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Licoes Sobre O Processo Penal
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Book Synopsis Lições de Direito Processual Penal by : Paulo de Sousa Mendes
Download or read book Lições de Direito Processual Penal written by Paulo de Sousa Mendes and published by Leya. This book was released on 2013-10-01 with total page 337 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As presentes lições foram concebidas primacialmente para os alunos da cadeira de Direito Processual Penal do curso de licenciatura em Direito. Não obstante, o grau de desenvolvimento de certas matérias torna-as úteis também para os profissionais da Justiça que careçam de respostas atualizadas para muitos dos problemas do processo penal. As lições incorporam já as alterações de 2013 ao Código de Processo Penal.
Book Synopsis Lições sobre o processo penal by : Francesco Carnelutti
Download or read book Lições sobre o processo penal written by Francesco Carnelutti and published by . This book was released on 2004 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Lições práticas de processo penal by : Avamor Berlanga Barbosa
Download or read book Lições práticas de processo penal written by Avamor Berlanga Barbosa and published by . This book was released on 1998 with total page 173 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Lições de processo penal, de acordo com a Lei no. 6.416, de 24 de maio de 1977 by : José Roberto Baraúna
Download or read book Lições de processo penal, de acordo com a Lei no. 6.416, de 24 de maio de 1977 written by José Roberto Baraúna and published by . This book was released on 1978 with total page 283 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Lições de processo penal* de acordo com a lei n. 6.416, de 24 de maio de 1977 by : Jose Roberto Barauna
Download or read book Lições de processo penal* de acordo com a lei n. 6.416, de 24 de maio de 1977 written by Jose Roberto Barauna and published by . This book was released on 1978 with total page 283 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Lições práticas de processo penal by : Carlos Biasotti
Download or read book Lições práticas de processo penal written by Carlos Biasotti and published by . This book was released on 2001 with total page 266 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Programma Do Curso de Processo Civil Ou Apontamentos Para as Licoes Da 3a Cadeira Do 4o Anno Da Faculdade de Direito de S. Paulo by : Joao Monteiro
Download or read book Programma Do Curso de Processo Civil Ou Apontamentos Para as Licoes Da 3a Cadeira Do 4o Anno Da Faculdade de Direito de S. Paulo written by Joao Monteiro and published by . This book was released on 1899 with total page 342 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Fairness in Criminal Appeal by : Helena Morão
Download or read book Fairness in Criminal Appeal written by Helena Morão and published by Springer Nature. This book was released on 2023-02-10 with total page 214 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book addresses the European Court of Human Rights’ fairness standards in criminal appeal, filling a gap in this less researched area of studies. Based on a fair trial immediacy requirement, the Court has found several violations of Article 6 of the European Convention on Human Rights at the appellate level by at least eighteen States of the Council of Europe in a vast array of cases, particularly in contexts of first instance acquittals overturning and of sentences increasing on appeal. On the one hand, the book critically engages this case-law with the law revisions it has recently inspired in European countries, as well as with the critiques and difficulties that it continues to raise. On the other hand, it interweaves insight from criminal procedure theory with new discoveries in the field of cognitive sciences (neuroscience of memory, philosophy of knowledge, AI), shedding an interdisciplinary light on the (in)adequacy and limits of the Strasbourg Court’s jurisprudence.
Book Synopsis ESTUDO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL by : EUJECIO COUTRIM LIMA FILHO
Download or read book ESTUDO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL written by EUJECIO COUTRIM LIMA FILHO and published by Editora Thoth. This book was released on 2024-08-28 with total page 770 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As perspectivas trazidas por esta obra são amplas e completas, haja vista a largueza de experiência e espírito inovador do Autor que, apesar de tão jovem, como disse alhures, traz em sua bagagem curricular vários títulos, inclusive o de Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA, RJ), vicejando, destarte, com fartura, temas do cotidiano jurídico, que seguramente contribuirá e muito para o alargamento do aprendizado daqueles que militam nas lides forenses e que buscam em uma singela leitura a lídima dimensão sobre nortes teóricos, técnicos e jurisprudenciais. Com clareza solar, vale repisar, esta obra nos dá a exata compreensão do conhecimento e prática do Autor, em particular ao debruçar-se sobre questões comumente usadas em concurso público, demonstrando seu per l inovador e altaneiro de professor, sendo de bom alvitre ressaltar que esse aporte pragmático e culto demonstra a importância da obra, bem como o dinamismo, segurança e pertencimento do Doutor Eujecio Coutrim Lima Filho no desempenho de suas atividades laborais, permitindo-lhe promover uma análise contextualizada e dinâmica de temas relativos ao Processo Penal. Retirado do prefácio
Book Synopsis Lições de direito penal: A nova parte geral by : Heleno Cláudio Fragoso
Download or read book Lições de direito penal: A nova parte geral written by Heleno Cláudio Fragoso and published by . This book was released on 1985 with total page 514 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Personal Participation in Criminal Proceedings by : Serena Quattrocolo
Download or read book Personal Participation in Criminal Proceedings written by Serena Quattrocolo and published by Springer. This book was released on 2019-01-21 with total page 744 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book presents a comprehensive analysis of personal participation in criminal proceedings and in absentia trials. Going beyond the accused-centred perspective of default proceedings, it not only examines the consequences of absence in various types of criminal proceedings, but also the fair trial safeguards allowing personal contributions during trials, as well as in pre-trial inquiries, higher instances and transborder procedures. By pursuing an interdisciplinary approach and employing comparative-law methodologies, the book presents a cross-section of twelve European criminal justice systems with regard to the requirements set forth by constitutional, international and EU law.
Book Synopsis Processo Penal Fundamental - Volume II by : Pablo Farias Souza Cruz
Download or read book Processo Penal Fundamental - Volume II written by Pablo Farias Souza Cruz and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-06-08 with total page 451 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo. Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva. Reescrita após a edição do CPC de 2015, a obra propõe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo penal, promovendo estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e com outras ciências processuais, tais como o direito processual penal militar e o direito processual civil. No presente volume se aprofundará a temática mais procedimental do processo penal, abordando prioritariamente o processo judicial penal propriamente dito, com ênfase nos seguintes temas: Provas, Procedimentos, Atos processuais, Nulidades, Sentença, Coisa Julgada, Recursos e Meios de Impugnação, todos já à luz do pacote anticrime e dos vetos posteriormente derrubados, formadores de um perfil de difícil identificação dogmática, dada a aparente bipolaridade legislativa.
Book Synopsis Direito processual penal by : Adelino da Palma Carlos
Download or read book Direito processual penal written by Adelino da Palma Carlos and published by . This book was released on 1954 with total page 192 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Processo Penal Fundamental by : Pablo Farias Souza Cruz
Download or read book Processo Penal Fundamental written by Pablo Farias Souza Cruz and published by Editora Dialética. This book was released on 2022-02-15 with total page 360 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando assim a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo. A obra é intitulada como fundamental por dois motivos, primeiramente porque se busca uma abordagem do processo penal como resultado da aplicação do que a doutrina denomina de filtragem constitucional (entendendo a Constituição como ápice do sistema, fundamento de validade de todas as demais normas) e, em segundo lugar, porque se apresentam os temas de modo objetivo, de forma a enfatizar os pontos mais relevantes da matéria e os que apresentam interdisciplinaridade. Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva. Reescrita após a edição do CPC de 2015, a obra propõe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo penal, promovendo estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e com outras ciências processuais, tais como o direito processual penal militar e o direito processual civil.
Book Synopsis Teoria do direito processual penal by : Rogério Lauria Tucci
Download or read book Teoria do direito processual penal written by Rogério Lauria Tucci and published by Editora Revista DOS Tribunais. This book was released on 2003-01-01 with total page 256 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro apresenta uma análise sistemática do direito processual penal brasileiro à luz da Constituição em vigor. Foi dividida pelo autor, por razões didáticas, em Jurisdição, ação e processo penal. Para tratar de cada uma delas, o autor fez um estudo minucioso de seus aspectos mais relevantes, procurando afastar a concepção (civilística, à evidência) de uma teoria geral do processo, lançando as bases sólidas para a construção de uma teoria particularizada ao processo penal, tal como ele é, destacadamente, no universo jurídico.
Book Synopsis Temas Atuais de Direito Penal E Processo Penal by : Bruna Mayara de Oliveira
Download or read book Temas Atuais de Direito Penal E Processo Penal written by Bruna Mayara de Oliveira and published by . This book was released on 2018-12-21 with total page 220 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro consiste em uma reunião de nove artigos jurídicos, escritos a partir de reflexões críticas, durante o ano de 2018, pela equipe da oitava Promotoria de Justiça da Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná. Os textos foram pensados para o plano setorial de ação da aludida unidade ministerial, inserido no planejamento institucional do Ministério Público Estadual, denominado "META - PRODUÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS". Para além do objetivo deste projeto, finalizando um profícuo ciclo anual de pesquisa, resolvemos publicá-lo em forma de livro.(OS AUTORES)"A obra que ora vem a lume destaca-se pela corajosa abordagem de temas relevantes e desafiadores no contexto jurídico contemporâneo, cenário no qual os jovens autores transitam com firmeza. (...) Esta obra constitui um verdadeiro guia sobre temas atuais do Direito Penal e do Direito Processual Penal. Concorde-se ou não com os autores em seus posicionamentos, o livro que agora vem a público resulta da harmônica união entre teoria e prática, convergência incomum nos dias de hoje, nos quais o debate de ideias nem sempre encontra respaldo na realidade empírica." (Trechos do prefácio de FABRÍCIO BITTENCOURT DA CRUZ, Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG, Juiz Federal.)
Book Synopsis Direito Processual Penal by : Paulo Rangel
Download or read book Direito Processual Penal written by Paulo Rangel and published by . This book was released on 2022-10-18 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Institutos processuais sistematizados. Paulo Rangel dá ênfase aos princípios do Direito Processual Penal e apresenta uma moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Além disso, este livro disponibiliza questões controvertidas da área resolvidas. Direito Processual Penal oferece abordagem prática e examina os princípios do processo penal para estudar o inquérito policial e a ação penal, o que ocorre também nos capítulos que cuidam da prisão e da liberdade provisória. Destacam-se, ainda, os estudos referentes às nulidades, à teoria geral dos recursos no processo penal e às ações autônomas de impugnação. A abordagem prática do livro é resultado da experiência do autor como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, já a experiência em sala de aula imprime ao texto um enfoque mais específico, suscitando e resolvendo inúmeras questões controvertidas, muitas das quais descuradas pela doutrina tradicional. De acordo com: Disposições sobre a atividade privativa de advogado – Lei 14.365/2022 Prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente – Lei 14.344/2022
