de indenizar tendo como ponto de partida o cenário das relações amorosas. Finalmente, o último eixo "a reconstrução da responsabilidade civil nas famílias contemporâneas" avança sobre os desafios da conjugação entre o direito de danos e a complexidade das múltiplas formações familiares.
Author : Natan Galves Santana
Publisher : Amplla Editora
ISBN 13 :
Total Pages : 65 pages
Book Rating : 4./5 ( download)
Download or read book A evolução do direito das famílias e aplicação da responsabilidade civil written by Natan Galves Santana and published by Amplla Editora. This book was released on with total page 65 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com base em pesquisas bibliográficas e na jurisprudência esta obra tem como objetivo analisar as normas que possibilitam a evolução da família, assim, será abordado forma minuciosa os principais princípios constitucional do direito de família, desta feita, é evidente que todos os compromissos possuem deveres, assim, busca verificar a possibilidade de indenização no âmbito familiar, quando os deveres são considerados meros costumes morais. Para este análise, é necessário compreender o conceito de dano moral, e a sua possibilidade de aplicação em casos que não há lei que o determine, ficando a critério do Judiciário, sendo que cada vez mais, surgem casos de danos morais, logo, será apresentado posições contrárias e favoráveis ao dano moral no seio familiar, para assim, chegarmos a uma conclusão, não definitiva, mas, lúcida aos tempos modernos. O conteúdo presente neste livro, foi dividido em três partes, sendo que na primeira, será analisado os princípios e o conceito de família, já no segundo o dano moral em sentido amplo, ou seja, o que é aplicado a todos, e ao final o dano moral no Direito de Família, trazendo à baila, os deveres do casamento, a possibilidade e da dissolução, a importância do afeto, em ambos casos a proteção da dignidade da pessoa humana.
Author : Ana Carla Harmatiuk Matos
Publisher :
ISBN 13 : 9786555153125
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (531 download)
Download or read book RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO DE FAMÍLIA - 1a ED - 2021 written by Ana Carla Harmatiuk Matos and published by . This book was released on 2021-07-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: SOBRE A OBRA A obra coletiva “Diálogos entre Responsabilidade civil e direito de família: O Direito de danos na parentalidade e conjugalidade”, consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar as ainda imprecisas fronteiras entre as duas disciplinas no direito brasileiro. Para tanto, os coordenadores Nelson Rosenvald, Ana Carolina Brochado Teixeira e Renata Vilela Multedo optaram por fracionar o conteúdo de 36 artigos em três eixos temáticos. O primeiro eixo: “responsabilidade civil na parentalidade” ilustra os potenciais ilícitos e danos decorrentes de relações filiais; o segundo eixo explora a “responsabilidade civil na conjugalidade”, evidenciando hipóteses diversas que dão ensejo à obrigação de indenizar tendo como ponto de partida o cenário das relações amorosas. Finalmente, o último eixo “a reconstrução da responsabilidade civil nas famílias contemporâneas” avança sobre os desafios da conjugação entre o direito de danos e a complexidade das múltiplas formações familiares.
Author : Felipe Cunha de Almeida
Publisher : Livraria do Advogado Editora
ISBN 13 : 8532150349
Total Pages : 117 pages
Book Rating : 4.5/5 (321 download)
Download or read book Responsabilidade Civil no Direito de Família written by Felipe Cunha de Almeida and published by Livraria do Advogado Editora. This book was released on 2021-07-22 with total page 117 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra apresenta um estudo reflexivo acerca do dever de reparação, especialmente em relação aos danos extrapatrimoniais causados nas relações entre familiares. Assim, busca a aplicar a Responsabilidade Civil no Direito de Família. Princípios do Direito de Família e do ordenamento jurídico, bem como do Código Civil e a previsão constitucional da Responsabilidade Civil e da proteção da família, são trazidos e analisados em conjunto com a natureza jurídica da família para, em um segundo momento, serem aplicados a casos concretos, também sob a ótica da jurisprudência de Tribunais Superiores e Tribunais de diversos Estados da Federação.
Author : Rolf Madaleno
Publisher :
ISBN 13 : 9788597000672
Total Pages : 466 pages
Book Rating : 4.0/5 (6 download)
Download or read book Responsabilidade civil no direito de família written by Rolf Madaleno and published by . This book was released on 2015 with total page 466 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Marcial Barreto Casabona
Publisher :
ISBN 13 : 9788520334812
Total Pages : pages
Book Rating : 4.3/5 (348 download)
Download or read book Responsabilidade civil no direito da família written by Marcial Barreto Casabona and published by . This book was released on 2009 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Inácio de Carvalho Neto
Publisher :
ISBN 13 : 9788536207964
Total Pages : 501 pages
Book Rating : 4.2/5 (79 download)
Download or read book Responsabilidade civil no direito de família written by Inácio de Carvalho Neto and published by . This book was released on 2004 with total page 501 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro apresenta - Introdução; 1. Noções de responsabilidade civil; 2. Noções sobre casamento; 3. Noções sobre dissolução do matrimônio; 4. Noções sobre alimentos; 5. Indenização pela dissolução culposa da sociedade conjugal; 6. Indenização nas dissoluções não culposas; 7. Reparação civil na oposição infundada de impedimento matrimonial e na anulação do casamento; 8. Indenização pelo descumprimento da promessa de casamento; 9. Indenização nas relações de paternidade; Conclusões; Referências; Índice alfabético.
Author : Carla Matuck Borba Seraphim
Publisher :
ISBN 13 : 9786525100852
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.1/5 (8 download)
Download or read book Temas contemporâneos de direito de família, sucessões e responsabilidade civil written by Carla Matuck Borba Seraphim and published by . This book was released on 2021-05-20 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra em questão consistiu em oportunizar aos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito Civil, Direito da Família e Sucessões e Responsabilidade Civil aplicado ao Novo CPC, da ESA-SBC, terem seus trabalhos publicados. Trata-se da finalização de um projeto de curso que teve como intuito preparar o advogado para atuação na área do Direito de Família e do Direito das Sucessões, por meio do desenvolvimento dos conhecimentos de direito material e processual; fomentar a pesquisa científica sobre os novos riscos e garantias oriundos das novas tendências da sociedade contemporânea, que poderão levar a danos graves e irreversíveis; propiciar a aquisição de conhecimentos atualizados sobre o Direito de Família e o Direito das Sucessões, no âmbito legal, doutrinário e jurisprudencial, com aplicação do método do caso; e proporcionar conhecimentos específicos na área da responsabilidade civil, nas relações civis, familiares.
Author : Inacio de Carvalho Neto
Publisher :
ISBN 13 : 9788536232157
Total Pages : 536 pages
Book Rating : 4.2/5 (321 download)
Download or read book Responsabilidade civil no direito de família written by Inacio de Carvalho Neto and published by . This book was released on 2010 with total page 536 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta edição, procurou-se fazer uma revisão da obra, acolhendo sugestões, corrigindo pequenos erros, esclarecendo pontos dúbios e atualizando-a com a mais recente doutrina e jurisprudência. O intuito é sempre o mesmo - melhorar a obra no afã de oferecer àqueles que nos honrarem com a sua leitura uma noção o quanto possível completa do tema, que é provavelmente um dos mais debatidos do Direito de Família na atualidade, e um novo campo no já tão fecundo Direito da Responsabilidade Civil, gerando divergências infindas, como se pode constatar no decorrer do trabalho.
Author : Inácio de Carvalho Neto
Publisher :
ISBN 13 : 9788536201627
Total Pages : 573 pages
Book Rating : 4.2/5 (16 download)
Download or read book Responsabilidade civil no direito de família written by Inácio de Carvalho Neto and published by . This book was released on 2002 with total page 573 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Rolf Madaleno
Publisher :
ISBN 13 : 9788597000689
Total Pages : 479 pages
Book Rating : 4.0/5 (6 download)
Download or read book Responsabilidade civil no direito de família written by Rolf Madaleno and published by . This book was released on 2015 with total page 479 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Felipe Frank
Publisher : Lulu.com
ISBN 13 : 0359437125
Total Pages : 124 pages
Book Rating : 4.3/5 (594 download)
Download or read book PACTO ANTENUPCIAL SEGUNDO A TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO written by Felipe Frank and published by Lulu.com. This book was released on 2019-02-16 with total page 124 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho corresponde à segunda parte expandida da tese de doutorado do autor, defendida em 29/09/2017 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca promover uma investigação minuciosa sobre os planos da existência, da validade e da eficácia do pacto antenupcial segundo uma perspectiva dogmática crítica, oferecendo-se, com isso, a base teórica necessária para colocar em debate seus limites e possibilidades, em especial no tocante ao direito sucessório brasileiro e à possibilidade de se dispor a respeito da concorrência sucessória no pacto antenupcial.
Author : Fabíola Meira de Almeida Breseghello
Publisher : Editora Singular
ISBN 13 : 6586352754
Total Pages : 261 pages
Book Rating : 4.5/5 (863 download)
Download or read book ESG nas relações de consumo written by Fabíola Meira de Almeida Breseghello and published by Editora Singular. This book was released on 2022-11-18 with total page 261 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "(...) Cada vez mais os consumidores se preocupam em adquirir produtos e serviços éticos, ou seja, que foram produzidos, anunciados e comercializados a partir dos princípios expostos no Pacto Global. Os produtos e serviços, na nova percepção dos consumidores, levam junto o contexto da sua linha de produção e comercialização. O livro, agora apresentado, enfrenta estes diversos problemas complexos, com análises fundamentadas e, muitas vezes, com sugestões para aprimoramento do próprio sistema. É a ciência cumprindo seu papel de trazer reflexões no intuito de melhorar as relações humanas. São 17 artigos que dão um destaque ao ESG no contexto do Direito das Relações de Consumo. Por óbvio, pela própria formação dos diversos autores – componentes do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) – os artigos enfrentam o universo das responsabilidades empresariais no contexto de uma sociedade de consumo. (...)" Marcelo Gomes Sodré
Author : Antônio Augusto Cançado Trindade
Publisher : Martinus Nijhoff Publishers
ISBN 13 : 9004255079
Total Pages : 753 pages
Book Rating : 4.0/5 (42 download)
Download or read book International Law for Humankind written by Antônio Augusto Cançado Trindade and published by Martinus Nijhoff Publishers. This book was released on 2013-06-17 with total page 753 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This volume is an updated and revised version of the General Course on Public International Law delivered by the Author at The Hague Academy of International Law in 2005. Professor Cançado Trindade, Doctor honoris causa of seven Latin American Universities in distinct countries, was for many years Judge of the Inter-American Court of Human Rights, and President of that Court for half a decade (1999-2004). He is currently Judge of the International Court of Justice; he is also Member of the Curatorium of The Hague Academy of International Law, as well as of the Institut de Droit International, and of the Brazilian Academy of Juridical Letters.
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 124 pages
Book Rating : 4.3/5 ( download)
Download or read book Crossroads written by and published by . This book was released on 1995 with total page 124 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Contains selections of papers from the annual Symposium on Portuguese Traditions.
Author : Armindo Antonio Lopes Ribeiro Mendes
Publisher : Lulu.com
ISBN 13 : 1257911988
Total Pages : 153 pages
Book Rating : 4.2/5 (579 download)
Download or read book Sistemas Jurídicos Comparados Vol.II . As Grandes Famílias de Sistemas Jurídicos written by Armindo Antonio Lopes Ribeiro Mendes and published by Lulu.com. This book was released on 2013-01-07 with total page 153 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta Segunda Parte, ou segundo volumen que agora publicamos, ocupa-se das Grandes Famílias de Sistemas Jurídicos, confinando o nosso estudo às famílias romano-germânica e da common law. Abordaremos os direitos francês e alemão como exemplos da primeira família e os direitos inglês e norte-americano como exemplos da segunda família.
