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Manual De Direito Eleitoral
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Book Synopsis Manual de direito eleitoral by : Alexandre Issa Kimura
Download or read book Manual de direito eleitoral written by Alexandre Issa Kimura and published by . This book was released on 2006 with total page 236 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra contém a essência do Direito Eleitoral. Os temas apresentados foram expostos de forma objetiva e didática, com a preocupação de conciliar a teoria com a prática jurídica. Com base em atualizada jurisprudência e em posicionamentos teóricos, a obra é sistematizada em 12 capítulos. No início, a abrangência e o significado da disciplina 'Direito Eleitoral', os direitos políticos, os sistemas eleitorais e os partidos políticos. Em seguida, a organização do eleitorado e da Justiça Eleitoral, bem como o Ministério Público Eleitoral. A partir desses temas, integra-se com as fases do processo eleitoral e a tutela de sua regularidade. Os capítulos finais foram dedicados à análise das ações perante a Justiça Eleitoral, os Recursos Eleitorais e os aspectos gerais dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral. As principais questões do cotidiano eleitoral e seus reflexos na ordem jurídica são abordados e, por isso, tem-se um Manual de Direito Eleitoral com intensa aplicabilidade prática sem perder o enfoque científico-doutrinário.
Book Synopsis Manual de direito eleitoral by : DELOSMAR MENDONÇA JR.
Download or read book Manual de direito eleitoral written by DELOSMAR MENDONÇA JR. and published by . This book was released on 2006 with total page 206 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Consolidada a democracia como regime político que atende às aspirações da humanidade, vem a intrigante questão da legitimidade para o exercício do poder. As diversas manifestações do Estado Democrático de Direito abrigam a soberania popular, a democracia representativa mediante o sufrágio e o desenvolvimento dos direitos políticos. Tudo diante da ordem jurídica. O Direito Eleitoral passa a ter relevo diante do quadro sócio-cultural brasileiro. Há um 'ramo' ou subsistema normativo para o regulamento eleitoral e um organismo judiciário específico - a Justiça Eleitoral. Isso porque, para que as eleições sejam fonte de legitimidade, deve haver a observância do procedimento eleitoral, garantindo igualdade entre os candidatos e liberdade para a formação da vontade do eleitor. Este livro tem cunho didático. A jurisprudência do TSE, tendo como fonte a revista virtual daquele Tribunal Superior, é um dos assuntos abordados.
Book Synopsis Manual prático de direito eleitoral by : Luís Pinto Ferreira
Download or read book Manual prático de direito eleitoral written by Luís Pinto Ferreira and published by . This book was released on 1973 with total page 278 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de Direito Eleitoral by : FREDERICO FRANCO ALVIM
Download or read book Manual de Direito Eleitoral written by FREDERICO FRANCO ALVIM and published by Editora Forum. This book was released on with total page 522 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Prefácio; Introdução ao estudo do direito eleitoral; Organização da justiça eleitoral; Ministério Público Eleitoral; Sistemas eleitorais; Direitos políticos; Alistamento eleitoral; Cadastro nacional de eleitores; Arquitetura do processo eleitoral; Convenções partidárias; Registro de candidatura; Campanha eleitoral; Realização das eleições; Apuração. Proclamação do resultado. Diplomação; Invalidação de votos e de eleições; Ações eleitorais; Recursos eleitorais; Crimes eleitorais; Processo penal eleitoral; Referências.
Book Synopsis Manual De Direito Eleitoral Municipal by : Saul Westphalen Neto
Download or read book Manual De Direito Eleitoral Municipal written by Saul Westphalen Neto and published by Clube de Autores. This book was released on 2024-06-20 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O conteúdo é direcionado a pré-candidatos, candidatos, dirigentes partidários e advogados, utilizando uma linguagem simples e de fácil compreensão, inclusive para aqueles que nunca participaram de eleições. De uma maneira concisa e objetiva, são abordados todos os assuntos do Direito Material Eleitoral, ou seja, desde os direitos políticos (votar e ser votado); filiação; convenção partidária; requisitos para candidatura; desincompatibilizações; pré-campanha e campanha; condutas vedadas; propaganda eleitoral; datas importantes; registro de candidaturas; resoluções de 2024; modelos de editais; atas e requerimentos. Nesta primeira edição não se abordou qualquer Doutrina de Direito Eleitoral, mas tão somente na experiência de anos na assessoria eleitoral e nos atuais entendimentos jurisprudenciais do Tribunal Superior Eleitoral, com a finalidade principal de orientar os Pré-Candidatos; Candidatos, Dirigentes Partidários e assessorias jurídicas, da forma mais fiel possível as regras eleitorais que vem sendo aplicadas nas últimas eleições.
Book Synopsis Manual de Direito Eleitoral (2a. Ed.). by : Alexandre Issa Kimura
Download or read book Manual de Direito Eleitoral (2a. Ed.). written by Alexandre Issa Kimura and published by . This book was released on 2000 with total page 265 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual prático de direito eleitoral by : José da Cunha Nogueira
Download or read book Manual prático de direito eleitoral written by José da Cunha Nogueira and published by . This book was released on 1989 with total page 374 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual Eleitoral by : Michael Monteiro
Download or read book Manual Eleitoral written by Michael Monteiro and published by Clube de Autores. This book was released on 2022-08-14 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As leis eleitorais são instrumentos dinâmicos que sofrem mudanças contínuas para atender às necessidades de uma sociedade em mudança. Este livro discutirá o direito eleitoral a partir destas mudanças e novas perspectivas, incluindo direito constitucional, eleitoral e suas resoluções. Além disto, também abrangerá questões como Propaganda eleitoral, quociente eleitoral e crimes eleitorais, bem como as reformas eleitorais. É importante notar que a lei eleitoral sofreu amplas mudanças ao longo do tempo em resposta a vários movimentos políticos tanto a nível internacional como dentro do país. Dr. Monteiro
Book Synopsis Direito Eleitoral by : Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Download or read book Direito Eleitoral written by Raquel Cavalcanti Ramos Machado and published by . This book was released on 2018-04-24 with total page 384 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: De forma direta, sistematizada e em linguagem simples, esta obra aborda conceitos essenciais à compreensão do processo eleitoral. DEsde o alistamento de eleitores à escolha de governantes e parlamentares, passando pelo entendimento dos princípios eleitorais, do sistema eleitoral, dos direitos políticos, dos órgãos responsáveis pela organização das eleições, das formalidades para o registro de candidatura e das inelegibilidades, tratando, ainda, do combate ao abuso de poder nas eleições, assim como da propaganda eleitoral. O livro contempla, de forma sucinta e completa, os principais tópicos relacionados ao Direito Eleitoral, tendo por finalidade permitir o conhecimento do intricado emaranhado de normas eleitorais para o exercício mais lúcido da cidadania, tanto por parte do estudante como do profissional do Direito. BUsca relacionar o saber técnico com exemplos práticos, colhidos na vida política brasileira recente, na tentativa de ilustrar e facilitar a compreensão da matéria, tudo à luz não apenas da legislação e da literatura especializada, mas, especialmente, da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
Book Synopsis O novo direito eleitoral brasileiro manual de direito eleitoral by : Alexandre Avalo
Download or read book O novo direito eleitoral brasileiro manual de direito eleitoral written by Alexandre Avalo and published by . This book was released on 2014 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O trabalho é atualizado com as últimas resoluções do TSE (2012) e com a jurisprudência mais recente dos principais tribunais pátrios. Foi produzido por meio de explicações breves, objetivas e de fácil entendimento, com o firme propósito de “traduzir” ao leitor todo o arcabouço legislativo, jurisprudencial e doutrinário relacionado ao Direito Eleitoral.
Book Synopsis Manual de contas eleitorais by : Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Download or read book Manual de contas eleitorais written by Elmana Viana Lucena Esmeraldo and published by . This book was released on 2016 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se do 1o Manual Prático de Contas Eleitorais lançado no Brasil. Em linguagem acessível e objetiva, a presente obra expõe, de maneira didática, todas as regras relacionadas à arrecadação e a gastos de recursos em campanha, à elaboração, processamento e julgamento das prestações de contas correlatas e ao Direito Processual a ela associado, atualizadas pela Lei no 13.165/2015, pela Resolução do TSE no 23.463/2015 e pelo novo Código de Processo Civil. A abordagem teórico-programática dos temas, construída a partir da experiência adquirida nos mais de dez anos como servidora da Justiça Eleitoral e escritora de obras de Direito Eleitoral, é complementada com modelos de documentos, atos judiciais e peças, visando facilitar o trabalho de candidatos, representantes de órgãos partidários, contadores, advogados, servidores da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público, Juízes Eleitorais e demais partícipes do processo eleitoral.
Book Synopsis Direito Eleitoral - Coleção Esquematizado - 2 ed. 2024 by : Pedro Lenza
Download or read book Direito Eleitoral - Coleção Esquematizado - 2 ed. 2024 written by Pedro Lenza and published by . This book was released on 2024-05-16 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Apresentamos a 2a edição do livro Direito Eleitoral, da Coleção Esquematizado®, do autor Márlon Reis, doutor em sociologia jurídica e instituições políticas e consagrado advogado especialista em direito eleitoral. Além de essencial para os leitores que se preparam para os concursos públicos, esta obra atende as necessidades dos estudantes de graduação que buscam uma fonte de consulta prática e atualizada, e para aqueles que precisam compreender a matéria, que passa a ser exigida no Exame de Ordem. A obra conta com pilares já conhecidos da coleção, destacando-se por ser atualizada com base na legislação e jurisprudência e na linha dos concursos públicos de todo o País e com projeto gráfico que permite uma leitura mais dinâmica e estimulante, auxiliando o estudo e a memorização dos principais temas. A obra traz os principais aspectos do direito eleitoral, abordando assuntos como princípios do direito eleitoral, competências, processo administrativo eleitoral, recursos eleitorais. Esta edição está atualizada com as Resoluções TSE 2024, trazendo informações sobre os atos gerais do processo eleitoral para as eleições municipais, sobre a propaganda eleitoral, sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições, entre outros temas. Esperamos que esta obra auxilie todos àqueles que se preparam para provas e concursos públicos, bem como os alunos de graduação e demais profissionais da área. Data de fechamento da edição: 12-4-2024.
Book Synopsis Direito Eleitoral Esquematizado - 1a edição 2023 by : Márlon Reis
Download or read book Direito Eleitoral Esquematizado - 1a edição 2023 written by Márlon Reis and published by . This book was released on 2023-07-20 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Após muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo, a Saraiva Educação, em 2023, apresenta à 1a edição do Livro Direito Eleitoral, da Coleção Esquematizado®, do autor Márlon Reis, doutor em sociologia jurídica e instituições políticas e consagrado advogado especialista em direito eleitoral. Além de essencial para os leitores que se preparam para os concursos públicos, esta obra atende as necessidades dos estudantes de graduação que buscam uma fonte de consulta prática e atualizada, e para aquelesque precisam compreender a matéria, que passa a ser exigida no Exame de Ordem. A obra conta com pilares já conhecidos da coleção, destacando-se por ser superatualizada, com base na legislação e jurisprudência e na linha dos concursos públicos de todo o País; revisão certeira e precisa para a 1a fase da OAB; projeto gráfico que permite uma leitura mais dinâmica e estimulante, auxiliando o estudo e a memorização dos principais temas. A obra traz os principais aspectos do direito eleitoral, abordando assuntos como princípios do direito eleitoral, competências, processo administrativo eleitoral, recursos eleitorais, dentre outros. Esperamos que esta obra, que passa a integrar a ColeçãoEsquematizado®, auxilie todos àqueles que se preparam para provas e concursos públicos. Data de fechamento da edição: 22/05/2023.
Book Synopsis Manual Prático de Direito Eleitoral by : Walber de Moura Agra
Download or read book Manual Prático de Direito Eleitoral written by Walber de Moura Agra and published by . This book was released on 2022-05-23 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, começando da estruturação dos órgãos da Justiça até os recursos eleitorais. Sem se descurar do fornecimento de uma boa teoria, o enfoque ocorre baseando-se em casos práticos, com exemplos pululantes, para que os leitores saibam qual o posicionamento das instâncias eleitorais, principalmente do Tribunal Regional Eleitoral. Mesmo sabendo da importância da jurisprudência, não se parte de superdimensionamento dessa fonte do direito. Ao contrário, a gênese deve ser o estudo da teorética, que pode fornecer aos estudiosos uma visão sistêmica, para que, partindo-se das premissas básicas, possa-se demostrar quando as decisões judiciais se originam de silogismos viciosos.
Book Synopsis Manual de Direito do Trabalho by : Fßbio Villela
Download or read book Manual de Direito do Trabalho written by Fßbio Villela and published by Elsevier. This book was released on 2012 with total page 797 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual De Direito Do Trabalho.
Book Synopsis Guide to Foreign and International Legal Citations by :
Download or read book Guide to Foreign and International Legal Citations written by and published by . This book was released on 2006 with total page 300 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: "Formerly known as the International Citation Manual"--p. xv.
Book Synopsis From Legislation to Legitimation by : Cristina Leston-Bandeira
Download or read book From Legislation to Legitimation written by Cristina Leston-Bandeira and published by Psychology Press. This book was released on 2004 with total page 216 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book is unique as the only book on the Portuguese parliament in English. The Portuguese parliament is a valuable case study to understand the different stages of development of a newly democratic parliament. From Legislation to Legitimation shows that, as democracy developed, the role of the Portuguese parliament changed considerably. Whereas in the first years of democracy the Assembleia da Republica was centred on its legislative role, during the second decade its legitimation role expanded, making scrutiny parliament's main function.
