Read Books Online and Download eBooks, EPub, PDF, Mobi, Kindle, Text Full Free.
Licoes De Direito Da Familia 6a Edicao
Download Licoes De Direito Da Familia 6a Edicao full books in PDF, epub, and Kindle. Read online Licoes De Direito Da Familia 6a Edicao ebook anywhere anytime directly on your device. Fast Download speed and no annoying ads. We cannot guarantee that every ebooks is available!
Book Synopsis Lições de Direito da Família - 6a Edição by : Mónica Martinez de Campos
Download or read book Lições de Direito da Família - 6a Edição written by Mónica Martinez de Campos and published by Leya. This book was released on 2023-09-08 with total page 470 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito da Família conheceu, desde há anos, significativas alterações. Simultaneamente, a família assente no casamento, enquanto entidade social, tem aparecido como só mais uma das modalidades do relacionamento familiar. Também as relações no interior da família evoluíram, não só entre os cônjuges, como entre estes e os filhos. Os direitos da personalidade estão sempre presentes na família e nas figuras afins. As Lições de Direito da Família apresentam e tratam dos aspetos essenciais do Direito da Família, incluindo os contributos da doutrina e da jurisprudência nestas matérias e as mais recentes alterações legislativas, sempre numa perspetiva universitária e pedagógica. Nesta edição foram acrescentadas algumas questões e reformuladas algumas passagens, pois a nossa intenção sempre foi a de renovar as Lições com a mesma frequência e curiosidade com que revemos os nossos pontos de vista sobre muitas das matérias do Direito da Família.
Book Synopsis Direito da Família e das Sucessões - 6a Edição by : Jorge Augusto Pais de Amaral
Download or read book Direito da Família e das Sucessões - 6a Edição written by Jorge Augusto Pais de Amaral and published by Leya. This book was released on 2023-07-28 with total page 438 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Numa linguagem acessível, o livro procura focar as questões mais apreciadas no dia a dia dos tribunais. A primeira parte, entre outros temas, versa acerca de tudo o que diz respeito ao Direito da Família, destacando parentesco, afinidade, adoção e sobretudo o casamento e as possíveis vicissitudes até ao divórcio. É focado ainda o regime de bens, a filiação, os seus efeitos, a representação dos incapazes e as responsabilidades parentais, incumprimento, limites e inibição. A segunda parte trata das modalidades de sucessão, espécies de sucessores, designação sucessória, capacidade e incapacidade sucessória, deserdação, direito de representação, herança jacente, sucessão legítima, legitimária, testamentária e contratual, envolvendo as questões relacionadas com a partilha da herança.
Book Synopsis Novo Curso De Direito Civil - Direito de Família - Vol. 6 - 14a edição 2024 by : Pablo Stolze Gagliano
Download or read book Novo Curso De Direito Civil - Direito de Família - Vol. 6 - 14a edição 2024 written by Pablo Stolze Gagliano and published by . This book was released on 2024-03-09 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 6 trata do Direito de Família, abrangendo temas como Casamento, Regime de Bens do Casamento, Comunhão de Bens, União Estável, União Homoafetiva, Família Monoparental, Divórcio, Filiação, Parentesco, Adoção, Alimentos, Tutela e Curatela. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.713, de 30 de outubro de 2023, que alterou o Código Civil; e a decisão do STF no RE 1.167.478 (Tema 1.053), a respeito do fim da separação judicial. Data de fechamento da edição: 3-1-2024.
Book Synopsis Catalog by : University of Texas. Library. Latin American Collection
Download or read book Catalog written by University of Texas. Library. Latin American Collection and published by . This book was released on 1969 with total page 746 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Marriage, Law and Modernity by : Julia Moses
Download or read book Marriage, Law and Modernity written by Julia Moses and published by Bloomsbury Publishing. This book was released on 2017-11-16 with total page 289 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Marriage, Law and Modernity offers a global perspective on the modern history of marriage. Widespread recent debate has focused on the changing nature of families, characterized by both the rise of unmarried cohabitation and the legalization of same-sex marriage. However, historical understanding of these developments remains limited. How has marriage come to be the target of national legislation? Are recent policies on same-sex marriage part of a broader transformation? And, has marriage come to be similar across the globe despite claims about national, cultural and religious difference? This collection brings together scholars from across the world in order to offer a global perspective on the history of marriage. It unites legal, political and social history, and seeks to draw out commonalities and differences by exploring connections through empire, international law and international migration.
Book Synopsis Subject Catalog by : Library of Congress
Download or read book Subject Catalog written by Library of Congress and published by . This book was released on 1976 with total page 1048 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Novo Curso de Direito Civil - Vol. 6 - Direito de Família - 13a edição 2023 by : Rodolfo Pamplona Filho
Download or read book Novo Curso de Direito Civil - Vol. 6 - Direito de Família - 13a edição 2023 written by Rodolfo Pamplona Filho and published by . This book was released on 2023-01-30 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencialpara aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 6 trata do Direito de Família, abrangendo temas como Casamento, Regime de Bens do Casamento, Comunhão de Bens, União Estável, União Homoafetiva, Família Monoparental, Divórcio, Filiação, Parentesco, Adoção, Alimentos, Tutela e Curatela. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.340/2022, que alterou a Lei da Alienação Parental; a Lei n. 14.382/2022, que alterou processo de conversão da união estável em casamento; a decisão do STF em 2022 na ADI 5.422, que afastou a incidência do Imposto de Renda sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias; a nova Súmula 655 do STJ, de 2022, a respeito da união estável contraída pelos maiores de 70 anos; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.978.121/RJ, que entendeu que o casamento pode ser validado ainda que as testemunhas compareçam após o prazo de dez dias determinado pela lei. Data de fechamento da edição: 7-12-2022.
Book Synopsis A Bíblia e a Fonte Histórica do Direito by : Erivaldo de Jesus
Download or read book A Bíblia e a Fonte Histórica do Direito written by Erivaldo de Jesus and published by Assembleia de Deus Oficial. This book was released on with total page 321 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book National Union Catalog written by and published by . This book was released on 1978 with total page 616 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Includes entries for maps and atlases.
Book Synopsis PACTO ANTENUPCIAL SEGUNDO A TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO by : Felipe Frank
Download or read book PACTO ANTENUPCIAL SEGUNDO A TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO written by Felipe Frank and published by Lulu.com. This book was released on 2019-02-16 with total page 124 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O presente trabalho corresponde à segunda parte expandida da tese de doutorado do autor, defendida em 29/09/2017 no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, sob a orientação dos professores Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Na obra, o autor busca promover uma investigação minuciosa sobre os planos da existência, da validade e da eficácia do pacto antenupcial segundo uma perspectiva dogmática crítica, oferecendo-se, com isso, a base teórica necessária para colocar em debate seus limites e possibilidades, em especial no tocante ao direito sucessório brasileiro e à possibilidade de se dispor a respeito da concorrência sucessória no pacto antenupcial.
Book Synopsis Library of Congress Catalogs by : Library of Congress
Download or read book Library of Congress Catalogs written by Library of Congress and published by . This book was released on 1976 with total page 652 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Ecological Engagement by : Silvia Helena Koller
Download or read book Ecological Engagement written by Silvia Helena Koller and published by Springer Nature. This book was released on 2019-11-04 with total page 267 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book presents the method developed by Dr. Silvia Helena Koller and her students and collaborators to apply Urie Bronfenbrenner’s Bioecological Theory of Human Development to empirical studies with children and adolescents. Although Bronfenbrenner's theory, in different stages of development, has been widely cited by several researchers, surprisingly little has been written about the theory itself, its evolution or about the methods that should be used to test it. This book fills this gap by presenting both an overview of Bronfenbrenner’s theory and a method to apply it to empirical research, the Ecological Engagement method. The book also shows how this method can be applied in practice by bringing together a series of research reports of studies carried out in different regions of Brazil and in Angola that used the Ecological Engagement method to study children and adolescent development in different contexts, such as street situation, sexual exploitation, institutional reception, family reintegration, school and emergency and disasters, among others. Ecological Engagement – Urie Bronfenbrenner’s Method to Study Human Development will be a valuable tool for psychologists and other social scientists interested in child and adolescent development looking for a solid an innovative methodology that allows researchers to directly interact with their research subjects in their own social contexts in order to fully understand their problems and issues. “The methodology of Ecological Engagement, that is explained and richly empirically illustrated in this book, is a singularly significant extension of [Urie Bronfenbrenner’s] bioecological model. Indeed, in my view it is a brilliant empirical instantiation of the PPCT component of the model. (...) Ecological Engagement methodology is the scientific means through which Urie’s legacy can be furthered.” – Excerpt from the Foreword to the International Edition by Dr. Richard M. Lerner, director of the Institute for Applied Research in Youth Development, Tufts University
Book Synopsis Individuals' Income Under Double Taxation Conventions by : Daniel Vitor Bellan
Download or read book Individuals' Income Under Double Taxation Conventions written by Daniel Vitor Bellan and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2010-01-01 with total page 466 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book analyses the treatment of income of individuals under Brazilian double taxation conventions. Each article of the Brazilian tax treaties is analysed in order to identify its characteristics, field of application, limits and criteria applied in the identification of taxpayers. The OECD Model Convention is also considered, since it is mirrored in Brazilian conventions. The analysis reveals the unconstitutional nature of Articles 17 and 19 of the Brazilian treaties as they contradict the constitutional principle of isonomy.
Book Synopsis The National Union Catalogs, 1963- by :
Download or read book The National Union Catalogs, 1963- written by and published by . This book was released on 1964 with total page 672 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Same Sex Couples - Comparative Insights on Marriage and Cohabitation by : Macarena Sáez
Download or read book Same Sex Couples - Comparative Insights on Marriage and Cohabitation written by Macarena Sáez and published by Springer. This book was released on 2015-05-06 with total page 215 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: This book shows six different realities of same-sex families. They range from full recognition of same-sex marriage to full invisibility of gay and lesbian individuals and their families. The broad spectrum of experiences presented in this book share some commonalities: in all of them legal scholars and civil society are moving legal boundaries or thinking of spaces within rigid legal systems for same-sex families to function. In all of them there have been legal claims to recognize the existence of same-sex families. The difference between them lies in the response of courts. Regardless of the type of legal system, when courts have viewed claims of same-sex couples and their families as problems of individual rights, they have responded with a constitutional narrative protecting same-sex couples and their families. When courts respond to these claims with rigid concepts of what a family is and what marriage is as if legal concepts where unmodifiable, same-sex couples have remained outside the protection of the law. Until forty years ago marriage was the only union considered legitimate to form a family. Today more than 30 countries have granted rights to same sex couples, including several that have opened up marriage to couples of the same sex. Every day there is a new bill being discussed or a new claim being brought to courts seeking formal recognition of same sex couples. Not all countries are open to changing their legal structures to accommodate same-sex couples, but even those with no visible changes are witnessing new voices in their communities challenging the status quo and envisioning more flexible legal systems.
Book Synopsis The Routledge Portuguese Bilingual Dictionary (Revised 2014 edition) by : Maria F. Allen
Download or read book The Routledge Portuguese Bilingual Dictionary (Revised 2014 edition) written by Maria F. Allen and published by Routledge. This book was released on 2011-04-19 with total page 776 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Revised 2014 Reprint Thoroughly revised in 2014, this compact and up-to-date two-way dictionary provides a comprehensive and modern vocabulary. It is the ideal reference for all users of Portuguese. The dictionary includes an extensive coverage of practical terminology from a diversity of fields including; business and economics, law, medicine and information technology as well as common abbreviations, toponyms (place names), nationalities, numerous idiomatic expressions and slang. Key features: Completely up-to-date reflecting the recently-agreed orthographic changes between Brazil and Portugal. Definitions and differences in both variants clearly signposted. Brazilian Portuguese vocabulary where it differs from European-African Portuguese and some American English terms. Coverage of colloquial and slang registers. Useful notes on grammatical points and false friends, as well as boxes with cultural knowledge relating to the U.K., U.S.A., Brazil, Portugal and the other Portuguese-speaking countries. The Routledge Portuguese Bilingual Dictionary provides the maximum information in the minimum space, making it an invaluable reference source
Book Synopsis TRIPS and Access to Medicines by : Renata Curzel
Download or read book TRIPS and Access to Medicines written by Renata Curzel and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2020-12-10 with total page 325 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Although ideally a patent system for pharmaceuticals should serve to incentivize research into the development of new medicines, the COVID-19 pandemic has exposed the equal importance of drug access and affordability. This book, by focusing on the Brazilian rule which makes the grant of pharmaceutical patents dependent on the prior consent of the National Health Surveillance Agency (ANVISA), shows how the Brazilian model affords an example for other countries to follow in dealing with tensions between patent protection and the right to healthcare. Based on an empirical study in which the author examined 147 reports issued by ANVISA as a basis for its decisions, the book deals with such central questions concerning the interface of regulation and innovation in the patent system as the following: compatibility between ANVISA’s prior consent mechanism and the Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS) Agreement; how “evergreening” and “trivial patents” undermine public health and access to medicines; ways of correcting abuses of patent rights and controlling quality of patents; and the discourse on health as a human right. Along with her examination of ANVISA reports, the author analyzes how Article 229-C LPI, which introduced the need of ANVISA’s prior consent to the patent grant of pharmaceuticals in Brazil, has been interpreted in Brazilian case law. Interviews with Brazilian experts are also included. In its commitment to harmonizing patent rights and the right to access of affordable medicines, Brazil’s patent system for pharmaceuticals stands out as a workable response to the basic problem of access to medicines in the developing world. By describing the successes and failures in the Brazilian policy of promoting drug access, this book helps policymakers in developing and emerging countries to better explore TRIPS flexibilities when dealing with similar problems, and provides practitioners in the law of the World Trade Organization, patent law, competition law, and health law with a guide to how a more equitable pharmaceutical patenting system could work in practice.
