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Nocoes Fundamentais De Direito Penal
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Book Synopsis Noções fundamentais de direito penal by : José de Faria Costa
Download or read book Noções fundamentais de direito penal written by José de Faria Costa and published by . This book was released on 2015 with total page 453 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Noções fundamentais de direito penal by : José de Faria Costa
Download or read book Noções fundamentais de direito penal written by José de Faria Costa and published by . This book was released on 1999 with total page 144 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Noções fundamentais de direito penal by : José de Faria Costa
Download or read book Noções fundamentais de direito penal written by José de Faria Costa and published by . This book was released on 2009 with total page 265 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Noções elementares de direito penal by : Manuel Simas Santos
Download or read book Noções elementares de direito penal written by Manuel Simas Santos and published by . This book was released on 2003 with total page 415 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Noções elementares de direito penal by : Manuel Simas Santos
Download or read book Noções elementares de direito penal written by Manuel Simas Santos and published by . This book was released on 1999 with total page 306 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito penal by : María Fernanda Palma
Download or read book Direito penal written by María Fernanda Palma and published by . This book was released on 2019 with total page 244 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Noções de "direito penal" by : José Vilhena de Carvalho
Download or read book Noções de "direito penal" written by José Vilhena de Carvalho and published by . This book was released on 1957 with total page 215 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito processual penal by : Grandão Ramos
Download or read book Direito processual penal written by Grandão Ramos and published by . This book was released on 1995 with total page 437 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Noções de Direito Penal by : Paulo R. Pinheiro Torres
Download or read book Noções de Direito Penal written by Paulo R. Pinheiro Torres and published by . This book was released on 1973 with total page 251 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Noções básicas de direito penal by : Adilson Mehmeri
Download or read book Noções básicas de direito penal written by Adilson Mehmeri and published by . This book was released on 2000 with total page 1040 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito penal by : Artur de Brito Gueiros Souza
Download or read book Direito penal written by Artur de Brito Gueiros Souza and published by . This book was released on 2020 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A vida em sociedade pressupõe a imposição de normas ou regras que permitam ou proíbam a realização de determinadas condutas. O conjunto dessas normas ou regras de convivência denomina-se ordem social. Todavia, a ordem social não assegura, por si só, a convivência entre pessoas. Ela necessita ser complementada e reforçada pelos ordenamentos emanados do Estado. No coração desse cenário, o Direito Penal irá dispor de um conjunto de normas contendo proibições a determinadas ações ou omissões, sob a ameaça de pena, garantindo a inviolabilidade da ordem jurídica como um todo. O Direito Penal, no entanto, não se encerra em um compilado de dispositivos, ele encontra base em sólidos princípios que devem ser entendidos e observados para que sua correta aplicação possa acontecer.O livro Direito Penal, de autoria dos Professores Artur de Brito Gueiros Souza e Carlos Eduardo Adriano Japiassú, assume a missão de transmitir aos estudiosos e aos profissionais os fundamentos primordiais do Direito Penal, com a profundidade, a objetividade e a didática que lhes são peculiares. A obra reúne os principais conceitos com fundamento na doutrina e na jurisprudência, bem como na legislação vigente.
Book Synopsis Direito penal by : Janaina Conceição Paschoal
Download or read book Direito penal written by Janaina Conceição Paschoal and published by . This book was released on 2003 with total page 200 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este volume apresenta os princípios que orientam a parte geral do Direito Penal, como legalidade, subsidiariedade, lesividade, subjetividade e humanidade da pena, para auxiliar os estudantes que iniciam o contato com a matéria a compreender seus fundamentos. Ele é norteado pela concepção de que o estudo do Direito Penal deve estar atento não só à interpretação do Código Penal como à própria evolução social da nação e, conseqüentemente, à Constituição Federal - a grande fonte inspiradora em qualquer Estado que se pretenda democrático de Direito.
Book Synopsis Curso de direito processual penal by : Duarte Alberto Rodrigues Nunes
Download or read book Curso de direito processual penal written by Duarte Alberto Rodrigues Nunes and published by . This book was released on 2023 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Sociedade, norma e pessoa by : Günther Jakobs
Download or read book Sociedade, norma e pessoa written by Günther Jakobs and published by . This book was released on 2003 with total page 64 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Recorda as noções fundamentais da filosofia do direito clássica, representada por Locke, Hobbes, Rousseau, Spinoza, Wolff, Kant, Hegel, Fichte, Feuerbach e outros mais próximos do pensamento contemporâneo, como Kelsen e Weber. Mostra o modo como se desenvolveram os pensamentos social, jurídico e político clássicos.
Book Synopsis Direito Penal - Parte Geral by : Humberto Barrionuevo Fabretti
Download or read book Direito Penal - Parte Geral written by Humberto Barrionuevo Fabretti and published by . This book was released on 2019-02-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro surgiu da percepção dos autores de que havia a necessidade de enfatizar no estudo do Direito Penal as questões voltadas para sua história, seus conceitos fundamentais, princípios e valores, que norteiam a aplicação da lei penal. Depois de quatro edições esgotadas, os autores decidiram dar continuidade à obra, sendo que esta edição passa a contar com estudos relativos à teoria geral do crime e à teoria geral da pena, representando um curso completo da Parte Geral do Direito Penal brasileiro. Tanto a experiência acadêmica dos autores, professores universitários de graduação e pós-graduação, quanto a experiência profissional que possuem nas lides penais em juízo, um deles Advogado militante e outro Procurador de Justiça – exercendo neste momento a função máxima de Procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo –, permitiram a concepção de uma obra completa, que apresenta os temas caros ao Direito Penal não só por um prisma doutrinário-acadêmico, mas também por uma vertente prático-profissional de quem conhece o dia a dia das delegacias de polícia e dos tribunais de justiça. Desse modo, o livro divide-se em quatro vertentes principais: primeiramente, o estudo da história do Direito Penal, voltado para a concretização de seus institutos e para a percepção da importância de sua estruturação destinada à proteção da cidadania no Estado Democrático de Direito; depois, o estudo da criminologia, do crime, dos agentes criminosos e das vítimas, além dos bens jurídico-penais; logo após, o estudo dos princípios do Direito Penal e de seus valores, que devem nortear a sua aplicação prática; por fim, o estudo das regras contidas no Código Penal, que disciplinam a aplicação da lei penal no tempo e no espaço, a teoria geral do crime e a teoria geral da pena. Durante sua elaboração, os autores não fugiram ao trabalho de enfrentar com profundidade as diversas questões controvertidas sobre o tema, analisando os institutos sempre sob o prisma do Estado Democrático de Direito e da cidadania, sendo que, para tanto, resgataram obras de autores clássicos do Direito Penal, pouco citados pelos manuais tradicionais, bem como se apoiaram na mais moderna doutrina nacional e internacional.
Book Synopsis Direito penal: Introdução e princípios fundamentais by : Luiz Flávio Gomes
Download or read book Direito penal: Introdução e princípios fundamentais written by Luiz Flávio Gomes and published by . This book was released on 2007 with total page 670 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Com uma visão abrangente da Parte Geral do Direito Penal, a presente obra traz, em sua totalidade, 39 seções distribuídas de forma lógica e seqüencial em dois volumes.Neste volume, que compreende 16 seções e é dirigido a todos os que querem estudar o Direito Penal em suas raízes mais profundas, consagrados juristas oferecem uma análise minuciosa dos conceitos, princípios fundamentais e teorias da disciplina.Apresentam, ainda, a evolução histórica desta Ciência, suas tendências e seus limites, além de um estudo aprofundado sobre a globalização do Direito Penal e sobre as novas correntes do pensamento criminológico, lançando as bases para a melhor compreensão dos arts. 1.o a 120 do Código Penal, que serão abordados entre a 17.a e 39.a seção que compõem o Direito Penal v. 2. Em razão da total coesão entre todas as seções, o leitor vai encontrar no volume 1, remissões para as seções do volume 2 e vice-versa.
Book Synopsis Direito penal by : Maria Fernanda Palma
Download or read book Direito penal written by Maria Fernanda Palma and published by . This book was released on 2016 with total page 189 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: