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Author : Carlos Afonso da Silva Oliveira
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 47 pages
Book Rating : 4.:/5 (699 download)
Download or read book Os direitos das pessoas portadoras de deficiência written by Carlos Afonso da Silva Oliveira and published by . This book was released on 2001 with total page 47 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Sao Paulo. Fundo Social de Solidariedade do Estado
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 39 pages
Book Rating : 4.:/5 (699 download)
Download or read book Direitos das pessoas portadoras de deficiencia written by Sao Paulo. Fundo Social de Solidariedade do Estado and published by . This book was released on 1991 with total page 39 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Sao Paulo (Estado). Fundo Social de Solidariedade
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 39 pages
Book Rating : 4.:/5 (457 download)
Download or read book Direitos das pessoas portadoras de deficiencia written by Sao Paulo (Estado). Fundo Social de Solidariedade and published by . This book was released on 1994 with total page 39 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Oferece as pessoas portadoras de deficiencia e a todos os empenhados em promover a integracao dos portadores de deficiencia a sociedade informacoes organizadas de forma capaz de subsidiar um amplo movimento de educacao para o exercicio pleno da cidadania (AU).
Author : Luiz Alberto David Araujo
Publisher :
ISBN 13 : 9788520328446
Total Pages : 318 pages
Book Rating : 4.3/5 (284 download)
Download or read book Defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência written by Luiz Alberto David Araujo and published by . This book was released on 2006-01-01 with total page 318 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Embora a proteção legislativa dos portadores de deficiência seja considerada satisfatória no Brasil, seria necessário que houvesse conscientização dos poderes públicos e da sociedade para assegurar a efetividade dos direitos dessas pessoas. Com novos paradigmas sobre o que existe de mais atual e relevante acerca do tema, esta obra é uma coletânea de artigos escritos por renomados juristas. Aborda, de maneira descritiva e crítica, questões como direitos humanos, tutela internacional, acessibilidade, transporte coletivo, direitos do consumidor e educação. Trata, ainda, da discriminação no trabalho, da vaga reservada e dos critérios de sua ocupação. A execução penal e as dificuldades de seu cumprimento encerram o conjunto de reflexões.
Author : Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria dos Direitos da Cidadania
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 18 pages
Book Rating : 4.:/5 (457 download)
Download or read book Os direitos das pessoas portadoras de deficiência written by Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria dos Direitos da Cidadania and published by . This book was released on 1996 with total page 18 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Luciana Toledo Távora Niess
Publisher :
ISBN 13 : 9788574533759
Total Pages : 167 pages
Book Rating : 4.5/5 (337 download)
Download or read book Pessoas portadoras de deficiência no direito brasileiro written by Luciana Toledo Távora Niess and published by . This book was released on 2003 with total page 167 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Este livro traz, em linguagem acessível, a análise do direito do trabalho (direito à reserva de vagas), dos direitos políticos (de votar e ser votado), do direito à educação especializada, do direito à assistência social, do direito de acesso e outros direitos das pessoas portadoras de deficiência física, mental ou sensorial. Na sua segunda parte presta-se à divulgação da legislação federal, de interesse mais imediato, que rege a matéria, sendo, por isso, fonte de consulta não só para os operadores do Direito, como para as próprias pessoas portadoras de deficiência e para aquelas que com elas contatam.
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 71 pages
Book Rating : 4.:/5 (97 download)
Download or read book Etica e legislação written by and published by . This book was released on 1991 with total page 71 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Evandro Muzy
Publisher : Freitas Bastos
ISBN 13 : 6556751294
Total Pages : 200 pages
Book Rating : 4.5/5 (567 download)
Download or read book Direito das Pessoas com Deficiência written by Evandro Muzy and published by Freitas Bastos. This book was released on 2022-01-01 with total page 200 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: É notório que as pessoas com deficiência enfrentam diversos obstáculos no seu dia a dia. Mesmo com os avanços técnico-científicos, a ausência de acessibilidade reflete na dificuldade que referidas pessoas consigam exercer seus direitos e suas liberdades fundamentais em condições de igualdade com as demais pessoas. O arcabouço jurídico do Brasil já há algum tempo vem sendo alimentado com leis e normas que possibilitam nos aproximar da igualdade, não obstante, após ratificação da Convenção Internacional da Pessoa com Deficiência por nosso estado membro, muitas alterações foram promovidas, trazendo diversas obrigações para o poder público e para a sociedade em geral. Ao contrário de muitos ramos do Direito, não existe um Código dos Direitos das Pessoas com Deficiência, assemelhando-se ao estudo do Direito Administrativo. Destarte, o autor reúne os principais diplomas legais e normativos referentes ao tema, sistematizando o estudo em voga. A obra contempla diversas explicações e citações sobre os direitos e liberdades, em uma linguagem didática e com alguns exemplos para que você possa compreender sua aplicação, trazendo – inclusive – precedentes judiciais sobre temas relacionados. Direcionada a pessoas que queiram conhecer sobre o assunto, por estarem afetos a ele ou não, ou ainda, para quem deseja se preparar para provas de cargos e empregos públicos. A experiência do autor como docente em cursos preparatórios há mais de uma década e a vivência diária na preparação de candidatos, poderá o auxiliar no entendimento e memorização dos assuntos tratados adiante, ou simplesmente servir como fonte de informação para ampliar seus conhecimentos e perspectivas. Ainda, a aplicação prática, que muitas vezes é esclarecida no decorrer do livro, possibilita a utilização e fundamentação para construção de pareceres e fundamentos decisórios.
Author : Brazil. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 47 pages
Book Rating : 4.:/5 (298 download)
Download or read book Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência written by Brazil. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência and published by . This book was released on 2007 with total page 47 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Sandro Nahmias Melo
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 204 pages
Book Rating : 4.E/5 ( download)
Download or read book O direito ao trabalho da pessoa portadora de deficiência written by Sandro Nahmias Melo and published by . This book was released on 2004 with total page 204 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Maria Paula Teperino
Publisher :
ISBN 13 : 9788530914202
Total Pages : 223 pages
Book Rating : 4.9/5 (142 download)
Download or read book Comentários à legislação federal aplicável às pessoas portadoras de deficiência written by Maria Paula Teperino and published by . This book was released on 2001-01-01 with total page 223 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Objetiva apresentar aos portadores de deficiência e/ou familiares, o manancial de leis garantidoras de seus direitos e sensibilizar os operadores do Direito no trato com a matéria.
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 464 pages
Book Rating : 4.:/5 (23 download)
Download or read book Pessoa portadora de deficiência written by and published by . This book was released on 2007 with total page 464 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author :
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 165 pages
Book Rating : 4.:/5 (683 download)
Download or read book Acessibilidade written by and published by . This book was released on 2009 with total page 165 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Olney Queiroz Assis
Publisher :
ISBN 13 : 9788588714847
Total Pages : 518 pages
Book Rating : 4.7/5 (148 download)
Download or read book Pessoa portadora de deficiência written by Olney Queiroz Assis and published by . This book was released on 2005 with total page 518 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Enfoca os fundamentos históricos dos Direitos Humanos. Analisa as normas referentes aos direitos da pessoa portadora de deficiência nas diversas disciplinas jurídicas: Direito Constitucional, Associativo, Administrativo, do Trabalho, da Seguridade Social, Civil e Tributário. Aborda o conceito da pessoa portadora de dificiência e os instrumentos jurídicos que podem ser utilizados na defesa de seus direitos, em especial a ação direta de inconstitucionalidade por omissão, o mandado de injunção, a ação civil pública, o mandado de segurança coletivo e a iniciativa popular.
Author : Luiz Alberto David Araujo
Publisher :
ISBN 13 : 9788586535031
Total Pages : 519 pages
Book Rating : 4.5/5 (35 download)
Download or read book Direito da pessoa portadora de deficiência written by Luiz Alberto David Araujo and published by . This book was released on 2003 with total page 519 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Download or read book Série Legislação em direitos humanos written by and published by . This book was released on 2001 with total page pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt:
Author : Rosanne de Oliveira Maranhão
Publisher :
ISBN 13 :
Total Pages : 150 pages
Book Rating : 4.:/5 (298 download)
Download or read book O portador de deficiência e o direito do trabalho written by Rosanne de Oliveira Maranhão and published by . This book was released on 2005 with total page 150 pages. Available in PDF, EPUB and Kindle. Book excerpt: Aborda as normas jurídicas que disciplinam a relação de trabalho das pessoas portadoras de deficiência. Discorre sobre o portador de deficiência no Brasil, sua história e seu trabalho na legislação estrangeira. Analisa a diversidade de definições sobre o termo em estudo. Apresenta instrumentos de proteção e promoção do trabalho do portador de deficiência.
