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Author : Carlos Alberto Pereira de Castro
Publisher :
ISBN 13 : 9788530975227
Total Pages : 1458 pages
Book Rating : 4.9/5 (752 download)
Download or read book Manual de direito previdenciário (20a. ed.). written by Carlos Alberto Pereira de Castro and published by . This book was released on 2017 with total page 1458 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Hermes Arrais
Publisher :
ISBN 13 : 9786553628991
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (289 download)
Download or read book Manual de Direito Previdenciário - 1a edição 2024 written by Hermes Arrais and published by . This book was released on 2024-04-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual de Direito Previdenciário é a obra certa para quem procura um guia seguro para o estudo dessa matéria. É o livro que conta com toda a experiência profissional e o conhecimento acadêmico do autor, escrito com a didática e a objetividade que só um grande docente poderia fazer. O livro conta com inúmeros recursos que auxiliam o leitor na fixação dos conhecimentos adquiridos. Assim, foram inseridos ao longo do texto questões comentadas, no item Compreensão, e incluídos diversos boxes, chamados Memorize e Atenção, que ressaltam pontos importantes, bem como tabelas e quadros visuais. Ao final, há um capítulo anexo contendo Súmulas selecionadas do STF, do STJ, da AGU e da TNU. E, para deixar o livro ainda mais completo, o autor disponibilizou na plataforma digital Saraiva Conecta videoaulas inéditas. Dentre os temas abordados, destacam-se: a Seguridade Social e seus princípios; a legislação previdenciária; os regimes de Previdência; o financiamento da Seguridade Social; os beneficiários da Previdência; os benefícios previdenciários; o cálculo da renda mensal dos benefícios; a cumulação de benefícios; a competência para apreciar ações judiciais etc. Vale ressaltar que esta obra já nasce devidamente atualizada, com a jurisprudência mais recente do STF e do STJ, além de estar de acordo com a nova legislação previdenciária, por exemplo, a Lei n. 14.717/2023, que estabeleceu pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio; a Lei n. 14.600/2023, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, com profundos reflexos no Ministério da Previdência Social; e com a Lei n. 14.736/2023, que modificou o valor da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase que foram submetidas compulsoriamente a isolamento e concedeu benefício aos filhos que tenham sido separados dos genitores em razão da internação compulsória. Data de fechamento da edição: 8-2-2024.
Author : Carlos Alberto Pereira de Castro
Publisher :
ISBN 13 : 9788530969905
Total Pages : 1508 pages
Book Rating : 4.9/5 (699 download)
Download or read book Manual de direito previdenciário (19a. ed.). written by Carlos Alberto Pereira de Castro and published by . This book was released on 2016 with total page 1508 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Kerlly Huback Bragança
Publisher :
ISBN 13 : 9788530944049
Total Pages : 666 pages
Book Rating : 4.9/5 (44 download)
Download or read book Manual de Direito Previdenciário (8a. Ed.). written by Kerlly Huback Bragança and published by . This book was released on 2000 with total page 666 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Carlos Alberto Pereira de Castro
Publisher :
ISBN 13 : 9788578741235
Total Pages : 988 pages
Book Rating : 4.7/5 (412 download)
Download or read book Manual de direito previdenciário written by Carlos Alberto Pereira de Castro and published by . This book was released on 2010 with total page 988 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta edição inclui Leis e Medidas Provisórias, destacando-se a Lei Complementar n. 128, que efetivou dezenas de alterações nas regras do custeio da Seguridade Social e em matéria de benefícios; a Lei n. 11.170/2008, que prorrogou a licença-maternidade; a Lei n. 11.788/2008, que alterou o tratamento jurídico ao estágio de estudantes; a MP n. 447/2008, que alterou o prazo de recolhimentos das contribuições previdenciárias e a MP n. 449/2008, que tratou do parcelamento e remissão de débitos tributários.
Author : Carlos Alberto Pereira de Castro
Publisher :
ISBN 13 : 9788530954758
Total Pages : 1409 pages
Book Rating : 4.9/5 (547 download)
Download or read book Manual de Direito Previdenciário (16a. Ed.). written by Carlos Alberto Pereira de Castro and published by . This book was released on 2000 with total page 1409 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : André Studart Leitão
Publisher :
ISBN 13 : 9788502223127
Total Pages : 840 pages
Book Rating : 4.2/5 (231 download)
Download or read book Manual de direito previdenciário (2a. ed.). written by André Studart Leitão and published by . This book was released on 2014 with total page 840 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : André Studart Leitão
Publisher :
ISBN 13 : 9788502636613
Total Pages : 897 pages
Book Rating : 4.6/5 (366 download)
Download or read book Manual de direito previdenciário (4a. ed.). written by André Studart Leitão and published by . This book was released on 2016 with total page 897 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Carlos Alberto Pereira de Castro
Publisher :
ISBN 13 : 9788530946609
Total Pages : 1378 pages
Book Rating : 4.9/5 (466 download)
Download or read book Manual de Direito Previdenciário (15a. Ed.). written by Carlos Alberto Pereira de Castro and published by . This book was released on 2000 with total page 1378 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : André Studart Leitão
Publisher :
ISBN 13 : 9788502622128
Total Pages : 896 pages
Book Rating : 4.6/5 (221 download)
Download or read book Manual de direito previdenciário (3a. ed.). written by André Studart Leitão and published by . This book was released on 2015 with total page 896 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Carlos Alberto Pereira de Castro
Publisher :
ISBN 13 : 9788530966850
Total Pages : 1491 pages
Book Rating : 4.9/5 (668 download)
Download or read book Manual de direito previdenciário (18a. ed.). written by Carlos Alberto Pereira de Castro and published by . This book was released on 2015 with total page 1491 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Tamires Cristina Feijó de Freitas
Publisher : Editora Dialética
ISBN 13 : 658806411X
Total Pages : 140 pages
Book Rating : 4.5/5 (88 download)
Download or read book Manual de Direito Previdenciário de acordo com a Reforma da Previdência written by Tamires Cristina Feijó de Freitas and published by Editora Dialética. This book was released on 2020-11-04 with total page 140 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra Manual de Direito Previdenciário de acordo com Reforma da Previdência foi elaborada para esclarecer dúvidas referentes ao Direito Previdenciário, principalmente as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência (EC 103/2019). Essa obra é dividida em duas partes: Direito Previdenciário (conceitos, princípios, imunidades e parte geral da Previdência Social); e Benefícios Previdenciários (aposentadorias, auxílios, pensão por morte, salários e acumulação de benefícios). Conteúdo indicado para estudantes de Direito, Advogados, Professores etc.
Author : Marco André Ramos Vieira
Publisher :
ISBN 13 : 9788576261612
Total Pages : 578 pages
Book Rating : 4.2/5 (616 download)
Download or read book Manual de direito previdenciário written by Marco André Ramos Vieira and published by . This book was released on 2006 with total page 578 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Neste livro, 'Manual de Direito Previdenciário', o autor Marco André Ramos Vieira trará de forma simples, porém, objetiva, os diversos temas inerentes ao ramo do Direito Previdenciário. Este que, por sua vez, é centrado e justifica sua existência na finalidade da cobertura de determinados eventos (doença, morte, invalidez e idade avançada), bem como na proteção a determinadas situações (maternidade, desemprego involuntário, reclusão e amparo à família). Este Manual é indispensável para o acadêmico de Direito, assim como para os operadores que, por ventura, desejem realizar consultas ou até mesmo fazer uma reciclagem da matéria. O leitor encontrará, no final de cada capítulo estudado, questões com gabarito, que têm por finalidade fixar o conteúdo estudado. Atualizado até a EC n° 52/2006.
Author : Odonel Urbano Gonçales
Publisher :
ISBN 13 : 9788522452439
Total Pages : 328 pages
Book Rating : 4.4/5 (524 download)
Download or read book Manual de direito previdenciário written by Odonel Urbano Gonçales and published by . This book was released on 2009 with total page 328 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro tem como objetivo dar uma idéia panorâmica do Direito Previdenciário e facilitar, tanto quanto possível, a compreensão das diversas sutilezas que o caracterizam, especialmente nas diferenças com o Direito Infortunístico. Fornece ainda instrumentos práticos para o profissional da área.
Author : Erico Sanches Ferreira dos Santos
Publisher : Editora Intersaberes
ISBN 13 : 6589818541
Total Pages : 271 pages
Book Rating : 4.5/5 (898 download)
Download or read book Manual de direito previdenciário written by Erico Sanches Ferreira dos Santos and published by Editora Intersaberes. This book was released on 2021-07-12 with total page 271 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O direito previdenciário, em razão de sua repercussão social – afeta os sujeitos mais vulneráveis e cuida de todo o seu histórico laboral –, sua complexidade e mutabilidade, bem como do acelerado envelhecimento da população brasileira, configura uma das disciplinas mais importantes do âmbito jurídico.Por isso, nesta obra, abordaremos seus principais institutos, indo dos conceitos e beneficiários da previdência social às regras de transição instituídas pela recente Reforma da Previdência e ao custeio da seguridade social, enfocando o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o processo de desconstitucionalização das regras previdenciárias.
Author : Theodoro Agostinho
Publisher :
ISBN 13 : 9786553621060
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (21 download)
Download or read book Manual previdenciário - 2a edição 2022 written by Theodoro Agostinho and published by . This book was released on 2022-08-27 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual de Direito Previdenciário tem o objetivo de sistematizar toda a matéria dessa disciplina, apresentando diversos diferenciais: orientações em destaque (PREVDICAS); temas pouco abordados em outros cursos, como o processo previdenciário (incluindo processo administrativo fiscal e ações previdenciárias); e poucas notas de rodapé, que tiram a atenção e o foco do texto. Theodoro Agostinho utiliza toda a sua experiência como Professor de Direito Previdenciário para trazer conteúdo seguro, amplo e didático, visando o melhor aprendizado possível ao leitor. Vale ressaltar que a 1a edição foi um grade sucesso, sendo massivamente adotada por alunos de Graduação e candidatos a diversos concursos públicos. A nova edição está atualizada com a Reforma da Previdência ¿ Emenda Constitucional n. 103/2019, com o Decreto10.410/2020, assim como com a Instrução Normativa do INSS no. 128/2022. O autor e o selo Saraiva Jur estão certos de que esta obra será extremamente útil aos estudantes que cursam a disciplina de Direito Previdenciário, bem como aos candidatos que se preparam para os mais diversos concursos públicos que exigem conhecimento da matéria. Data de fechamento da edição: 13-7-2022.
Author : Theodoro Agostinho
Publisher :
ISBN 13 : 9788553620128
Total Pages : 0 pages
Book Rating : 4.6/5 (21 download)
Download or read book Manual de Direito Previdenciário - 3a edição 2024 written by Theodoro Agostinho and published by . This book was released on 2024-04-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual de Direito Previdenciário tem o objetivo de sistematizar toda a matéria dessa disciplina, apresentando diversos diferenciais: orientações em destaque (PREVDICAS); temas pouco abordados em outros cursos, como o processo previdenciário (incluindo processo administrativo fiscal e ações previdenciárias); e poucas notas de rodapé, que tiram a atenção e o foco do texto. Theodoro Agostinho utiliza toda a sua experiência como Professor de Direito Previdenciário para trazer conteúdo seguro, amplo e didático, visando o melhor aprendizado possível ao leitor. Vale ressaltar que a 1a edição foi um grade sucesso, sendo massivamente adotada por alunos de Graduação e candidatos a diversos concursos públicos. A nova edição está atualizada com a Reforma da Previdência Emenda Constitucional n. 103/2019, com o Decreto10.410/2020, assim como com a Instrução Normativa do INSS no. 128/2022, com a Revisão da vida toda, Lei n. 14.601/2023 e Lei n. 14.717/2023 (pensão para filhos vítimas de feminicídio) . O autor e o selo Saraiva Jur estão certos de que esta obra será extremamente útil aos estudantes que cursam a disciplina de Direito Previdenciário, bem como aos candidatos que se preparam para os mais diversos concursos públicos que exigem conhecimento da matéria. Data de fechamento da edição: 24/01/2024
