Lições de direito tributário - 3a edição de 2015

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ISBN 13 : 9788502619654
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Book Synopsis Lições de direito tributário - 3a edição de 2015 by : Renato Lopes Becho

Download or read book Lições de direito tributário - 3a edição de 2015 written by Renato Lopes Becho and published by . This book was released on 2015-03-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: teoria geral e teoria constitucional. Diversos artigos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional são apresentados e explicados, propiciando ao leitor maior facilidade na interpretação dos dispositivos legais em matéria fiscal. Os assuntos vão se sucedendo a partir dos mais elementares, como fiscalidade, extrafiscalidade e parafiscalidade, definição de tributo, os componentes do fato gerador, dentre outros. São explicadas as es do direito tributário, os tipos de tributo e o sistema constitucional tributário, notadamente com seus princípios. O livro culmina com os pontos mais complexos, como a proibição da tributação confiscatória. Além dos bancos escolares, ele servirá aos que se interessam pela tributação e aos operadores do direito, como fiscais, advogados, procuradores, juízes e serventuários dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Manual de Direito Tributário

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ISBN 13 : 9786559649792
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Book Synopsis Manual de Direito Tributário by : Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior

Download or read book Manual de Direito Tributário written by Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior and published by . This book was released on 2024-03-08 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta 3a edição dá prosseguimento ao consagrado Manual de Direito Tributário, incialmente publicado como Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário – que teve seu desmembramento após a 20a edição. Retoma-se a publicação no contexto da aprovação da Reforma Tributária, há muito suscitada e há pouco concretizada. Nesta edição, buscou-se conservar a magnitude da obra, em sua essência clássica, proporcionando contornos e reflexões atualizadas aos discentes e aos juristas. Dessa forma, o leitor encontrará observações de natureza comparada, históricos legislativos e constitucionais, bem como o posicionamento dos Tribunais Superiores em matéria tributária. A obra estrutura-se em 12 capítulos, sendo eles: 1) Direito Financeiro e Direito Tributário; 2) Fontes do Direito Tributário; 3) Tributo; 4) Sistema Tributário Nacional; 5) Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar; 6) Legislação Tributária; 7) Obrigação Tributária; 8) Crédito Tributário; 9) Administração Tributária; 10) Ilícito Tributário; 11) Contencioso Tributário; e 12) Impostos. O diferencial da nova edição é proporcionar ao leitor as considerações iniciais sobre a recente alteração no sistema tributário nacional promovida pela Reforma Tributária, em especial no que tange à tributação sobre o consumo e o regime de transição.?

Curso de direito tributário (3a. ed.).

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ISBN 13 : 9788502623774
Total Pages : 672 pages
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Book Synopsis Curso de direito tributário (3a. ed.). by : Anis Kfouri Jr.

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Teoria geral do direito tributário - 1 ed./2015

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ISBN 13 : 9788539202850
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Book Synopsis Teoria geral do direito tributário - 1 ed./2015 by : Hugo de Brito Machado

Download or read book Teoria geral do direito tributário - 1 ed./2015 written by Hugo de Brito Machado and published by . This book was released on 2015 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O estudo de direito tributário pressupõe o conhecimento razoável da Teoria do Estado e das Finanças Públicas, sob os seus diversos aspectos, ao menos quando se pretenda conhecer adequadamente a relação de tributação como relação de poder como relação jurídica, estabelecendo a distinção entre uma e outra.

Direito Tributário - 12a edição 2023

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ISBN 13 : 9786553626089
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Book Synopsis Direito Tributário - 12a edição 2023 by : Luis Eduardo Schoueri

Download or read book Direito Tributário - 12a edição 2023 written by Luis Eduardo Schoueri and published by . This book was released on 2023-03-11 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a outra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhecimento elementar. O caráter didático do livro fica evidente já no índice sistemático, que cobre integralmente o conteúdo programático da parte geral do Direito Tributário. A dupla graduação do autor (bacharel em Direito pela USP e em Administração Pública pela FGV-SP) reflete-se na obra, que prima pela interdisciplinaridade, mas nem por isso deixa de lado os temas tradicionais, apresentados com o rigor do enfoque científico. Tabelas e gráficos facilitam a assimilação do conteúdo e a fixação dos conceitos. O resultado é um livro diferenciado, organizado de forma a convidar o leitor a uma reflexão sobre os temas tratados. Em 2016, a obra foi eleita Melhor Livro de Direito Tributário 2015/2016 em pesquisa promovida pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). Data de fechamento: 1o-12-2022.

Direito Tributário - 13a edição 2024

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ISBN 13 : 9788553620579
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Book Synopsis Direito Tributário - 13a edição 2024 by : LUIS EDUARDO SCHOUERI

Download or read book Direito Tributário - 13a edição 2024 written by LUIS EDUARDO SCHOUERI and published by . This book was released on 2024-04 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a outra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhecimento elementar. O caráter didático do livro fica evidente já no índice sistemático, que cobre integralmente o conteúdo programático da parte geral do Direito Tributário. A dupla graduação do autor (bacharel em Direito pela USP e em Administração Pública pela FGV-SP) reflete-se na obra, que prima pela interdisciplinaridade, mas nem por isso deixa de lado os temas tradicionais, apresentados com o rigor do enfoque científico. Tabelas e gráficos facilitam a assimilação do conteúdo e a fixação dos conceitos. O resultado é um livro diferenciado, organizado de forma a convidar o leitor a uma reflexão sobre os temas tratados. Em 2016, a obra foi eleita Melhor Livro de Direito Tributário 2015/2016 em pesquisa promovida pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). De acordo com a Emenda Constitucional n. 132, de 20-12-2023 (Reforma Tributária). Data de fechamento: 1o-2-2024.

Manual de Direito Tributário e Financeiro Aplicado

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ISBN 13 : 9786556750095
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Book Synopsis Manual de Direito Tributário e Financeiro Aplicado by : Carota José Carlos

Download or read book Manual de Direito Tributário e Financeiro Aplicado written by Carota José Carlos and published by . This book was released on 2020-09-08 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Devido ao sucesso da 2a Edição, elaboramos a terceira edição atualizando e revisando a legislação tributária principalmente no tocante ao novo regulamento do Imposto de Renda que trouxe inovações para a pessoa jurídica, além do Banco de Questões inéditas com o respectivo gabarito. O objetivo deste livro é ser um facilitador do entendimento do Direito Tributário e Financeiro e sua aplicação na gestão empresarial, bem como, ser um instrumento objetivo e prático no ensino, pois utilizando-se de uma linguagem de fácil compreensão e entendimento a obra vai direto ao assunto de forma prática, concisa, direta e inovadora. Como diferencial, foram apresentados exemplos de cálculos dos diversos tributos que incidem nas atividades empresariais, tornando a obra extremamente útil para os que militam na área tributária. Este verdadeiro Manual de Direito Tributário e Financeiro, destina-se a estudantes de Direito, Contabilidade e Administração, professores, administradores, contadores, advogados, conferencistas, consultores e profissionais da área empresarial e acadêmica. Manual de Direito Tributário e Financeiro Aplicado 3a Edição – Revista e Ampliada, atende de forma inédita a uma demanda de mercado onde o leitor adquire o conceito da matéria e, em seguida tem a oportunidade de, através de exemplos práticos elaborados de forma descomplicada, entender a utilização da teoria, para enfim utilizar o conhecimento na gestão tributária empresarial, que certamente irá contribuir com o seu desenvolvimento profissional, assim como, melhorar os resultados garantindo a sustentabilidade dos negócios.

Curso de Direito Tributário - 10a edição 2024

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ISBN 13 : 9788553620043
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Book Synopsis Curso de Direito Tributário - 10a edição 2024 by : Alexandre Mazza

Download or read book Curso de Direito Tributário - 10a edição 2024 written by Alexandre Mazza and published by . This book was released on 2024-02-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este Curso de Direito Tributário, do consagrado Professor Alexandre Mazza, é a evolução natural do até então Manual, que marcou toda uma geração de leitores, ao trazer, a partir de 2015, em formato de livro, a inovação de conversar com o estudante sobre o que de fato fosse relevante na disciplina. O Curso herda do seu antecessor a linguagem simples e focada nos pontos mais importantes, com explicações claras, objetivas, cheias de exemplos práticos, e chamando a atenção, sempre que necessário, para as decisões mais importantes dos Tribunais Superiores. E esta nova edição amplifica as qualidades da obra e se adequa às novas necessidades do aluno de graduação em Direito. Assim, é disponibilizado na plataforma digital Saraiva Conecta o Curso de Direito Tributário em formato de vídeo, reforçando o compromisso do autor em entregar uma experiência completa de texto + audiovisual. Além disso, enquanto na versão de livro foram inseridos mapas mentais estrategicamente elaborados para a fixação das matérias, ainda foram incluídas na Saraiva Conecta questões, bem como quadros sinóticos que resumem os assuntos de cada capítulo e um índice remissivo completo para uma rápida pesquisa. No mais, a 10a edição teve seu conteúdo inteiramente revisado e foi atualizado com a seguinte legislação: Leis n. 14.689/2023, 14.663/2023, 14.651/2023, 14.592/2023, 14.478/2022, 14.474/2022 e 14.430/2022; Decretos n. 11.459/2023, 11.187/2022 e 11.175/2022; Instruções Normativas RFB n. 2.131/2023 e 2.122/2022. Dessa forma, o Autor e a SaraivaJur estão convictos de que a obra, com toda a sua amplitude e com suas poderosas ferramentas de estudo, proporciona uma formação completa para o devido estudo do Direito Tributário, disciplina basilar ao futuro bacharel em Direito. Atenção! A obra ainda contém Curso da REFORMA TRIBUTÁRIA na plataforma digital. Data de fechamento da edição: 18-12-2023.

Direito Tributário - 11a edição 2022

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ISBN 13 : 9786555596410
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Book Synopsis Direito Tributário - 11a edição 2022 by : LUIS EDUARDO SCHOUERI

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Direito Tributário (3a. Ed.).

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ISBN 13 : 9788502196780
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Book Synopsis Direito Tributário (3a. Ed.). by : Luís Eduardo Schoueri

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Curso de Direito Tributário

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ISBN 13 : 9788502190870
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Book Synopsis Curso de Direito Tributário by : Regina Helena Costa

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Manual de Direito Tributário - Volume Único

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ISBN 13 : 9786559647798
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Book Synopsis Manual de Direito Tributário - Volume Único by : Gabriel Sant'Anna Quintanilha

Download or read book Manual de Direito Tributário - Volume Único written by Gabriel Sant'Anna Quintanilha and published by . This book was released on 2023-03-31 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Manual de Direito Tributário – Volume Único tem como objetivo abordar o Direito Tributário de forma clara, concisa e completa, para permitir que estudantes e operadores do Direito possam criar um conceito crítico acerca deste instigante ramo jurídico.A obra trabalha os conceitos completos e suas respectivas aplicações práticas, com casos que ilustram as soluções para as principais discussões jurídico-tributárias, o que capacitará o leitor a dominar conceitos tributários e suas aplicações no cotidiano profissional.Nascido da vasta experiência de Gabriel Quintanilha em sala de aula e de sua longa militância na advocacia tributária, o Manual de Direito Tributário – Volume Único chega a sua 3a edição com uma revisão completa de texto, atualização jurisprudencial e ampliação dos conceitos trabalhados, facilitando o aprendizado por meio de Dicas, Quadros Esquematizados e Questões de Concurso.?

Direito Tributário

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ISBN 13 : 9788597015041
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Book Synopsis Direito Tributário by : Vittorio Cassone

Download or read book Direito Tributário written by Vittorio Cassone and published by . This book was released on 2018-03-06 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são compostos pelos artigos 145 a 162, 184, § 5o, 194, 195, 212, § 5o, 239 e 240, todos da CF/1988, com alterações posteriores. Em tais artigos, são contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. Por sua importância, o autor cuidou de modo especial dos institutos da incidência, da não incidência, da imunidade, da isenção e da alíquota zero, que, juntamente com os princípios constitucionais tributários e a classificação dos tributos, representam o alicerce e o ponto de partida para bem compreender a disciplina tributária. Em nível mais avançado, o autor lançou, pela Editora Atlas, as obras Interpretação no Direito Tributário (2004), Interpretação do Sistema Tributário Nacional e o STF (2013), e, com a finalidade de interligar mais concretamente a teoria à prática, o livro Processo Tributário (atualmentena 15a edição, atualizado de acordo com o CPC/2015).Tendo em vista a complexidade do Direito Tributário, o autor entendeu expor o substancial conteúdo deste livro em linguagem clara e objetiva, a fim de facilitar a relação ensino-aprendizagem. Portanto, a matéria foi distribuída nos seguintes capítulos: PARTE GERAL – conceitos gerais 1. Introdução ao Direito Tributário 2. Fontes do Direito Tributário 3. Tributo e sua classificação (com notas sobre Contribuições) 4. Princípios constitucionais tributários 5. Incidência, não incidência, imunidade, isenção e alíquota zero 6. Obrigação tributária: hipótese de incidência e fato gerador 7. Vigência, eficácia, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária 8. Responsabilidade tributária 9. Crédito tributário PARTE ESPECIAL – trata dos impostos 10. II (com ênfase na parte prática alfandegária) 11. IE 12. IR 13. IPI 14. IOF 15. ITR 16. ITBI 17. ICMS 18. IPTU 19. ITIV 20. ISS 21. IPVA

Manual de Direito Tributario - 16a edição 2024

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ISBN 13 : 9786553629998
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Book Synopsis Manual de Direito Tributario - 16a edição 2024 by : Eduardo Sabbag

Download or read book Manual de Direito Tributario - 16a edição 2024 written by Eduardo Sabbag and published by . This book was released on 2024-02-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser CLARA e DIDÁTICA, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. Para a 16a edição - 2024, destaque-se a meticulosa ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL (STF e STJ), a disponibilização de MATERIAL EXTRA em VÍDEO e ÁUDIO, a fim de otimizar o aprendizado e a compreensão dos temas, um BANCO DE QUESTÕES com simulados de provas e concursos públicos e CAPÍTULOS EXTRAS selecionados disponibilizados exclusivamente na plataforma digital SARAIVA CONECTA. Além disso, esta edição tem como diferencial um conteúdo virtual específico sobre a REFORMA TRIBUTÁRIA, com material escrito e em vídeo, constantemente atualizado, para que o leitor possa ficar bem informado sobre todas as alterações e peculiaridades trazidas pela Reforma, conforme elas forem ocorrendo. Em suma, uma obra completa, inovadora, ampla e atualizada, essencial a qualquer biblioteca jurídica e àqueles que desejam aprofundar-se no estudo do Direito Tributário. Data de fechamento da edição: 1-12-2023.

Curso de Direito Tributário - 13a edição 2023

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Book Synopsis Curso de Direito Tributário - 13a edição 2023 by : Regina Helena Costa

Download or read book Curso de Direito Tributário - 13a edição 2023 written by Regina Helena Costa and published by . This book was released on 2023-01-12 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I - Fundamentos do Direito Tributário; II - Sistema Constitucional Tributário; III - o CTN e suas normas gerais; IV - Impostos em espécie; V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI Outros temas. A obra apresenta conteúdo digital e está atualizada com a Emenda Constitucional n. 116/2022, referente à imunidade tributária dos templos de qualquer culto ao IPTU (art. 156-A), e pela Lei Complementar n. 194/2022 que incluiu, no Código Tributário Nacional, o art. 18-A, relativo à incidência do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte. Data de fechamento: 07-11-2022.

Teoria E Prática Do Direito Tributário (3a. Ed.).

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ISBN 13 : 9788502183063
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Book Synopsis Teoria E Prática Do Direito Tributário (3a. Ed.). by : Chimenti Cunha Ricardo

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Curso de direito tributário (27a. ed.).

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ISBN 13 : 9788502638020
Total Pages : 560 pages
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Book Synopsis Curso de direito tributário (27a. ed.). by : Paulo de Barros Carvalho

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