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Estudos De Direito Processual Do Trabalho
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Book Synopsis Estudos de direito processual do trabalho by : Luciano Athayde Chaves
Download or read book Estudos de direito processual do trabalho written by Luciano Athayde Chaves and published by . This book was released on 2009 with total page 279 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O Direito Processual do trabalho tem merecido, progressivamente, novas leituras e reflexões, merce do virtuoso movimento de modernização da ciência processual, baseado, em grande medida, nos postulados de instrumentalidade, celeridade e eficiência. Nesse
Book Synopsis Estudos de direito processual do trabalho by : Coqueijo Costa
Download or read book Estudos de direito processual do trabalho written by Coqueijo Costa and published by . This book was released on 1971 with total page 170 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito Do Trabalho Dto Processual Do Trabalho by : Fernanda Nigri Faria
Download or read book Direito Do Trabalho Dto Processual Do Trabalho written by Fernanda Nigri Faria and published by . This book was released on with total page 215 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta obra é uma coletânea de artigos de professores e ex-alunos do Curso de Especia-lização em Direito do Trabalho da Faculdade de Direito Milton Campos, bem como de juristas de expressão na seara trabalhista, sobre temas de direito processual do trabalho, direito individual e coletivo do trabalho, com ênfase para o Novo CPC. O momento não poderia ser mais oportuno, ante às críticas, mudanças no ordenamento jurídico e propostas de reforma legislativa que atacam diretamente os Direitos Sociais e, especificamente, o Direito do Trabalho, que enfrenta, portanto, mais uma grave crise. No contexto atual, de forma oportunista, visando aos interesses do capital, ganha força o pensamento de que o capitalismo seria o fim da história e de que o único caminho seria o ataque ao Direito do Trabalho, com o desmanche das conquistas, dos direitos e das garantias assegurados em virtude de longo processo de lutas, inclusive na condução da chamada reforma trabalhista para flexibilizar a CLT , como se isso fosse necessário para o progresso e o desenvolvimento. Porém, a busca pelo desenvolvimento econômico e pelo progresso não podem ser utilizados para legitimar o retrocesso social. Pelo contrário, o progresso econômico deve ser buscado de forma socialmente sustentável, ou seja, em prol da progressão e da justiça social.
Book Synopsis Direito Processual do Trabalho: by : Amanda Viega Spaller
Download or read book Direito Processual do Trabalho: written by Amanda Viega Spaller and published by Editora Intersaberes. This book was released on 2021-06-21 with total page 231 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Uma sociedade verdadeiramente democrática demanda relações de trabalho pautadas na justiça e na dignidade. Nesse sentido, a legislação trabalhista brasileira tem passado por inúmeras alterações e construções, o que suscita novo entendimento jurisprudencial.Diante disso, esta obra busca fornecer um panorama consistente do direito processual do trabalho na atualidade, apresentando seus princípios norteadores, as fases de um processo, assim como a análise das ações de procedimentos especiais utilizadas na Justiça do Trabalho e alicerçadas, sobretudo, no Código de Processo Civil.
Book Synopsis Estudos de direito do trabalho e processual do trabalho by : Orlando Teixeira da Costa
Download or read book Estudos de direito do trabalho e processual do trabalho written by Orlando Teixeira da Costa and published by . This book was released on 1980 with total page 256 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Estudos de direito material e processual do trabalho by : Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
Download or read book Estudos de direito material e processual do trabalho written by Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani and published by . This book was released on 2013 with total page 277 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A obra reúne diversos estudos do autor, tanto no campo do Direito do Trabalho como no do Direito Processual do Trabalho. Os artigos procuraram sempre fundamento nos princípios, em claro reconhecimento à importância que possuem nos dias que correm, sendo constante, nos desenvolvimentos feitos, a preocupação com a dignidade da pessoa humana e com os direitos fundamentais do trabalhador.
Book Synopsis Estudos de direito do trabalho e direito processual do trabalho by :
Download or read book Estudos de direito do trabalho e direito processual do trabalho written by and published by . This book was released on 1999 with total page 211 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Temas de Direito Processual do Trabalho by : Luiz Ronan Neves Koury
Download or read book Temas de Direito Processual do Trabalho written by Luiz Ronan Neves Koury and published by LTr Editora. This book was released on 2023-05-24 with total page 196 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta publicação trata da norma fundamental de processo representada pela boa-fé a exigir uma atuação propositiva, não bastando apenas não agir de má-fé, mas de ter a responsabilidade, que é de todos, por uma prestação jurisdicional adequada. Na sequência, têm-se as provas digitais que, guardadas as suas peculiaridades, devem prestar reverência à conduta ética exigida na produção de toda e qualquer prova. A possibilidade do julgamento antecipado parcial de mérito representa verdadeira mudança de paradigma quanto à condição da sentença como única decisão que soluciona o mérito das pretensões. A penhora de salário, tema tratado a seguir, analisada sob o ângulo do controle de convencionalidade positivo, amplia as possibilidades de se dar efetividade à jurisdição, sem atingir o devedor e credor em suas respectivas dignidades. Os demais artigos referem-se, entre outros temas jurídicos, à efetividade dos direitos humanos que sempre permitem uma angulação diversa em seu tratamento como também à atuação do juiz no modelo cooperativo que, sem perder o seu protagonismo, divide com as partes as responsabilidades pela condução do processo. Na relação do direito com a literatura não se pode deixar de fazer referência ao romance em cadeia citado por Dworkin. E, finalmente, o princípio anticorrupção que, embora não tenha previsão expressa no nosso ordenamento, pode ser inferido do conjunto de normas de combate à corrupção em nível constitucional. LTRED
Book Synopsis Direito do trabalho e direito processual do trabalho by : Josyanne Nazareth de Souza
Download or read book Direito do trabalho e direito processual do trabalho written by Josyanne Nazareth de Souza and published by . This book was released on 2010 with total page 172 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Esta coleção objetiva facilitar o estudo para as provas da OAB e concursos jurídicos estaduais e federais. Aliando a praticidade do sistema de perguntas e respostas aos gráficos e esquemas, permite ao candidato direcionar seus estudos sem perder tempo com assuntos pouco explorados nas provas. Este volume apresenta os seguintes temas - direito individual do trabalho; direito coletivo do trabalho e o direito processual do trabalho.
Book Synopsis Direito processual do trabalho e a ordem econômica: reforma trabalhista e o direito fundamental de acesso à justiça by : Lourival José de Oliveira
Download or read book Direito processual do trabalho e a ordem econômica: reforma trabalhista e o direito fundamental de acesso à justiça written by Lourival José de Oliveira and published by Editora Thoth. This book was released on 2020-02-01 with total page 338 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Trata-se de um estudo contínuo do Direito Processual do Trabalho sob o viés da ordem econômica. Significa que não é apenas a promoção de um estudo técnico processual como também o enfrentando das alterações produzidas pela reforma trabalhista/2017, sempre sob o viés da Constituição Federal, em especial apoiando-se nas finalidades estabelecidas pela ordem constitucional econômica, que possui como primado a valorização do trabalho humano. É essencial que se obtenha na prática a realização dos princípios processuais trabalhista, os quais devem atender a desigualdade fática existente entre empregador e empregado e ao mesmo tempo promover a prestação jurisdicional enquanto direito fundamental. Acontece que nos últimos anos está-se observando um grave desvio de tais princípios a ponto de exigir-se um realinhamento capaz de restabelecer os parâmetros constitucionais. A presente obra apresenta os resultados de várias problematizações formuladas em sala de aula, com um estudo pedagogicamente bem encadeado dos principiais institutos processuais trabalhistas. Também, os resultados de grupos de pesquisas que se desenvolveram nos últimos anos e que apresentaram várias sugestões, citando a título de exemplo, a necessidade de segurança jurídica para contribuir com o desenvolvimento econômico social, o que parece não ter feito parte da última reforma lançada. Em síntese, trata-se de um estudo crítico que poderá atender desde o aluno de graduação até o estudioso na pós-graduação “stricto sensu”, como também na prática cotidiana da advocacia, sempre com um olhar crítico e acima de tudo com o máximo respeito às matrizes constitucionais.
Book Synopsis DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO by : BÓRIS CHECHI DE ASSIS
Download or read book DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO written by BÓRIS CHECHI DE ASSIS and published by Editora Thoth. This book was released on 2022-11-01 with total page 671 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O professor Gilberto possui currículo extenso, reunindo inúmeros trabalhos publicados, inclusive no exterior, conferências proferidas no Brasil e diversos outros Países, orientações de mestrado e doutorado concluídas, entre tantas outras referências. Seu principal atributo, contudo – que transcende os já tão fecundos terrenos da atividade acadêmica e advocatícia - é a sua capacidade de conquistar seguidores, o que já se verificava mesmo antes do advento das redes sociais digitais. É notável o talento de Gilberto em construir vínculos e impactante a forma como se dedica aos acadêmicos, amigos, colegas e clientes. Os temas dos estudos transitam pelo direito material do trabalho (individual e coletivo), pelo direito processual do trabalho e por suas conexões com novas áreas, como é o caso da tecnologia, ESG e Compliance. Poucos são os juristas imortalizados em homenagens ainda em vida (e na flor da vida) e nos regozija o fato de que Gilberto Stürmer ainda terá longos anos para contribuir com a evolução da ciência jurídica, a formação de profissionais e, como Advogado, na defesa incondicional dos interesses de seus clientes. É por tais (dentre tantas outras) razões, que reiteramos nossa alegria e orgulho em poder lançar essas breves notas, de modo a participar desta justa e merecida homenagem prestada ao Professor Gilberto Stürmer.
Book Synopsis Estudos de direito do trabalho e processo do trabalho by : Gelson de Azevedo
Download or read book Estudos de direito do trabalho e processo do trabalho written by Gelson de Azevedo and published by Editora Ltr. This book was released on 1998-01-01 with total page 230 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Para Concursos - Direito Processual do Trabalho by : Equipe AlfaCon
Download or read book Para Concursos - Direito Processual do Trabalho written by Equipe AlfaCon and published by . This book was released on 2023-02-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro Direito Processual do Trabalho, da Coleção Para Concursos, apresenta os principais conceitos que envolvem essa disciplina e conta com dicas de grande valia a respeito de como o tema é abordado em concursos públicos. A obra discorre sobre as normas que permeiam esse segmento do Direito e dispõe de exemplos que contribuem para a fácil compreensão do conteúdo. Para complementar os estudos, o concurseiro conta com um minissimulado ao final do livro, gabaritado, cujas questões foram selecionadas com base nas principais bancas e nos concursos mais recentes. Além disso, ele tem acesso a um curso on-line básico sobre Direito Processual do Trabalho gratuito. Todos os recursos são pensados para proporcionar a melhor experiência de estudo para nossos alunos! Um ponto de destaque é a disponibilização, pelo período de 120 dias após o primeiro acesso em nossa plataforma, de atualizações do conteúdo, como no caso de uma atualização ou reedição de uma lei, por exemplo. Além disso, este material de estudo diferencia-se por agregar as seguintes tecnologias educacionais: AlfaCon Notes: ferramenta cuja funcionalidade consiste em registrar suas anotações por meio de Código QR. Código de acesso: encontra-se disponível na orelha do livro e, ao resgatá-lo, o leitor terá acesso, em sua área do aluno, a videoaulas exclusivas para ampliar seus estudos. CONTEÚDOS CONTEMPLADOS Procedimento nos dissídios individuais Processo de execução Rito sumaríssimo Dissídios coletivos Competência da Justiça do Trabalho Princípios do processo do trabalho Ação rescisória Mandado de segurança ON-LINE Curso básico de Direito Processual do Trabalho, gratuito.
Book Synopsis Direito Processual Do Trabalho - Tomo I by : Thereza Nahas
Download or read book Direito Processual Do Trabalho - Tomo I written by Thereza Nahas and published by Elsevier Brasil. This book was released on 2013-08-20 with total page 348 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: O livro divide-se em duas partes: a primeira aborda o processo de conhecimento e a segunda, as tutelas de emergência. A autora preocupou-se em fazer uma divisão didática dos temas, procurando ser fiel à forma como está ordenada a lei processual. Está na primeira parte, o estudo da jurisdição, do processo e da ação. Em seguida, passa-se ao estudo das peculiaridades do processo de conhecimento e dos seus procedimentos. Os atos das partes (Juiz, autor e réu) foram tratados de forma separada e articulada, justamente para dar uma visão mais específica e compreensível do processo. Na segunda parte, juntamente com o estudo das tutelas antecipada e específica, cuidou-se da ação cautelar, modo este de organização para permitir que o leitor possa ter uma melhor compreensão das tutelas de urgência existentes no nosso sistema, possibilitando um estudo comparativo de cada uma delas. Por isso, foi necessário tratar, ainda que de forma genérica, do tema sobre as tutelas diferenciadas. Inclui-se também diversas referências ao processo civil, pois em muitos aspectos o processo do trabalho não regulamentou certas questões.
Book Synopsis Direito e processo do trabalho na teoria geral do direito by : Carlos Henrique Bezerra Leite
Download or read book Direito e processo do trabalho na teoria geral do direito written by Carlos Henrique Bezerra Leite and published by . This book was released on 2000 with total page 198 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro contém cinco títulos: I - Teoria Geral do Direito; II - Direito Constitucional do Trabalho; III- Direito Individual do Trabalho; IV - Direito Coletivo do Trabalho; V - Direito Processual do Trabalho. São examinados, à luz da ciência jurídica e do direito positivo, seis temas dos mais atuais e controvertidos que foram objeto de profunda investigação metodológica no curso de mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a saber: * Justiça, Validade e Eficácia das Normas Jurídicas * Investidura Irregular de Servidor Público e a Nulidade do Contrato de Trabalho * A Garantia no Emprego da Trabalhadora Gestante * Cláusula de Não-Concorrência no Contrato de Trabalho * A Greve do Servidor Público Civil após a Emenda Constitucional n. 19 * Antecipação de Tutela na Ação Civil Pública Trabalhista.
Book Synopsis A recente reforma no processo comum e seus reflexos no direito judiciário do trabalho by : Luciano Athayde Chaves
Download or read book A recente reforma no processo comum e seus reflexos no direito judiciário do trabalho written by Luciano Athayde Chaves and published by . This book was released on 2006-01-01 with total page 253 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direito e processo do trabalho by : Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena
Download or read book Direito e processo do trabalho written by Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena and published by . This book was released on 1994 with total page 526 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
