Fundamentos do Direito Civil - Contratos - Vol. 3

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ISBN 13 : 9786559647507
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Book Synopsis Fundamentos do Direito Civil - Contratos - Vol. 3 by : Gustavo Tepedino

Download or read book Fundamentos do Direito Civil - Contratos - Vol. 3 written by Gustavo Tepedino and published by . This book was released on 2023-03-16 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Para facilitar a leitura, todos os volumes da coleção Fundamentos do Direito Civil acompanham palavras-chaves destacadas em cada capítulo. Além disso, oferecem problemas práticos relacionados ao tema tratado e material jurisprudencial e bibliográfico atualizado para apoio e aprofundamento teórico. Este Volume III - Contratos, de Gustavo Tepedino, Carlos Nelson Konder e Paula Greco Bandeira, abrange a teoria geral dos contratos e aborda as normas gerais sobre o tema, em especial os princípios de direito contratual e os contratos em espécie. Analisa, também, cada tipo contratual, sua finalidade e funcionalidade. ?

Fundamentos do Direito Civil - Vol. III - Contratos

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ISBN 13 : 9788530994501
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Book Synopsis Fundamentos do Direito Civil - Vol. III - Contratos by : Gustavo Tepedino

Download or read book Fundamentos do Direito Civil - Vol. III - Contratos written by Gustavo Tepedino and published by . This book was released on 2024-03-15 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil abrange a teoria geral dos contratos. Contém os princípios de direito contratual e os contratos em espécie, a legislação aplicável e a jurisprudência correlata. Cada tipo contratual é analisado em referida perspectiva funcional, a partir da finalidade a que se destina. Consagra-se, enfim, a autonomia privada no exercício da atividade econômica à luz dos princípios e valores constitucionais, que orientam e unificam o ordenamento jurídico. Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los. A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários. No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao iniciar cada capítulo, o leitor terá acesso a um QR Code que o conduzirá ao vídeo de apresentação do capítulo. Adicionalmente, também foram incluídos, ao final de cada capítulo, problemas práticos relacionados aos temas estudados, acompanhados por um QR Code para acesso a vídeos com comentários dos autores sobre alguns dos temas mais emblemáticos, bem como o acesso a material jurisprudencial e bibliográfico de apoio ao debate e aprofundamento teórico. ?

Direito Civil - Contratos - Vol. 3 - 9a edição 2023

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ISBN 13 : 9786553628304
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Book Synopsis Direito Civil - Contratos - Vol. 3 - 9a edição 2023 by : Paulo Lôbo

Download or read book Direito Civil - Contratos - Vol. 3 - 9a edição 2023 written by Paulo Lôbo and published by . This book was released on 2022-11-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Contratos, estruturado em 22 capítulos, apresenta um estudo completo dos Contratos no Direito Civil, trazendo temas como os princípios contratuais, os elementos de formação do contrato, os tipos de contrato, as cláusulas abusivas, as garantias legais aos contratantes, a revisão e a extinção do contrato, além dos contratos em espécie, por exemplo, compra e venda, permuta, doação, contrato estimatório, locação de coisas, prestação de serviços, empreitada, empréstimo, depósito, mandato, fiança e transação. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.181/2021, que alterou o CDC para dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento; a decisão em 2021 do STJ , no AREsp 1.276.872, de que há prioridade do árbitro para analisar contrato com cláusula compromissória. Data de fechamento da edição: 1o-10-2021.

Direito Civil - Contratos - Vol. 3

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ISBN 13 : 9786559775057
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Book Synopsis Direito Civil - Contratos - Vol. 3 by : Sílvio de Salvo Venosa

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Curso de Direito Civil

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ISBN 13 : 9788530934965
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Book Synopsis Curso de Direito Civil by : Paulo Nader

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Direito Civil - Vol. 3 - Contratos -10a edição 2024

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ISBN 13 : 9788553623112
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Book Synopsis Direito Civil - Vol. 3 - Contratos -10a edição 2024 by : Paulo Lôbo

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Direito Civil. Vol. 3

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ISBN 13 : 9788530945923
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Book Synopsis Direito Civil. Vol. 3 by : Flávio Tartuce

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Curso de Direito Civil

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ISBN 13 : 9788502190573
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Book Synopsis Curso de Direito Civil by : Fábio Ulhoa Coelho

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Curso de direito civil

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Book Synopsis Curso de direito civil by : Miguel Maria de Serpa Lopes

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Direito Civil-vol. 3

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ISBN 13 : 9786559649716
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Book Synopsis Direito Civil-vol. 3 by : Flávio Tartuce

Download or read book Direito Civil-vol. 3 written by Flávio Tartuce and published by . This book was released on 2024-01-30 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: “Tartuce se dedicou ao estudo dos contratos desde seu mestrado na PUCSP, sob a orientação de Maria Helena Diniz: A função social dos contratos. Assim sendo, além de profunda abordagem sobre a teoria geral dos contratos, o autor cuida de maneira rica e completa de cada uma das espécies de contrato civil ou empresarial disciplinadas pelo Código Civil, mantendo o marco teórico do Direito Civil Constitucional. A obra, inicialmente pensada para o público dedicado à preparação para concursos públicos, desde o início transbordou em informações e conteúdo, o que fez dela obra de referência em cursos de graduação e de pós -graduação. A linguagem escorreita e de fácil compreensão logo conquistou o mercado editorial brasileiro, estando o livro sempre na lista dos mais vendidos por bastante tempo.” José Fernando Simão “A forma extremamente didática de apresentação da matéria aliada à constante atualização dos temas de Direito Contratual são aspectos que me levam à indicação do livro Direito Civil – Teoria geral dos contratos e contratos em espécie (Vol. 3), do Prof. Flávio Tartuce, para todos os meus alunos da graduação.” Rodrigo Azevedo Toscano de Brito Professor da Faculdade de Direito da Universidade da Paraíba ?

Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie - Vol. 3

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ISBN 13 : 9786559646906
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Book Synopsis Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie - Vol. 3 by : Flávio Tartuce

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Direito Civil. Vol. 3

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ISBN 13 : 9788530961541
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Book Synopsis Direito Civil. Vol. 3 by : Flávio Tartuce

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Instituições de direito civil: Contratos : declaração unilateral de vontade : responsabilidade civil (25a edição)

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ISBN 13 : 9786559643363
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Book Synopsis Instituições de direito civil: Contratos : declaração unilateral de vontade : responsabilidade civil (25a edição) by : Guilherme Calmon Nogueira da Gama

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Direito Civil Volume 3 - Contratos

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ISBN 13 : 9786555596830
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Book Synopsis Direito Civil Volume 3 - Contratos by : Lobo

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Direito civil

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ISBN 13 : 9788530954017
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Book Synopsis Direito civil by : Flávio Tartuce

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Contractual Performance and COVID-19

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Publisher : Kluwer Law International B.V.
ISBN 13 : 9403526343
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Book Synopsis Contractual Performance and COVID-19 by : Franz Schwarz

Download or read book Contractual Performance and COVID-19 written by Franz Schwarz and published by Kluwer Law International B.V.. This book was released on 2021-11-25 with total page 610 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As the COVID-19 pandemic continues to take its toll, contractual parties have frequently faced significant obstacles in performing their contractual obligations due to unexpected impediments arising from the pandemic and government measures taken in response. This indispensable book – the most comprehensive comparative examination of the impact of the COVID-19 pandemic on contractual performance – discusses the legal provisions and doctrines available to address these issues. The book examines under what circumstances COVID-19-related impediments may excuse contractual performance or lead to modification or termination of the affected contractual obligations in twelve representative civil and common law jurisdictions – the United States, England and Wales, Singapore, Brazil, Germany, France, Switzerland, Austria, Hong Kong, Costa Rica, China, and Russia. For each country, the book examines the following aspects in depth: the relevant fundamental legal principles; the various legal emergency valves available to an obligor to respond to COVID-19-related events; any remedies available to the obligee; selected examples for specific government measures related to particular types of contracts (e.g., construction, employment, lease agreements); and how the legal framework applies in typical factual scenarios. As further legal and factual developments occur, and with further jurisdictions being added, this publication will continue to be updated both online and in print. The book provides a detailed explanation under what conditions the emergency valves specific to each jurisdiction may apply. It cuts through the seeming complexity of the various legal rules and doctrines in these jurisdictions and shows that they often produce similar results in practice. The book thus opens up a wealth of insights for businesses, practitioners, and academics around the globe by providing an easily accessible analytical framework across key jurisdictions and typical factual scenarios. ‘Definitely mandatory reading for practitioners and academics alike!’ –Klaus Peter Berger, University of Cologne ‘Everyone who has had or is likely to have a brush with a COVID-19-induced legal issue would be well advised to keep this book within arm’s reach.’ – Davinder Singh, Davinder Singh Chambers LLC, Singapore ‘The “holy book” for all those lawyers whose clients become ensnared in the rising attempts to fix legal liability midst the rampant COVID-19.’ – Charles Brower, Twenty Essex, London

Manual de Direito Civil, Vol. 3

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ISBN 13 : 9788502201217
Total Pages : 516 pages
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Book Synopsis Manual de Direito Civil, Vol. 3 by : Roberto Senise Lisboa

Download or read book Manual de Direito Civil, Vol. 3 written by Roberto Senise Lisboa and published by . This book was released on 2000 with total page 516 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: