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O Acesso A Justica No Direito Processual Civil
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Book Synopsis O acesso à justiça no Direito Processual Civil by : Diego da Mota Borges
Download or read book O acesso à justiça no Direito Processual Civil written by Diego da Mota Borges and published by Editora Dialética. This book was released on 2023-11-16 with total page 71 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Sabe-se que o Código atual de Processo Civil surgiu como possível solução aos problemas de morosidade do judiciário e na esperança ou simples promessa política de promover a celeridade da justiça, mas não menos é sabido que tais problemas não encontrarão jamais uma solução em um Código de Processo Civil ou lei que seja. Por isso é que a atenção deste trabalho volta-se ao que realmente é possível esperar de uma Lei: a materialização de um direito já previsto abstratamente, inclusive na Lei Maior e que, devido a diversos problemas do processo civil, não tem incidência prática, não acontece de fato. Assim, com as informações necessárias iniciais, a análise do acesso à justiça, sua conceituação e a identificação de alguns problemas do acesso à justiça, o trabalho, no último capítulo, procura responder a seguinte indagação: há no Novo Código de Processo Civil previsões, com o condão de materializar o acesso à justiça, que podem ser consideradas inovações em relação ao Código de Processo Civil de 1973? Nesse sentido, o estudo aqui proposto, longe de analisar todos os dispositivos da Lei atual, buscou identificar a ideia de materialização do acesso à justiça no CPC em vigor, mediante a apuração de alguns institutos, tais como a mediação, conciliação, o negócio jurídico processual, o formalismo-valorativo e a gratuidade da justiça.
Book Synopsis O direito processual transnacional como forma de acesso à justiça no século XXI by : Flávia Pereira Hill
Download or read book O direito processual transnacional como forma de acesso à justiça no século XXI written by Flávia Pereira Hill and published by . This book was released on 2013 with total page 446 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :Luiz Guilherme Marinoni Publisher :Editora Revista DOS Tribunais ISBN 13 :9788520310724 Total Pages :181 pages Book Rating :4.3/5 (17 download)
Book Synopsis Novas linhas do processo civil by : Luiz Guilherme Marinoni
Download or read book Novas linhas do processo civil written by Luiz Guilherme Marinoni and published by Editora Revista DOS Tribunais. This book was released on 1993-01-01 with total page 181 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis ACESSO À JUSTIÇA: UM NOVO OLHAR SOB A PERSPECTIVA DO CPC/2015 by : Benigna Araújo Teixeira Maia
Download or read book ACESSO À JUSTIÇA: UM NOVO OLHAR SOB A PERSPECTIVA DO CPC/2015 written by Benigna Araújo Teixeira Maia and published by Editora Thoth. This book was released on 2021-08-25 with total page 362 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coletânea oferece ao leitor um novo olhar sobre um conceito ao mesmo tempo tradicional e sempre atual: o acesso à justiça. Reconhecido como garantia fundamental do processo e pilar de um processo genuinamente democrático, o acesso à justiça – e a sua constante evolução - deve ser acompanhado de perto por todos os estudiosos e profissionais do Direito, não apenas por sua importância teórica, mas também por sua relevância prática. Com autores de diversas partes do Brasil e de diferentes carreiras jurídicas, a obra atinge o escopo de abordar o acesso à justiça sob os mais variados ângulos, retratando-o ao leitor em toda a sua complexidade e magnitude. Cada qual dos artigos que compõem a obra explora uma nova vertente do tradicional conceito, sempre em linguagem objetiva, mas sem descurar da necessária profundidade teórica. A obra aborda a interseção entre acesso à justiça e temas candentes do Direito contemporâneo: novas tecnologias aplicadas ao processo, autocomposição, desjudicialização, arbitragem, meio ambiente, Poder Público em juízo, medidas executivas atípicas, Juizados Especiais, casos repetitivos, dentre tantos outros. Obra recomendada tanto para estudantes de Direito de graduação e pós-graduação quanto para profissionais do Direito, pois oferece atualização sobre tema central do Direito Processual, aliando o necessário suporte dogmático com uma visão prática e dinâmica.
Book Synopsis Direito processual civil contemporâneo by : Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Download or read book Direito processual civil contemporâneo written by Humberto Dalla Bernardina de Pinho and published by . This book was released on 2013 with total page 998 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Le site d'éditeur Saraiva indique : "Fruto da experiência de mais de 10 anos de docência, o autor apresenta uma obra inovadora que busca atender às necessidades acadêmicas de alunos da graduação e da pós-graduação, lato e stricto sensu, com linguagem clara e direta.Trata-se de um curso completo de Processo Civil, dividido em dois volumes. O primeiro trata da Teoria Geral do Processo, e o segundo abrange os Processos de Conhecimento, Cautelar, Execução e Recursos. Ao longo da exposição o professor já aborda os dispositivos do projeto do Novo CPC. "
Book Synopsis Aspectos Processuais Do Acesso À Justiça No Brasil by : José Orlando Ribeiro Rosário
Download or read book Aspectos Processuais Do Acesso À Justiça No Brasil written by José Orlando Ribeiro Rosário and published by Clube de Autores. This book was released on 2018-01-26 with total page 143 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça no sentido de acesso ao poder judiciário. Nesse contexto, os artigos que compõem esse livro tratam desta temática à luz das inovações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil, dando ênfase aos seguintes aspectos: a defesa dos direitos do consumidor perante os juizados especiais cíveis; o papel do amicus curiae na defesa de direitos sociais; meios alternativos de resolução de disputas, negócios jurídicos processuais como meio de acesso à justiça. A contribuição desta obra consiste justamente em apresentar estudos recentes sobre diversos aspectos do acesso ao poder judiciário à luz das inovações introduzidas pelo novo CPC.
Book Synopsis Estudos de Direito Processual à luz da Constituição Federal - Volume 2 by : Kleber Cazzaro
Download or read book Estudos de Direito Processual à luz da Constituição Federal - Volume 2 written by Kleber Cazzaro and published by Deviant. This book was released on 2018-08-10 with total page 216 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro, uma coletânea que trata de temas afetos ao novo Código de Processo Civil, enfrenta estudos fundamentais para que sua interpretação siga solidificando o direito processual brasileiro. Prefaciado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin, também professor, encerrado pelo Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Professor Doutor Carlos Luciano Sant’Ana Vargas e assinado por juristas selecionados do rol de processualistas brasileiros, o prestígio de cada um e suas qualidades intrínsecas são a demonstração eloquente do respeito que o homenageado cultivou no mundo jurídico brasileiro. Trata-se, pois, sem dúvidas, de um livro superior providenciado para homenagear um jurista maior. E a oportunidade é ainda mais particular quando se apresenta justo no ano em que se registra o primeiro aniversário do novo Código de Processo Civil Brasileiro. Capítulos: 1) TUTELAS PROVISÓRIAS EM APELAÇÃO 2) PROCEDIMENTO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PREVISTO NO NOVO CPC E SUA INCIDÊNCIA SOBRE O REDIRECIONAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS 3) A PARTICIPAÇÃO DO MEDIADOR NO ÂMBITO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA EM DIREITO AMBIENTAL 4) PROCESSO LEGISLATIVO E O CPC DE 2015: UMA HOMENAGEM AO PROFESSOR LUIZ RODRIGUES WAMBIER 5) EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE À FRENTE DO ARTIGO 792, PARÁGRAFO 4º. DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 6) UMA ANÁLISE DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES NO BRASIL 7) NOVA EXECUÇÃO E A CONSTITUIÇÃO: REFLEXÕES SOBRE OS INSTRUMENTOS EXPLÍCITOS E IMPLÍCITOS DE EFETIVAÇÃO DE DIREITO E GARANTIAS DO JURISDICIONADO, NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA. 8) A PROIBIÇÃO DA FIFA AO ACESSO ÀS CORTES ORDINÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES 9) O DIREITO HUMANO À DECISÃO FUNDAMENTADA: UMA PROPOSTA DE RESSIGNIFICAÇÃO 10) TUTELA PROVISÓRIA DE OFÍCIO 11) A PRIMAZIA DA RESOLUÇÃO DE MÉRITO NOS RECURSOS NO NOVO CPC E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO A JUSTIÇA 12) LA ENSEÑANZA DEL DERECHO PROCESAL SUSTENTADA EN EL MODELO CONSTITUCIONAL 13) EL PROCESO MONITORIO EN EL PARAGUAY
Book Synopsis Acesso à justiça e direito processual by : Paulo Eduardo Alves da Silva
Download or read book Acesso à justiça e direito processual written by Paulo Eduardo Alves da Silva and published by . This book was released on 2022 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Processual Civil by : Anselmo Antonio Moreira
Download or read book Direito Processual Civil written by Anselmo Antonio Moreira and published by Clube de Autores. This book was released on 2017-10-04 with total page 389 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Direito Processual Civil é o ramo do Direito Público que reúne princípios e normas que regulamentam os procedimentos jurisdicionais, tendo como objetivo administrar as relações civis, o que exclui as áreas criminais e trabalhistas. É também o Direito Processual o responsável por estruturar os órgãos de justiça, disciplinando a forma dos processos judiciais na área cível.
Book Synopsis O acesso à justiça e as reformas do CPC by : Mirna Cianci
Download or read book O acesso à justiça e as reformas do CPC written by Mirna Cianci and published by . This book was released on 2009 with total page 232 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coleção 'Direito e Processo - técnicas de direito processual', quer tornar públicos, para serem lidos e aplicados, alguns trabalhos que, tendo nascido na academia, pretendem criar condições para uma melhor compreensão de pontos nevrálgicos de direito material na perspectiva de sua (indispensável) tutela jurisdicional.
Book Synopsis O acesso à justiça e o direito processual internacional by : Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Download or read book O acesso à justiça e o direito processual internacional written by Aluisio Gonçalves de Castro Mendes and published by . This book was released on 2020 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Justiça e processo by : Taigoara Finardi Martins
Download or read book Justiça e processo written by Taigoara Finardi Martins and published by . This book was released on 2018 with total page 226 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Acesso à justiça no direito processual brasileiro by : Horácio Wanderlei Rodrigues
Download or read book Acesso à justiça no direito processual brasileiro written by Horácio Wanderlei Rodrigues and published by . This book was released on 1994 with total page 146 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito e processo by : Paulo de Tarso Ramos Ribeiro
Download or read book Direito e processo written by Paulo de Tarso Ramos Ribeiro and published by Max Limonad. This book was released on 2002-01-01 with total page 214 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro aborda os seguintes tópicos - SISTEMA JUDICIAL E DECISÃO JURÍDICA; OS CONFLITOSSOCIAIS E A LÓGICA INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NA SOCIEDADE 1. Estrutura social e processo decisório - as circunstâncias da justiça 2. Sistema judicial e decisão jurídica; hermenêutica e conflito 3. Razão burocrática e administração da justiça - a cognição processual do justo; INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO E CONFLITO SOCIAL - A CRISE DA JUSTIÇA 4. Mudança social e sistema jurídico-decisório - a construção sistemática da decisão e seus dilemas 5. A lógica dos procedimentos sistêmicos de cognição das disputas - intrumentalidade e hermenêutica processual 6. Estrutura jurídica e crise dos paradigmas - os limites da jurisdição processual; DIREITO E PROCESSO - PARA UMA TEORIA DA RACIONALIDADE PROCEDIMENTAL DA JUSTIÇA 7. Clausura sistêmica e cognição do conflito - a burocracia contextual regulação jurídica e responsividade do direito reflexividade do direito e paradoxo do processo alopoiesis do direito e processo social 8. Rawls e a justiça liberal - neo-contratualismo social e legitimação dos procedimentos jurídicos.
Book Synopsis Processo Civil e Análise Econômica by : Luiz FUX
Download or read book Processo Civil e Análise Econômica written by Luiz FUX and published by . This book was released on 2020-10-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Luiz Fux e Bruno Bodart apresentam uma análise econômica do Direito Processual Civil que tem como objetivo instigar o adequado enfrentamento de questões sobre a justiça civil e sobre o Código de Processo Civil de 2015.No âmbito do Direito Processual Civil, regras jurídicas geram consequências muitas vezes ignoradas, ao passo que normas são propostas e criadas sem preocupação com o efetivo atingimento dos seus objetivos. Por exemplo, quais os efeitos do sistema de distribuição de despesas processuais e honorários no índice de autocomposição? Quais os impactos sociais da ampliação ou restrição do acesso à justiça? O que justifica a introdução ou a eliminação de um recurso? Quais os efeitos sistêmicos da relativização da coisa julgada?Em linguagem acessível, Processo Civil e Análise Econômica traz elementos técnico-teóricos para incitar a interpretação dos dispositivos legais e debates sobre a justiça na aplicação do Direito. Dessa maneira, rompe com a visão do Direito descompromissada com o pragmatismo e ajuda a inspirar uma nova geração de juristas, acadêmicos ou não, a pensar o Direito a partir do método científico e exigir que reformas legislativas sejam informadas por evidências confiáveis.?
Book Synopsis Instituições de direito processual civil by : Cândido R. Dinamarco
Download or read book Instituições de direito processual civil written by Cândido R. Dinamarco and published by . This book was released on 2016 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Publisher :Editora Thoth ISBN 13 :8594116004 Total Pages : pages Book Rating :4.5/5 (941 download)
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