Instituicoes De Direito Publico E Privado

Author : Sergio Pinto Martins
Publisher :
ISBN 13 : 9788522457977
Total Pages : 464 pages
Book Rating : 4.4/5 (579 download)

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Download or read book Instituições de direito público e privado written by Sergio Pinto Martins and published by . This book was released on 2010 with total page 464 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor faz a exposição didática do conceito de Direito, sua divisão, suas fontes, seus princípios, a interpretação, integração e eficácia das normas jurídicas. Na parte sobre o Direito Público, versa sobre teoria do Estado, Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual e Internacional Público. A terceira parte do livro trata do Direito Privado, dividido em Direito Civil, Comercial e do Trabalho. No capítulo sobre o Direito Civil, são feitas referências à parte geral, direito das coisas, das sucessões, de família, das obrigações e contratos. Na parte relativa ao Direito Comercial, são analisados o empresário, a empresa, sociedades mercantis, contratos mercantis, títulos de crédito, falência e concordata e direito do consumidor. No último capítulo são dadas noções de ética profissional.