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Estado Politica E Direito Politicas Publicas Democracia E Direitos Fundamentais
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Book Synopsis Estado, política e direito: Políticas públicas, democracia e direitos fundamentais by : Antônio Carlos Wolkmer
Download or read book Estado, política e direito: Políticas públicas, democracia e direitos fundamentais written by Antônio Carlos Wolkmer and published by . This book was released on 2008 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Estado, política e direito by : Antônio Carlos Wolkmer
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Book Synopsis ESTADO, POLITICA E DIREITO by : JOSE ISAAC PILATI
Download or read book ESTADO, POLITICA E DIREITO written by JOSE ISAAC PILATI and published by . This book was released on with total page 216 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Ressalta-se que esta obra, reflete a necessária preocupação sobre o processo de construção, execução e avaliação/controle das políticas públicas, considerando neste processo a participação da Sociedade no controle destas e da gestão pública.
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Book Synopsis Estado, política e direito by : Antônio Carlos Wolkmer
Download or read book Estado, política e direito written by Antônio Carlos Wolkmer and published by . This book was released on 2008 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Políticas Públicas E Direitos Fundamentais by : Felipe de Melo Fonte
Download or read book Políticas Públicas E Direitos Fundamentais written by Felipe de Melo Fonte and published by . This book was released on 2000 with total page 355 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Democracia, participação política e deliberação – a contribuição do Capital Social by : Felipe Dalenogare Alves
Download or read book CONTROLE SOCIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Democracia, participação política e deliberação – a contribuição do Capital Social written by Felipe Dalenogare Alves and published by Estudos de Direito. This book was released on 2018-01-01 with total page 115 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Conheci o Felipe em 2010, na altura era estudante do curso de Graduação em Direito e tive a oportunidade de participar de sua banca de avaliação da iniciação científica, durante o Encontro Gaúcho de Estudantes de Direitos (EGED) realizado na Universidade Federal de Santa Maria. Depois disso, gentilmente me convidou para a semana acadêmica do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) em Cachoeira do Sul. Entre tantos encontros fiz um ótimo amigo no meio acadêmico! Passado o tempo, as redes sociais colocaramnos face a face e, novamente, os entrecruzamentos de projetos acadêmicos. Assim, foi com imensa satisfação que prontamente aceitei o convite para escrever o prefácio deste livro, embora seja preciso dizer que, há alguns anos atrás, por desleixo meu tenha ficado a dever outro prefácio. Nada como o tempo, a paciência e a tolerância para que possamos nos redimir. Sobre o autor, trata-se de estudante extremamente dedicado, perspicaz e proativo no desenvolvimento do Direito Administrativo. Felipe é um apaixonado por esse campo, sem nenhuma sombra de dúvida. Paralelo a isso, uma vida profissional entrelaçada com as questões ligadas à Administração Pública. Ao meu ver, seu grau de comprometimento e dedicação antecedem e asseguram à pesquisa qualidade! Sobre a obra, ver e perceber o cidadão como um sujeito ativo no fazer da Administração Pública é fundamental. A sistemática da dogmática do Direito afundada em questões legislativas tende a afastar a participação popular em prol da técnica. Felipe demonstra que a democracia na prática é a participação (consciente) de todos nas questões públicas. Dessa forma, o controle social das políticas públicas torna-se extremamente relevante. Em tempos de desinteresse pela participação nada como uma obra que volte a aquecer um dos princípios fundamentais da República: democracia! Com essas considerações, parabenizo novamente o Felipe na certeza que o leitor não se arrependerá desta bela obra. Rio Grande, RS, agosto de 2018. Hector Cury Soares Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul Professor no Mestrado em Direito e Justiça Social da Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Book Synopsis Proposições hodiernas de políticas públicas e direitos fundamentais by : José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Download or read book Proposições hodiernas de políticas públicas e direitos fundamentais written by José Luiz de Moura Faleiros Júnior and published by . This book was released on 2019-03-28 with total page 292 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A hipercomplexidade de direitos assegurados em âmbito sistêmico propicia a formatação de universo infinito de interesses jurídicos tuteláveis (individuais e coletivos), tornando imperativa a operabilidade procedimental e organizacional dos direitos fundamentais, mediante diálogo entre Constituição e processo. Além disso, a sociedade contemporânea é caracterizada pela incerteza e compreendida sob diversas nomenclaturas (de informação, de consumo, de risco, reflexiva, pós-moderna e multicultural), e, nos lindes da ciência jurídica, é carente de maiores investigações consequencialistas, mesmo porque em constante transformação fragiliza a segurança jurídica. Cumpre ao direito, ante aos perigos econômicos, ambientais, geopolíticos e culturais da aldeia global, para além do estruturalismo, valer-se de funções estratégicas e propositivas para a promoção do estatuto constitucional da pessoa. Com fulcro nessas premissas essenciais, os estudos apresentados nesta obra se propõem a, sincrônica e diacronicamente, processual e extraprocessualmente, através da epistemologia jurídica contemporânea, lançar destaques concernentes à concreção dos direitos fundamentais como valores essenciais de permanente jusfundamentação do Estado Democrático de Direito. Os estudos apresentados são o resultado de pesquisas relacionadas às linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia ao longo de ano de 2018, com especial viés interdisciplinar no ramo do Direito e com a proposta de despertar atenção a questões hodiernas que são de inegável pertinência à ciência jurídica amplamente considerada. Todas as investigações foram realizadas no curso do ano de 2018 pelos acadêmicos da X Turma do Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia. O programa tem por escopo o aprofundamento dogmático, crítico e filosófico quanto aos direitos fundamentais que expressam dimensões normativas sensíveis e diferenciadas de realizabilidade do sistema jurídico e de justificação do Estado, exigentes de máxima efetividade enquanto projeto de vida das presentes e futuras gerações, voltando-se a duas linhas de pesquisa: "Tutela Jurídica e Políticas Públicas" e "Sociedade, Sustentabilidade e Direitos Fundamentais". Autores: Alex Cabello Ayzama, Ana Lucília Guimarães Reis, Camila Barosa de Paiva, Cicília Araújo Nunes, Danler Garcia, Eline Débora Teixeira, Erica Chamorro Ramos Dias, José Júnior Alves da Silveira, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, José Renato Venâncio Resende, Laura Borges Ricardo, Luis Carlos Alvarez Rosero, Rodrigo Luiz da Silva Versiani, Rodrigo Pena Costa e Costa, Tharuelssy Resende Henriques, Wilcon Algelis Luciano Abreu e Yuri Gonçalves dos Santos Rodrigues.
Book Synopsis Políticas públicas e direitos fundamentais by : Felipe de Melo Fonte
Download or read book Políticas públicas e direitos fundamentais written by Felipe de Melo Fonte and published by . This book was released on 2013 with total page 354 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Direitos Fundamentais, Democracia E Politícas Públ by : João Victor Magalhães Mousquer
Download or read book Direitos Fundamentais, Democracia E Politícas Públ written by João Victor Magalhães Mousquer and published by . This book was released on with total page 371 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Os desafios narrados nessa obra coletiva, na verdade, são os mesmos que cada cidadão tem todos os dias: encontrar caminhos factíveis diante de problemas ¿sociais¿ avassaladores e (re)pensar a sua posição de cidadão diante de responsabilidades nem sempre assumidas e de direitos nem sempre cumpridos. A tecnologia consagra a possibilidade de se reunirem mais rapidamente os textos de autores de instituições diversas do país, o que se traduz num colorido especial na escrita (oxigenada) e promove o encontro de interesses ao debate e nas resoluções para o bem comum. A obra parte da colaboração de ideias e desafios vindos de uma multiplicidade calorosa de pensadores que, não confortáveis com a realidade social, política e jurídica do país, fazem a sua parte, corroborando com posições críticas, transversais, e propositivas para um redesenho do (longo) caminho a uma mudança para a efetividade dos direitos fundamentais, para legitimidade social da democracia (real, e não ficta!) e para a cooperação entre as esferas no campo das políticas públicas, no Brasil.
Book Synopsis Estado, política e direito by : Antônio Carlos Wolkmer
Download or read book Estado, política e direito written by Antônio Carlos Wolkmer and published by . This book was released on 2008 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Book Synopsis Políticas públicas by : Vládia Pompeu Silva
Download or read book Políticas públicas written by Vládia Pompeu Silva and published by Editora Foco. This book was released on 2022-08-03 with total page 155 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Acreditando que o processo de conformação de políticas públicas pode incentivar a participação política, promover a formação de uma cidadania ativa e fortalecer a democracia, a ideia central sustenta-se no fato de que as políticas públicas podem ser o instituto responsável chamar a atenção dos cidadãos e dar início ao processo de empoderamento. O objetivo primordial do processo de empoderamento e que as pessoas se tornem autônomas e renunciem ao estado de tutela e de impotência, transformando-se em sujeitos ativos e participantes envolvidos na busca de dignidade para a sua vida e na construção de uma esfera pública mais igualitária. A ideia que apresentamos é que o processo de conformação de políticas públicas tem a capacidade de captar o interesse dos cidadãos e permitir que eles trilhem este caminho. Desenvolvemos a ideia de que as políticas públicas, quando implementadas, possuem a característica de atrair a atenção dos cidadãos para as questões que até então lhes eram desconhecidas ou desconsideradas. Tem a capacidade, portanto, de despertar o interesse do cidadão ao promover alteração da sua rotina diária e a reconstrução do padrão social, econômico, político ou cultural vigente, para melhor ou para pior. Finalmente definimos algumas premissas metodológicas que devem ser inseridas no processo de conformação das políticas públicas a fim de concretizar seu potencial de promover empoderamento e incrementar a participação social.
Book Synopsis Relações entre estado e democracia na teoria política contemporânea by : Matheus Passos Silva
Download or read book Relações entre estado e democracia na teoria política contemporânea written by Matheus Passos Silva and published by Editora Vestnik. This book was released on 2015-02-10 with total page 389 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este trabalho tem por objetivo confirmar a existência de dois paradigmas na ciência política contemporânea, chamados respectivamente de paradigma dominante, relacionado ao modelo pluralista e liberal de organização estatal, e de paradigma alternativo, relacionado ao modelo marxista de organização estatal. Além disso, mostraremos como, dentro de cada um desses paradigmas, as teorias políticas contemporâneas analisam os conceitos de estado e de democracia. Pretendemos mostrar também que as teorias políticas do paradigma dominante não estudam o estado como ator político, estudando, em seu lugar, o regime democrático estabelecido nos países que passaram por processos de redemocratização nas décadas de 1980 e 1990, com ênfase principal nos países da América Latina e do Leste Europeu. Artigos acadêmicos publicados em revistas especializadas compõem a principal fonte a ser utilizada nesta pesquisa. Além desses artigos, trabalharemos também com as teorias políticas que deram origem aos dois paradigmas da atualidade. Na conclusão do trabalho pretendemos responder à pergunta lançada inicialmente: pode o paradigma alternativo contribuir para o estudo dos processos de redemocratização das regiões acima mencionadas? Se sim, quais as principais diferenças entre o paradigma dominante e o paradigma alternativo no que diz respeito a esses processos?
Book Synopsis Direito e política by : Felipe Braga Albuquerque
Download or read book Direito e política written by Felipe Braga Albuquerque and published by Editora Dialética. This book was released on 2024-07-29 with total page 339 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: obra traz estudos sobre democracia, sob diversos ramos do direito, como a temática da educação política-cidadã para crianças e adolescentes na democracia digital, a cidadania insurgente, a liberdade de expressão ante o discurso de ódio, a regulamentação do uso de tecnologias reprodutivas das mulheres, a abordagem da sexualidade e a necessidade de salvaguarda do fornecimento de hormonioterapia cruzada para indivíduos transgêneros masculinos. Há textos abordando o recall, a violência política de gênero vivenciada por mulheres, a participação do imigrante na democracia brasileira e o uso da classificação priorizada do Twitter blue em contexto de democracia virtual. Os temas perpassam, também, pela prestação jurisdicional eficiente, averiguando a função do Processo Civil na democracia, a independência do Banco Central e a usurpação da democracia, a promoção da justiça pela tributação, a importância da gestão democrática do espaço urbano para a efetivação do direito à cidade, a era da "Democracia Digital", a democratização do acesso à arte, analisando a destinação das obras de arte apreendidas oriundas do crime de lavagem de dinheiro. Por fim, aborda-se o 08 de janeiro como materialização da erosão constitucional, a participação da sociedade civil na democracia mediante análise crítica da iniciativa popular, a afirmação democrática do Congresso Nacional à luz da ética de Max Weber na PEC do Estado de Emergência e a democracia ferida em face de políticas públicas enviesadas.
Book Synopsis Políticas Públicas e Direitos Fundamentais by : Felipe De Melo Fonte
Download or read book Políticas Públicas e Direitos Fundamentais written by Felipe De Melo Fonte and published by . This book was released on 2023-01-24 with total page 0 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: As políticas públicas estão inseridas em um dos maiores debates do direito público atual: quais são os limites da atuação do juiz e, em que medida podem suas decisões interferir na divisão de poderes entre Executivo e Judiciário? Trata?se da questão a respeito do ativismo judicial e dos limites da competência de cada Poder. Em perspectiva multidisciplinar (Direito Constitucional, Administrativo e Filosofia do Direito), o autor dá importante contribuição para que as relações entre Administração e Judiciário sejam mais eficientes e planejadas.
Book Synopsis O direito e as políticas públicas no brasil by : Alessandra Benedito
Download or read book O direito e as políticas públicas no brasil written by Alessandra Benedito and published by . This book was released on 2013 with total page 568 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: La 4e de couverture indique : "Os textos que integram esta coletânea estão dispostos em três partes, com propósitos bastante específicos. A Parte I - Teorizando acerca das políticas públicas - traz uma série de artigos que avançam na compreensão das políticas públicas. Os autores analisam aspectos para estabelecer em que consistem a sua relação com a cidadania e a democracia, a participação popular na sua feitura, entre outros. Os trabalhos da Parte II - As políticas públicas para a concretização de direitos sociais - adotam enfoque inovador, abordando temas sobre educação, saúde, moradia, previdência e assistência, trabalho, entre outros. O ensaio sobre o direito à saúde, por exemplo, é feito na perspectiva da análise da política judiciária do Conselho Nacional de Justiça, só para citar um exemplo. Políticas públicas para a efetivação da igualdade é o título da terceira e última parte do livro. Inclui assuntos relacionados a: ações afirmativas, políticas públicas para a igualdade racial, para a igualdade de gênero, diversidade sexual, reintegração dos egressos do sistema carcerário e política indigenista."
Book Synopsis JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional by : Renata Furtado de Barros
Download or read book JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional written by Renata Furtado de Barros and published by Lulu.com. This book was released on 2012-12-10 with total page 501 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
