Negócios Jurídicos Processuais no Ministério Público

Download Negócios Jurídicos Processuais no Ministério Público PDF Online Free

Author :
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 6525200814
Total Pages : 149 pages
Book Rating : 4.5/5 (252 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Negócios Jurídicos Processuais no Ministério Público by : Moisés Casarotto

Download or read book Negócios Jurídicos Processuais no Ministério Público written by Moisés Casarotto and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-06-21 with total page 149 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro aborda, inicialmente, toda a parte teórica sobre os negócios processuais, desde seus aspectos históricos, sua definição, classificação e regime jurídico, bem como o controle judicial e as formas de extinção das convenções processuais. Após, explana os aspectos teóricos do Ministério Público, como a sua origem e desenvolvimento, sua conformação constitucional, suas atribuições judiciais e extrajudiciais. Por fim, analisa a celebração dos negócios processuais pelo Ministério Público, destacando a questão de sua admissibilidade, a sua celebração na fase judicial ou de forma prévia, os limites a serem observados e as possibilidades de evolução com o instituto. Com efeito, os negócios processuais são um importante instrumento de participação democrática das partes no processo, especialmente após o CPC/2015, pois permitem às partes, dentro dos limites legais, o autorregramento da vontade, ou seja, criar normas processuais para surtir efeito dentro de determinado processo. Assim, o Ministério Público, no exercício de suas atribuições, pode e deve celebrar convenções processuais judiciais ou extrajudiciais, pois a negociação processual concretiza sua missão constitucional de defesa da ordem jurídica e do regime democrático, bem como as normas fundamentais do CPC/2015, que visam garantir o acesso à ordem jurídica justa, adequada e tempestiva.

Negócios jurídicos processuais e direitos difusos

Download Negócios jurídicos processuais e direitos difusos PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 : 9786580274932
Total Pages : 88 pages
Book Rating : 4.2/5 (749 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Negócios jurídicos processuais e direitos difusos by : Ícaro Olimpio Leandro

Download or read book Negócios jurídicos processuais e direitos difusos written by Ícaro Olimpio Leandro and published by . This book was released on 2019 with total page 88 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

Download Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas PDF Online Free

Author :
Publisher : Vida Economica Editorial
ISBN 13 : 9897681213
Total Pages : 264 pages
Book Rating : 4.8/5 (976 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas by : Maria José Esteves

Download or read book Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas written by Maria José Esteves and published by Vida Economica Editorial. This book was released on 2015-04-08 with total page 264 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma edição que se impõe por força da publicação do Decreto-Lei n.º 26/2015, de 6 de Fevereiro em virtude das alterações introduzidas ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas e ao Decreto-Lei nº 178/2012, de 3 de Agosto, que aprovou o SIREVE. Edição essencialmente prática, revista e atualizada com novas anotações e inclusão de novos conteúdos.

Dicionário Básico Jurídico

Download Dicionário Básico Jurídico PDF Online Free

Author :
Publisher : Patrick Giuliano Taranti
ISBN 13 : 110553569X
Total Pages : 431 pages
Book Rating : 4.1/5 (55 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Dicionário Básico Jurídico by : Patrick Giuliano Taranti

Download or read book Dicionário Básico Jurídico written by Patrick Giuliano Taranti and published by Patrick Giuliano Taranti. This book was released on 2011-12-30 with total page 431 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Dicionário compacto, versão de bolso, com mais de 3.500 termos e expressões usadas no meio jurídico e profissões afim. Excelente companheiro para dirimir dúvidas que ocorrem no dia-a-dia do profissional, assim como, se faz um inseparável companheiro dos estudantes de direito e curseiros. É possível o comprador determir a estrutura da capa, visando dessa forma a redução de custos para este, bem como definir uma maior durabilidade a obra.

Annual Legal Bibliography

Download Annual Legal Bibliography PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 764 pages
Book Rating : 4.F/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Annual Legal Bibliography by : Harvard Law School. Library

Download or read book Annual Legal Bibliography written by Harvard Law School. Library and published by . This book was released on 1980 with total page 764 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

One Country, Two Systems, Three Legal Orders - Perspectives of Evolution

Download One Country, Two Systems, Three Legal Orders - Perspectives of Evolution PDF Online Free

Author :
Publisher : Springer Science & Business Media
ISBN 13 : 3540685723
Total Pages : 810 pages
Book Rating : 4.5/5 (46 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis One Country, Two Systems, Three Legal Orders - Perspectives of Evolution by : Jorge Oliveira

Download or read book One Country, Two Systems, Three Legal Orders - Perspectives of Evolution written by Jorge Oliveira and published by Springer Science & Business Media. This book was released on 2009-07-21 with total page 810 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: “One Country, Two Systems, Three Legal Orders” – Perspectives of Evolution – : Essays on Macau’s Autonomy after the Resumption of Sovereignty by China” can be said, in a short preamble-like manner, to be a book that provides a comprehensive look at several issues regarding public law that arise from, or correlate with, the Chinese apex motto for reunification – One Country, Two Systems – and its implementation in Macau and Hong Kong. Noble and contemporary themes such as autonomy models and fundamental rights are thoroughly approached, with a multilayered analysis encompassing both Western and Chinese views, and an extensive comparative law acquis is also brought forward. Furthermore, relevant issues on international law, criminal law, and historical and comparative evolutions and interactions of different legal s- tems are laid down in this panoramic, yet comprehensive book. One cannot but underline the presence, in the many approaches and comments, of a certain aura of a modern Kantian cosmopolitanism revisitation throughout the work, especially when dealing with the cardinal principle of «One Country, Two Systems», which enabled a peaceful and integral reunification ex vi international law – the Joint Declarations – that ended an external and distant control.

Programma Do Curso de Processo Civil Ou Apontamentos Para as Licoes Da 3a Cadeira Do 4o Anno Da Faculdade de Direito de S. Paulo

Download Programma Do Curso de Processo Civil Ou Apontamentos Para as Licoes Da 3a Cadeira Do 4o Anno Da Faculdade de Direito de S. Paulo PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 342 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Programma Do Curso de Processo Civil Ou Apontamentos Para as Licoes Da 3a Cadeira Do 4o Anno Da Faculdade de Direito de S. Paulo by : Joao Monteiro

Download or read book Programma Do Curso de Processo Civil Ou Apontamentos Para as Licoes Da 3a Cadeira Do 4o Anno Da Faculdade de Direito de S. Paulo written by Joao Monteiro and published by . This book was released on 1899 with total page 342 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

An ANTi-History about Transgender Inclusion in the Brazilian Labor Market

Download An ANTi-History about Transgender Inclusion in the Brazilian Labor Market PDF Online Free

Author :
Publisher : Emerald Group Publishing
ISBN 13 : 1837531544
Total Pages : 193 pages
Book Rating : 4.8/5 (375 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis An ANTi-History about Transgender Inclusion in the Brazilian Labor Market by : Camilla Pinto Luna

Download or read book An ANTi-History about Transgender Inclusion in the Brazilian Labor Market written by Camilla Pinto Luna and published by Emerald Group Publishing. This book was released on 2023-03-29 with total page 193 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: An ANTi-History about Transgender Inclusion in the Brazilian Labor Market answers repeated calls to correct the neglect of voices from the global south and the scarcity of work on gender and transgender peoples in organizational history.

Practical Neonatal Paediatrics

Download Practical Neonatal Paediatrics PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 142 pages
Book Rating : 4.:/5 (28 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Practical Neonatal Paediatrics by : Roderick John Kilner Brown

Download or read book Practical Neonatal Paediatrics written by Roderick John Kilner Brown and published by . This book was released on 1911 with total page 142 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Globalization of contractual law

Download Globalization of contractual law PDF Online Free

Author :
Publisher : Frederico Glitz Consultoria Jurídica
ISBN 13 : 8591689925
Total Pages : 410 pages
Book Rating : 4.5/5 (916 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Globalization of contractual law by : Frederico Eduardo Zenedin Glitz

Download or read book Globalization of contractual law written by Frederico Eduardo Zenedin Glitz and published by Frederico Glitz Consultoria Jurídica. This book was released on 2014-12-01 with total page 410 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book adopts the proposition that it is possible to the customs to be sources of contractual obligations. To support that premise, it was necessary to seek jurisprudential (arbitration and litigation) and comparative basis. Even more, due to contract law internationalization, customary international sources should be subject of domestic treatment, as they provide contractual obligations as well as they work as contractual interpretation tool. However, one can´t neglect the need to control the customary content. In detailed terms, then, we can say that the role reserved for the custom as contractual law rules source has always been residual in Brazilian law. Accompanying the modern European experience, doctrine and Brazilian legislation emphasize the secondary, when not merely interpretive, role of the contractual custom. In turn, Brazilian case law wasn´t able to give general treatment to contractual custom. Moreover, the process of reducing distances and cultural, social and economic approximation, usually called globalization, influenced the contracts through the incorporation of a number of solutions brought from the international trade practice. Although they might be justified by the age-old principle of freedom, somehow these international "uses" insinuate themselves into Brazil to the point of requiring that the Brazilian Courts themselves to give them treatment and shelter. On one side, if you deny the existence of a creative normative role in contractual custom by another, albeit indirect, is recognized not only their existence but the possibility of foreign origin. This paradoxical treatment reflects, to some extent, another consequence: the Brazilian contract law is in the process of internationalization. Here, then, a new confrontation is announced: a broad creative freedom (a tributary of the so-called Lex mercatoria) and the foreign act incorporation control (public policy). Unlike before, however, no simplistic answer would be feasible, particularly because of the complexity of contemporary and regulatory Brazilian contract law.

The Right to Counsel and the Protection of Attorney-Client Privilege in Criminal Proceedings

Download The Right to Counsel and the Protection of Attorney-Client Privilege in Criminal Proceedings PDF Online Free

Author :
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 3030431231
Total Pages : 440 pages
Book Rating : 4.0/5 (34 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis The Right to Counsel and the Protection of Attorney-Client Privilege in Criminal Proceedings by : Lorena Bachmaier Winter

Download or read book The Right to Counsel and the Protection of Attorney-Client Privilege in Criminal Proceedings written by Lorena Bachmaier Winter and published by Springer Nature. This book was released on 2020-06-10 with total page 440 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The book provides an overview of the right to counsel and the attorney-client privilege in the following 12 jurisdictions: China, Germany, Greece, Italy, Japan, the Netherlands, Portugal, Spain, Switzerland, Turkey, UK and USA. The right to counsel is a fundamental right providing the accused access to justice in criminal proceedings. Lawyers can only practice their profession properly if clients have complete trust in their lawyer’s discretion. This trust is safeguarded by the attorney-client privilege, which is an indispensable part of every constitutional state and one of the most important professional duties of a lawyer. It is of particular importance in criminal proceedings regarding the protection of the confidentiality of lawyer-client communications in the different procedural stages, coercive measures as well as the various duties and interests in play. However, the communications protected by attorney-client privilege vary greatly from country to country. With regard to criminal investigations in an increasingly globalised world, where sophisticated tools enable broad digital investigations, there is an urgent need to clarify how this fundamental right is protected at both the national and supranational level. Each chapter explores the regulations, practices and recent developments in each jurisdiction and was written by highly qualified experts in the legal field – from academia and practice alike. It identifies possible solutions and best practices, providing valuable insights for practitioners and law-making bodies alike regarding the actual protection (or lack thereof) of lawyer-client confidentiality in the pretrial and trial stage of criminal proceedings.

A Partilha em Inventário

Download A Partilha em Inventário PDF Online Free

Author :
Publisher : Vida Economica Editorial
ISBN 13 : 9897681256
Total Pages : 386 pages
Book Rating : 4.8/5 (976 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis A Partilha em Inventário by : Adaberto Costa

Download or read book A Partilha em Inventário written by Adaberto Costa and published by Vida Economica Editorial. This book was released on 2015-06-26 with total page 386 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário. Neste momento de turbulência jurídica e legislativa, esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira fase, do processo de inventário, dúvidas essas, surgidas quer no espírito dos advogados que vêem alterado todo o processo judicial e regras adjectivas, quer os Senhores Notários que necessitam urgentemente de resolver as questões que vão surgindo com a aplicação do novo regime. Estrutura da Obra : - Os principios gerais do processo de inventário. Noções gerais. - O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal. - A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal. - A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória. - A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a rectificação de erros materiais. - A partilha de bens em casos especiais. O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais. - Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas. - O processo de inventário e a sua regulamentação: Portaria nº 278/2013, de 26 de agosto e Portaria nº 46/2015, de 23 de Fevereiro Contém ainda: - APÊNDICE (Os procedimentos simplificados; Desmistificar o Inventário) - LEGISLAÇÃO

Documentos relativos ad apresamento, julgamento e entrega da barca franceza Charles et Georges e em geral ao engajamento de negros, debaixo da denominação de trabalhadores livres nas possessões da Coroa de Portugal ... para as colonias francezas apresentados as Cortes na sessão legislativa de 1858. (Appendice. Documentos relativos a detenção ... da barca franceza Alfred.).

Download Documentos relativos ad apresamento, julgamento e entrega da barca franceza Charles et Georges e em geral ao engajamento de negros, debaixo da denominação de trabalhadores livres nas possessões da Coroa de Portugal ... para as colonias francezas apresentados as Cortes na sessão legislativa de 1858. (Appendice. Documentos relativos a detenção ... da barca franceza Alfred.). PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 308 pages
Book Rating : 4.0/5 (17 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Documentos relativos ad apresamento, julgamento e entrega da barca franceza Charles et Georges e em geral ao engajamento de negros, debaixo da denominação de trabalhadores livres nas possessões da Coroa de Portugal ... para as colonias francezas apresentados as Cortes na sessão legislativa de 1858. (Appendice. Documentos relativos a detenção ... da barca franceza Alfred.). by : Portugal

Download or read book Documentos relativos ad apresamento, julgamento e entrega da barca franceza Charles et Georges e em geral ao engajamento de negros, debaixo da denominação de trabalhadores livres nas possessões da Coroa de Portugal ... para as colonias francezas apresentados as Cortes na sessão legislativa de 1858. (Appendice. Documentos relativos a detenção ... da barca franceza Alfred.). written by Portugal and published by . This book was released on 1858 with total page 308 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELECÇÃO DO PESSOAL NA ADMINISTRACÃO PÚBLICA ANGOLANA

Download PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELECÇÃO DO PESSOAL NA ADMINISTRACÃO PÚBLICA ANGOLANA PDF Online Free

Author :
Publisher : Palibrio
ISBN 13 : 1463358407
Total Pages : 91 pages
Book Rating : 4.4/5 (633 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELECÇÃO DO PESSOAL NA ADMINISTRACÃO PÚBLICA ANGOLANA by : Professor MSc. Eng: Joao Chimpolo

Download or read book PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELECÇÃO DO PESSOAL NA ADMINISTRACÃO PÚBLICA ANGOLANA written by Professor MSc. Eng: Joao Chimpolo and published by Palibrio. This book was released on 2013-06-06 with total page 91 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As exigências das empresas em matérias de contrataçao do pessoal estao cada vez mais maiores. Os candidatos devem estar bem preparados ou treinados para evitarem problemas, tais como demissoes, etc. O papel do administrador de Recursos Humanos no processo de recrutamento e selecçao é de capital importância para o desempenho das empresas. Dessa forma, é preciso ter bons candidatos e seleccionar os melhores. (Para tal, é importante realizar uma pesquisa externa para identificar os locais da afixaçao ou publicaçao dos anúncios sobre a oferta de trabalho com intuito de obter candidatos pretendidos ou desejados. Pois, é necessário, acima de tudo, encontrar pessoas competentes e dedicadas para que a empresa possa desenvolver um programa de qualidade eficaz. Assim, os candidatos precisam estar sempre em busca do seu aperfeiçoamento, pois o mercado de trabalho está muito concorrido e as empresas estão a exigir cada vez mais. Por esse e outros motivos, para o recrutamento e selecção de pessoal, deve ser montado um perfil da vaga para que se possa atender melhor a necessidade da empresa. Existem dois meios de recrutamento, o externo e o interno. (O primeiro se refere aos candidatos oriundos de fora, ao passo que o último trata do preenchimento de vagas pelos funcionários que se encontram na própria empresa. Depois do processo de recrutamento, procede-se à avaliaçao do candidato. Dita avaliaçao permite identificar as vantagens e desvantagens da contrataçao realizada.) vem a avaliação do candidato que requer sua interpretação, e que no final do processo seja possível definir as vantagens e desvantagens da contratação do candidato. PALAVRAS CHAVES: Administração de Recursos Humanos, Recrutamento e Selecção de Pessoal, Administração Publica

Organizational Dignity and Evidence-Based Management

Download Organizational Dignity and Evidence-Based Management PDF Online Free

Author :
Publisher : Springer Nature
ISBN 13 : 3030685608
Total Pages : 281 pages
Book Rating : 4.0/5 (36 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Organizational Dignity and Evidence-Based Management by : Maria Luisa Mendes Teixeira

Download or read book Organizational Dignity and Evidence-Based Management written by Maria Luisa Mendes Teixeira and published by Springer Nature. This book was released on 2021-04-13 with total page 281 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book discusses dignity in the organizational context. Combining diverse theoretical and methodological approaches, as well as empirical studies, this book examines the concept of dignity between organizations and a variety of stakeholders. Going beyond the traditional approach of the relationship between company and employees, and beyond the traditional perspective of human dignity in a Kantian or post-Kantian approach, this volume innovates by discussing dignity from different epistemic perspectives, bringing to the fore dignity, inserted in different organizational and cultural contexts. The volume is divided into five parts. The first part is dedicated to the concept of dignity in the organizational sphere (dignity inside organizations, dignity between organizations and their stakeholders, and dignity in business-to-business relationships) discussed under different epistemic approaches. The second part deals with dignity in the relationships between companies and employees. The third part deals with the relationship between companies and clients. The fourth part of the book studies business-to-business relationships, addressing the educational sector, restaurants, and microcredit. Finally, the fifth part focuses on the relationships between the organizational dignity construct and other constructs, such as stress, spirituality and trust. Opening new theoretical and methodological perspectives for the study of dignity, this book will be of use to researchers and students studying management, leadership, and business strategy, as well as management and HR professionals.

Annual report

Download Annual report PDF Online Free

Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 190 pages
Book Rating : 4.A/5 ( download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Annual report by : Brasil Telecom

Download or read book Annual report written by Brasil Telecom and published by . This book was released on 2002 with total page 190 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:

Implementing Value Capture in Latin America

Download Implementing Value Capture in Latin America PDF Online Free

Author :
Publisher : Lincoln Inst of Land Policy
ISBN 13 : 9781558442849
Total Pages : 68 pages
Book Rating : 4.4/5 (428 download)

DOWNLOAD NOW!


Book Synopsis Implementing Value Capture in Latin America by : Martim Oscar Smolka

Download or read book Implementing Value Capture in Latin America written by Martim Oscar Smolka and published by Lincoln Inst of Land Policy. This book was released on 2013 with total page 68 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: The report examines a variety of specific instruments and applications in municipalities throughout the region under three categories: property taxation and betterment contributions; exactions and other direct negotiations for charges for building rights or the transfer of development rights; and large-scale approaches such as development of public land through privatization or acquisition, land readjustment, and public auctions of bonds for purchasing building rights. It concludes with a summary of lessons learned and recommends steps that can be taken in three spheres: Learn from Implementation Experiences Increase Knowledge about Theory and Practice Promote Greater Public Understanding and Participation