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Meio Ambiente Do Trabalho
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Book Synopsis O meio ambiente do trabalho como direito fundamental do trabalhador by : Gilcenor Saraiva da Silva
Download or read book O meio ambiente do trabalho como direito fundamental do trabalhador written by Gilcenor Saraiva da Silva and published by Paco e Littera. This book was released on 2022-02-04 with total page 130 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra O meio ambiente do trabalho como direito fundamental do trabalhador: eficácia e meios de exigibilidade no direito brasileiro trata do meio ambiente do trabalho como um direito fundamental do trabalhador. Assim, aborda as noções gerais de meio ambiente, apresentando sua definição e natureza jurídica, como também os princípios estruturantes do direito ambiental do trabalho, que é o tema principal do livro. O livro está organizado em cinco capítulos, nos quais se apresenta o conceito de meio ambiente em geral e meio ambiente do trabalho, os princípios basilares do direito ambiental do trabalho, considerando sua origem e evolução histórica, bem como sua eficácia e mecanismos instrumentais que assegurem este direito.
Book Synopsis O meio ambiente de trabalho no direito ambiental brasileiro by : Liliana Allodi Rossit
Download or read book O meio ambiente de trabalho no direito ambiental brasileiro written by Liliana Allodi Rossit and published by Editora Ltr. This book was released on 2001-01-01 with total page 216 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Dividido em duas partes. A primeira, fornece a visão constitucional do direito ambiental, definindo o bem ambiental, no qual se insere o meio ambiente de trabalho, como bem difuso, e aponta a evolução constitucional dos direitos sociais. A segunda parte, aborda a evolução histórica do trabalho e do desenvolvimento econômico, e o progresso da relação entre trabalho e saúde, indicando a proteção da saúde, que é bem ambiental, como o verdadeiro escopo da proteção do meio ambiente de trabalho.
Book Synopsis Direito ambiental e meio ambiente do trabalho by : Julio Cesar de Sá da Rocha
Download or read book Direito ambiental e meio ambiente do trabalho written by Julio Cesar de Sá da Rocha and published by Editora Ltr. This book was released on 1997 with total page 128 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Princípio da prevenção e o meio ambiente do trabalho dos portuários de Manaus by : Rodrigo Machado Cabral da Costa
Download or read book Princípio da prevenção e o meio ambiente do trabalho dos portuários de Manaus written by Rodrigo Machado Cabral da Costa and published by Editora Dialética. This book was released on 2020-09-28 with total page 123 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra foi pensada como forma de mitigar os riscos ambientais trabalhistas a que os obreiros estão expostos, trazendo uma análise da legislação nacional e internacional sobre o meio ambiente laboral, da doutrina ambiental e ambiental trabalhista, dos princípios estruturantes do direito ambiental, do conceito e características do meio ambiente do trabalho, para atingir aspectos da aplicabilidade teórica e prática da prevenção do meio ambiente, bem como o exame de jurisprudência dos Tribunais Brasileiros e estudo sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais (em que se inclui o coronavírus) nos portos da cidade de Manaus.
Book Synopsis Meio ambiente do trabalho by : Osvaldo José Pereira de Carvalho
Download or read book Meio ambiente do trabalho written by Osvaldo José Pereira de Carvalho and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-05-03 with total page 181 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A bibliografia a respeito do meio ambiente do trabalho, em que pese os avanços já verificados, ainda tem muito a percorrer. Essa assertiva decorre do caráter dinâmico do Direito, máxime quando se trata de questões trabalhistas e ambientais. A temática capital-trabalho, em diversas situações, deve ser enfrentada considerando a questão ambiental. A atividade laboral provoca na natureza mudanças cada vez mais contundentes, na medida em que o engenho humano transformador se aprimora. O ser humano impôs mudanças que eram inimagináveis no passado: troca florestas por pastos, represa rios, faz imensas crateras na busca de minérios, provoca a geração de diversos tipos de poluição etc. A ação antrópica alterou o meio ambiente natural ou físico e criou outros tipos de ambiências como o meio ambiente urbano e o do trabalho. As transformações decorrentes da atividade humana não afetam só a natureza, mas impõem danos à saúde do trabalhador. Antes de comemorarmos o que já se alcançou em defesa do meio ambiente laboral, é preciso reconhecer que, enquanto as pessoas estiverem morrendo ou sendo mutiladas em decorrência do trabalho e enquanto existirem formas degradantes e indignas de labor, não poderemos afirmar que possuímos tutela efetiva e eficaz no que se refere a esse tipo de ambiência. O objetivo principal deste trabalho pode ser resumido na tentativa de proceder à contextualização do tema no sistema jurídico nacional, a fim de verificar de que forma se dá o exercício do direito ao trabalho numa perspectiva ambientalista, considerando o ideal de desenvolvimento sustentável, salvaguardando a sadia qualidade de vida para a presente e futuras gerações.
Book Synopsis Meio ambiente do trabalho by : Sandro Nahmias Melo
Download or read book Meio ambiente do trabalho written by Sandro Nahmias Melo and published by Editora Ltr. This book was released on 2001-01-01 with total page 120 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis A greve ambiental como instrumento de tutela do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado by : Willian de Melo
Download or read book A greve ambiental como instrumento de tutela do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado written by Willian de Melo and published by Editora Dialética. This book was released on 2024-08-13 with total page 90 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nos últimos 50 anos, o interesse global pelas questões ambientais cresceu, impulsionado por eventos como a Conferência de Estocolmo de 1972. Contudo, os desafios do meio ambiente do trabalho foram frequentemente negligenciados, apesar de sua ligação intrínseca com as preocupações ambientais globais. No contexto constitucional brasileiro, o meio ambiente equilibrado foi estabelecido como um direito fundamental, juntamente com os direitos dos trabalhadores à vida, à saúde e à segurança no trabalho. Esta obra explora o meio ambiente do trabalho como parte integrante do meio ambiente global, enfatizando sua importância para a vida, a saúde e a dignidade dos trabalhadores. Além disso, defende a greve ambiental como um poderoso instrumento para proteger esse meio ambiente e destina-se a profissionais interessados nas interseções entre Direito do Trabalho, Direito Ambiental e Constitucional, promovendo uma chamada à ação para proteger os direitos fundamentais dos trabalhadores e assegurar um meio ambiente do trabalho seguro, saudável e equilibrado.
Book Synopsis A atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa do meio ambiente laboral by : Ana Paula Rojas
Download or read book A atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa do meio ambiente laboral written by Ana Paula Rojas and published by Buqui Livros Digitais. This book was released on 2014-10-20 with total page 88 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho tem por objeto analisar o papel desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho na defesa do meio ambiente laboral. Parte-se do estudo do direito fundamental do trabalhador a um meio ambiente do trabalho sadio, seguro e equilibrado. A temática do meio ambiente laboral é analisada a partir de uma visão humanista, concepção que permite promover a dignidade da pessoa humana e privilegiar uma efetiva proteção à saúde do trabalhador. Verifica-se que o conceito de meio ambiente do trabalho a ser adotado deve ser aquele mais amplo possível, de modo que compreenda toda e qualquer situação que envolva o trabalhador e seu local de trabalho. Percebe-se, também, que o Brasil possui um avançado texto constitucional e uma desenvolvida legislação infraconstitucional no que tange à medicina e segurança do trabalho, mas o reiterado descumprimento desta vasta legislação de proteção aos trabalhadores faz com que o Brasil continue no topo dos rankings mundiais sobre acidentes do trabalho. Torna-se necessário, então, uma atuação incisiva de todos os agentes responsáveis pela tutela do meio ambiente laboral, a fim de reverter tal situação, sendo que este estudo se concentra no papel desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho nesta tutela. Após serem verificadas as principais características do órgão ministerial e suas formas de atuação judiciais e extrajudiciais, passa-se à análise das Coordenadorias Nacionais temáticas desenvolvidas no âmbito do Parquet laboral, especialmente a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho. Em seguida, como objeto principal deste trabalho, desenvolve-se o estudo dos projetos criados pelas Coordenadorias Nacionais visando à proteção do meio ambiente do trabalho, destacando-se a importância que estes vêm desempenhando para uma efetiva concretização do direito fundamental máximo da dignidade da pessoa humana.
Book Synopsis A precarização do meio ambiente do trabalho e a consequência no lócus urbano by : Augusto Eduardo Miranda Pinto
Download or read book A precarização do meio ambiente do trabalho e a consequência no lócus urbano written by Augusto Eduardo Miranda Pinto and published by ESSENTIA EDITORA IFFLUMINENSE. This book was released on 2016-03-22 with total page 144 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente livro aborda o direito ao meio ambiente equilibrado, previsto constitucionalmente, sob a ótica das relações do trabalho urbano. Demonstra o paradoxo do valor atribuído à saúde do trabalhador a qual, apesar de prevista constitucionalmente como direito fundamental, é abandonada, a partir do pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade, para retribuir a perda do referido bem jurídico, que em princípio deveria ser sempre preservado.
Book Synopsis Direito ambiental e meio ambiente do trabalho by : Juliane Caravieri Martins
Download or read book Direito ambiental e meio ambiente do trabalho written by Juliane Caravieri Martins and published by . This book was released on 2020 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito ambiental e meioambiente do trabalho: papel dos sindicatos na defesa da saude dos trabalhadores by : Julio Cesar de Sa da Rocha
Download or read book Direito ambiental e meioambiente do trabalho: papel dos sindicatos na defesa da saude dos trabalhadores written by Julio Cesar de Sa da Rocha and published by . This book was released on with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Meio Ambiente de Trabalho by : Roni Ceribelli
Download or read book Meio Ambiente de Trabalho written by Roni Ceribelli and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-09-02 with total page 102 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Demonstrar o valor do meio ambiente do trabalho à saúde e segurança, elucidando como as condições laborais interferem na qualidade de vida e no direito ao meio ambiente saudável, no Brasil e nos países-membros do Mercado Comum do Sul ? Mercosul, com a análise da legislação para fins de harmonização e alcance da efetividade normativa, foram os objetivos da obra. No capítulo 1, Meio Ambiente do Trabalho - MAT, abordamos o conceito de meio ambiente geral e do trabalho. No capítulo 2, o Direito à Saúde e Segurança no MAT, foi exposta a legislação nacional e internacional. No capítulo 3, Proteção e Fiscalização do Direito à Saúde e Segurança no MAT, versamos sobre a atuação do Estado e da coletividade na prevenção e proteção das condições laborais. No capítulo 4, o Direito à Saúde e Segurança no MAT nos Países do Mercosul, temos as Constituições de cada país-membro, relacionando-se os dispositivos afetos à proteção do trabalhador, dentro de um estudo comparativo. No capítulo 5, apresentamos a possibilidade de harmonização legislativa do Direito à Saúde e Segurança no MAT nos países do Mercosul. A conscientização e a informação constituem alicerces para a construção de uma sociedade liberta de desigualdades. Tem-se vasto aparato legislativo, cujo teleologia prima pela proteção do trabalhador, mas a ausência de efetividade normativa é realidade a afetar a saúde e segurança. Assim, que este livro sirva de instrumento aos que buscam melhores condições de vida e trabalho e, consequentemente, de dignidade da pessoa humana e valoração do trabalho.
Book Synopsis O Direito à Saúde e Segurança no Meio Ambiente do Trabalho no Mercosul by : Monica Maria Lauzid de Moraes
Download or read book O Direito à Saúde e Segurança no Meio Ambiente do Trabalho no Mercosul written by Monica Maria Lauzid de Moraes and published by Editora Dialética. This book was released on 2021-08-18 with total page 214 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Demonstrar o valor do meio ambiente do trabalho à saúde e segurança, elucidando como as condições laborais interferem na qualidade de vida e no direito ao meio ambiente saudável, no Brasil e nos países-membros do Mercado Comum do Sul – Mercosul, com a análise da legislação para fins de harmonização e alcance da efetividade normativa, foram os objetivos da obra. No capítulo 1, Meio Ambiente do Trabalho - MAT, abordamos o conceito de meio ambiente geral e do trabalho. No capítulo 2, o Direito à Saúde e Segurança no MAT, foi exposta a legislação nacional e internacional. No capítulo 3, Proteção e Fiscalização do Direito à Saúde e Segurança no MAT, versamos sobre a atuação do Estado e da coletividade na prevenção e proteção das condições laborais. No capítulo 4, o Direito à Saúde e Segurança no MAT nos Países do Mercosul, temos as Constituições de cada país-membro, relacionando-se os dispositivos afetos à proteção do trabalhador, dentro de um estudo comparativo. No capítulo 5, apresentamos a possibilidade de harmonização legislativa do Direito à Saúde e Segurança no MAT nos países do Mercosul. A conscientização e a informação constituem alicerces para a construção de uma sociedade liberta de desigualdades. Tem-se vasto aparato legislativo, cuja teleologia prima pela proteção do trabalhador, mas a ausência de efetividade normativa é realidade a afetar a saúde e segurança. Assim, que este livro sirva de instrumento aos que buscam melhores condições de vida, consequentemente, de dignidade da pessoa humana e valoração do trabalho.
Book Synopsis Direito do meio ambiente de trabalho by : João José Sady
Download or read book Direito do meio ambiente de trabalho written by João José Sady and published by . This book was released on 2000 with total page 205 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :Ana Elizabeth Carneiro; Carmen Silvia Tappi; Karina Aparecida Martins Marques; Paulo Sérgio Cassiano Publisher :Clube de Autores ISBN 13 :6500523768 Total Pages :80 pages Book Rating :4.5/5 (5 download)
Book Synopsis Relação Do Meio Ambiente Com A Saúde E O Trabalho by : Ana Elizabeth Carneiro; Carmen Silvia Tappi; Karina Aparecida Martins Marques; Paulo Sérgio Cassiano
Download or read book Relação Do Meio Ambiente Com A Saúde E O Trabalho written by Ana Elizabeth Carneiro; Carmen Silvia Tappi; Karina Aparecida Martins Marques; Paulo Sérgio Cassiano and published by Clube de Autores. This book was released on 2022-09-11 with total page 80 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Apesar das novas tecnologias desenvolvidas pelo homem com relação a proteção do trabalhador, ainda são muitas as doenças causadas pelas condições de trabalho. Muitas delas estão relacionadas ao meio ambiente e ao trabalho, levando a condições a doenças ocupacionais Há vários motivos que levam aos trabalhadores a se acidentarem ou adoecerem em decorrência do trabalho ,podemos citar como exemplo a não utilização dos EPI’s, a não utilização de dispositivos de segurança por parte dos trabalhadores até o não comprometimento do empregador em tornar o ambiente seguro e saudável para seus funcionários .Assim há uma correlação entre a saúde dos trabalhadores não só com relação ao trabalho, mas também ao meio ambiente.
Book Synopsis Do meio ambiente do trabalho equilibrado by : Norma Sueli Padilha
Download or read book Do meio ambiente do trabalho equilibrado written by Norma Sueli Padilha and published by Editora Ltr. This book was released on 2002-01-01 with total page 142 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Meio ambiente do trabalho by : João Manoel Grott
Download or read book Meio ambiente do trabalho written by João Manoel Grott and published by . This book was released on 2003-01-01 with total page 195 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
