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Fundamentos Do Direito Tributario Brasileiro
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Book Synopsis Fundamentos do Direito Tributário Brasileiro by : Sergio André Rocha
Download or read book Fundamentos do Direito Tributário Brasileiro written by Sergio André Rocha and published by . This book was released on 2023-03-14 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é o início de um debate abrangente sobre o Direito Tributário Brasileiro, que se pretende publicar em três volumes. Neste primeiro, busca-se recolocar a questão sobre as razões pelas quais se pagam tributos e qual a natureza jurídica de tal dever. Em grande medida, a finalidade buscada pelo autor foi insistir na humanização do fenômeno tributário, reposicionando o pagamento de tributos como um dever de cidadania, ambivalente por natureza, que oscila entre a proteção do interesse legítimo da sociedade na arrecadação tributária e aquele dos contribuintes, de não serem compelidos ao pagamento de tributos além dos limites postos pela Constituição Federal. Autor: Sergio André Rocha
Book Synopsis Fundamentos do direito tributário brasileiro - 3a edição by : Sérgio André Rocha
Download or read book Fundamentos do direito tributário brasileiro - 3a edição written by Sérgio André Rocha and published by . This book was released on 2024-08-05 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro é o início de um debate abrangente sobre o Direito Tributário Brasileiro, que se pretende publicar em três volumes. Neste primeiro, busca-se recolocar a questão sobre as razões pelas quais se pagam tributos e qual a natureza jurídica de tal dever. Em grande medida, a finalidade buscada pelo autor foi insistir na humanização do fenômeno tributário, reposicionando o pagamento de tributos como um dever de cidadania, ambivalente por natureza, que oscila entre a proteção do interesse legítimo da sociedade na arrecadação tributária e aquele dos contribuintes, de não serem compelidos ao pagamento de tributos além dos limites postos pela Constituição Federal. Autor: Sergio André Rocha
Book Synopsis Fundamentos de direito tributário by : Alexandre Macedo Tavares
Download or read book Fundamentos de direito tributário written by Alexandre Macedo Tavares and published by . This book was released on 2005 with total page 203 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Fundamentos do direito tributário by :
Download or read book Fundamentos do direito tributário written by and published by . This book was released on 2012 with total page 362 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito tributário by : Paulo de Barros Carvalho
Download or read book Direito tributário written by Paulo de Barros Carvalho and published by . This book was released on 2012 with total page 356 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra procura apresentar construções da teoria geral e da filosofia do direito, analisando as formas mediante as quais se dá o fenômeno da incidência da norma e tendo como campo empírico de estudo as pretensões impositivas do Estado-Administração ao exigir tributos. Deve trazer o exame sobre a diferença entre evento e fato, com todas as consequências que se irradiam para o fenômeno jurídico tributário, abordando temas como vigência, eficácia, erro, lançamento e extinção tributária.
Book Synopsis Fundamentos de Direito Tributário (4a. Ed.). by : Alexandre Macedo Tavares
Download or read book Fundamentos de Direito Tributário (4a. Ed.). written by Alexandre Macedo Tavares and published by . This book was released on 2000 with total page 381 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Tributário Brasileiro - 25a edição 2023 by : Luciano da Silva Amaro
Download or read book Direito Tributário Brasileiro - 25a edição 2023 written by Luciano da Silva Amaro and published by . This book was released on 2023-04-07 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 25a edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade da obra, que representa um guia seguro para a compreensão dos conceitos e fundamentos do complexo sistema tributário brasileiro. A nova edição está de acordo com a Lei Complementar n. 187/2021, que trata da imunidade de contribuições sociais e alterou o art. 198 do CTN, e a ADPF 357, na qual o STF entendeu que não há recepção pela CF do parágrafo único do art. 187do CTN. Data de fechamento da edição: 7-2-2023.
Book Synopsis Direito tributario by : Vittorio Cassone
Download or read book Direito tributario written by Vittorio Cassone and published by . This book was released on 2004 with total page 519 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta edição, o autor serviu-se de sua larga experiência profissional e de magistério para compilar um verdadeiro curso básico de Direito Tributário, de fácil entendimento, com Doutrina e Jurisprudência atualizada do STF e do STJ.
Book Synopsis Direito tributário by : Vittorio Cassone
Download or read book Direito tributário written by Vittorio Cassone and published by . This book was released on 2001 with total page 363 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Nesta edição, o Autor serviu-se de sua larga experiência profissional e de magistério para compilar um verdadeiro curso básico de Direito Tributário, de fácil entendimento, com Doutrina e Jurisprudência atualizada do STF e do STJ. Sumário - Fenomenologia da Tributação, Interpretação do Direito Tributário, Crimes Contra a Ordem Tributária, ICMS - Análise da LC no 87/96, Doutrina, Prática e Jurisprudência.
Book Synopsis Direito tributário by : Vittório Cassone
Download or read book Direito tributário written by Vittório Cassone and published by . This book was released on 2000 with total page 359 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Curso de direito tributário - 39 ed./2018 by : Hugo de Brito Machado
Download or read book Curso de direito tributário - 39 ed./2018 written by Hugo de Brito Machado and published by . This book was released on 2018 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de “Teoria Geral” desse Direito – com seus conceitos, fundamentos e normas gerais – seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro, institutos, regras e cada uma das figuras impositivas tributárias, estudadas sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento etc.
Book Synopsis Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional - 14a edição 2024 by : Regina Helena Costa
Download or read book Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional - 14a edição 2024 written by Regina Helena Costa and published by . This book was released on 2024-01-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I - Fundamentos do Direito Tributário; II - Sistema Constitucional Tributário; III - o CTN e suas normas gerais; IV - Impostos em espécie; V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI Outros temas. A obra apresenta conteúdo digital e atualizações legislativas e jurisprudenciais. Data de fechamento: 26-12-2023.
Book Synopsis Curso de Direito Tributário - 40 ed./2019 by : Hugo de Brito Machado
Download or read book Curso de Direito Tributário - 40 ed./2019 written by Hugo de Brito Machado and published by . This book was released on 2019-02-08 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de "Teoria Geral" desse Direito - com seus conceitos, fundamentos e normas gerais - seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro, institutos, regras e cada uma das figuras impositivas tributárias, estudadas sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento etc.
Book Synopsis Direito tributário by : Vittório Cassone
Download or read book Direito tributário written by Vittório Cassone and published by . This book was released on 2007 with total page 415 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O autor deste livro, desde a 1a edição (1985), tem adotado critério segundo o qual um forte contendo doutrinário, para ser bem compreendido, deve ser completado com exemplos práticos e fundamentados na jurisprudência do STF, a quem cabe decidir como deve ser interpretada a Constituição. A definição de tributo e sua classificação em cinco espécies, com a inclusão das contribuições sociais (RE 146733 e 138284), assim como a natureza jurídica da 'isenção' (dispensa legal do pagamento de determinado tributo - ADI 286, ERE 104963 e 107852), a distinção entre isenção e alíquota zero, com direito de crédito presumido na compra de insumo isento (RE 353657), a competência material que a CF atribui, separadamente, a Lei Complementar e a Lei Ordinária (RE 377457), coincidem com entendimentos mantidos pelo autor ao longo do tempo, e representam aspectos que, somados aos conceitos de incidência, nao-incidência, imunidade, isenção e alíquota zero, representam guia seguro para enfrentar as complexidades do Direito Tributário.
Book Synopsis DIREITO TRIBUTARIO by : VITTORIO CASSONE
Download or read book DIREITO TRIBUTARIO written by VITTORIO CASSONE and published by . This book was released on with total page 376 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra aborda, entre outros temas, a fenomenologia da tributação, a interpretação do Direito Tributário, os crimes contra a ordem tributária, o ICMS, com a análise da LC no 87/96, bem como traz doutrina, prática e jurisprudência.
Book Synopsis Direito tributário by : Vittório Cassone
Download or read book Direito tributário written by Vittório Cassone and published by . This book was released on 1994 with total page 409 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Fundamentos de direito tributário by : Alexandre Macedo Tavares
Download or read book Fundamentos de direito tributário written by Alexandre Macedo Tavares and published by . This book was released on 2009 with total page 384 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Fiel à premissa de que o Direito Tributário constitui um ramo estrutural e dogmaticamente autônomo da Ciência Jurídica, esta obra visa examinar as principais categorias informadoras do Sistema Tributário Nacional, rigidamente plasmado na Constituição Federal de 1988.
