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Manual De Direito Comercial O Empresario E Seus Auxiliares O Estabelecimento Empresarial As Sociedades
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Book Synopsis Manual de direito comercial: O empresário e seus auxiliares. O estabelecimento empresarial. As sociedades by : Vera Helena de Mello Franco
Download or read book Manual de direito comercial: O empresário e seus auxiliares. O estabelecimento empresarial. As sociedades written by Vera Helena de Mello Franco and published by . This book was released on 2004 with total page 310 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra oferece, aos que se iniciam no estudo jurídico, um trabalho aprofundado acerca dos principais temas do Direito Comercial, sob ótica eminentemente prática e objetiva. A autora, após introduzir o assunto e colocá-lo em seu cenário maior, dirige sua atenção para os principais aspectos da atividade - regime jurídico particular, colaboradores e auxiliares e respectivos contratos, praças de comércio e ofícios públicos empresariais. Aborda o estabelecimento comercial e seus elementos, tipos de sociedades comerciais, sua classificação e princípios gerais. Fornece os subsídios jurídicos para a dissolução das sociedades comerciais e discorre sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, tema de grande interesse e atualidade. Ao final de cada capítulo, há sugestões para leitura complementar e jurisprudência relativa ao tema tratado.
Author :Americo Luis Martins Da Silva Publisher :Createspace Independent Publishing Platform ISBN 13 :9781530333318 Total Pages :652 pages Book Rating :4.3/5 (333 download)
Book Synopsis Introducao Ao Direito Empresarial by : Americo Luis Martins Da Silva
Download or read book Introducao Ao Direito Empresarial written by Americo Luis Martins Da Silva and published by Createspace Independent Publishing Platform. This book was released on 2016-03-01 with total page 652 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro Introdução ao Direito Empresarial é a parte introdutória de um aprofundado estudo do Direito Empresarial, sendo que todas as partes desta série são constituídas pelas seguintes obras: 1) Introdução ao Direito Empresarial [Noções Gerais de Atividade Empresarial; Noções Gerais de Direito Empresarial; Evolução Histórica do Direito Comercial; Fontes do Direito Empresarial; Atos de Empresa; A Empresa; O Empresário; Requisitos para o Exercício da Atividade Empresarial; Obrigações Comuns dos Empresários; Auxiliares da Empresa; Identificação do Empresário; Estabelecimento Empresarial ou Fundo de Empresa]; 2) Curso de Contratos Empresariais - Volume 1 [Teoria Geral dos Contratos, Teoria Geral dos Contratos Comerciais, Contrato de Compra e Venda Mercantil, Contrato de Promessa de Compra e Venda Mercantil, Contato de Transporte de Mercadorias e de Pessoas, Contrato de Mandato Mercantil, Contrato de Representação Comercial ou de Agência e Distribuição, Contrato de Gestão de Negócios Mercantis, Contrato de Comissão Mercantil]; 3) Curso de Contratos Empresarias - Volume 2 [Contrato de Mútuo Mercantil, Contrato de Fiança Mercantil, Contrato de Penhor Mercantil, Contrato de Seguro, Contrato de Arrendamento Mercantil, Contrato de Franquia, Contrato de Faturização, Contrato de Know-How, Cartões de Crédito]; 4) Sociedades Empresariais - Volume 1 [Noções Gerais de Sociedade, Ato Constitutivo da Sociedade Empresarial, Contrato de Sociedade Empresarial, Espécies de Sociedades Empresariais, Sociedade Personificada Simples, Sociedade Empresarial Personificada Limitada]; 5) Sociedades Empresariais - Volume 2 [Sociedade Empresarial Personificada Anônima, Sociedade Empresarial Dependente de Autorização, Sociedade Personificada Cooperativa]; 6) Registro Público da Atividade Empresarial - Volume 1 [Noções Gerais de Registro da Atividade Empresarial; Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins; Registro Público da Propriedade Industrial: Noções Gerais de Propriedade Intelectual, Evolução Histórica da Propriedade Industrial, Conceitos Básicos da Propriedade Industrial, Direito Internacional da Propriedade Industrial, Patentes]; 7) Registro Público da Atividade Empresarial - Volume 2 [Registro Público da Propriedade Industrial (continuação): Da Proteção Legal da Propriedade Intelectual de Software (Programa de Computador), Dos Registros de Topografia de Circuitos Integrados - TCI, Das Marcas, Das Expressões e Sinais de Propaganda, Título de Estabelecimento e Insígnia, Das Indicações Geográficas - IG, Dos Crimes Contra a Propriedade Industrial, Do Registro de Cultivares, Da Proteção dos Conhecimentos Tradicionais, Contratos de Conhecimento Tecnológico].No decorrer dos capítulos que compõem a obra Introdução ao Direito Empresarial, o autor procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-empresariais. No decorrer da explanação o autor procura não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação empresarial de grande importância na atualidade.A obra abrange as noções gerais de empresa e de Direito Empresarial, a evolução histórica deste ramo da ciência jurídica e de suas fontes. O trabalho traz também estudo completo dos atos do comércio e da realidade jurídica da empresa e do empresário comercial. Aborda, ainda, os requisitos necessários para o exercício regular da atividade comercial; as obrigações comuns dos comerciantes, aí incluído o estudo da contabilidade empresarial e dos livros empresariais; os auxiliares da empresa; a identificação do empresário e do estabelecimento empresarial ou fundo de comércio.
Book Synopsis IntroduÇÃo Ao Direito Empresarial by : AMÉRICO Luis DA SILVA
Download or read book IntroduÇÃo Ao Direito Empresarial written by AMÉRICO Luis DA SILVA and published by Independently Published. This book was released on 2016-03 with total page 670 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro Introdução ao Direito Empresarial é a parte introdutória de um aprofundado estudo do Direito Empresarial, sendo que todas as partes desta série são constituídas pelas seguintes obras: 1) Introdução ao Direito Empresarial [Noções Gerais de Atividade Empresarial; Noções Gerais de Direito Empresarial; Evolução Histórica do Direito Comercial; Fontes do Direito Empresarial; Atos de Empresa; A Empresa; O Empresário; Requisitos para o Exercício da Atividade Empresarial; Obrigações Comuns dos Empresários; Auxiliares da Empresa; Identificação do Empresário; Estabelecimento Empresarial ou Fundo de Empresa]; 2) Curso de Contratos Empresariais - Volume 1 [Teoria Geral dos Contratos, Teoria Geral dos Contratos Comerciais, Contrato de Compra e Venda Mercantil, Contrato de Promessa de Compra e Venda Mercantil, Contato de Transporte de Mercadorias e de Pessoas, Contrato de Mandato Mercantil, Contrato de Representação Comercial ou de Agència e Distribuição, Contrato de Gestão de Negócios Mercantis, Contrato de Comissão Mercantil]; 3) Curso de Contratos Empresarias - Volume 2 [Contrato de Mútuo Mercantil, Contrato de Fiança Mercantil, Contrato de Penhor Mercantil, Contrato de Seguro, Contrato de Arrendamento Mercantil, Contrato de Franquia, Contrato de Faturização, Contrato de Know-How, Cartões de Crédito]; 4) Sociedades Empresariais - Volume 1 [Noções Gerais de Sociedade, Ato Constitutivo da Sociedade Empresarial, Contrato de Sociedade Empresarial, Espécies de Sociedades Empresariais, Sociedade Personificada Simples, Sociedade Empresarial Personificada Limitada]; 5) Sociedades Empresariais - Volume 2 [Sociedade Empresarial Personificada Anônima, Sociedade Empresarial Dependente de Autorização, Sociedade Personificada Cooperativa]; 6) Registro Público da Atividade Empresarial - Volume 1 [Noções Gerais de Registro da Atividade Empresarial; Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins; Registro Público da Propriedade Industrial: Noções Gerais de Propriedade Intelectual, Evolução Histórica da Propriedade Industrial, Conceitos Básicos da Propriedade Industrial, Direito Internacional da Propriedade Industrial, Patentes]; 7) Registro Público da Atividade Empresarial - Volume 2 [Registro Público da Propriedade Industrial (continuação): Da Proteção Legal da Propriedade Intelectual de Software (Programa de Computador), Dos Registros de Topografia de Circuitos Integrados - TCI, Das Marcas, Das Expressões e Sinais de Propaganda, Título de Estabelecimento e Insígnia, Das Indicações Geográficas - IG, Dos Crimes Contra a Propriedade Industrial, Do Registro de Cultivares, Da Proteção dos Conhecimentos Tradicionais, Contratos de Conhecimento Tecnológico].No decorrer dos capítulos que compõem a obra Introdução ao Direito Empresarial, o autor procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos deste ramo do Direito e são do interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-empresariais. No decorrer da explanação o autor procura não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação empresarial de grande importância na atualidade.A obra abrange as noções gerais de empresa e de Direito Empresarial, a evolução histórica deste ramo da ciència jurídica e de suas fontes. O trabalho traz também estudo completo dos atos do comércio e da realidade jurídica da empresa e do empresário comercial. Aborda, ainda, os requisitos necessários para o exercício regular da atividade comercial; as obrigações comuns dos comerciantes, aí incluído o estudo da contabilidade empresarial e dos livros empresariais; os auxiliares da empresa; a identificação do empresário e do estabelecimento empresarial ou fundo de comércio.
Book Synopsis Manual de direito comercial: O comerciante e seus auxiliares ; o estabelecimento comercial ; as sociedades comerciais by : Vera Helena de Mello Franco Martins
Download or read book Manual de direito comercial: O comerciante e seus auxiliares ; o estabelecimento comercial ; as sociedades comerciais written by Vera Helena de Mello Franco Martins and published by . This book was released on 2001 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Manual de direito comercial by : Vera Helena de Mello Franco
Download or read book Manual de direito comercial written by Vera Helena de Mello Franco and published by . This book was released on 2001 with total page 251 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra oferece, aos que se iniciam no estudo jurídico, um trabalho aprofundado acerca dos principais temas do Direito Comercial, sob ótica eminentemente prática e objetiva. A autora, após introduzir o assunto e colocá-lo em seu cenário maior, dirige sua atenção para os principais aspectos da atividade - regime jurídico particular, colaboradores e auxiliares e respectivos contratos, praças de comércio e ofícios públicos empresariais. Aborda o estabelecimento comercial e seus elementos, tipos de sociedades comerciais, sua classificação e princípios gerais. Fornece os subsídios jurídicos para a dissolução das sociedades comerciais e discorre sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, tema de grande interesse e atualidade. Ao final de cada capítulo, há sugestões para leitura complementar e jurisprudência relativa ao tema tratado.
Book Synopsis Direito De Empresa by : Armando Rovai
Download or read book Direito De Empresa written by Armando Rovai and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-07-17 with total page 212 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Dividida em seis capítulos que abordam os principais elementos do Direito de Empresa, sob o enfoque do Código Civil de 2002, esta obra não se trata de um manual, nem tampouco de um curso sobre Direito Comercial, mas sim, de um livro elucidador dos principais pontos polêmicos e usuais da aplicação empresarial. Conforme se depreende do teor do livro, é possível verificar os fatores econômicos e globalizantes que incidem dentro da esfera empresarial pátria. Não é à toa que o binômio “Economia e Direito” será a todo instante mencionado. Nos seis capítulos, o livro aborda o Direito de Empresa, nos moldes apresentados pelo Código Civil; os procedimentos mais usuais no direito societário, em especial na inscrição, caracterização do empresário individual, da sociedade limitada e da sociedade anônima; os contratos mercantis em geral, dando-se ênfase aos contratos que maior incidência produzem no dia a dia empresarial; títulos de créditos, mantendo os conceitos trazidos pelo Código de 2002; e a Lei de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial, sob o aspecto dogmático que se espera de uma legislação nova e com chances de muitas modificações, sejam elas oriundas da jurisprudência, doutrina ou da própria Lei.
Book Synopsis Curso de Direito Comercial e de Empresa - Vol. 1 -19a edição 2023 by : Ricardo Negrão
Download or read book Curso de Direito Comercial e de Empresa - Vol. 1 -19a edição 2023 written by Ricardo Negrão and published by . This book was released on 2023-01-11 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. A experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão é, portanto, uma tarefa simples e intuitiva. Devido à didática com que foi idealizada, a obra é indicada a alunos da graduação e aos que se preparam para concursos públicos. Contribui para isso a inclusão de esquemas, quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos que capturam a essência dos temas abordados e processam de maneira rápida e agradável as informações mais importantes para o leitor. Por sua vez, os conceitos devidamente aprofundados, a análise da legislação e da jurisprudência fazem com que pós-profissionais e graduandos também encontrem, neste livro, rico material de pesquisa.O primeiro volume, já na 19a edição, aborda a Teoria Geral da Empresa e Direito Societário, que visa a conferir base teórica para o estudo da matéria, como: temas introdutórios como a história do Direito do Comércio, fontes do Direito Comercial e atos de comércio. São abordas questões como a conceituação de empresa e empresário, estabelecimento comercial e propriedade industrial, noções de registro de empresa, nome empresarial, responsabilidade de sócios, sociedade em espécie, entre outros altamente relevantes para o início dos estudos do Direito Comercial e de Empresa, como: história do direito comercial, fontes, conceitos de comerciante, de atos de comércio, de empresa e empresário; estabelecimento empresarial e ponto comercial; propriedade industrial, patentes, registro de desenho industrial e de marca e indicações geográficas; nome empresarial, livros empresariais e estudo pormenorizado do direito societário, com destaque para os aspectos gerais das sociedades, suas espécies, os princípios da responsabilidade das sociedades e dos sócios e os pontos em comum na constituição de uma sociedade. Data de fechamento: 21/11/2022
Book Synopsis Manual de Direito Empresarial - 5a edição 2024 by : Marcelo Sacramone
Download or read book Manual de Direito Empresarial - 5a edição 2024 written by Marcelo Sacramone and published by . This book was released on 2024-03-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: De maneira sistemática e detalhada, o Manual aborda toda a disciplina do Direito Empresarial exigida nos semestres destinados ao estudo do Direito Empresarial nos cursos de graduação. Partindo da evolução histórica e da autonomia do direito comercial, o Professor Marcelo Sacramone trata da figura do empresário, dos diversos tipos societários e das modernas construções da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e da sociedade limitada unipessoal. A análise do estabelecimento comercial e de seus componentes, como o ponto comercial, as marcas e patentes, é realizada sob o prisma do desenvolvimento da empresa. O avança com a abordagem dos diversos aspectos dos contratos empresariais, dos títulos de créditos e, finalmente, se encerra com a análise da eventual crise que possa acometer a atividade empresarial: a falência e a recuperação de empresas. A clareza e a profundidade com que a obra foi escrita contribuem para a melhor compreensão dos diversos institutos jurídicos afetos ao Direito Empresarial. Data de fechamento: 12/12/2023.
Book Synopsis Manual de Direito Empresarial - 4a edição 2023 by : Marcelo Sacramone
Download or read book Manual de Direito Empresarial - 4a edição 2023 written by Marcelo Sacramone and published by . This book was released on 2023-01-23 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: De maneira sistemática e detalhada, o Manual aborda toda a disciplina do Direito Empresarial exigida nos semestres destinados ao estudo do Direito Empresarial nos cursos de graduação. Partindo da evolução histórica e da autonomia do direito comercial, o Professor Marcelo Sacramone trata da figura do empresário, dos diversos tipos societários e das modernas construções da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e da sociedade limitada unipessoal. A análise do estabelecimento comercial e de seus componentes, como o ponto comercial, as marcas e patentes, é realizada sob o prisma do desenvolvimento da empresa. O avança com a abordagem dos diversos aspectos dos contratos empresariais, dos títulos de créditos e, finalmente, se encerra com a análise da eventual crise que possaacometer a atividade empresarial: a falência e a recuperação de empresas. A clareza e a profundidade com que a obra foi escrita contribuem para a melhor compreensão dos diversos institutos jurídicos afetos ao Direito Empresarial.
Book Synopsis Manual de Direito Empresarial by : Gladston Mamede
Download or read book Manual de Direito Empresarial written by Gladston Mamede and published by . This book was released on 2024-02-27 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este Manual compreende toda a teoria do Direito Empresarial – disciplina também chamada de Direito Comercial – em seu tronco principal: teoria geral, registro, micro e pequena empresa, nome empresarial, escrituração, estabelecimentos, marcas, patentes, software, clientela, shopping centers, franquias, ações renovatórias de aluguel, prepostos, representação comercial, sociedades simples e empresárias, sociedades limitadas, sociedades por ações, títulos de crédito, falência e recuperação de empresas. Aborda, portanto, a totalidade do conteúdo didático das disciplinas de ensino superior que se ocupam da empresa, do comércio e das relações mercantis. A obra destaca-se pela profundidade de seus estudos e pela simplicidade de seu texto. O autor fez deste Manual de Direito Empresarial um instrumento valioso para a compreensão das questões empresariais, tomando o cuidado de rechear a análise da matéria com a narrativa de exemplos e casos reais, facilitando a compreensão pelo leitor e pelo estudante, bem como tornando mais aprazível o estudo universitário da disciplina. ?
Book Synopsis Curso De Direito Empresal by : Arthur Migliari Junior
Download or read book Curso De Direito Empresal written by Arthur Migliari Junior and published by . This book was released on with total page 318 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Neste volume o Autor conceitua o Direito Empresarial, expondo seu campo de atuação, seus princípios constitucionais e legais e suas fontes. Examina a atividade do empresário e as diferentes formas de constituição de empresas e de sua atuação, como empresário individual, microempresário, microempreendedor, macroempreendedor, e empresa de grande porte, empresário rural, empresa individual de responsabilidade limitada. Trata dos temas relativos á atividade empresarial e seus órgãos internos e dos auxiliares diretos do empresário na consecução de sua atividade fim, como a dos prepostos do empresário, como o gerente, o contador, o corretor, os comissários mercantis, os representantes comerciais, os despachantes, os leiloeiros, os tradutores e intérpretes, auditores independentes, agentes de informação e dos livros contábeis. Estuda a proteção de propriedade intelectual ou imaterial do empresário e na sequência, as sociedades empresariais, como as sociedades em conta de participação, em nome coletivo, em comandita, por quotas de responsabilidade limitada, a sociedade anônima ou companhia, destacando-se um campo pouco analisado no Direito brasileiro, que são as sociedades offshorese o trust, fechanod o volume com um estudo sobre a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. Obra indispensável para o estudo do Conceito de Empresário, da Propriedade Intelectual ou Imaterial e das Sociedades Empresariais.
Book Synopsis Curso de Direito Comercial e de e Empresa - Teoria Geral da Empresa e Direito Societário - Vol. 1 -20a edição 2024 by : Ricardo Jose Negrao Nogueira
Download or read book Curso de Direito Comercial e de e Empresa - Teoria Geral da Empresa e Direito Societário - Vol. 1 -20a edição 2024 written by Ricardo Jose Negrao Nogueira and published by . This book was released on 2024-01-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A Coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. A experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão é, portanto, uma tarefa simples e intuitiva. Devido à didática com que foi idealizada, a obra é indicada a alunos da graduação e aos que se preparam para concursos públicos. Contribui para isso a inclusão de esquemas, quadros sinóticos, índice alfabético-remissivo e outros recursos que capturam a essência dos temas abordados e processam de maneira rápida e agradável as informações mais importantes para o leitor. Por sua vez, os conceitos devidamente aprofundados, a análise da legislação e da jurisprudência fazem com que pós-profissionais e graduandos também encontrem, neste livro, rico material de pesquisa.O primeiro volume, já na 20a edição, aborda a Teoria Geral da Empresa e Direito Societário, que visa a conferir base teórica para o estudo da matéria, como: temas introdutórios como a história do Direito do Comércio, fontes do Direito Comercial e atos de comércio. São abordas questões como a conceituação de empresa e empresário, estabelecimento comercial e propriedade industrial, noções de registro de empresa, nome empresarial, responsabilidade de sócios, sociedade em espécie, entre outros altamente relevantes para o início dos estudos do Direito Comercial e de Empresa, como: história do direito comercial, fontes, conceitos de comerciante, de atos de comércio, de empresa e empresário; estabelecimento empresarial e ponto comercial; propriedade industrial, patentes, registro de desenho industrial e de marca e indicações geográficas; nome empresarial, livros empresariais e estudo pormenorizado do direito societário, com destaque para os aspectos gerais das sociedades, suas espécies, os princípios da responsabilidade das sociedades e dos sócios e os pontos em comum na constituição de uma sociedade. Data de fechamento: 01/11/2023.
Book Synopsis Manual de Direito Empresarial - 14a edição 2024 by : Ricardo Negrão
Download or read book Manual de Direito Empresarial - 14a edição 2024 written by Ricardo Negrão and published by . This book was released on 2024-02-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Na sua 14a edição, o Manual de Direito Empresarial de Ricardo Negrão mantém sua característica marcante: uma abordagem didática e aprofundada. Comprimindo todo o conteúdo de Direito Comercial e Empresarial em seis capítulos, alinhados aos currículos universitários, a obra explora temas como empresa, empresários individuais, sociedades empresariais e estabelecimento empresarial nos três primeiros capítulos. Nos capítulos finais, o livro aborda contratos empresariais, títulos de crédito, recuperação judicial e falência. Além de ser um recurso essencial para cursos de Direito, os temas são pertinentes para áreas como Administração, Ciências Contábeis e Economia, sendo úteis para concursos públicos e para quem busca aprofundar seus conhecimentos após a graduação. A estrutura lógica e didática visa facilitar a compreensão do leitor, oferecendo um esquema de estudo ao final de cada tópico para uma melhor assimilação do conteúdo. Data defechamento: 20/12/2023.
Book Synopsis Manual de Direito Empresarial - 13a edição 2023 by : Ricardo Negrão
Download or read book Manual de Direito Empresarial - 13a edição 2023 written by Ricardo Negrão and published by . This book was released on 2023-01-13 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Na 13a edição do Manual de Direito Empresarial, Ricardo Negrão mantém a estrutura e método que caracterizam suas obras: a linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. A experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão é, portanto, uma tarefa simples e intuitiva. Em um único volume, na 13a edição o Autor condensa todo o conteúdo de Direito Comercial e Empresarial, em 6 capítulos e atendem às matrizes curriculares das universidades. Trata-se de uma obra atual, escrita e estruturada lógica e didaticamente. Os 3 temas iniciais são assim distribuídos: a empresa e as pessoas que a exercem; o empresário individual e a sociedade empresária; o estabelecimento empresarial e os institutos complementares. Já os capítulos 4, 5 e 6 abordam os contratos empresariais, os títulos de crédito e a recuperação judicial e falência. Com isso, o leitor pode concentrar sua atenção na área de maior interesse e se preparar para enfrentar as exigências do curso de Direito e correlatos, do exame da Ordem e dos concursos públicos, eis que cada unidade é desenvolvida de modo facilitar a compreensão da matéria, constando, ao final de cada tópico, um plano de estudo esquematizado, com inclusão de quadros e resumos. Os temas foram definidos segundo o conteúdo dos cursos jurídicos e outros, como Administração, Ciências Contábeis e Economia, atendendo, ainda, àqueles que, além da graduação, desejem se preparar para concursos públicos. Data de fechamento: 19/11/2022
Book Synopsis Direito Comercial e do Mercado - 3a Edição by : Paulo Olavo Cunha
Download or read book Direito Comercial e do Mercado - 3a Edição written by Paulo Olavo Cunha and published by Leya. This book was released on 2023-06-09 with total page 578 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta 3a edição do Direito Comercial e do Mercado resulta num texto ligeiramente ampliado relativamente à 2a, de 2018 (578 páginas, em vez de 499), mas apresenta a inovação de conter um índice analítico (ideográfico), em quase três dezenas de páginas, que permite ao leitor pontual encontrar as entradas que procura, sem necessidade de conhecer a sistematização do livro, que se mantém inalterada. Partindo da compreensão da atividade comercial e do objeto do Direito Mercantil, o manual enquadra a matéria no Mercado concorrencial onde intervêm os respetivos sujeitos, analisa as situações de exploração económica em regime, aparentemente paradoxal, de monopólio dos direitos privativos da propriedade industrial (em especial das invenções e das marcas), estuda realidades fundamentais como a empresa e o estabelecimento, onde se exerce a atividade mercantil, os sujeitos do lado da oferta (empresário individual, sociedades comerciais e outras pessoas coletivas) e da procura (os consumidores) e o regime jurídico que os caracteriza, incluindo as situações de incumprimento que comprometem a sua subsistência (como a insolvência), a publicidade a que se encontram sujeitos e a supervisão externa das atividades no mercado e o foro apropriado para conhecer dos seus litígios. Em seguida, num capítulo igualmente amplo, são analisados contratos comerciais e bancários selecionados, pela sua relevância no mercado, desde a associação em participação e consórcio, passando pela compra e venda comercial, mediação, distribuição (agência, concessão comercial e franchising), transporte, seguros e publicidade, até contratos puramente bancários, como a abertura de conta, depósito e conta-corrente bancária, entre outros. Por fim, o curso encerra com a temática dos instrumentos comerciais e financeiros – títulos de crédito (letras, livranças e cheques) e valores mobiliários – e com uma breve referência aos meios de pagamento. Quanto ao conteúdo propriamente dito, a presente edição, com um texto 10% mais extenso do que o precedente, reflete a atualização da anterior, por efeito do aparecimento de novas fontes – como o Código da Propriedade Industrial de 2018 (publ. em dezembro) e as alterações introduzidas na lei das práticas (individuais) restritivas do comércio –, desenvolve algumas matérias que já eram focadas (casos da sucessão empresarial e societária, do comércio eletrónico, dos contratos de mediação imobiliária, de agência e concessão comercial, de transporte, de abertura de conta e de depósito, e de publicidade) e aborda, ainda que com o caráter sintético que caracteriza toda a obra, novos temas, tais como as sociedades unipessoais, os smart contracts, o contrato de jogo e aposta e os cartões virtuais. Em suma, justificava-se – à entrada da 3a década do século XXI – refrescar um manual que já apontava para a integração do Direito Comercial (ramo secular do Direito, que sempre justificou a sua autonomia e existência) no plano mais vasto do Direito do Mercado, em cujo âmbito ocupam também papel de relevo os consumidores, destinatários dos bens e serviços produzidos, prestados e distribuídos pelos sujeitos do Direito Comercial; e que merecem uma atenção e tutela que contribua para equilibrar posições jurídicas que, por natureza, são desniveladas.
Book Synopsis Direito de Empresa by : Terezinha Damian Antônio
Download or read book Direito de Empresa written by Terezinha Damian Antônio and published by Paco Editorial. This book was released on 2016-02-01 with total page 15 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro objetiva oferecer aos estudantes de administração, contabilidade, direito, relações internacionais, e aos administradores, advogados, contadores e empresários, mais uma fonte de conhecimento e pesquisa sobre os fundamentos jurídicos da empresa, em um único volume, de forma fácil e prática.
Book Synopsis Direito Comercial e das Sociedades entre as Empresas e o Mercado - 2a Edição by : Maria Elisabete Ramos
Download or read book Direito Comercial e das Sociedades entre as Empresas e o Mercado - 2a Edição written by Maria Elisabete Ramos and published by Leya. This book was released on 2024-07-24 with total page 468 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este manual ambiciona condensar as noções fundamentais de direito comercial e de direito das sociedades comerciais relevantes para a tomada de decisões legalmente informadas em cada uma daquelas profissões. Retomam-se os temas clássicos daquelas disciplinas jurídicas — atos de comércio, comerciantes, empresas e sociedades comerciais. E, simultaneamente, chamam-se ao texto temas e expressões segregadas pela incessante inovação do mundo empresarial.
