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Author : José Adércio Leite Sampaio
Publisher : Editora del Rey
ISBN 13 : 9788573086478
Total Pages : 312 pages
Book Rating : 4.0/5 (864 download)
Download or read book Principios de Direito Ambiental written by José Adércio Leite Sampaio and published by Editora del Rey. This book was released on 2003 with total page 312 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Márcia Leuzinger
Publisher : Elsevier Brasil
ISBN 13 : 8535273611
Total Pages : 420 pages
Book Rating : 4.5/5 (352 download)
Download or read book Direito Ambiental written by Márcia Leuzinger and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-07-26 with total page 420 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Elaborado por duas especialista na área, o livro analisa, no âmbito do direito interno, os principais institutos que conformam o Direito Ambiental: o capítulo dedicado pela Constituição Federal de 1988 à proteção ambiental, e os instrumentos de gestão ambiental previstos pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, como o zoneamento, o licenciamento ambiental, a avaliação de impacto ambiental e a criação de espaços territoriais especialmente protegidos. Merecem destaque, ainda, o Código Florestal e a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos e o estudo da responsabilidade civil, administrativa e penal por danos ambientais. Também é analisado o ambiente cultural, composto por bens culturais, materiais e imateriais – o que a Constituição Federal chama de patrimônio cultural brasileiro, que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deverá promover e proteger.
Author :
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ISBN 13 :
Total Pages : 387 pages
Book Rating : 4.:/5 (181 download)
Download or read book Direito ambiental written by and published by . This book was released on 1997 with total page 387 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Aurélio Virgílio Veiga Rios
Publisher : Editora Peirópolis LTDA
ISBN 13 : 8575962698
Total Pages : 408 pages
Book Rating : 4.5/5 (759 download)
Download or read book O Direito e o desenvolvimento sustentável: Curso de direito ambiental written by Aurélio Virgílio Veiga Rios and published by Editora Peirópolis LTDA. This book was released on 2005-01-01 with total page 408 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de uma obra coletiva quanto à sua concepção e resultado que traz a rica complexidade da questão ambiental sobre as diferentes óticas de cada um dos autores que, juntos, vêm ministrando, há mais de cinco anos, no âmbito das iniciativas do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), um curso de aperfeiçoamento em direito ambiental direcionado a operadores do Direito em órgãos públicos e organizações não-governamentais brasileiras. Os artigos estão organizados em duas partes: uma geral, com conceitos e princípios gerais de meio ambiente e ecologia; e outra parte específica, com vários artigos enfocando questões concretas e o tema complexo da responsabilidade por dano causado ao meio ambiente.
Author : Vladimir Passos de Freitas
Publisher : Jurua Editora
ISBN 13 : 853621578X
Total Pages : 428 pages
Book Rating : 4.5/5 (362 download)
Download or read book Direito ambiental em evolução written by Vladimir Passos de Freitas and published by Jurua Editora. This book was released on 1998 with total page 428 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Ewerton Ricardo Messias
Publisher : Simplíssimo
ISBN 13 : 8582454244
Total Pages : 99 pages
Book Rating : 4.5/5 (824 download)
Download or read book Introdução aos princípios gerais do direito ambiental written by Ewerton Ricardo Messias and published by Simplíssimo. This book was released on 2017-01-24 with total page 99 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A partir de uma abordagem pratico-teórica, a obra contempla a delimitação da autonomia do Estado e da livre iniciativa a partir da incidência do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Contempla, ainda, a importância da formulação de princípios próprios do Direito Ambiental, para garantir a autonomia disciplinar frente aos outros ramos do Direito; a unidade e coerência do sistema legislativo ambiental; as diretrizes básicas de entendimento social; e os critérios básicos e inafastáveis para sua interpretação. Pautada na premissa de nunca houve, efetivamente, vontade e compromisso político e econômico em fazer cumprir as normas jurídicas de proteção ambiental , a obra objetiva fornecer informações acerca das bases principiológicas gerais do Direito Ambiental, visando propiciar ao leitor à compreensão acerca dos princípios gerais do Direito Ambiental e, a partir desta compreensão, a correta interpretação e integração das normas de proteção ambiental entre si, bem como com as demais normas do ordenamento jurídico, para a construção de uma sociedade realmente sustentável, que garanta o direito fundamental de fruição de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e, por via de consequência, de uma vida digna, pela presente e futuras gerações.
Author : Paulo de Bessa Antunes
Publisher : Editora Lumen Juris
ISBN 13 : 8537502901
Total Pages : 11 pages
Book Rating : 4.5/5 (375 download)
Download or read book Direito ambiental written by Paulo de Bessa Antunes and published by Editora Lumen Juris. This book was released on 2008 with total page 11 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Teoria geral do direito ambiental; Estudo de impacto ambiental; Meio ambiente urbano; Proteção jurídica da diversidade biológica; Política energética e meio ambiente; Terras indígenas.
Author : Jorge Alberto de Oliveira Marum
Publisher : Editora Appris
ISBN 13 : 6525052750
Total Pages : 337 pages
Book Rating : 4.5/5 (25 download)
Download or read book Direito Ambiental Sistematizado: Para Cursos e Concursos written by Jorge Alberto de Oliveira Marum and published by Editora Appris. This book was released on 2024-01-23 with total page 337 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro é fruto de mais de 30 anos de vivência teórica e prática na área do Direito Ambiental. O autor atua há mais de 30 anos como promotor de Justiça do Meio Ambiente e leciona Direito Ambiental no curso de graduação em Direito. A obra pretende ser um manual introdutório ao Direito Ambiental, abrangendo o essencial da matéria em linguagem simples e acessível para estudantes, profissionais do Direito e até mesmo para pessoas de outras áreas que lidem com o tema, servindo como guia, uma espécie de "mapa do caminho", para ser utilizado no dia a dia, e a partir do qual o estudante e o profissional possam depois se aprofundar no amplo universo do Direito Ambiental. Depois de uma breve introdução geral à questão da ecologia e da importância da preservação ambiental, tema cada vez mais candente na atualidade, o texto vem estruturado, a partir da Constituição Federal, passa pelo exame das competências ambientais dos entes federativos estipuladas na Lei Complementar 140/2011 e pela disciplina geral da Política Nacional do Meio Ambiente dada pela Lei 6.836/81. Em seguida, são examinadas as questões legais relativas aos bens ambientais mais relevantes: flora, água, ar, solo, fauna e biodiversidade. Trata também da questão do clima, tema abrangente e que hoje domina o debate público ambiental em âmbito mundial e norteia políticas públicas e as atividades do setor privado. Por fim, o texto também aborda as formas de defesa administrativa e judicial do meio ambiente, por meio da explanação das responsabilidades administrativa, civil e criminal pelo dano ou pela ameaça ao meio ambiente. Na crença de que o Direito Ambiental, é uma poderosa ferramenta para a defesa do meio ambiente, a obra pretende ser útil para estudantes de graduação, aspirantes à OAB, candidatos a concursos públicos e profissionais, não apenas da área jurídica, mas de todos os campos acadêmicos e profissionais que lidam com a matéria.
Author : Márcia Dieguez Leuzinger
Publisher : Elsevier Brasil
ISBN 13 : 9788535229196
Total Pages : 172 pages
Book Rating : 4.2/5 (291 download)
Download or read book Direito Ambiental written by Márcia Dieguez Leuzinger and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2008 with total page 172 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro analisa, no âmbito do Direito Interno, os principais institutos que conformam o Direito Ambiental - o capítulo dedicado pela Constituição Federal de 1988 à proteção ambiental, e os instrumentos de gestão ambiental previstos pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, como o zoneamento, o licenciamento ambiental, a avaliação de impacto ambiental e a criação de espaços territoriais especialmente protegidos. Merecem destaque, ainda, o Código Florestal e a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos e o estudo da responsabilidade civil, administrativa e penal por danos ambientais. Também é analisado o ambiente cultural, composto por bens culturais, materiais e imateriais - o que a Constituição Federal chama de patrimônio cultural brasileiro, que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deverá promover e proteger.
Author : Rômulo Sampaio
Publisher : Elsevier Brasil
ISBN 13 : 8535257241
Total Pages : 452 pages
Book Rating : 4.5/5 (352 download)
Download or read book Direito Ambiental written by Rômulo Sampaio and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2011-12-06 with total page 452 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O formato deste livro não é o de um manual clássico de direito, a segmentar o direto ambiental por doutrinas e conceituações descontextualizadas. Ele traz uma introdução à concepção, à formação, à evolução, ao desenvolvimento e à consolidação do Direito Ambiental no Brasil, incluindo uma criteriosa seleção de leis, textos doutrinários, tratados internacionais, dentre outros materiais relevantes para a discussão apresentada para cada tópico. Mas não se restringe aos limites estritos da análise dogmática da teoria do direito, leis e julgados. A obra introduz ao debate teorias desenvolvidas por outras áreas do conhecimento. Com isso, torna possível relacionar o Direito Ambiental com os diferentes contextos históricos do seu processo de formação e possibilita a inserção de elementos de outras disciplinas sociais, econômicas e até mesmo naturais, para dialogar com conceitos e análises jurídicas extraídas dos principais textos normativos e interpretações dogmáticas já produzidas sobre a matéria.
Author : Ricardo Carneiro
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 180 pages
Book Rating : 4.:/5 (318 download)
Download or read book Direito ambiental written by Ricardo Carneiro and published by . This book was released on 2001 with total page 180 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Relata a interrelação da problemática da preservação do meio ambiente com a possibilidade de adoção de políticas econômicas destinadas a esse objetivo. A Interdisciplinariedade de seus propósitos vem demonstrar que não é possivel hoje isolar o direito em campos estanques. Trata da interligação entre o direito e o meio ambiente, mostra que a norma jurídica tem uma função eminentimente criadora, inovadora.
Author : José Rubens Morato Leite
Publisher : Editora Manole Ltda
ISBN 13 : 9788520419465
Total Pages : 686 pages
Book Rating : 4.4/5 (194 download)
Download or read book Direito ambiental contemporâneo written by José Rubens Morato Leite and published by Editora Manole Ltda. This book was released on 2004 with total page 686 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Apresenta o direito ambiental nas suas relações com diferentes áreas do conhecimento como: tecnologia, ética, educação e sociedade.
Author : Erasmo Marcos Ramos
Publisher : Erasmo Marcos Ramos
ISBN 13 : 8560591273
Total Pages : 276 pages
Book Rating : 4.5/5 (65 download)
Download or read book Direito ambiental comparado (Brasil - Alemanha - EUA) written by Erasmo Marcos Ramos and published by Erasmo Marcos Ramos. This book was released on 2009 with total page 276 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 292 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)
Download or read book O novo em direito ambiental written by and published by . This book was released on 1998 with total page 292 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Elisabete Gabriela Castellano
Publisher :
ISBN 13 : 9788570354242
Total Pages : pages
Book Rating : 4.3/5 (542 download)
Download or read book Direito ambiental: Direitos fundamentais e o direito ambiental written by Elisabete Gabriela Castellano and published by . This book was released on 2014 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : José Afonso da Silva
Publisher :
ISBN 13 : 9788574208190
Total Pages : 351 pages
Book Rating : 4.2/5 (81 download)
Download or read book Direito ambiental constitucional written by José Afonso da Silva and published by . This book was released on 2007-01-01 with total page 351 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro apresenta - I - O Meio Ambiente como objeto do Direito - Meio ambiente, Degradação ambiental e consciência ecológica, Legislação ambiental, Fundamentos constitucionais da proteção ambiental, Direito fundamental à qualidade do meio ambiente, Federalismo e meio ambiente. II - Objeto da tutela ambiental, Recursos e patrimônio ambientais, Provisões constitucionais sobre a conservação ecológica, Proteção da qualidade do solo, Proteção da qualidade do ar, Proteção da qualidade da água, Proteção do meio ambiente marinho, Gerenciamento costeiro, Proteção do patrimônio florestal, Proteção à fauna, Fontes de poluição. III - Meios de atuação - Gestão do patrimônio ambiental - gestão ecológica; política do meio ambiente; política urbana e proteção ambiental; política agrícola e proteção ambiental; Sistema Nacional do Meio Ambiente, Espaços ambientais - espaços territoriais especialmente protegidos; unidades de conservação; espaços particulares de proteção integral; espaços de manejo provisório; espaços de manejo sustentável; zoneamento ambiental, Autorizações e licenças ambientais, Estudo de Impacto Ambiental, Responsabilidade pelos danos ecológicos - dano e reparação; responsabilidade administrativa; responsabilidade criminal; responsabilidade civil, Meios processuais de proteção ambiental (ação penal, procedimento civil ordinário, ação civil pública, ação popular, mandado de segurança coletivo, tutela cautelar, execução específica e mandamento cominatório).
Author : Luis Paulo Sirvinskas
Publisher :
ISBN 13 : 9788502033405
Total Pages : 377 pages
Book Rating : 4.0/5 (334 download)
Download or read book Manual de direito ambiental written by Luis Paulo Sirvinskas and published by . This book was released on 2002 with total page 377 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
