Novo Curso De Direito Civil Vol 6 Direito De Familia 13a Edicao 2023

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Novo Curso de Direito Civil - Vol. 6 - Direito de Família - 13a edição 2023

Author : Rodolfo Pamplona Filho
Publisher :
ISBN 13 : 9786553625280
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (252 download)

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Book Synopsis Novo Curso de Direito Civil - Vol. 6 - Direito de Família - 13a edição 2023 by : Rodolfo Pamplona Filho

Download or read book Novo Curso de Direito Civil - Vol. 6 - Direito de Família - 13a edição 2023 written by Rodolfo Pamplona Filho and published by . This book was released on 2023-01-30 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencialpara aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 6 trata do Direito de Família, abrangendo temas como Casamento, Regime de Bens do Casamento, Comunhão de Bens, União Estável, União Homoafetiva, Família Monoparental, Divórcio, Filiação, Parentesco, Adoção, Alimentos, Tutela e Curatela. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.340/2022, que alterou a Lei da Alienação Parental; a Lei n. 14.382/2022, que alterou processo de conversão da união estável em casamento; a decisão do STF em 2022 na ADI 5.422, que afastou a incidência do Imposto de Renda sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias; a nova Súmula 655 do STJ, de 2022, a respeito da união estável contraída pelos maiores de 70 anos; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.978.121/RJ, que entendeu que o casamento pode ser validado ainda que as testemunhas compareçam após o prazo de dez dias determinado pela lei. Data de fechamento da edição: 7-12-2022.

Novo Curso De Direito Civil - Direito de Família - Vol. 6 - 14a edição 2024

Author : Pablo Stolze Gagliano
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ISBN 13 : 9786553629691
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (296 download)

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Book Synopsis Novo Curso De Direito Civil - Direito de Família - Vol. 6 - 14a edição 2024 by : Pablo Stolze Gagliano

Download or read book Novo Curso De Direito Civil - Direito de Família - Vol. 6 - 14a edição 2024 written by Pablo Stolze Gagliano and published by . This book was released on 2024-03-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 6 trata do Direito de Família, abrangendo temas como Casamento, Regime de Bens do Casamento, Comunhão de Bens, União Estável, União Homoafetiva, Família Monoparental, Divórcio, Filiação, Parentesco, Adoção, Alimentos, Tutela e Curatela. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.713, de 30 de outubro de 2023, que alterou o Código Civil; e a decisão do STF no RE 1.167.478 (Tema 1.053), a respeito do fim da separação judicial. Data de fechamento da edição: 3-1-2024.

Direito Civil Brasileiro - Vol. 6 - Direito De Família - 20a edição 2023

Author : Carlos Roberto Gonçalves
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ISBN 13 : 9786553628380
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (283 download)

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Book Synopsis Direito Civil Brasileiro - Vol. 6 - Direito De Família - 20a edição 2023 by : Carlos Roberto Gonçalves

Download or read book Direito Civil Brasileiro - Vol. 6 - Direito De Família - 20a edição 2023 written by Carlos Roberto Gonçalves and published by . This book was released on 2022-11-30 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Norteado pela concepção de um direito que evolui no tempo, de forma a abraçar a interminável dinâmica da realidade social em que vivemos, Carlos Roberto Gonçalves oferece-nos essa obra, totalmente idealizada e redigida à luz do Código Civil. Com linguagem objetiva, que facilita a compreensão do conteúdo, marcado pela atualização técnica dos conceitos e institutos, em compasso com os avanços da ciência jurídica, a obra é indicada para alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área. Esse volume apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre Direito de Família. O autor trata de temas como: poder familiar, casamento, filiação, anulação de casamento, união estável, eficácia jurídica do casamento, invalidade do casamento, impedimento do casamento, curatela, tutela, adoção, alimentos, além de explorar o pacto antinupcial, os regimes de bens do casamento e divórcio. Essa edição está atualizada com as recentes decisões dos tribunais. Data de fechamento da edição: 03/10/2022.

Novo Curso de Direito Civil. Volume 6

Author : Pablo Stolze Gagliano
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ISBN 13 : 9788502623323
Total Pages : 785 pages
Book Rating : 4.6/5 (233 download)

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Book Synopsis Novo Curso de Direito Civil. Volume 6 by : Pablo Stolze Gagliano

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Direito Civil - Famílias - Vol. 5 - 13a edição 2023

Author : Paulo Lôbo
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ISBN 13 : 9786553628243
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (282 download)

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Book Synopsis Direito Civil - Famílias - Vol. 5 - 13a edição 2023 by : Paulo Lôbo

Download or read book Direito Civil - Famílias - Vol. 5 - 13a edição 2023 written by Paulo Lôbo and published by . This book was released on 2022-11-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Famílias, estruturado em 22 capítulos, apresenta um estudo completo do Direito das Famílias, trazendo temas como as entidades familiares, o casamento, o divórcio, a união estável, guarda dos filhos, relações de parentesco, direito de filiação, reconhecimento de filho, adoção, autoridade parental, regime de bens, alimentos, bem de família, tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.138/2021, que passou a admitir que o exame de DNA possa ser feito em parentes consanguíneos do suposto pai que houver falecido, estabelecendo que a recusa desses parentes importa presunção de paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório; o Provimento n. 122/2021 do CNJ, que determinou aos ofícios de registro civil que seja consignado no registro de nascimento, em conformidade com a Declaração de Nascido Vido, a expressão ?sexo ignorado?; a decisão em 2021 do STF, no RE 883.168, de que é incompatível com a Constituição Federal o reconhecimento de direitos previdenciários (pensão por morte) à pessoa que manteve, durante longo período e com aparência familiar, união com outra casada, porquanto o concubinato não se equipara, para fins de proteção estatal, às uniões afetivas resultantes do casamento e da união estável. Data de fechamento da edição: 1o-10-2021.

Curso de Direito Civil Brasileiro - Direito de Família - Vol. 5 -37a edição 2023

Author : Maria Helena Diniz
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ISBN 13 : 9786553627796
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (277 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Civil Brasileiro - Direito de Família - Vol. 5 -37a edição 2023 by : Maria Helena Diniz

Download or read book Curso de Direito Civil Brasileiro - Direito de Família - Vol. 5 -37a edição 2023 written by Maria Helena Diniz and published by . This book was released on 2023-01-23 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 5 fornece ao estudante uma visão panorâmica do Direito de Família, salientando as profundas e importantes modificações que essa área do direito civil vem passando, principalmente no que tange à proteção da família e das entidades familiares, ao reconhecimento de filhos, à situação jurídica dos cônjuges e dos companheiros, ao poder familiar, à guarda dos filhos, ao direito de visita, a adoção etc. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. Revista e atualizada de acordo com a Lei n. 14.382/2022. Data de fechamento da edição: 27-10-2022.

O novo direito de família

Author : Arnoldo Wald
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ISBN 13 : 9788502043787
Total Pages : 762 pages
Book Rating : 4.0/5 (437 download)

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Book Synopsis O novo direito de família by : Arnoldo Wald

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Novo curso de direito civil: Direito de família (2. ed.)

Author : Pablo Stolze Gagliano
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ISBN 13 :
Total Pages : pages
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Book Synopsis Novo curso de direito civil: Direito de família (2. ed.) by : Pablo Stolze Gagliano

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Direito Civil - Sucessões - Vol. 6 - 9a edição 2023

Author : Paulo Lôbo
Publisher :
ISBN 13 : 9786553628236
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (282 download)

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Book Synopsis Direito Civil - Sucessões - Vol. 6 - 9a edição 2023 by : Paulo Lôbo

Download or read book Direito Civil - Sucessões - Vol. 6 - 9a edição 2023 written by Paulo Lôbo and published by . This book was released on 2022-11-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, apresenta caráter inovador, abordando os temas atuais de maneira clara e objetiva e oferecendo ao leitor uma visão moderna sobre os assuntos do Código Civil. A coleção está desdobrada nas seguintes matérias: Parte Geral; Obrigações (teoria geral e atos unilaterais); Contratos (teoria geral e espécies); Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Sucessões está estruturado em 13 capítulos, apresentando um estudo completo do Direito das Famílias, trazendo temas como a sucessão hereditária, a sucessão legítima, o dever de colação, os descendentes e ascendentes, os direitos do cônjuge, os direitos do companheiro na união estável, a sucessão dos parentes colaterais e da Fazenda Pública, os que não podem suceder, o testamento, o legado, o direito de acrescer, o inventário e a partilha. A nova edição contém dois novos itens: Herança Digital e Sucessão concorrente do cônjuge ante cláusula de incomunicabilidade e está de acordo a Lei n. 14.128/2021, que dispôs sobre a compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais de saúde que faleceram durante o enfrentamento da pandemia da COVID-19; a decisão em 2021 do STJ, no REsp 1.918.421, de que há impossibilidade de implantação de embriões após a morte do cônjuge, sem manifestação inequívoca, expressa e formal. Data de fechamento da edição: 1o-10-2021.

Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito de Família - Vol 5 - 38a edição 2024

Author : Maria Helena Diniz
Publisher :
ISBN 13 : 9788553621446
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (214 download)

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Book Synopsis Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito de Família - Vol 5 - 38a edição 2024 by : Maria Helena Diniz

Download or read book Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito de Família - Vol 5 - 38a edição 2024 written by Maria Helena Diniz and published by . This book was released on 2024-01-20 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordado no capítulo. O volume 5 fornece ao estudante uma visão panorâmica do Direito de Família, salientando as profundas e importantes modificações que essa área do direito civil vem passando, principalmente no que tange à proteção da família e das entidades familiares, ao reconhecimento de filhos, à situação jurídica dos cônjuges e dos companheiros, ao poder familiar, à guarda dos filhos, ao direito de visita, a adoção etc. É incontestável a importância do trabalho da autora, sem dúvida uma das maiores civilistas dos nossos tempos. Revista e atualizada de acordo com a Lei n. 14.713/2023. Data de fechamento da edição: 8-11-2023.

Direito civil

Author : Silvio Rodrigues
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ISBN 13 : 9788502016477
Total Pages : 406 pages
Book Rating : 4.0/5 (164 download)

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Book Synopsis Direito civil by : Silvio Rodrigues

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Novo Curso De Direito Civil - Direitos Reais - Vol. 5 - 6a edição 2024

Author : Pablo Stolze Gagliano
Publisher :
ISBN 13 : 9786553629721
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (297 download)

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Book Synopsis Novo Curso De Direito Civil - Direitos Reais - Vol. 5 - 6a edição 2024 by : Pablo Stolze Gagliano

Download or read book Novo Curso De Direito Civil - Direitos Reais - Vol. 5 - 6a edição 2024 written by Pablo Stolze Gagliano and published by . This book was released on 2024-03-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 5 abrange temas como noções introdutórias e princípios dos Direitos Reais, posse, propriedade, usufruto, usucapião, registro imobiliário, acessão, condomínio, direito de superfície, servidão, direito de laje, entre outros. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.620, de 13 de julho de 2023, que alterou o Código Civil para criar um novo direito real; e a Lei n. 14.711, de 30 de outubro de 2023, Lei do Marco Legal das Garantias, que alterou dispositivos do Código Civil. Data de fechamento da edição: 26-12-2023.

Novo curso de direito civil

Author : Pablo Stolze Gagliano
Publisher :
ISBN 13 : 9788547204471
Total Pages : 784 pages
Book Rating : 4.2/5 (44 download)

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Book Synopsis Novo curso de direito civil by : Pablo Stolze Gagliano

Download or read book Novo curso de direito civil written by Pablo Stolze Gagliano and published by . This book was released on 2016 with total page 784 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Curso de direito civil brasileiro

Author : Arnoldo Wald
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ISBN 13 :
Total Pages : 762 pages
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Book Synopsis Curso de direito civil brasileiro by : Arnoldo Wald

Download or read book Curso de direito civil brasileiro written by Arnoldo Wald and published by . This book was released on 2004 with total page 762 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Novo Curso de Direito Civil - Vol 1 - Parte Geral - 25a edição 2023

Author : Rodolfo Pamplona Filho
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ISBN 13 : 9786553625273
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (252 download)

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Book Synopsis Novo Curso de Direito Civil - Vol 1 - Parte Geral - 25a edição 2023 by : Rodolfo Pamplona Filho

Download or read book Novo Curso de Direito Civil - Vol 1 - Parte Geral - 25a edição 2023 written by Rodolfo Pamplona Filho and published by . This book was released on 2023-02-26 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 1 trata da Parte Geral do Direito Civil, abrangendo temas como as noções elementares do Direito, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Pessoa Natural, Direitos da Personalidade, Pessoa Jurídica, Bens Jurídicos, Fato Jurídico, Negócio Jurídico, Prescrição, Decadência, entre outros temas. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.382/2022 (Lei do SERP), que tratou de assembleias gerais virtuais, da prescrição intercorrente, de mudanças no nome e no sistema de registros públicos; a decisão do STF em 2022 no RE 1.307.334 (Tema de Repercussão Geral 1.127), que entendeu pela constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador em locação comercial. Data de fechamento da edição: 10-1-2023.

Novo Curso De Direito Civil - Direito Das Sucessões - Vol. 7 - 11a edição 2024

Author : Pablo Stolze Gagliano
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ISBN 13 : 9786553629660
Total Pages : 0 pages
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Book Synopsis Novo Curso De Direito Civil - Direito Das Sucessões - Vol. 7 - 11a edição 2024 by : Pablo Stolze Gagliano

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Novo Curso de Direito Civil - Vol. 2 - Obrigações - 24a edição 2023

Author : Rodolfo Pamplona Filho
Publisher :
ISBN 13 : 9786553626720
Total Pages : 0 pages
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Book Synopsis Novo Curso de Direito Civil - Vol. 2 - Obrigações - 24a edição 2023 by : Rodolfo Pamplona Filho

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